[ { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235521", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "006\/2026", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador BOAZ DAVID DE LIMA GINO, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a SALGUEIRO\/PE.", "Data": "2026-03-24", "DataFim": "2026-03-27", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "“Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”, realizado pela UVB.", "Historico": "Diárias.", "Justificativa": "Participar do evento “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”, realizado pela UVB.", "CidadeUF": "Salgueiro\/PE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235671", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "005\/2026", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a SALGUEIRO\/PE.", "Data": "2026-03-24", "DataFim": "2026-03-27", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "“Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”, realizado pela UVB.", "Historico": "Diárias.", "Justificativa": "Participar do evento “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais”, realizado pela UVB.", "CidadeUF": "Salgueiro\/PE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235673", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "004\/2026", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZÍLIO, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "2026-03-03", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e junto ao Gabinete da Casa Civil.", "Historico": "Diárias.", "Justificativa": "Participar de reuniões na Secretaria de Recursos Hídricos do Estado e junto ao Gabinete da Casa Civil, para tratar de assuntos do interesse do município.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "241502", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "003\/2026", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador DAMIÃO TELES DE OLIVEIRA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "2026-03-03", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Assembléia Legislativa e junto ao Gabinete da Casa Civil.", "Historico": "Diárias.", "Justificativa": "Participar de reuniões na Assembléia Legislativa e junto ao Gabinete da Casa Civil, para tratar de assuntos do interesse do município.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235523", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "002\/2026", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ CLEILSON RODRIGUES VIEIRA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "2026-03-03", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Assembléia Legislativa e junto ao Gabinete da Casa Civil.", "Historico": "Diárias.", "Justificativa": "Participar de reuniões na Assembléia Legislativa e junto ao Gabinete da Casa Civil, para tratar de assuntos do interesse do município.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235507", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2026", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS NETO, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "2026-03-03", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Assembléia Legislativa e junto ao Gabinete da Casa Civil.", "Historico": "Diárias.", "Justificativa": "Participar de reuniões na Assembléia Legislativa e junto ao Gabinete da Casa Civil, para tratar de assuntos do interesse do município.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "105\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MATHEUS RUAN TAVARES FERREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "104\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LEANDRO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-04-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2026.04.14.2", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA INSTITUCIONAL, ESSENCIAIS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE", "Data": "2026-04-30", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2026.04.14.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO-LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527\/2011, BEM COMO COM AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS PREVISTAS NO ART. 5º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3º, INCISO II, E ART. 216, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL", "Data": "2026-04-30", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2026.04.14.3", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL–PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027", "Data": "2026-04-30", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2026.04.23.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE", "Data": "2026-04-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "103\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DIEGO FERREIRA ANGELO, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "102\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GLAUBER SOARES DA COSTA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "101\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear PEDRO AFONSO BARBOSA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "100\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA JOSÉ DA SILVA FEITOSA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "099\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear EMÍLIO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "098\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCA ANDREZA FERREIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "097\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CICERO LACERDA DE MARIA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "096\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO ÍTALO JUVINO DE ALENCAR para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "095\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MILLER ANASTACIO FERREIRA do cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "094\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "093\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, do cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "092\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear VINICIUS MOURA ROCHA, para o cargo de Assessor de Imprensa.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "091\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear VICENTE DE BRITO E SILVA NETO, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "090\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ EUDES DA SILVA SOUSA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "089\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO WEDSON OLIVEIRA ALMEIDA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "088\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GRAZIELE TEIXEIRA BENICIO DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "087\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DIEGO ARTUR DE SOUSA BEZERRA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "086\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear BRUNO CHAVES BERNARDO DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "085\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JORDANA JOYCE DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "084\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CÍCERO EVANDRO SANTOS RODRIGUES, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "083\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "082\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DOMINGOS SÁBIO MORAIS BORGES, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "081\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear KÁTIA SANTOS FRANÇA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "080\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar VIVIANE DE SOUSA ALVES, do cargo de Assessora de Imprensa.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "079\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LUCIANA MONTEIRO GOMES, do cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "078\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar o servidor EMANOEL VALDEVINO GONCALVES LEITE", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "077\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar DAVID ANGELO VIEIRA BEZERRA, do cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2026.03.20.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE", "Data": "2026-04-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIOS DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE", "Data": "2026-06-30", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "Chamada Pública", "ObjetoLicitacao": "CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIOS DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "076\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ PAZ MENDONÇA NETO, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-03-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "075\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO ANTÔNIO MONTEIRO LANDIM, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-03-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "074\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-03-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "073\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DÁBULA ARAÚJO SARAIVA, para o Cargo de Secretária Especial Parlamentar.", "Data": "2026-03-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "072\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LEANDRO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-03-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "071\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANGÉLICA RIBEIRO ALVES, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-03-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "070\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear RODRIGO SAMPAIO GOMES, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-03-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "069\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA CAROLINE SAMPAIO GOMES, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-03-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "068\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCA NONATA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-03-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "067\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANTÔNIO ROBÉRIO ALVES PEREIRA, do cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-03-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "066\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear EBERTON SIQUEIRA DO NASCIMENTO, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "065\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear KÁTIA BENTO SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "064\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar os servidores RENAM FAUSTINO MESQUITA DE OLIVEIRA e ALEXANDRE FRANCISCO PEREIRA", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "063\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar do cargo comissionado de Assessor Parlamentar os servidores GABRIEL SILVA FERREIRA e RENAM FAUSTINO MESQUITA DE OLIVEIRA.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "062\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ELANI SANTOS DE ALENCAR, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "061\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JORGE ALBERTO COELHO MACÊDO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "060\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA EDUARDA OLIVEIRA DE SOUSA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "059\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCIMAR DE LIMA DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "058\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUANA DE FIGUEIREDO VASQUES, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "057\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar JOÃO BANTIM DE VASCONCELOS NETO.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "056\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GRASIELLY SILVA DANTAS, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "055\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CARLA THAÍS PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "054\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear para o cargo de Assessor Parlamentar PERYCLES INACIO AUGUSTO GAMA.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "053\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar PEDRO ITALO SOUSA CUSTODIO.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "052\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GUILHERME SAMPAIO MACÊDO LANDIM, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "051\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO RONALDO FERREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "050\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DERNIVAL TAVARES DA CRUZ, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "049\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ARYÊTHA TURBANO RIBEIRO, para o cargo de Diretora de Compras, Símbolo DAS - 2.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "048\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear SARA LOPES COSTA, para o cargo de Membro da Equipe de Apoio de Licitação e Compras, Símbolo DAS - 3.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "047\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar SARA LOPES COSTA, do cargo de Diretora de Compras, Símbolo DAS - 2.", "Data": "2026-03-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "046\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar CHRISTIAN FELLIPE DE SOUSA FELIX, do cargo de Assessor Especial Parlamentar.", "Data": "2026-02-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2026.02.24.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2026-02-27", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), EM LISTA ÚNICA DE ITENS, DESTINADOS AO USO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE LÓGICA, INFRAESTRUTURA E APOIO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2026.02.24.2", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2026-02-27", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DESTE PODER LEGISLATIVO, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, ASSESSORES, PARLAMENTARES, VISITANTES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "045\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO, para o cargo de Coordenador de Tesouraria, Símbolo DAS-4.", "Data": "2026-02-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "044\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear TERESA MIRIA PARENTE, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2.", "Data": "2026-02-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "043\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2.", "Data": "2026-02-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "042\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear BIANCA APARECIDA BENTO DE LIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "041\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar CÍCERO ROMÃO DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "040\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ISRAEL FERREIRA ARAÚJO para o cargo comissionado do Anexo III.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "039\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCO NALLYSSON DO NASCIMENTO do cargo Comissionado.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "038\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCILENE SILVA VIEIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "037\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear servidores para o cargo comissionado do Anexo III.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "036\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar servidores do cargo comissionado.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "035\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235525", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "034\/2026", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JULLIAN CARLOS BEZERRA DA SILVA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE.", "Data": "2026-01-28", "DataFim": "2026-01-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "ALECE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará", "Historico": "Diárias.", "Justificativa": "Participar de reuniões na Assembléia Legislativa para tratar de assuntos do interesse do município.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235519", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "033\/2026", "Cargo": "Vereadora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Vereadora AURICÉLIA BEZERRA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE.", "Data": "2026-01-28", "DataFim": "2026-01-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "ALECE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará", "Historico": "Diárias.", "Justificativa": "Participar de reuniões na Assembléia Legislativa para tratar de assuntos do interesse do município.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235511", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "032\/2026", "Cargo": "Vereadora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Vereadora RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES, 02 (duas) diárias.", "Data": "2026-01-27", "DataFim": "2026-01-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "ALECE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará", "Historico": "Diárias.", "Justificativa": "Participar de reuniões na Assembléia Legislativa para tratar de assuntos do interesse do município.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235517", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "031\/2026", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA SOBREIRA, 02 (duas) diárias.", "Data": "2026-01-27", "DataFim": "2026-01-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "ALECE - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará", "Historico": "Diárias.", "Justificativa": "Participar de reuniões na Assembléia Legislativa para tratar de assuntos do interesse do município.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "030\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANASHAYANE MOURA DE LIMA SILVA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235505", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "029\/2026", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador EWERTON VINICIUS SANTOS DUARTE, 03 (três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE.", "Data": "2026-01-26", "DataFim": "2026-01-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "IDESC \/ Instituto dos Povos \/ Secretaria Estadual de Proteção Social", "Historico": "Diárias", "Justificativa": "Participar de reuniões no IDESC, no Instituto dos Povos e na Secretaria Estadual de Proteção Social para tratar de assuntos do interesse do município.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "028\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "027\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIO WELLINGTON SOARES GOMES, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "025\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ADALBERTO BATISTA DE MELO, do cargo de Coordenador de Transportes, Símbolo DAS-4.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "024\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ALICE VITORIA DE OLIVEIRA BEZERRA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "023\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ALICE VITORIA DE OLIVEIRA BEZERRA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "022\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear servidores para o cargo comissionado do Anexo III.", "Data": "2026-01-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "021\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar do cargo comissionado Renam Faustino Mesquita de Oliveira.", "Data": "2026-01-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "020\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar CICERA GOMES DE LIMA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-01-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "019\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO VASQUES, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-01-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "018\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LARISSA LÓSSIO DE SOUZA LEITE, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2.", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "017\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JULIANA FELIPE BARBOSA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2.", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "016\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA JOCÉLIA GONÇALVES MOREIRA, para o cargo de Coordenador de Arquivo, Símbolo DAS-4.", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "015\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARIA JOCÉLIA GONÇALVES MOREIRA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3.", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "014\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JULIANA FELIPE BARBOSA, do cargo de Coordenador de Arquivo, Símbolo DAS-4.", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "013\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear servidores para o cargo comissionado do Anexo III.", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "012\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar servidores de cargos comissionados.", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "011\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ ACÁCIO DE MORAIS LIMA FILHO, para o cargo de Membro Especial de Controle de Processos Licitatórios, Símbolo DAS - 3", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "010\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar EDILBERTO SANTOS RODRIGUES, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "009\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar RAFAELA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "008\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ELIOMAR PEREIRA ALVES RIBEIRO, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "007\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar PERYCLES INÁCIO AUGUSTO GAMA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "006\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar GRASIELLY SILVA DANTAS, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "005\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOSÉ ACÁCIO DE MORAIS LIMA FILHO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "004\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOÃO BANTIM DE VASCONCELOS NETO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "003\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ELIERTON CARDOSO CAVALCANTE LIMA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "002\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA, para o cargo de Diretor de Licitações, Símbolo DAS - 2", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2", "Data": "2026-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "026\/2026", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA IDALINE BORGES PESSOA CAVALCANTI para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR do Anexo III.", "Data": "2026-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235513", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "549", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ LUCAS ALVES FERREIRA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 12 e 13 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de participar de reunião com o Deputado Estadual Carmelo Neto na ALECE, e, reunião com o Senador Cid Gomes, para articular políticas públicas sobre o transporte do TFD (Transporte Fora de Domicílio", "Data": "2025-12-12", "DataFim": "2025-12-13", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1500", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "548", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DAVID ANGELO VIEIRA BEZERRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "547", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear PAULO DAVID PINHEIRO DE SOUSA, para o cargo de Secretário Especial de Gabinete – Presidente – Símbolo DAS-1 Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Direção Geral-DG, para responder pelo cargo acima mencionado", "Data": "2025-12-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "535", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ELIOMAR PEREIRA ALVES RIBEIRO, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "546", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar PAULO DAVID PINHEIRO DE SOUSA, do Cargo de Secretário Especial Parlamentar, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "534", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear EDILBERTO SANTOS RODRIGUES, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "533", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear para o cargo comissionado do Anexo III da citada lei, os servidores abaixo relacionados conforme nível correspondente: GÉSSICA DE MELO BEZERRA - ASSESSOR PARLAMENTAR - Nível 01 \/ MARIA JAILENE DE MACÊDO PINTO - ASSESSOR PARLAMENTAR - Nível 07 \/ CÍCERO WESLEY VIEIRA DE SANTANA - ASSESSOR PARLAMENTAR - Nível 08.", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "545", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOANA LIVIA PEREIRA DIAS, para o cargo de Analista de Verba de Desempenho Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "532", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar do cargo comissionado a servidora abaixo relacionada conforme Nível correspondente: MARIA JEANNE LIMA MENESES - ASSESSOR PARLAMENTAR - NÍVEL 09 e MARIA JAILENE DE MACEDO PINTO - ASSESSOR PARLAMENTAR - NÍVEL 09.", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "544", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear SARA LOPES COSTA, para o cargo de Diretora de Compras, Símbolo DAS - 2 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa – DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "543", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar SARA LOPES COSTA, do cargo de Membro da Equipe de Apoio de Licitação e Compras, Símbolo DAS - 3 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa – DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123501", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "231", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZÍLIO, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a FOZ DO IGUAÇU-PR, nos dias 09 a 12 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de participar do Encontro de Gestores e Legislativos Municipais, evento realizado pela UVB.", "Data": "2025-12-09", "DataFim": "2025-12-12", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Foz do Iguaçu\/PR", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "542", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOANA LIVIA PEREIRA DIAS, do cargo de Diretora de Compras, Símbolo DAS - 2 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa – DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "541", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear para o cargo comissionado do Anexo III da citada lei, os servidores abaixo relacionados conforme nível correspondente: EWERTON LACERDA SANTANA \/ ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL 04 - MARIA GLEICIANE MENDONÇA DA FONSECA ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL 08 - CALEBE LANDIM SILVA \/ ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL 01 - NATHALIA BORGES CAVALCANTI LACERDA \/ ASSESSOR PARLAMENTAR NIVEL 01", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235505", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "530", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador EWERTON VINICIUS SANTOS DUARTE, 03 (três) diárias para viagem com destino a FOZ DO IGUAÇU-PR, nos dias 10 a 12 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de participar do Encontro de Gestores e Legislativos Municipais, evento realizado pela UVB.", "Data": "2025-12-10", "DataFim": "2025-12-12", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Foz do Iguaçu\/PR", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "540", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar do cargo comissionado a servidora abaixo relacionada conforme Nível correspondente: EWERTON LACERDA SANTANA \/ ASSESSOR PARLAMENTAR \/ NIVEL 09 MARIA GLEICIANE MENDONÇA DA FONSECA \/ ASSESSOR PARLAMENTAR \/ NIVEL 09", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "539", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIO HAMILTON MACÊDO COSTA, para o cargo de Ouvidor Parlamentar, Símbolo DAS-1 Grupo Ocupacional – Superior – Categoria Funcional – Direção Geral-DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "529", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear para o cargo comissionado do Anexo III da citada lei, o servidor abaixo relacionado conforme nível correspondente: JOSÉ WALLACE GITIRANA DA SILVA - Assessor Parlamentar - Nível 01.", "Data": "2025-12-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "528", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar do cargo comissionado a servidora abaixo relacionada conforme Nível correspondente: LUCIANA GOMES DE LIMA - Assessor Parlamentar - NÍVEL 01", "Data": "2025-12-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "527", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ARETUSIA PAIVA DE MENEZES, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "526", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "525", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUAN FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "524", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear EDSON DUARTE DE QUEIROZ, para o cargo de Coordenador de Som e Grafia, Símbolo DAS-4– Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa - DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "538", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANTÔNIO HAMILTON MACÊDO COSTA, do cargo de Diretor do Administrativo, Símbolo DAS-2 – Grupo Operacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "523", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GILSON NUNES PESSOA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "537", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIO ROBÉRIO ALVES PEREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "536", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-12-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.12.16.4", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-12-19", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS EM CONTROLE INTERNO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTA CASA LEGISLATIVA." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.12.16.3", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-12-19", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF, JPG OU OUTROS FORMATOS, DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.12.16.2", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-12-19", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO INDUSTRIAL DESTINADAS AO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTA CASA LEGISLATIVA." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.12.16.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-12-19", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO SIMULTÂNEA EM FORMATO ELETRÔNICO, DO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS DE EFEITOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS, POLÍTICOS E CONTÁBEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5676\/2024" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "502", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-11-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "501", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-11-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235507", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "500", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Concessão de Diárias e adota outras providências.", "Data": "2025-11-03", "DataFim": "2025-11-06", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "reuniões junto ao gabinete do Deputado Federal José Guimarães, com o Ministro Alexandre Padilha – Ministério das Relações Institucionais, e com o Ministro Waldez Góes – Ministério do Desenvolvimento Regional.", "Historico": "Conceder ao Vereador JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS NETO, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 03 a 06 de novembro do corrente ano, com o objetivo de participar de reuniões junto ao gabinete do Deputado Federal José Guimarães, com o Ministro Alexandre Padilha – Ministério das Relações Institucionais, e com o Ministro Waldez Góes – Ministério do Desenvolvimento Regional.", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "4500.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "499", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-10-28", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "498", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para os cargos de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-10-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "497", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração de cargos de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-10-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "496", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-10-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "494", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-10-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "522", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "521", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para os cargos de comissão e adota outras providências", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "520", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração de cargos de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "519", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "518", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DESIGNAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "517", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de Ordenador de Despesas do Legislativo e adota outras providências.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "516", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "515", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-12-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "514", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração de cargos de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-11-28", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "513", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-11-19", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235521", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "512", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Concessão de Diárias e adota outras providências.", "Data": "2025-11-21", "DataFim": "2025-11-21", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "gabinete do Deputado Estadual Carmelo Neto-PL", "Historico": "Conceder ao Vereador BOAZ DAVID DE LIMA GINO, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, no dia 21 de novembro do corrente ano, com o objetivo de participar de reunião junto ao gabinete do Deputado Estadual Carmelo Neto-PL", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235527", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "511", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Concessão de Diárias e adota outras providências", "Data": "2025-11-20", "DataFim": "2025-11-21", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "ALECE junto ao gabinete da Deputada Estadual Silvana Oliveira de Sousa", "Historico": "Conceder ao Vereador VANDERLÚCIO LOPES PEREIRA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 20 e 21 de novembro do corrente ano, com o objetivo de participar no dia 20 de reunião na Câmara Municipal da Capital, junto ao gabinete da Vereadora Priscila Costa-PL, e no dia 21 de reunião na ALECE junto ao gabinete da Deputada Estadual Silvana Oliveira de Sousa (Drª Silvana – PL).", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1500.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "510", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-11-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235517", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "509", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Concessão de Diárias e adota outras providências..", "Data": "2025-11-17", "DataFim": "2025-11-18", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "ALECE", "Historico": "Conceder ao Vereador JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA SOBREIRA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 17 e 18 de novembro do corrente ano, com o objetivo de participar de reunião na ALECE, junto ao gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro, para tratar de assuntos e melhorias para o setor de saúde do município, e participação no evento comemorativo ao Dia Nacional do Vereador, igualmente promovido na ALECE.", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1500.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "508", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para os cargos de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-11-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "507", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para os cargos de comissão e adota outras providências", "Data": "2025-11-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "506", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração de cargos de comissão e adota outras providências", "Data": "2025-11-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "505", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para os cargos de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-11-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "504", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração de cargos de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-11-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "503", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-11-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "493", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-10-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "492", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-10-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "491", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARCOS VYCTOR LANDIM SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-10-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "490", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO JOSIBERTO SARAIVA JUNIOR, para o cargo de Coordenador de Informática, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-10-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "489", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar dos cargos comissionados os servidores LUIS CARLOS TELES MEDEIROS (ASSESSOR PARLAMENTAR), FRANCISCO JOSIBERTO SARAIVA JUNIOR (ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR), PRISCILLA MIRELA PEREIRA NOGUEIRA (ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR), MARCOS VYCTOR LANDIM SILVA (COORDENADOR DE INFORMÁTICA).", "Data": "2025-10-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "017\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-10-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS (DO BRASIL, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE), EM FACE DA SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM EM USO NA AREA EXTERNA DA NOVA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "016\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-10-11", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "Aquisição de café, torrado e moído, com entrega parcelada e sucessiva, destinadas a atender as demandas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, durante o Exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação , identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "015\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-08-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS E APLICATIVOS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, INCLUINDO NA LICENÇA DE USO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS (COM CONVERSÃO DE DADOS E CUSTOMIZAÇÃO DOS MESMOS), TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "014\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-08-23", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo e-Social, incluindo sistema próprio de mensageria (transmissão) para a base de dados do e-Social, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "013\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-07-19", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E MONOCROMÁTICAS, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO RECARGAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO FOLHAS DE PAPEL, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "012\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-07-19", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, TIPO PRESIDENTE, DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "011\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-07-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "010\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-04-28", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto à Comissão Permanente de Estudo de Inventário e Reavaliação de Bens Móveis pertencentes a este Poder Legislativo, de acordo com as disposições das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e legislação pertinente, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "008\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-06-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto à Comissão Permanente de Estudo de Inventário e Reavaliação de Bens Móveis pertencentes a este Poder Legislativo, de acordo com as disposições das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e legislação pertinente, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "007\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2026-06-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados à higienização e conservação da sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, durante o Exercício de 2024." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "005\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-06-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, MARCA\/MODELO YAMAHA\/YBR 125I FACTOR ED, ANO FAB\/MOD 2017\/2017, COR PRETA, DE PLACA PMO-6012\/CE, RENAVAM Nº 01114556910, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "003\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-04-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo e-Social, incluindo sistema próprio de mensageria (transmissão) para a base de dados do e-Social, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "002\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-04-18", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, \"COM GARRAFÃO INCLUSO\", COM ENTREGA PARCELADA E SUCESSIVA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-04-18", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PARA AUTOMATIZAR OS PROCESSOS DAS ÁREAS DE COMPRAS E CONTRATOS, CONTEMPLANDO: A IMPLANTAÇÃO (INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DO APLICATIVO); INCLUINDO FERRAMENTA DE BUSCA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP E O ENVIO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL–PCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133\/2021, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.10.31.2", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-11-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE COMENDAS DO LEGISLATIVO E DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO JUAZEIRENSE, PARA OUTORGA A PERSONALIDADES CIVIS, MILITARES, JUDICIÁRIAS OU ECLESIÁSTICAS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.10.31.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-11-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE INTERNET MÓVEL FWA (FIXED WIRELESS ACCESS), PARA GARANTIR A REDUNDÂNCIA DE SINAL DE REDE DO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, ASSEGURANDO A ESTABILIDADE E A CONTINUIDADE DAS TRANSMISSÕES AO VIVO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "003\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-10-31", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Chamada Pública", "ObjetoLicitacao": "Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, para execução de cursos de capacitação educacional voltados ao empreendedorismo e à cidadania de jovens em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.10.23.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-10-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NA GESTÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (ADMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAL), REALIZADO PELO SISTEMA SOC (SOTFWARE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "448", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARIA LÍVIA PEREIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "447", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear KESLEY BRAGA TERTULIANO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "446", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCO LIMA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "445", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JANAÍNA OLIVEIRA BEZERRA, do cargo de Intérprete de Libras, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "444", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar CÍCERA CRISTINA LOPES SOARES, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "443", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear TAMIRES GOMES SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "442", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar CLARICE GOMES COELHO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "441", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CÍCERO WESLEY VIEIRA DE SANTANA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "440", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar SEBASTIÃO CAMILO DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "439", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear VICTÓRIA HYNGRID DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "438", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO NALLYSON DO NASCIMENTO BEZERRA, para o cargo de Secretário de Gabinete do vereador Jullian Carlos Bezerra da Silva, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "437", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FABÍOLA LUANNE DA SILVA CORDEIRO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "436", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANA BEATRIZ FERREIRA LIMA, do cargo de Secretária de Gabinete do vereador Jullian Carlos Bezerra da Silva, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "435", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CÍCERO TALISSON RODRIGUES GOMES, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "434", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ORLANDO CÂMARA MONTEIRO MONTEZUMA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "433", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA GLEICIANE MENDONÇA DA FONSECA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "432", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANA GABRYELLI OLIVEIRA MORAIS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "02\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-10-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Chamada Pública", "ObjetoLicitacao": "Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR, com a finalidade de atender as demandas dos(as) senhores(as) vereadores(as) da cidade de Juazeiro do Norte, conforme regulamentação da Verba de Desempenho Parlamentar-VDP, nos termos e condições descritos e especificados no Termo de Referência" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "431", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LUCAS NUNES CORDEIRO, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "430", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARIA GLEICIANE MENDONÇA DA FONSECA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "429", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GABRIEL SILVA FERREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "428", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA VITÓRIA JANUÁRIO DE OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "427", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARIA EDUARDA ARAÚJO LIMA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "426", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar CHARLES COSTA CANUTO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "425", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JEFFERSON DA SILVA SOBREIRA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "424", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANNA KAROLYNA SOUSA ROCHA MUNIZ NEGREIROS, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "423", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DENYS ALVES ARAÚJO, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "422", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar, a pedido, FRANCISCO ESTARLONE DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "421", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar GLAIRTON JOSÉ LIMA JÚNIOR, do cargo de Procurador Adjunto, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral – DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "REVOGAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "476", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre o Cancelamento da Portaria nº 474\/2025 e adota outras providências.", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "419", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIA ALENCAR SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "418", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MATEUS DE OLIVEIRA GOMES, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DESIGNAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "417", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Designar o servidor VANDIR MENEZES LIMA, para o exercício da função de Fiscal de Contrato, no período de 07 a 21 de julho do corrente ano, dos seguintes itens: Contrato nº 7050425 – GEILSON BEZERRA DA SILVA \/ Contrato nº 7050325 – M.G.C. DE ALMEIDA GOMES\/ Contrato nº 7050125 - M.G.C. DE ALMEIDA GOMES \/ Contrato nº 7050225 - GEILSON BEZERRA DA SILVA \/ Contrato nº 9050125 - GEILSON BEZERRA DA SILVA \/ Contrato nº 9050125 – MARIA GIOVANE DUARTE PINHEIRO \/ Contrato nº 21050125 – ART COMÉRCIO – RECARGA EXTINTORES \/ Contrato nº 16080123 – G.F. GUIMARÃES – ME \/ Contrato nº 21050125 – ART COMÉRCIO - ÁGUA MINERAL.", "Data": "2025-07-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "416", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JEFFERSON DA SILVA SOBREIRA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235668", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "415", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CÍCERO JOSÉ DA SILVA, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, no dia 03 de julho do corrente ano, com oaConceder ao Vereador CÍCERO JOSÉ DA SILVA, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, no dia 03 de julho do corrente ano, com o objetivo participar de reunião no gabinete da Deputada Estadual Keivia Dias para tratar de assuntos e projetos em prol do município. objetivo participar de reunião no gabinete da Deputada Estadual Keivia Dias para tratar de assuntos e projetos em prol do município", "Data": "2025-07-03", "DataFim": "2025-07-03", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Gabinete da Deputada Estadual Keivia Dias", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "FORTALEZA\/CE", "Credor": "", "Valor": "750", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "414", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JONAS ALVES SILVA, para o cargo de Secretário de Gabinete do vereador Raimundo Farias Gregório Júnior, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "413", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LUCAS ALENCAR ALVES, do cargo de Secretário de Gabinete do vereador Raimundo Farias Gregório Júnior, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "412", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA SÁ, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado", "Data": "2025-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "411", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar NATÁLIA GOMES ATANÁZIO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "410", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LARISSA LÓSSIO DE SOUZA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "488", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração de cargos de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-09-30", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DESIGNAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "487", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Designar FRANCISCA FABIOLA MENDES DA COSTA, para o exercício das atribuições inerentes a elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda-DFD e do Planejamento.", "Data": "2025-09-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "486", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear NEIALYSON GOMES LANDIM, para o cargo de Procurador Geral Adjunto, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral – DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "485", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar NEIALYSON GOMES LANDIM, do cargo de Diretor Geral, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral – DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "484", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar THAIGON MATHEUS BEZERRA SAMPAIO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado", "Data": "2025-09-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "483", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear WALISSON GOMES FERREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "482", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LÁZARO BRUNO FELÍCIO DA SILVA PEREIRA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "RESCISÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "461", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 18\/08 (segunda-feira) no âmbito do Poder Legislativo pelos motivos expostos, visando preservar a saúde e o bem-estar de todos os servidores e colaboradores, ressaltando que as atividades serão retomadas na terça feira (19\/08) em seu horário habitual.", "Data": "2025-09-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "CONCESSÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "481", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a cessão da servidora efetiva MARILENE VIEIRA SOBREIRA CAMILO, matrícula nº 050035-6, com a finalidade de atender o Ofício nº 194\/2025\/PRES\/ALECE, para desempenhar suas funções junto a Assembleia Legislativa do Estado, pelo prazo firmado no Convênio de Cooperação Técnica, havendo a possibilidade de eventuais prorrogações", "Data": "2025-09-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "480", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JESSYNARA IASMIN OLIVEIRA LIMA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "479", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear NYCOLAS EMANUEL ELPIDIO BEM, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "478", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANA MARIA XAVIER LOPES, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "477", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANA MARIA XAVIER LOPES, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "REVOGAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "476", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Cancelar a Portaria nº 474\/2025 de 01 de setembro de 2025, revogando todos os atos atinentes a esta e seus efeitos.", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "475", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA , para o cargo de Secretário de Gabinete do vereador José Alexandre Oliveira Sobreira, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "474", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUCIANA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "473", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "º. Exonerar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "472", "Cargo": "Joana Lívia Pereira Dias - Servidora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a servidora JOANA LÍVIA PEREIRA DIAS, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 08 e 09 de setembro do corrente ano, com o objetivo participar de reunião, treinamento e qualificação para implementação administrativa, licitatória e jurídica da RAP – Verba de Retribuição de Assessoramento Parlamentar e da VDP – Verba de Desempenho Parlamentar junto ao Legislativo desse município.", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "2025-09-09", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "471", "Cargo": "Maria Gabriela Lima vasques - Servidora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a servidora MARIA GABRIELA LIMA VASQUES, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 08 e 09 de setembro do corrente ano, com o objetivo participar de reunião, treinamento e qualificação para implementação administrativa, licitatória e jurídica da RAP – Verba de Retribuição de Assessoramento Parlamentar e da VDP – Verba de Desempenho Parlamentar junto ao Legislativo desse município.", "Data": "2025-09-08", "DataFim": "2025-09-09", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "RAP", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "470", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MIKAELLE DE OLIVEIRA PAULINO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "469", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MIKAELLE DE OLIVEIRA PAULINO, do cargo de Coordenador de Tesouraria, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que respondeia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "468", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar EDUARDA SANTOS DE ALMEIDA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "467", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOÃO BANTIM DE VASCONCELOS NETO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "466", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Art.1º. Exonerar HEITOR BARROS BANTIM DE VASCONCELOS, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "465", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar GRAZIELE TEIXEIRA BENICIO DOS SANTOS, do cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-08-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235500", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "464", "Cargo": "PRESIDENTE", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 26 a 29 de agosto do corrente ano, com o objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores de Legislativos Municipais, organizado pela UVB. Art. 2º. Fica a Tesouraria autorizada a liberar a quantia de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme previsto na citada lei. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em contrário. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos (26) vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).", "Data": "2025-08-26", "DataFim": "2025-08-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Encontro Nacional de Gestores de Legislativos Municipais", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235500", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "463", "Cargo": "PRESIDENTE", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZÍLIO, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 26 a 29 de agosto do corrente ano, com o objetivo participar do Encontro Nacional de Gestores de Legislativos Municipais, organizado pela UVB. Art. 2º. Fica a Tesouraria autorizada a liberar a quantia de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme previsto na citada lei. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em contrário. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos (26) vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).", "Data": "2025-08-26", "DataFim": "2025-08-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Encontro Nacional de Gestores de Legislativos Municipais", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "462", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "460", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "459", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "458", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "457", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "456", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "455", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "454", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "453", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "452", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "451", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O CIDADÃO FELIPE MIKAEL VASQUES MONTEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.936 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235500", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "450", "Cargo": "Presidente", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao servidor MARCELO BRUNO DA SILVA SOUZA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 07 e 08 de agosto do corrente ano, com o objetivo participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Carmelo Neto, afim de tratar de assuntos e projetos em prol do município, e para participar do Congresso Estadual do Movimento Brasil Livre (MBL). Art. 2º. Fica a Tesouraria autorizada a liberar a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme previsto na citada lei. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições em contrário. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos (07) sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025). Diárias e adota outras providências.", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "2025-08-08", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Congresso Estadual do Movimento Brasil Livre (MBL)", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1000", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235500", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "449", "Cargo": "PRESIDENTE", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ LUCAS ALVES FERREIRA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 07 e 08 de agosto do corrente ano, com o objetivo participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Carmelo Neto, afim de tratar de assuntos e projetos em prol do município, e para participar do Congresso Estadual do Movimento Brasil Livre (MBL).", "Data": "2025-08-07", "DataFim": "2025-08-08", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Congresso Estadual do Movimento Brasil Livre (MBL).", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1500", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-10-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Chamada Pública", "ObjetoLicitacao": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS: JURÍDICA, ORÇAMENTÁRIA E DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS(AS) SENHORES(AS) VEREADORES(AS) NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO PARLAMENTAR NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR-VDP, nos termos e condições descritos e especificados no Termo de Referência, parte integrante deste edital" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.10.01.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-10-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NA GESTÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS (ADMISSIONAL, PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAL), REALIZADO PELO SISTEMA SOC (SOTFWARE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.09.05.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-09-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA (APLICATIVO) DE PONTO ELETRÔNICO COM RECONHECIMENTO FACIAL, PARA O REGISTRO DIGITAL DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, ESPECIALMENTE DOS ASSESSORES EXTERNOS, PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.08.19.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-09-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria técnica e execução contábil, na elaboração da proposta orçamentária anual e na prestação de contas de gestão, junto à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte\/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.08.08.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-08-27", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA, MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.07.29.5", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA (COMPLEMENTAR), DESTINADOS A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.07.29.4", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL (COMPREENDENDO O PAVIMENTO TÉRREO E 1º ANDAR), DO PRÉDIO ANEXO, DA PRAÇA COM MEMORIAL E EM LOCAIS DE USO COMUM DESTE PODER LEGISLATIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.07.29.3", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS (DO BRASIL, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE), BASES DE MADEIRA NA COR CEREJEIRA E MAIS 03 MASTROS COM PONTEIRA CÔNICA EM ALUMÍNIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.07.29.2", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CRIAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS REFERENTES ÀS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA CRIAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS REFERENTES ÀS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR NO QUE DIZ RESPEITO À LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E ZONEAMENTO TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.07.29.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "0", "ValorContrato": "0", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DA MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO OU DE LEI E RESPECTIVA JUSTIFICATIVA TÉCNICA, DESTINADA À INSTITUIÇÃO DE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR NOS GABINETES DOS VEREADORES, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO-LEGISLATIVO E MINUTA DE NORMA LEGAL QUE INSTITUA E REGULAMENTE A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "409\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DEIVYD BEZERRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "409\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DEIVYD BEZERRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "408\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear SIZINEY SOARES DE QUEIROZ, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "CONCESSÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "407\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a cessão da servidora efetiva VERBÊNIA PINHEIRO GONÇALVES, matrícula nº 050078-0, com a finalidade de atender o Ofício nº 1135\/2025 do TRE-CE, para desempenhar suas funções junto a Ouvidoria da Mulher Regional do Cariri, pelo prazo de 01 (um) ano, havendo a possibilidade de eventuais prorrogações", "Data": "2025-06-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DESIGNAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "406\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Designar ADALBERTO BATISTA DE MELO, para o exercício das atribuições inerentes ao cargo, atuando diretamente na organização e administração das atividades no estacionamento da Câmara Municipal, visando possibilitar um melhor fluxo dos veículos bem como disposição e distribuição das vagas existentes, controlando as entradas e saídas, e respeito a sinalização horizontal.", "Data": "2025-06-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DESIGNAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "405\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Designar LAÍS GUIMARÃES GALVÃO, servidora comissionada deste Poder Legislativo, para exercer as atribuições do cargo junto ao Balcão da Cidadania, em consonância com a Lei Municipal nº 5.248\/2022.", "Data": "2025-06-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DESIGNAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "404\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Designar PAULO DAVID PINHEIRO DE SOUSA, para o exercício das atribuições inerentes ao cargo, assessorando diretamente a pessoa do Presidente deste Poder nas atividades externas e compromissos oficiais, onde o controle de horários será feito diretamente pela presidência.", "Data": "2025-06-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "403\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar CICERO JOÉLIO PEREIRA LUCAS, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "402\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar NÁGELA DAIANA GURGEL RODRIGUES SOARES, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "401\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARCOS VYCTOR LANDIM SILVA, para o cargo de Coordenador de Informática, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "400\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIO HAMILTON MACÊDO COSTA, para o Cargo de Diretor do Administrativo, Símbolo DAS-2 – Grupo Operacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "399\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ADALBERTO BATISTA DE MELO, para o cargo de Coordenador de Transportes, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "398\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARCOS MILTON MACÊDO PARENTE, para o Cargo de Coordenador do Setor de Contabilidade, Símbolo DAS-2 – Grupo Operacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "397\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MIKAELLE DE OLIVEIRA PAULINO, para o cargo de Coordenador de Tesouraria, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "396\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA TATIANE ALVES VIANA, para o cargo de Coordenador de Serviço Redação e Acompanhamento, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "395\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JADSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "394\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CÍCERO OLIVEIRA DUARTE, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "393\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ HAMILTON NUNES TEIXEIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "392\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear IOLANDA CRUZ DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "391\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIO PEREIRA DE BRITO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "390\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear EDSON DUARTE DE QUEIROZ, para o cargo de Coordenador de Som e Grafia, Símbolo DAS-4– Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa - DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "389\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARCOS VYCTOR LANDIM SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "388\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ADALBERTO BATISTA DE MELO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "387\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARIA TATIANE ALVES VIANA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "386\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MIKAELLE DE OLIVEIRA PAULINO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "385\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANTÔNIO HAMILTON MACÊDO COSTA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "384\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARCOS MILTON MACEDO PARENTE, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "383\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear BÁRBARA LUANA DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "236919", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "382\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador EMANUEL ALEX PEREIRA FERREIRA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 10 e 11 de junho do corrente ano, com o objetivo participar de reunião no gabinete do Deputado Estadual Davi de Raimundão e reunião com o Deputado Romeu Aldigueri (presidente da Assembléia Estadual)", "Data": "2025-06-10", "DataFim": "2025-06-11", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "FORTALEZA\/CE", "Credor": "", "Valor": "750", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "381\/2025", "Cargo": "SERVIDOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao servidor JEFFERSON DA SILVA SOBREIRA, 03 (três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 09 a 11 de junho do corrente ano, com o objetivo participar de reunião com lideranças estaduais e federais, e reunião junto a Secretaria de Saúde do Estado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "2025-06-11", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Secretaria de Saúde do Estado", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "FORTALEZA\/CE", "Credor": "", "Valor": "500", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235505", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "380\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador EWERTON VINÍCIUS SANTOS DUARTE, 03 (três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 09 a 11 de junho do corrente ano, com o objetivo participar de reunião com lideranças estaduais e federais, e reunião junto a Secretaria de Saúde do Estado.", "Data": "2025-06-09", "DataFim": "2025-06-11", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Secretaria de Saúde do Estado", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "FORTALEZA\/CE", "Credor": "", "Valor": "750", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "379\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear TAMIRES LUNA BARROS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "378\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANNY CAROLLINY ALVES DE SOUZA SILVA, para o cargo de Secretária de Gabinete da vereadora Pergentina Perante Jardim Catunda, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "377\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCO BARROS LIMA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "376\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar TAMIRES LUNA BARROS, do cargo de Secretária de Gabinete da vereadora Pergentina Parente Jardim Catunda, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "375\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear RAICA ARAÚJO MONTEIRO, para o cargo de Chefe de Gabinete da vereadora Rita de Cássia Monteiro Gomes, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "374\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA ROMANA DA CRUZ HOMEM, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "373\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar SORAYA GOMES DE FIGUEIREDO CAMPELO, do cargo de Chefe de Gabinete da vereadora Rita de Cássia Monteiro Gomes, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "372\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANTÔNIA ALENCAR SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "371\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "370\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUAN FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "369\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANASHAYANE MOURA DE LIMA SILVA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "368\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear RAQUEL MOREIRA PAZ, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "REVOGAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "367\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Cancelar a Portaria nº 356\/2025 de 02 de junho de 2025, revogando todos os atos atinentes a esta e seus efeitos.", "Data": "2025-06-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "366\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CHARLES COSTA CANUTO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "365\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCO DANILO LOIOLA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "364\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOHANNA OLÍVIA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "363\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "362\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO ESTARLONE DA SILVA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "361\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ROSIEL SILVA DO NASCIMENTO, para o cargo de Secretário de Gabinete do vereador Cícero José da Silva, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "360\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCO ESTARLONE DA SILVA, do cargo de Secretário de Gabinete do vereador Cícero José da Silva, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "359\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ROSIEL SILVA DO NASCIMENTO, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "358\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar RAQUEL PEREIRA LIMA, do cargo de Coordenador de Serviço Redação e Acompanhamento, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "357\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOÃO CORREIA SARAIVA FILHO, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "356\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar PAULO DE SOUSA NUNES VILAR, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "355\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "354\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO WAGNER SANTANA FILGUEIRAS, para o cargo de Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios, Símbolo DAS - 3 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa – DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "353\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCO WAGNER SANTANA FILGUEIRAS, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "352\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA, do cargo de Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios, Símbolo DAS - 3 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa – DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-06-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235521", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "351\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador BOAZ DAVID DE LIMA GINO, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 29 e 30 de maio do corrente ano, com o objetivo participar de reunião política e do 2º Seminário Nacional de Comunicação do Partido Liberal-PL.", "Data": "2025-05-29", "DataFim": "2025-05-30", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "FORTALEZA\/CE", "Credor": "", "Valor": "750", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235527", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "350\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador VANDERLÚCIO LOPES PEREIRA, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, no dia 28 de maio do corrente ano, com o objetivo participar de reunião junto ao gabinete do Deputado Federal Jaziel Pereira, visando tratar de emendas parlamentares para projetos em prol do município.", "Data": "2025-05-28", "DataFim": "2025-05-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "FORTALEZA\/CE", "Credor": "", "Valor": "750", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235673", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "349\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZÍLIO, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 22 e 23 de maio do corrente ano, com o objetivo participar de reuniões na Secretaria de Recursos Hídricos e junto a Federação Cearense de Futebol, visando implementação de projetos em prol do município.", "Data": "2025-05-22", "DataFim": "2025-05-23", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Secretaria de Recursos Hídricos", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "FORTALEZA\/CE", "Credor": "", "Valor": "750", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235507", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "348\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS NETO, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, nos dias 20 e 21de maio do corrente ano, com o objetivo participar de reuniões junto a EMATERCE e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em busca de investimentos e projetos de infraestrutura e serviços para a população do município.", "Data": "2025-05-20", "DataFim": "2025-05-21", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Secretaria de Desenvolvimento Agrário", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "FORTALEZA\/CE", "Credor": "", "Valor": "750", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235509", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "347\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador LUIZ BEZERRA DE SOUSA, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 21, 22, 23 e 26 de maio do corrente ano, com o objetivo participar de reuniões nos gabinetes dos deputados federais Yury do Paredão, Júnior Mano, Danilo Forte e Fernanda Pessoa, com o objetivo de requisitar emendas parlamentares em prol de projetos de infraestrutura e serviços para a população do município.", "Data": "2025-05-21", "DataFim": "2025-05-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "346\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ADALBERTO FRANCISCO DOURADO FILHO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "345\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LAÍS GUIMARÃES GALVÃO, para o cargo de Coordenadora do Programa “A Escola vai à Câmara”, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional Superior Categoria Funcional – Direção Geral – DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "344\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO WAGNER SANTANA FILGUEIRAS, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "343\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA, para o cargo de Assessor Especial de Controle de Processos Licitatórios, Símbolo DAS - 3 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa – DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "342\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LAÍS GUIMARÃES GALVÃO, do cargo de Assessora Especial de Controle de Processos Licitatórios, Símbolo DAS - 3 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa – DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "341\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARCOS MILTON MACÊDO PARENTE, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "340\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MIRELLA PEREIRA PEDROSA GOMES, para o Cargo de Cerimonial, Símbolo DAS-2 – Grupo Operacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "339\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CÍCERO ROMÃO DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "338\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear PEDRO YAN NUNES MACHADO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "337\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear NATHÁLIA BORGES CAVALCANTI LACERDA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "336\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LANÚZIA OLIVEIRA BARBOSA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "335\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GABRIEL NUNES FERREIRA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "334\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar GABRIEL NUNES FERREIRA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "333\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA ELISÂNGELA DOS SANTOS NICÁCIO, para o cargo de Coordenador do Serviço de Protocolo e Comunicação, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "332\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear THAIS FERNANDES SINEIS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "331\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUIZ VALTER SOARES SILVA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "330\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUÍS CARLOS TELES MEDEIROS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "329\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA LÍVIA PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "328\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA CÉLIA DE SOUZA SILVA ARAÚJO, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "327\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ VITOR DA SILVA TELES, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "326\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar NADSON SILVA SÁ, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "325\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JEFFERSON DA SILVA SOBREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "324\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIO WELLINGTON SOARES GOMES, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "323\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CLARICE GOMES COELHO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "322\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CÍCERO EVANDRO SANTOS RODRIGUES, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "321\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear WILLIAN DE CARVALHO FRANCO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "320\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear AMANDA KELLY NOGUEIRA ARAÚJO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "319\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "º. Nomear LIVIA KEYCE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "318\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear TACIANO FREITAS ALCANTARA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "317\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MÁRCIO REGILÂNIO OLIVEIRA PEREIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "316\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear NARA TAMIZE DE SOUSA LIRA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "315\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DANIELLE DE OLIVEIRA BEZERRA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "314\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA CRISEUDA SANTOS DE SOUZA MOURA, para o cargo de Secretário Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral – DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "313\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GLERSON NUNES FERREIRA, para o cargo de Chefe de Gabinete do vereador Raimundo Farias Gregório Júnior, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "312\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar GLERSON NUNES FERREIRA, do cargo de Secretário Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral – DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "311\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOSÉ NIVALDO CABRAL DE MOURA, do cargo de Chefe de Gabinete do vereador Raimundo Farias Gregório Júnior, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "310\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARCIA YASMIN HILARIO LUCENA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "309\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear SAULO FLORENTINO CORREIA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "308\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA EDUARDA ALENCAR MILFONT, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "307\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA EDUARDA ARAÚJO LIMA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "306\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANA PAULA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "305\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOÃO CAMILO D SILVA, do cargo de Coordenador de Som e Grafia, Símbolo DAS-4– Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa - DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "304\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARIA DAS DORES OLIVEIRA LIMA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2– Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235668", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "303\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CÍCERO JOSÉ DA SILVA, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 22 a 25 de abril do corrente ano, com o objetivo participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”.", "Data": "2025-04-22", "DataFim": "2025-04-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "236919", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "302\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador EMANUEL ALEX PEREIRA FERREIRA, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 22 a 25 de abril do corrente ano, com o objetivo participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”.", "Data": "2025-04-22", "DataFim": "2025-04-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235505", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "301\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador EWERTON VINÍCIUS SANTOS DUARTE, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 22 a 25 de abril do corrente ano, com o objetivo participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”.", "Data": "2025-04-22", "DataFim": "2025-04-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235517", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "300\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ ALEXANDRE OLIVEIRA SOBREIRA, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 22 a 25 de abril do corrente ano, com o objetivo participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”.", "Data": "2025-04-22", "DataFim": "2025-04-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235521", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "299\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador BOAZ DAVID DE LIMA GINO, 02 (duas) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 22 e 23 de abril do corrente ano, com o objetivo participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”.", "Data": "2025-04-22", "DataFim": "2025-04-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235671", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "298\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 22 a 25 de abril do corrente ano, com o objetivo participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”.", "Data": "2025-04-22", "DataFim": "2025-04-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235673", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "297\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZÍLIO, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 22 a 25 de abril do corrente ano, com o objetivo participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, com o tema “A Transformação das Cidades Passa Pelas Câmaras Municipais”.", "Data": "2025-04-22", "DataFim": "2025-04-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "296\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ ACÁCIO DE MORAIS LIMA FILHO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "295\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear PRISCILLA MIRELA PEREIRA NOGUEIRA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "294\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar PRISCILLA MIRELA PEREIRA NOGUEIRA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "293\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCA CRISTIANE SOARES, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "292\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO BARROS LIMA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "291\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear TAMIRES LUNA BARROS, para o cargo de Secretária de Gabinete da vereadora Pergentina Parente Jardim Catunda, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "290\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CAMILA DE SOUSA BRITO, para o cargo de Chefe de Gabinete da vereadora Pergentina Parente Jardim Catunda, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "289\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANDREZZA CAMILLA RODRIGUES BRITO, do cargo de Chefe de Gabinete da vereadora Pergentina Parente Jardim Catunda, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "288\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar CAMILA DE SOUSA BRITO, do cargo de Secretária de Gabinete da vereadora Pergentina Parente Jardim Catunda, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "287\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar TAMIRES LUNA BARROS, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "286\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear EMANUELLA TAVARES DE MOURA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "285\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARIA CRISEUDA SANTOS DE SOUZA MOURA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "284\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ORLANDO CÂMARA MONTEIRO MONTEZUMA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "283\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARIA ALANYELI DA SILVA XENOFONTE, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "282\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO GEOVANE LORETO DUARTE, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "281\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar VIVIANE PEREIRA TEIXEIRA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235669", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "280\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Vereadora JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA, 01 (uma) diária para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, no dia 26 de março do corrente ano, com o objetivo de reuniões nos gabinetes dos deputados federais Eunício Oliveira e Yuri do Paredão, visando implementação de verbas para projetos destinados a urbanização e melhorias das vias do município.", "Data": "2025-03-26", "DataFim": "2025-03-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "REVOGAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "279\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Cancelar a Portaria nº 252\/2025 de 21 de março de 2025, revogando todos os atos atinentes a esta e seus efeitos.", "Data": "2025-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DESIGNAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "278\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Designar LAÍS GUIMARÃES GALVÃO, servidor comissionada, para desempenhar suas funções junto ao Balcão da Cidadania, auxiliando e efetuando os serviços descritos nos incisos do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.248\/2022.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "277\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JULIANA FELIPE BARBOSA, para o cargo de Coordenador de Arquivo, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "276\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear EDUARDA SANTOS DE ALMEIDA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "275\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ISRAEL SUCUPIRA XAVIER, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "274\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MILTON LEITE DA SILVA NETO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "273\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ISRAEL SUCUPIRA XAVIER, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "272\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MELISSA REBECA SANTOS FERNANDES, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "271\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOÃO VICTOR ROCHA DA RESSURREIÇÃO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "270\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIA ALENCAR SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "269\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MATEUS DE OLIVEIRA GOMES, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "268\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear SORAYA GOMES DE FIGUEIREDO CAMPELO, para o cargo de Chefe de Gabinete da vereadora Rita de Cássia Monteiro Gomes, Símbolo DAS1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "267\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOSANE CÁSSIA MAGALHÃES MEDEIROS, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "266\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar SORAYA GOMES DE FIGUEIREDO CAMPELO, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "265\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MATEUS DE OLIVEIRA GOMES, do cargo de Chefe de Gabinete da vereadora Rita de Cássia Monteiro Gomes, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "264\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANTONIELLY SILVA SOUZA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "263\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ÉRISSON RAMIRYS DE PAULA MOURA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "262\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIO HAMILTON MACÊDO COSTA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "261\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA EDUARDA BEZERRA DANTAS TEODÓSIO, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "260\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA GABRIELA LIMA VASQUES, para o cargo de Diretora de Licitações, Símbolo DAS - 2 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa – DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "259\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar HENIO SILVA VASQUES, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-03-31", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "258\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANTÔNIO MARCOS MARÇAL DOS SANTOS, do cargo de Coordenador de Arquivo, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-03-31", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "257\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA DAS DORES OLIVEIRA LIMA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-03-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "256\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA ANA LÚCIA DE MENEZES ALMEIDA, para o cargo de Secretária de Gabinete do vereador José Alexandre Oliveira Sobreira, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-03-31", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "255\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear BRENDON BELCHIOR DA SILVA TAVARES, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-03-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "255\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear BRENDON BELCHIOR DA SILVA TAVARES, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-03-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "254\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CÍCERO BATISTA DA SILVA, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-03-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar BRENDON BELCHIOR DA SILVA TAVARES, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2025-03-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235505", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "252\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder o vereador EWERTON VINICIUS SANTOS DUARTE, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA\/CE, no dia 21 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo de realizar diligências na Secretaria Estadual de Saúde, sobre a problemática da distribuição dos leites das crianças portadoras de APLV – Alergia da Proteína ao Leite da Vaca e, ainda, verificar a locomoção dos pacientes e parentes juazeirenses que necessitam de transporte fora do domicílio.", "Data": "2025-03-25", "DataFim": "2025-03-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235515", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "251\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder o vereador FRANCISCO BENJAMIM DE MOURA, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 25 a 28 de março do corrente ano, com o objetivo de se fazer presente em reuniões junto aos gabinetes dos deputados federais Yury do Paredão (MDB-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), visando a liberação de emendas para projetos de investimentos para saúde e infraestrutura da população, em busca de melhoria do desenvolvimento deste município.", "Data": "2025-03-25", "DataFim": "2025-03-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235671", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "250\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder o vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 25 a 28 de março do corrente ano, com o objetivo de se fazer presente em reuniões junto aos gabinetes dos deputados federais Yury do Paredão (MDB-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), visando a liberação de emendas para projetos de investimentos para saúde e infraestrutura da população, em busca de melhoria do desenvolvimento deste município.", "Data": "2025-03-25", "DataFim": "2025-03-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235507", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "249\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder o vereador JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS NETO, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 25 a 28 de março do corrente ano, com o objetivo de se fazer presente em reuniões junto aos gabinetes dos deputados federais Yury do Paredão (MDB-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), visando a liberação de emendas para projetos de investimentos para saúde e infraestrutura da população, em busca de melhoria do desenvolvimento deste município.", "Data": "2025-03-25", "DataFim": "2025-03-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235523", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "248\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder o vereador JOSÉ CLEILSON RODRIGUES VIEIRA, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 25 a 28 de março do corrente ano, com o objetivo de se fazer presente em reuniões junto aos gabinetes dos deputados federais Yury do Paredão (MDB-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), visando a liberação de emendas para projetos de investimentos para saúde e infraestrutura da população, em busca de melhoria do desenvolvimento deste município, bem como tratar sobre políticas públicas voltadas ao tratamento de crianças com TEA, visando a inclusão e qualidade de vida para os mesmos.", "Data": "2025-03-25", "DataFim": "2025-03-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235509", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "247\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder o vereador LUIZ BEZERRA DE SOUSA, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 25 a 28 de março do corrente ano, com o objetivo de se fazer presente em reuniões junto aos gabinetes dos deputados federais Yury do Paredão (MDB-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), visando a liberação de emendas para projetos de investimentos para saúde e infraestrutura da população, em busca de melhoria do desenvolvimento deste município.", "Data": "2025-03-25", "DataFim": "2025-03-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235525", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "246\/2025", "Cargo": "VEREADOR", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder o vereador JULLIAN CARLOS BEZERRA DA SILVA, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 25 a 28 de março do corrente ano, com o objetivo de se fazer presente em reuniões junto aos gabinetes dos deputados federais Yury do Paredão (MDB-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), visando a liberação de emendas para projetos de investimentos para saúde e infraestrutura da população, em busca de melhoria do desenvolvimento deste município.", "Data": "2025-03-25", "DataFim": "2025-03-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "235519", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "245\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a vereadora AURICÉLIA BEZERRA, 04 (quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, nos dias 25 a 28 de março do corrente ano, com o objetivo de se fazer presente em reuniões junto aos gabinetes dos deputados federais Yury do Paredão (MDB-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE), visando a liberação de emendas para projetos de investimentos para saúde e infraestrutura da população, em busca de melhoria do desenvolvimento deste município.", "Data": "2025-03-25", "DataFim": "2025-03-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "CÂMARA DOS DEPUTADOS", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "BRASÍLIA\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "244\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "243\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "242\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "241\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "240\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "239\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "238\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "237\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "236\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "235\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "234\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "233\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "232\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "231\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "230\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "229\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "228\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "227\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "226\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "225\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "224\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "223\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "222\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "221\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "220\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "219\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "218\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "217\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "216\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "215\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "214\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "213\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-03-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "212\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-02-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "211\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-02-27", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "CONCESSÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "210\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Concessão de Diárias e adota outras providências.", "Data": "2025-02-17", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-02-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "208\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-02-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "CONCESSÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "207\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Concessão de Diárias e adota outras providências.", "Data": "2025-02-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "206\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-02-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "205\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-02-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "204\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Exoneração do cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-02-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "203\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-02-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "202\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-02-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "201\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-02-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "004\/2025", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2025.06.18.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-06-25", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, TIPO DESKTOP, COM SUPORTE PARA SOFTWARE DE GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, DESTINADO À TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE." }, { "Publicacao": "", "Grupo": "", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "", "Exercicio": "", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "", "Grupo": "", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "", "Exercicio": "", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "", "Grupo": "", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "", "Exercicio": "", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "011\/2025-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-05-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR), COM ENTREGA PARCELADA E SUCESSIVA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "010\/2025-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-04-25", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE COPA E COZINHA PARA A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPOSTAS PELOS SEGUINTES SETORES: CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, GABINETE DA PRESIDÊNCIA, LICITAÇÃO, PROCURADORIA, SALA DAS COMISSÕES, REDAÇÃO, SECRETARIA E DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "009\/2025-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-04-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "008\/2025-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-04-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO PARA REALIZAR A RECARGA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ASSEGURANDO A EFICÁCIA DOS EQUIPAMENTOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, ASSESSORES, PARLAMENTARES, VISITANTES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "006\/2025-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-04-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), BEM COMO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL, INCLUINDO SISTEMA PRÓPRIO DE MENSAGERIA (TRANSMISSÃO) PARA A BASE DE DADOS DO E-SOCIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "005\/2025-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-04-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE MESA E DE PORTAS, E A READESIVAGEM DE PLACAS DE DESIGNAÇÃO DE GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "003\/2025-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-04-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COMPREENDENDO O MÓDULO “FOLHA DE PAGAMENTO” E O MÓDULO DE “CONTRACHEQUE ON-LINE”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "002\/2025-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-04-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COMPREENDENDO O MÓDULO “FOLHA DE PAGAMENTO” E O MÓDULO DE “CONTRACHEQUE ON-LINE”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "004\/2025-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-03-20", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET FULL DUPLEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DESIGNAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "122", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre Designação para Diretor Geral do Balcão da Cidadania e adota outras providências.", "Data": "2025-01-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "121", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "120", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "119", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "118", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "117", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "116", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "115", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "114", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "113", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "112", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "111", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "110", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "109", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "108", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "107", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "106", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "105", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "104", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "103", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "102", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "101", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "100", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "99", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "98", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "97", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Leis", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "96", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "95", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "94", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "93", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "92", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "91", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "90", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "89", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "88", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "87", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "86", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "85", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "84", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "83", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "82", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "81", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "80", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "79", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "78", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "77", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "76", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "75", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "74", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "73", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "72", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "71", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "70", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "69", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "68", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "EMENTA: Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "67", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "66", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "65", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "64", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "63", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "62", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "61", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "60", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "59", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "58", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "57", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "56", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "55", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "54", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "53", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "52", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "51", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "50", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "49", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "48", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "47", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "46", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "45", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "44", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "43", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "42", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "41", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "40", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "39", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "38", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "37", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "36", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "35", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "34", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "33", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "32", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "31", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "30", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "29", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "28", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "27", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "26", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "25", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "24", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "23", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "22", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "21", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "20", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "19", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "18", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "17", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "16", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DESIGNAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "15", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Designação de servidor para atuar na elaboração dos Documentos de Formalização de Demanda e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "14", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "13", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "12", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "11", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "10", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "INDICAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "09", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a indicação do TESOUREIRO da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "08", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "07", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "06", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Designação de servidor para assinatura de Declaração de Margem Consignada e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "05", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "04", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "03", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "02", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "01", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": ": Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão e adota outras providências.", "Data": "2025-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2025-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2025-02-26", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "Dispensa de Licitação", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa para a prestação do serviço de confecção de comendas do legislativo e de títulos honoríficos de cidadão juazeirense, para outorga a personalidades civis, militares, judiciárias ou eclesiásticas em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital." }, { "Publicacao": "Informativos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "TERMO DE RETRANSMISSÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PELO PRESIDENTE INTERINO (1º VICE-PRESIDENTE) DA CMJN", "Data": "2024-12-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "284\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ DIEGO RIBEIRO DO NASCIMENTO para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-11-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "283\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar KLÉBER FELIPE FELICIANO DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-11-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "242\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "EXONERAR GLIRSIA NUNES FERREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-2 - GRUPO OCUPACIONAL - ASSISTENCIA AOS VEREADORES - CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE ESPECIAL PARLAMENTAR - AEP, QUE RESPONDIA PELO CARGO ACIMA MENCIONADO.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "241\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "NOMEAR JHÉSSICA DOS SANTOS ARAÚJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-3 - GRUPO OCUPACIONAL - ASSISTÊNCIA AOS VEREADORES - CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP, QUE RESPONDERÁ PELO CARGO ACIMA MENCIONADO.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "240\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "NOMEAR CARMINA TEIXEIRA BENÍCIO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-3 - GRUPO OCUPACIONAL - ASSISTENCIA AOS VEREADORES - CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP, QUE RESPONDERÁ PELO CARGO ACIMA MENCIONADO", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "239\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CLEIDENILZA DE SOUZA BONFIM, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-3 - GRUPO OCUPACIONAL - ASSISTÊNCIA AOS VEREADORES - CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP, QUE RESPONDIA PELO CARGO ACIMA MENCIONADO.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "247", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear BRENDA PASSOS PEREIRA DA SILVA, para o Cargo de Coordenador de Apolo Parlamentar, Simbolo DAS-4 Grupo Ocupacional - Categoria Funcional-Direção Intermediária Administrativa DIA, quer responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "249", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GRASIELLY SILVA DANTAS, para o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo, Símbolo DAS-2 Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "248", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CICERA GISELLE RIBEIRO LOBO, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Simbolo DAS-2-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Especial Parlamentar AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "238\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "EXONERAR CÉLIA SILVA CABRAL, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-3 - GRUPO OCUPACIONAL - ASSISTÊNCIA AOS VEREADORES - CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP, QUE RESPONDIA PELO CARGO ACIMA MENCIONADO.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2028", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "246", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar KARLA RAFAELLA MENEZES LONSING, do Cargo de Coordenador de Apoio Parlamentar, Símbolo DAS-4Grupo Ocupacional Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa DIA, que respondia pelo çargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "245", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MANOEL FACUNDO NETO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Panamentar AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "244", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOSÉ NICODEMOS OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aps Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "243", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear INÁCIA MIRNA CRUZ CALLOU DE SANTANA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Simbolo DAS-2 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "237\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "NOMEAR DÉBORA LANDIM ALVES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-3 - GRUPO OCUPACIONAL - ASSISNTENCIA AOS VEREADORES - CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP, QUE RESPONDERÁ PELO CARGO ACIMA MENCIONADO.", "Data": "2024-10-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "236\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "EXONERAR BEATRIZ BRASIL RANGEL, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-3 - GRUPO OCUPACIONAL - ASSISTÊNCIA AOS VEREADORES - CATEGORIA FUNICONAL - ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP, QUE RESPONDIA PELO CARGO ACIMA MENCIONADO.", "Data": "2024-10-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "251", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ROSEANE FAGUNDES DE OLIVEIRA, do Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador Paulo César de Lima Andrelino, Simbiolo DAS-1- Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "252", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar GEOVANĖ GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, do cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "253", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CLAUDIONOR EUGÊNIO SIQUEIRA, para o cargo de Assessor Parlamentar: Símbolo DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores Categoria. Funcional Assistente Parlamentar AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "254", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GEOVANE GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, para o Cargo de Secretária de Gabinete do Vereador Paulo César de Lima Andrelino, Simbola DAS-1- Grupo Ocupacional Superior - Categorla Funcional - Direção Gesal - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "250\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "NOMEAR CARLOS HENRIQUE MORAIS LOBO, PARA O CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-3 - GRUPO OCUPACIONAL - ASSISNTÊNCIA AOS VEREADORES - CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP QUE RESPONDERÁ PELO CARGO ACIMA MENCIOANDO.", "Data": "2024-10-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "256", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JESSYCA NAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS, Símbolo DAS-2, que respondia pele cargo mencionado.", "Data": "2024-10-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "257", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear KARLA RAFAELLA MENEZES LONSING, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS, Simbolo, DAS-2, que responderá pelo cario mencionado.", "Data": "2024-10-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "235\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "NOMEAR FRANCISCO IVONEUDO MEDEIROS DSO SANTOS, PARA O CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-3 - GRUPO OCUPACIONAL - ASSISTÊNCIA AOS VEREADORES - CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP, QUE RESPONDERÁ PELO CARGO ACIMA MENCIONADO.", "Data": "2024-10-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "258", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar KELSON RIBEIRO CAMPOS JESUS, do Carga de Chefe de Gabinete do Vereador-José Ivanildo. Rosendo do Nascimento, Simbolo DAS-1-Grupo Ocupacional Superior Categoria Funcional Direção Geral DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "259", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DIEVINE PEREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José (vanildo Rosendo do Nascimento, Símbolo DAS-1-Grupo Ocupacional Superior Categoria Funcional - Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.\"", "Data": "2024-10-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "261", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar, A PEDIDO, MARIA NATHÁLIA GONÇALO DOS SANTOS, do Cargo de Procuradora Geral, Símbolo DAS-1 Grupo Ocupacional Superior-Categoria Funcional - Direção Geral- DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-17", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "262", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANA KARLA CABRAL DE SÅ BARRETO, para o cargo de Procuradora Geral, Símbolo DAS-1 Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional Direção Geral- DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-10-17", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "234\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "EXONERAR BÁRBARA MAYSA DA SILVA, DO CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAS-3 - GRUPO OCUPACIONAL - ASSISTÊNCIA AOS VEREADORES - CATEGORIA FUNCIONAL - ASSISTENTE PARLAMENTAR - AP, QUE RESPONDIA PELO CARGO ACIMA MENCIONADO.", "Data": "2024-10-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "CONCESSÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "233\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONCEDER A SERVIDORA MARIA NATHÁLIA GONÇALO DOS SANTOS, 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA VIAGEM COM O DESTINO A FORTALEZA\/CE, NOS DIAS 25 E 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO.", "Data": "2024-09-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ADITIVO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "220471", "Numero": "09070124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REFORMAS EM GERAL, PARA A OBRA DE ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, em conformidade com as disposições contidas na Lei no 14.133\/21, e mediante as cláusulas e condições a seguir:", "Data": "2024-10-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-11-09", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "231023", "Valor": "", "ValorContrato": "178424.66", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "220471", "Numero": "21100224", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de café, torrado e moído, com entrega parcelada e sucessiva, destinadas a atender as demandas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, durante o Exercício de 2024, conforme especificações e quantitativos 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação , identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.", "Data": "2024-10-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "231180", "Valor": "", "ValorContrato": "4940.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "220471", "Numero": "21100124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS E EM PASTAS ADEQUADAS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, COMO TAMBÉM DE DOCUMENTOS DE DESPESAS ENVIADAS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1948 A 2024 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TOTALIZANDO 76 (SETENTA E SEIS ANOS), QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS DA ANTIGA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO A CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-10-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "234871", "Valor": "", "ValorContrato": "520448.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "266\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador PAULO CÉSAR DE LIMA ANDRELINO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a SÃO PAULO\/SP, nos dias 22 e 25 de outubro do corrente ano, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento organizado pela UVB \/ UVESP e Plenária Assessoria.", "Data": "2024-10-22", "DataFim": "2024-10-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "263\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZÍLIO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a SÃO PAULO\/SP, nos dias 22 e 25 de outubro do corrente ano, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento organizado pela UVB \/ UVESP e Plenária Assessoria.", "Data": "2024-10-22", "DataFim": "2024-10-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "265\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a SÃO PAULO\/SP, nos dias 22 e 25 de outubro do corrente ano, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento organizado pela UVB \/ UVESP e Plenária Assessoria.", "Data": "2024-10-22", "DataFim": "2024-10-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "264\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 04(quatro) diárias para viagem com destino a SÃO PAULO\/SP, nos dias 22 e 25 de outubro do corrente ano, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento organizado pela UVB \/ UVESP e Plenária Assessoria.", "Data": "2024-10-22", "DataFim": "2024-10-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Concurso \/ Proc. Seletivo", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "01\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "EDITAL Nº01\/2024 - SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA ESPECIALIZAÇÃO", "Data": "2024-10-18", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "P.E 002\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-10-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO EXPURGO E ARMAZENAMENTO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS E EM PASTAS ADEQUADAS, DE TODO O ACERVO PRÓPRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, COMO TAMBÉM DE DOCUMENTOS DE DESPESAS ENVIADAS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1948 A 2024 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, TOTALIZANDO 76 (SETENTA E SEIS ANOS), QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO E EM SALAS DA ANTIGA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL." }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "02090124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS E APLICATIVOS (SOFTWARE) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, INCLUINDO NA LICENÇA DE USO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS (COM CONVERSÃO DE DADOS E CUSTOMIZAÇÃO DOS MESMOS), TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-09-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-09-02", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "234004", "Valor": "", "ValorContrato": "38520.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "30080124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo e-Social, incluindo sistema próprio de mensageria (transmissão) para a base de dados do e-Social, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, durante o Exercício de 2024.", "Data": "2024-08-30", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "233617", "Valor": "", "ValorContrato": "44500.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "24070124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-07-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-10-24", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "232613", "Valor": "", "ValorContrato": "103658.47", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ADITIVO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 210701223", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA, ORIUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-07-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-07-21", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136027", "Valor": "", "ValorContrato": "94800.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "29070324", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MEMORIAL NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-07-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-10-29", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "232601", "Valor": "", "ValorContrato": "124999.48", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "29070224", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM SALAS, COZINHA PROFISSIONAL E SALA DE CURSOS NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-07-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-02-28", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "232601", "Valor": "", "ValorContrato": "762156.89", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "26070224", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, TIPO PRESIDENTE, DESTINADAS À REQUALIFICAÇÃO DO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-07-26", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "232597", "Valor": "", "ValorContrato": "51000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "01080124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E MONOCROMÁTICAS, EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO RECARGAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EXCETO FOLHAS DE PAPEL, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-08-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "232590", "Valor": "", "ValorContrato": "24500.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ADITIVO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.07.12.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) MÁQUINAS REPROGRÁFICAS, INCLUINDO, FORNECIMENTO DE TONER, REVELADOR, CILINDRO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, BEM COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE", "Data": "2024-06-28", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-07-28", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "232590", "Valor": "", "ValorContrato": "4200.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2907012", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, MARCA\/MODELO YAMAHA\/YBR 125I FACTOR ED, ANO FAB\/MOD 2017\/2017, COR PRETA, DE PLACA PMO-6012\/CE, RENAVAM Nº 01114556910, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-07-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "232585", "Valor": "", "ValorContrato": "706.88", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "03070124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados à higienização e conservação da sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, durante o Exercício de 2024.", "Data": "2024-07-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "231180", "Valor": "", "ValorContrato": "16633.83", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "10070124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização, descupinação, desratificação e desinfecção das áreas interna e externa do prédio e locais de uso comum, da nova sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, de acordo com as necessidades deste Poder Legislativo.", "Data": "2024-07-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "231176", "Valor": "", "ValorContrato": "6800.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "09070124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REFORMAS EM GERAL, PARA A OBRA DE ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-07-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-10-09", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "231023", "Valor": "", "ValorContrato": "178424.66", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS EM: CONTABILIDADE PÚBLICA, NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, CÁLCULOS, NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTECE.", "Data": "2024-04-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-04-24", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136018", "Valor": "", "ValorContrato": "301800.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS EM RECURSOS HUMANOS, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-05-02", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136018", "Valor": "", "ValorContrato": "182400.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS EM CONTROLE EXTERNO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-04-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-05-24", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136018", "Valor": "", "ValorContrato": "234000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2702012", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONTEMPLANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, COQUETEL, ORNAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS PLÁSTICAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.", "Data": "2024-02-27", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219499", "Valor": "", "ValorContrato": "50464.79", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "18060124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPOS: CAMINHONETE, CARRO DE PASSEIO E MOTOCICLETA, COM CONDUTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DAS COMISSÕES PARLAMENTARES, DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITOS-CPI, DAS COMISSÕES PROCESSANTES, DO BALCÃO DA CIDADANIA, DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DA MESA DIRETORA, DA PROCURADORIA DA MULHER, DO PROJETO “A ESCOLA VAI À CÂMARA” E DO PROJETO “DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024", "Data": "2024-06-18", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-03-18", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "230584", "Valor": "", "ValorContrato": "284400.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "01070224", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria junto à Comissão Permanente de Estudo de Inventário e Reavaliação de Bens Móveis pertencentes a este Poder Legislativo, de acordo com as disposições das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e legislação pertinente, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.", "Data": "2024-07-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "230441", "Valor": "", "ValorContrato": "30000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "CONCORRÊNCIA 002\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-07-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Concorrência", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHERIA PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM SALAS, COZINHA PROFISSIONAL E SALA DE CURSOS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MEMORIAL NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "172\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ MICHEL PLATINÍ CAETANO DE LIMA, para o cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-11", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "164\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear THIAGO GOMES RIBEIRO, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo-DAS-3 Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "157\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARIA FERREIRA BRANDÃO; do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo-DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar: AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "158\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FELIPE BEZERRA GOMES, do Carge de Coordenador de Apoio Parlamentar, Símbolo DAS-4 - Grupo Ocupacional. Categoria, Füncional Direção Intermediária Administrativa - DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "159\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LUIZ HUMBERTO DE LIMA GRANGEIRO, do Cargo de Coordenador de Apoio Parlamentar, Símbolo DAS-4 Grupo Ocupacional Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "160\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANA LARISSA GONÇALVES PEREIRA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2- Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional-Assistente Especial Parlamentar-AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "161\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUCAS ALENCAR BEZERRA, para o Cargo de Coordenador de Apoio Parlamentar, Símbolo DAS-4 Grupo Ocupacional - Categoria Funcional Direção Intermediaria Administrativa - DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "162\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MÁRCIA YASMIN HILÁRIO LUCENA, para o Cargo de Coordenador de Apoio Parlamentar, Símbolo DAS-4 Grupo Ocupacional - Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado..", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "152\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar NARA TAMYZE DE SOUSA LIRA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo-DAS-3 Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar: AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "153\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LUCIANO CABRAL DE LIMA, do Cargo.de-Chefe de Gabinete do Vereador Rubens Darlan de Morais Lobo, Símbolo DAS-1 Grupo Ocupacional Superior Categoria Funcional Direção Geral DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "163\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FELIPE BEZERRA GOMES, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "154\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear NARA TAMYZE DE SOUSA LIRA, para o Cargo. de Chefe de Gabinete do Vereador Rubens Darlan, de Morais Lobo, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior Categoria Funcional - Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "165\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ALESSANDRA TEIXEIRA BRAGA RIBEIRO DA SILVA SOUSA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "155\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUCIANO CABRAL DE LIMA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "167\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear SÉRGIO BELARMINO GOMES, para o Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 - Grupo Ocupacional - Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "169\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear VALERIANO ALVES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "170\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MARIA APARECIDA CLARICE DANTAS MOREIRA, do Cargo de Coordenador de Apoio Parlamentar, Símbolo DAS-4 - Grupo Ocupacional - Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "171\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LINO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR, para o Cargo de Coordenador de Apoio Parlamentar, Símbolo DAS-4 - Grupo Ocupacional - Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "156\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LUCAS ALENCAR ALVES, do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo-DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado..", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "173\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar SANDRA MARIA SAMPAIO DUARTE, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-11", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "174\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO REGINALDO DE SOUZA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-11", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "168\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOSEFA JANILDA BORGES MAIA, do cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2-- Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores-Categoria Funcional-Assistente Especial Parlamentar - AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "175\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar PEDRO NETO DE SÁ JÚNIOR, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "176\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSEFA JANILDA BORGES MAIA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "ATOS DIVERSOS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "122\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Determinar que o Setor de Recursos Humanos, através do Chefe de Departamento, proceda com o cadastramento biométrico dos servidores ocupantes de todos os cargos de que trata a presente Portaria, estipulando prazo razoável para que compareçam ao setor, em obediência a Recomendação Ministerial nº 00\/2024\/16ª PmJJDN.", "Data": "2024-05-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "123\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar HELANI PERERIA DA RESSURREIÇÃO, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima.", "Data": "2024-05-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "151\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar REGNOBERTHO GOMES COSTA, do Cargo de. Assessor Parlamentar, Simbolo-DAS-3 - Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "121\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear RAIMUNDO BEZERRA DE MORAIS NETO, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-05-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "150\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador-RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 03(três) diárias, para os dias-05 a.07 de junho do corrente ano, para viagem com destino a SÃO MIGUEL DO GOSTOSO\/RN, com o objetivo de participar de do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento realizado pela Plenária Assessoria e pela UVB-União dos Vereadores do Brasil.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "2024-06-07", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "São Miguel do Gostoso\/RN", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "120\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear PEDRO ÍTALO SOUSA CUSTÓDIO, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-05-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "119\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOSÉ ÂNGELO FILHO do Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123598", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "149\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 03(três) diárias, para os dias 05 a 07 de junho do corrente ano, para viagem com destino a SÃO MIGUEL DO GOSTOSO\/RN, com o objetivo de participar de do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento realizado pela Plenária Assessoria e pela UVB-União dos Vereadores do Brasil.", "Data": "2024-06-05", "DataFim": "2024-06-07", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "São Miguel do Gostoso\/RN,", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "118\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar PEDRO ÍTALO SOUSA CUSTÓDIO, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "22040124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de profissional do setor artístico, escultor, consagrado pela opinião pública, com notória experiência, para a fabricação de 02 (duas) esculturas sacras e 01 (um) suporte para busto composto de coluna e base; sendo as imagens da Beata Maria de Araújo e busto com suporte (coluna e base), do Doutor Floro Bartholomeu da Costa, a serem fixadas no lobby de entrada da nova sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.", "Data": "2024-04-22", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-08-22", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "225614", "Valor": "", "ValorContrato": "58750.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-06-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Concorrência", "ObjetoLicitacao": "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM REFORMAS EM GERAL, PARA A OBRA DE ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "06050124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, \"COM GARRAFÃO INCLUSO\", COM ENTREGA PARCELADA E SUCESSIVA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "Data": "2024-05-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219499", "Valor": "", "ValorContrato": "6400.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "06050224", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PARA AUTOMATIZAR OS PROCESSOS DAS ÁREAS DE COMPRAS E CONTRATOS, CONTEMPLANDO: A IMPLANTAÇÃO (INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DO APLICATIVO); INCLUINDO FERRAMENTA DE BUSCA DE PREÇOS COM INTEGRAÇÃO AO PNCP E O ENVIO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL–PCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133\/2021, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.", "Data": "2024-05-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-05-06", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "220398", "Valor": "", "ValorContrato": "36000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "RESCISÃO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "31050223", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM CONDUTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES AÇÕES: ATIVIDADES ADMINITRATIVAS, DAS COMISSÕES PARLAMENTARES, DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITOS-CPI, DAS COMISSÕES PROCESSANTES, DO BALCÃO DA CIDADANIA, DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DA MESA DIRETORA, DA PROCURADORIA DA MULHER, DO PROJETO \"A ESCOLA VAI À CÂMARA\" E DO PRJETO \"DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS\"; PERTENCENTES À CÂMARA MUCINIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-10-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-10-02", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136243", "Valor": "", "ValorContrato": "342720.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2024-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-04-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPOS: CAMINHONETE, CARRO DE PASSEIO E MOTOCICLETA, COM CONDUTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SEGUINTES AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE: ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DAS COMISSÕES PARLAMENTARES, DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITOS-CPI, DAS COMISSÕES PROCESSANTES, DO BALCÃO DA CIDADANIA, DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E DA MESA DIRETORA, DA PROCURADORIA DA MULHER, DO PROJETO “A ESCOLA VAI À CÂMARA” E DO PROJETO “DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "ATOS DIVERSOS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "117\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre o reconhecimento de dívida relativo ao aporte financeiro do exercício de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Juazeiro do Norte.", "Data": "2024-04-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "116\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear os membros da Comissão à implementação dos procedimentos patrimoniais, a desenvolver ações, afim de promover a reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciável, amortização e exaustão dos bens móveis do ativo da Câmara supra citada, para efeito de garantir o atendimento às disposições das Normas Brasileiras de Contabilidade ao Setor Público e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e legislação pertinente.", "Data": "2024-04-25", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "214584", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "115\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, 03(três) diárias, para os dias 24 a 26 de abril do corrente ano, com passagens aéreas (ida e volta), para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, com o objetivo de participar XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, a se realizar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital do país", "Data": "2024-04-24", "DataFim": "2024-04-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "UVB", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Brasília\/CE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "219861", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "114\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador CÍCERO DA SILVA CIRILO, 03(três) diárias, para os dias 24 a 26 de abril do corrente ano, com passagens aéreas (ida e volta), para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, com o objetivo de participar XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, a se realizar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital do país.", "Data": "2024-04-24", "DataFim": "2024-04-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "UVB", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123598", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "113\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 03(três) diárias, para os dias 24 a 26 de abril do corrente ano, com passagens aéreas (ida e volta), para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, com o objetivo de participar XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, a se realizar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital do país.", "Data": "2024-04-24", "DataFim": "2024-04-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "UVB", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123503", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "112\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 03(três) diárias, para os dias 24 a 26 de abril do corrente ano, com passagens aéreas (ida e volta), para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, com o objetivo de participar XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, a se realizar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital do país.", "Data": "2024-04-24", "DataFim": "2024-04-24", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "UVB", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123611", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "111\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador PAULO CÉSAR DE LIMA ANDRELINO, 03(três) diárias, para os dias 24 a 26 de abril do corrente ano, com passagens aéreas (ida e volta), para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, com o objetivo de participar XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, a se realizar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital do país.", "Data": "2024-04-24", "DataFim": "2024-04-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "UVB", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123501", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "110\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZÍLIO, 03(três) diárias, para os dias 24 a 26 de abril do corrente ano, com passagens aéreas (ida e volta), para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, com o objetivo de participar XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, a se realizar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital do país.", "Data": "2024-04-24", "DataFim": "2024-04-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "UVB", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "105\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar TALYSSON FELISMINO MOURA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP.", "Data": "2024-04-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "CONCESSÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "104\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de participar da reunião agendada junto a Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, com a Deputada Estadual Silvana Oliveira – PL.", "Data": "2024-04-11", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "109\/2024", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 03(três) diárias, para os dias 24 a 26 de abril do corrente ano, com passagens aéreas (ida e volta), para viagem com destino a BRASÍLIA\/DF, com o objetivo de participar XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, organizada pela Plenária Assessoria em parceria com a UVB, a se realizar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital do país.", "Data": "2024-04-24", "DataFim": "2024-04-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "UVB", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "103\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear KEVEN DE OLIVEIRA SAMPAIO, para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA.", "Data": "2024-04-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "102\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear REGILENE SANTANA REINALDO, para o Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA.", "Data": "2024-04-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "101\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar, KEVEN DE OLIVEIRA SAMPAIO, do Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA.", "Data": "2024-04-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "ATOS DIVERSOS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "100\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Cancelar a PORTARIA nº 099\/2024, que dispõe sobre Nomeação, por erro de Publicação, tornando-a totalmente sem efeito.", "Data": "2024-04-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "108\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear COSMO PEREIRA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP.", "Data": "2024-04-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "107\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CÍCERA CRISTINA LOPES SOARES, do Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP.", "Data": "2024-04-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "106\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ERICK GOMES SOUZA, do Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP", "Data": "2024-04-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "105\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar TALYSSON FELISMINO MOURA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP.", "Data": "2024-04-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "099\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FABRÍCIO GONDIM LIMA, para o cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA.", "Data": "2024-04-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "098\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES, para o Cargo de PROCURADOR GERAL ADJUNTO, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral – DG.", "Data": "2024-04-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "097\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FABRÍCIO GONDIM LIMA, do cargo de Coordenador de Transporte, Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Intermediária Administrativa – DIA.", "Data": "2024-04-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "096\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES, do Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2-Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional-Assistente Especial Parlamentar - AEP.", "Data": "2024-04-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "094\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUIZA CARDOSO DE ANDRADE, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3- Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP.", "Data": "2024-04-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "093\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar DANIEL, SANTOS SILVA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar, AP.", "Data": "2024-04-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "092\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ CARLOS RODRIGUES FERREIRA FILHO, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3- Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP.", "Data": "2024-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "091\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear RAFAELA RODRIGUES DA SILVA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP.", "Data": "2024-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "090\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar KALIANY DE LACERDA TAVARES, do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, Símbolo DAS-4- Grupo Ocupacional Superior Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA.", "Data": "2024-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "085\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar KLEBER FELIPE FELICIANO DA SILVA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-27", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "087\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARCOLINO BATISTA DA SILVA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3-Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar AP.", "Data": "2024-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "089\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear PALLOMA FERREIRA NUNES, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar AP.", "Data": "2024-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "086\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ABILIO ROMUALDO LIMA E SOUZA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo-DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "088\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar PAULO HENRIQUE TELES, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo -DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP.", "Data": "2024-04-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "RESCISÃO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS–PCA, BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI N° 14.333, DE 1° DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-04-03", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219658", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "16040124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS IMPRESCINDÍVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS SEINFRA 027 OU 027.1 E DA SINAP-2022, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-04-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219702", "Valor": "", "ValorContrato": "163091.22", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "27020124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTECE, CONTEMPLANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, COQUETEL, ORNAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS PLÁSTICAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.", "Data": "2024-02-27", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219499", "Valor": "", "ValorContrato": "50464.79", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "27020224", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AOS SETORES: ADMINISTRATIVO E PARLAMENTAR, QUE INTEGRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-02-27", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135955", "Valor": "", "ValorContrato": "5500.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ADITIVO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "31050123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE.", "Data": "2024-01-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136017", "Valor": "", "ValorContrato": "52800.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "03010124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-01-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-01-03", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219682", "Valor": "", "ValorContrato": "121200.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "04010124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, DO TIPO ON GRID, A SEREM INSTALADOS NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-01-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-04-03", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219671", "Valor": "", "ValorContrato": "580503.96", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "03010224", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS, SENDO: SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA E DE VOTAÇÃO; SISTEMA DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA COMPOSTA DE SOFTWARE WEB COM UMA PÁGINA INSTITUCIONAL RELACIONADA AO COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DO PORTAL OFICIAL; SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO E SISTEMA DE CARTA DE SERVIÇOS COM EMAIL INSTITUCIONAL, E-SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-01-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-01-03", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219666", "Valor": "", "ValorContrato": "167712.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "02010224", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SERVIDOR COM LIBERAÇÃO DE TERMINAL SERVER (TS), PARA ACESSO REMOTO AO PROGRAMA ASPEC, NOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO, PARA A INTEGRAÇÃO DA BASE DE DADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, E ATENDIMENTO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC.", "Data": "2024-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136021", "Valor": "", "ValorContrato": "17280.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "02010324", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LICENÇA DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS–PCA, BEM COMO DA PLATAFORMA WEB PARA PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI N° 14.333, DE 1° DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219658", "Valor": "", "ValorContrato": "15000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "03010324", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COMPREENDENDO O MÓDULO “FOLHA DE PAGAMENTO” E O MÓDULO DE “CONTRACHEQUE ON-LINE”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-01-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135919", "Valor": "", "ValorContrato": "16800.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "15010124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS AOS SETORES: ADMINISTRATIVO E PARLAMENTAR, QUE INTEGRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-01-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135955", "Valor": "", "ValorContrato": "24940.50", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "16080123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS PRESTADOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REPAROS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PERTENCENTES AOS DIVERSOS SETORES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-08-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-08-16", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219569", "Valor": "", "ValorContrato": "210000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "14030424", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO PLENÁRIO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DA IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, SOLENIDADES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-03-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219563", "Valor": "", "ValorContrato": "6817.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "14030524", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO PLENÁRIO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DA IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, SOLENIDADES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-03-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219558", "Valor": "", "ValorContrato": "5948.38", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "14030624", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO PLENÁRIO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DA IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, SOLENIDADES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,", "Data": "2024-03-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219537", "Valor": "", "ValorContrato": "825.76", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "14030224", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO PLENÁRIO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DA IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, SOLENIDADES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-03-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219521", "Valor": "", "ValorContrato": "86369.95", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "14030824", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO PLENÁRIO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DA IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, SOLENIDADES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-03-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219505", "Valor": "", "ValorContrato": "27365.32", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "14030324", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO PLENÁRIO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DA IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, SOLENIDADES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-03-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219499", "Valor": "", "ValorContrato": "45441.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "14030124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO PLENÁRIO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DA IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, SOLENIDADES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2024-03-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219493", "Valor": "", "ValorContrato": "70410.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "01020124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE", "Data": "2024-02-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136244", "Valor": "", "ValorContrato": "47525.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "01020124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-02-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-02-01", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219481", "Valor": "", "ValorContrato": "180000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "02010124", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE 02 (DOIS) LINKS DEDICADOS E DISTINTOS, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA COM LINK EMPRESARIAL COM 100MBPS PARA DOWNLOAD E 100MBPS UPLOAD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO MENCIONADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZIEOR DO NORTE.", "Data": "2024-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "219473", "Valor": "", "ValorContrato": "16800.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ADITIVO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "05040123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATUAR NA ÁREA DA GOVERNANÇA PÚBLICA DAS CONTRATAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA E ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO\/AQUISIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2024-04-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2025-04-05", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135915", "Valor": "", "ValorContrato": "107400.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "ATOS DIVERSOS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "084\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Tornar sem efeito a portaria nº 070\/2024 e adota outras providências.", "Data": "2024-03-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "ATOS DIVERSOS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "063A\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "ERRATA a portaria nº 062\/2024.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "083\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANKLIM DE SOUZA CARVALHO, do Cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "063\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCA IRADIR FERREIRA MOURA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "064\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANTÔNIO MARCOS MOURA FERREIRA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "CONCESSÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "062\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Progressão Funcional aos servidores, para o nível imediatamente subsequente, conforme o que dispõe o artigo 18 da Lei nº 4.434\/2015, relacionadas no arquivo.", "Data": "2024-02-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "065\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOSÉ MARIA MOURA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "066\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ ABEL FEITOSA FILHO, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "067\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar SAMUEL CORNELIO LIRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "068\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear RAISSA TELES TEIXEIRA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que responderá pelo cargo acima. mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "069\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear KEVEN DE OLIVEIRA SAMPAIO, para o Cargo de Coordenador de Manutenção, Simbolo DAS-4 Grupo Ocupacional - Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "070\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear SHIMBHERLY DE MORI CREPALDI DOS SANTOS, para o Cargo de INTERPRETE DE LIBRAS, Símbolo DAS-2 Grupo Ocupacional Superior-Categoria Funcional - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "071\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LUIZA CARDOSO DE ANDRADE, do Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Rubens Darlan de Morais Lobo, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior Categoria Funcional Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "072\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LUCIANO CABRAL DE LIMA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "073\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUCIANO CABRAL DE LIMA, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Rubens Darlan de Morais Lobo, Simbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "074\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear NARA TAMYZE DE SOUZA LIRA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3-Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "075\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar CICERA FRANCISCA DE OLIVEIRA, do Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Simbolo DAS-2-Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores-Categoria Funcional-Assistente Especial Parlamentar-AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "076\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ARON PAIVA MOTA FLORENCIO, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "077\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA KAROLINE PAZ DA SILVA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Simbolo DAS-2- Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Especial Parlamentar AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "082\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUCAS PEREIRA SANTOS, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "081\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ERIVALDO MAMEDE DA SILVA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "080\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCA ALVES DE SOUZA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondla pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "050\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear SAMUEL CORNÉLIO LIRA DA SILVA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3- Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-02-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "051\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ALEXANDRE MAGNO SANTANA PICANÇO, para o Cargo de Coordenador de Apoio Parlamentar, Simbolo DAS-4 - Grupo Ocupacional Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-02-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "052\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar GILBERTO LOPES DO NASCIMENTO, do Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 Grupo Ocupacional Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-02-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "053\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear VINICIUS BEZERRA LEITE PEREIRA SILVA, para o Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 - Grupo Ocupacional - Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-02-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "054\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar TATIANA FÉLIX DE MORAES PICANÇO, do Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-02-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "055\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CAMILA TORRES NEVES COSTA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-02-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "079\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GUILHERME WALLACE OLIVEIRA DE SOUSA, para o Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4-Grupo Ocupacional-Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa DIA, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "078\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear BEATRIZ BRASIL RANGEL, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3 Grupo Ocupacional Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-03-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "CONCESSÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "059\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 03(três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março de 2024, a ser realizado na sede da UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará.", "Data": "2024-02-26", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "CONCESSÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "060\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao vereador Presidente ANTÔNIO VIEIRA NETO, 03(três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de março de 2024, a ser realizado na sede da UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará.", "Data": "2024-02-26", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "048\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar SAMUEL CORNÉLIO LIRA DA SILVA, do Cargo de Coordenador de Apoio Parlamentar, Símbolo DAS-4 Grupo Ocupacional Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-02-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "047\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOSÉ JARDEL COSTA XAVIER, do cargo de Coordenador de Material e Patrimônio, Símbolo DAS-4 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Intermediaria Administrativa - DIA, para respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-02-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "049\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ALEXANDRE MAGNO SANTANA PICANÇO, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3- Grupo Ocupacional-Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-02-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "046\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP.", "Data": "2024-02-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "045\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LEVI DE BRITO SILVA, para o Cargo de Secretário Especial Parlamentar, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional – Direção Geral - DG.", "Data": "2024-02-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "044\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUIZ FERREIRA DA CRUZ NETO, para o Cargo de Secretário Especial Parlamentar, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional – Direção Geral - DG", "Data": "2024-02-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "043\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ROBÉRIO PEREIRA FEITOSA JÚNIOR, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Especial Parlamentar – AEP", "Data": "2024-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "038\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JAMIL LUCENA NERI, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP", "Data": "2024-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "ATO NORMATIVO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "023\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Dispõe sobre as condutas para acesso e permanência no recinto do Plenário, durante as sessões legislativas da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências.", "Data": "2024-01-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "265\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GABRIEL ALVES DE SOUZA, pára o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Cicero Claudionor Lima Mota, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "266\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LEANDRO GABRIEL MAGALHÃES BEZERRA, para o Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador Cicero Claudionor Lima Mota, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "267\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear EXPEDITA MARIA AVELAR BOAVENTURA, para o Cargo de Chefe do Gabinete do Vereador Cicero Fábio Ferreira de Matos, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "268\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear VANEDSON MENEZES LIMA, para o Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador Cicero Fábio Ferreira de Matos, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "269\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JONAS ALVES SILVA, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Victor Rocha Cabral de Lacerda, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "270\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUYAN RICARDO COSTA, para o Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador Victor Rocha Cabral de Lacerda, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "271\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CASSIA REJANE LEITE DE SOUZA, para o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo, Símbolo DAS-2 — GrUpo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "272\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CiCERA ELIANE GREGÓRIO, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Especial Parlamentar —AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "273\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar WILLIAM CIRINO PEREIRA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos VereadoresCategoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "274\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JAMIL LUCENA NERI, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "275\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar WILMA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos VereadoresCategoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "276\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear VALLDJA FELIX DE FARIAS SILVA, para o Cargo de Chefe do Gabinete da Vereadora Jacqueline Ferreira Gouveia, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "277\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear WILMA PEREIRA DA SILVA, para o Cargo de Secretária de Gabinete da Vereadora Jacqueline Ferreira Gouveia, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "278\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUCIANO CABRAL DE LIMA, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Rubens Darlan de Morais Lobo, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "279\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANNA KAROLYNA SOUSA ROCHA MUNIZ NEGREIROS, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Especial Parlamentar — AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "280\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear YASMIN STEPHANNY GOMES DE FIGUEIREDO SANTOS, para o Cargo de Secretária de Gabinete do Vereador Raimundo Farias Greg6rio Júnior, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "281\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSÉ ERISVALDO FERREIRA LEAL, para o Cargo de Chefe do Gabinete do Vereador Raimundo Farias Gregório Júnior, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "282\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear REGNOBERTHO GOMES COSTA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-01-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "283\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Pedro Reginaldo da Silva Januário, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "264\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear IGOR TAVARES ARAUJO, para o Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-01-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "285\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA JAILENE DE MACEDO PINTO, para o Cargo de Secretária de Gabinete do Vereador Márcio André Lima de Meneses, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "286\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JOSÉ ERISVALDO FERREIRA LEAL, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores- Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "287\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar YASMIN STEPHANY G DE FIGUEIREDO, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores- Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "288\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ALEXANDRE MAGNO SANTANA PICANÇO, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "289\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANA KARLA SALVIANO DA SILVA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "290\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA DO CARMO BEZERRA VIANA, para o Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 — Grupo Ocupacional — Categoria Funcional — Direção Intermediária Administrativa — DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "291\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA HELENA FERREIRA NASCIMENTO, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Especial Parlamentar — AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "292\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FABRICIA GABRIELLE VIEIRA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que responderá pelo cargo acima menciopado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "293\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LILIAN MARIA BEZERRA XAVIER, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Especial Parlamentar — AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "294 \/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar TATIANA FELIX DE MORAES PICANÇO, do Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Assistente Especial Parlamentar - AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "295\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ALEXANDRE MAGNO VIANA SOBREIRA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "296\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MIRELLE EUFRASIO BARBOSA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "297\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA THALITA CORREIA DE SOUZA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "ATOS DIVERSOS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "298\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "RETIFICAR a Portaria de n° 242\/2023, que nomeia YSRAEL SILVA MOURA, onde se 16 ASSESSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, leia-se ASSESSOR PARLAMENTAR.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "299\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FABIANO.'K\/IARtINS BEZERRA; do Carga de Assessor Parlamentar, Gimbal() DAS-3 - -Grupo OcupaCional — Assistência ads• VereadoresCategoria Funcional - Assistente Parlamentar- - AP, que respondia pelo car.go acima _ mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "300\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FABIANO BEZERRA MARTINS, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "301\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCO NERO QUIRINO DA SILVA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Especial Parlamentar — AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "302\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA RAFAELE FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Secretária de Gabinete do Vereador Pedro Reginaldo da Silva Januário, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "303\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JAQUELINE DOS SANTOS CRUZ ALENCAR, para o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "284\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARIA JEANNE LIMA MENESES DO NASCIMENTO, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Márcio André Lima de Meneses, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "305\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ANDERSON LUIZ DA SILVA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos VereadoresCategoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "306\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar PEDRO SALES DE SANTANA NETO, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores- Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "307\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear BRENO TAVARES ARRAES, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "308\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear PEDRO SALES DE SANTANA NETO, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador William dos Santos Bazilio, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "309\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANDERSON LUIZ DA SILVA, para o Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador William dos Santos Bazilio, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "310\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear RAQUEL COSTA FE1TOSA, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador JOSE IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "311\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear KELSON RIBEIRO CAMPOS DE JESUS, para o Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador JOSE IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, Símbolo DAS-1- Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "312\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear PEDRO ITALO SOUSA CUSTODIO, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional —Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "313\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear Maria Calisto de Brito Pequeno, para o Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador José Adauto Araújo Ramos, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "314\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear IGOR BEZERRA MARIANO, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José Adauto Araújo Ramos, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral DG, para responder pelo cargo acima mencionado", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "315\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CICERO RAEL ALVES MOURA, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador José João Alves de Almeida, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "316\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ISMAEL FIRMINO PEREIRA, para o Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador JOSE JOÃO ALVES DE ALMEIDA, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "317\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar ERICK Especial Parlamentar, Símbolo DAS-1 — Grupo Funcional — Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado. GOMES SOUZA, do Cargo de Secretário Ocupacional Superior — Categoria", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "318\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JAQUELINE DOS SANTOS CRUZ ALENCAR, para o Cargo de Secretário Especial Parlamentar, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "319\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ERICK GOMES SOUZA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional -Assistente Especial Parlamentar -AEP, que responderá pelo cargo „ Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçao. acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "320\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear WELLINGTON ALVES DE ARAÚJO, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "321\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ANDRÉ CORREIA FLORENTINO, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Especial Parlamentar — AEP, que respondera pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "322\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FRANCISCA IRADIR FERREIRA MOURA, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "323\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear PEDRO ROMÃO PEREIRA JUNIOR, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional —Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que respondera pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "ATOS DIVERSOS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "304\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "RETIFICAR a Portaria de n° 271\/2023, que nomeia CASSIA REJANE LEITE DE SOUZA, onde se le' \"Diretor do Departamento Administrativo, Símbolo DAS-2 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG\", leia-se \"Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG\".", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "325\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear VICTORIA MELL GOMES RODRIGUES, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "326\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear REGINALDO COSTA MOURA, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "327\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear FILIPE ROCHA GALVÃO, para o Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "328\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JEANE SILVA LOPES, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "329\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar AQUILES BEZERRA NERI DA SILVA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores- Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "330\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear AQUILES BEZERRA NERI DA SILVA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Especial Parlamentar — AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "333\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear PRISCILA DA SILVA FERREIRA, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador CICERO JOSE DA SILVA, Símbolo DAS-1 — Grupo Ocupacional Superior — Categoria Funcional — Direção Geral — DG, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "334\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARCIA YASMIM HILÁRIO LUCENA, para o Cargo de Secretário de Gabinete do Vereador CICERO JOSE DA SILVA, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, para responder pelo cargo acima mencionado", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123501", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "335\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, nos dias 11 e 12 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-04-10", "DataFim": "2023-04-11", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Fortaleza", "Historico": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, nos dias 11 e 12 do fluente mês e ano.", "Justificativa": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal, nos dias 11 e 12 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza - CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ADITIVO DE ACRÉSCIMO", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "11070123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO COMÉRCIO DE COMBUSTÍSVEIS, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-09-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136244", "Valor": "", "ValorContrato": "52515.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "020\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MARCOS VINICIUS FERREIRA DA CUNHA, para o Cargo de Diretor do Departamento Administrativo, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral – DG.", "Data": "2024-01-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "11070123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa especializada no comércio de combustíveis, localizada no perímetro urbano deste Município, para atender a frota de veículos oficiais e locados da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.", "Data": "2023-07-11", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136244", "Valor": "", "ValorContrato": "47525.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "31050223", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, com condutor, destinados a atender as necessidades das seguintes ações: atividades administrativas, das Comissões Parlamentares, das Comissões Parlamentares de Inquéritos-CPI, das Comissões Processantes, do Balcão da Cidadania, das atividades parlamentares e da Mesa Diretora, da Procuradoria da Mulher, do Projeto \"A Escola Vai à Câmara\" e do Projeto \"Do Observatório de Políticas Públicas\"; pertencentes à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.", "Data": "2023-05-31", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-05-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136243", "Valor": "", "ValorContrato": "342720.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "22050123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPOS: INVERTER E CORTINAS DE AR, A SEREM INSTALADOS NOS SEGUINTES SETORES: GABINETES PARLAMENTARES, SALA DE RECEPÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO, SALA DA RECEPÇÃO DO PAVIMENTO 1º ANDAR E PLENÁRIO; BEM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEGUINDO O MESMO PADRÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO TOCANTE A TENSÃO, CARGA TÉRMICA E TECNOLOGIA, COM CUSTO REDUZIDO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTEO TÉRREO, SALA DA RECEPÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO, SALA DA RECEPÇÃO DO PAVIMENTO 1º ANDAR E PLENÁRIO; BEM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEGUINDO O MESMO PADRÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO TOCANTE A TENSÃO, CARGA TÉRMICA E TECNOLOGIA, COM CUSTO REDUZIDO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2023-05-22", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136241", "Valor": "", "ValorContrato": "125000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123596", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "337\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder .ao Vereador GiCERO-FABIO FERREIRA DE MATOS, 04(quatro) ditrias para viagem com destino a BRASILIA-DF, Corn o objetivo de participar da \"I SEMANA NACIONAL DO -PODER LEGISLATIVO-MUNICIPAL, nos dias 11 a 14 do fluente mêsle ano.", "Data": "2023-04-11", "DataFim": "2023-04-14", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Brasília", "Historico": "Conceder .ao Vereador GiCERO-FABIO FERREIRA DE MATOS, 04(quatro) ditrias para viagem com destino a BRASILIA-DF, Corn o objetivo de participar da \"I SEMANA NACIONAL DO -PODER LEGISLATIVO-MUNICIPAL, nos dias 11 a 14 do fluente mêsle ano.", "Justificativa": "Conceder .ao Vereador GiCERO-FABIO FERREIRA DE MATOS, 04(quatro) ditrias para viagem com destino a BRASILIA-DF, Corn o objetivo de participar da \"I SEMANA NACIONAL DO -PODER LEGISLATIVO-MUNICIPAL, nos dias 11 a 14 do fluente mêsle ano.", "CidadeUF": "Brasília - DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "01110223", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MEMORIAL DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-11-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-01-29", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136028", "Valor": "", "ValorContrato": "99908.22", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "01110323", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-11-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-01-29", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136028", "Valor": "", "ValorContrato": "63595.78", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "09080123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADAS AO AUDITÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-08-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136029", "Valor": "", "ValorContrato": "47520.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "18090123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÃO DE POLTRONAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADAS AO AUDITÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-09-18", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136029", "Valor": "", "ValorContrato": "21168.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "01110123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM SALAS, COZINHA PROFISSIONAL E SALA DE CURSOS DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-11-01", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-05-28", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136028", "Valor": "", "ValorContrato": "1181710.68", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "210701223", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA, ORIUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-07-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-07-21", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136027", "Valor": "", "ValorContrato": "94800.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "10070123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREENDENDO O MÓDULO \"CONTRACHEQUE ON- LINE\", DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-07-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135919", "Valor": "", "ValorContrato": "2100.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "06090123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA INSTALAÇÃO COMPLEXA DA REDE ELÉTRICA ESPECÍFICA, COM O FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E INSUMOS IMPRESCINDÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENTRAIS DE AR- CONDICIONADOS E CORTINAS DE AR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-09-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136024", "Valor": "", "ValorContrato": "16900.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "15080123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES CABEADAS E WIRELESS PARA ACESSO À INTERNET, COMPREENDENDO A INCLUSÃO TOTAL DOS MATERIAIS E INSUMOS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICADOS, IMPRESCINDÍVEIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE INTERNET QUE LIGA TODOS OS COMPUTADORES DOS GABINETES PARLAMENTARES, SALÃO DE AUDITÓRIO, SALAS DE RECEPÇÃO E DEMAIS ÁREAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.", "Data": "2023-08-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136023", "Valor": "", "ValorContrato": "16737.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "140701\/2023-IN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de exposição artística-cultural de artes em papelão, de autoria do artista Luciom Caeira, com o tema: \"OS FATOS HISTÓRICOS DO CARIRI CEARENSE\", em alusão a Programação da Semana do Municipio, a ser realizada durante o periodo de 17 a 21 de julho de 2023, no Lobby de entrada da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.", "Data": "2023-07-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-08-14", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136022", "Valor": "", "ValorContrato": "2000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "07080123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SERVIDOR COM LIBERAÇÃO DE TERMINAL SERVER (TS), PARA ACESSO REMOTO AO PROGRAMA ASPEC, NOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E LICITAÇÃO, PARA A INTEGRAÇÃO DA BASE DE DADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, EM ATENDIMENTO AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.", "Data": "2023-08-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136021", "Valor": "", "ValorContrato": "7500.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "21120123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIAS OFICIAIS E EMOLDURAMENTO, TAIS COMO: ABERTURA E REMOÇÃO DE FOTOS DOS QUADROS ANTIGOS, RESTAURAÇÃO, EDIÇÃO FOTOGRÁFICA E MONTAGEM EM PROGRAMA ESPECIALIZADO, IMPRESSÃO EM ALTA RESOLUÇÃO E EMOLDURAMENTO DE FOTOS EM ALUMÍNIO E EM MADEIRA ESTILO COLONIAL, DESTINADOS À GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E SALAS EM HOMENAGEM A EX-VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO.", "Data": "2023-12-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136020", "Valor": "", "ValorContrato": "17364.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "18120123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) UNIDADES DE PLAQUETAS PARA TOMBAMENTO EM ALUMÍNIO, MEDINDO 5CMX2CM, SEM FUROS, AUTOADESIVA, IMPRESSÃO COLORIDA, CONTENDO: BRASÃO DO MUNICÍPIO, CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, PATRIMÔNIO Nº (SEQUENCIAL DE 2001 ATÉ 4.000), CONFORME MODELO EM ANEXO; DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, PERMITINDO UM CONTROLE DOS BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.", "Data": "2023-12-18", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136019", "Valor": "", "ValorContrato": "3800.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "24040223", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessorias e consultorias técnicas em: contabilidade pública, na realização de estudos, cálculos, na elaboração da proposta orçamentária anual e da prestação de contas de gestão, junto à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.", "Data": "2023-04-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-04-24", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136018", "Valor": "", "ValorContrato": "303800.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "24040523", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessorias e consultorias técnicas em Controle Externo, junto à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.", "Data": "2023-04-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-04-24", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136018", "Valor": "", "ValorContrato": "234000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "02050123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessorias e consultorias técnicas em recursos humanos, junto à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.", "Data": "2023-05-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-05-02", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136018", "Valor": "", "ValorContrato": "182400.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "31050123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE.", "Data": "2023-05-31", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136017", "Valor": "", "ValorContrato": "52800.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "30110123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de assessorias e consultorias técnicas em Controle Interno, junto à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.", "Data": "2023-11-30", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-11-30", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "136016", "Valor": "", "ValorContrato": "80400.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "007\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JESSYCA NAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula n° 122421-2, para exercer o cargo de DIRETOR DE COMPRAS, Símbolo DAS-2, que responderá pelo cargo mencionado.", "Data": "2024-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "006\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CICERO ANTÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula n° 050031-3, para exercer o cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DE LICITAÇÕES, Símbolo DAS-2", "Data": "2024-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "005\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUÍSA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ, matrícula n° 050025-9, para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Símbolo DAS-2", "Data": "2024-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "019\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear ADRIANA MARIA DOS SANTOS, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Cicero Jose da Silva, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG", "Data": "2024-01-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "018\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar PRISCILA DA SILVA FERREIRA, do Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Cicero José da Silva, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG.", "Data": "2024-01-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "017\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LUIZA CARDOSO DE ANDRADE, para o Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Rubens Darlan de Morais Lobo, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção Geral - DG", "Data": "2024-01-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "014\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear CÍCERO SÉRGIO ESTEVÃO GONÇALVES, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional - Assistente Parlamentar – AP", "Data": "2024-01-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "014\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOSINETE DUARTE TORRES, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional – Assistente Parlamentar – AP", "Data": "2024-01-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "016\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FRANCISCO IVONEUDO MEDEIROS DOS SANTOS, do Cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Rubens Darlan de Morais Lobo, Símbolo DAS1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional - Direção Geral - DG", "Data": "2024-01-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "340\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear DANILO DANTAS CESARIO, para o Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 - Grupo Ocupacional - Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "340\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear LARISSA AZEVEDO DE SOUSA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 — Grupo Ocupacional — Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Especial Parlamentar — AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "339\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear JOANA DARC CARVALHO SANTOS, para o Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 - Grupo Ocupacional - Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "342\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGORIO JUNIOR, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-04-25", "DataFim": "2023-04-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Brasília", "Historico": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGORIO JUNIOR, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGORIO JUNIOR, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasília - DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "324\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear RONALDO DOS SANTOS TORRES, para o Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 — Grupo Ocupacional —Assistência aos Vereadores — Categoria Funcional — Assistente Parlamentar — AP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "009\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear MAYARA SOARES DE SOUZA LEITE, para o Cargo de Secretária de Gabinete do Vereador Cicero Fábio Ferreira de Matos, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior Categoria Funcional - Direção Geral - DG, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "008\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar MAYARA KELLY MARTINS, do Cargo de Secretária de Gabinete do Vereador Cicero Fábio Ferreira de Matos, Símbolo DAS-1 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-01-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "010\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar FABIANO BEZERRA MARTINS, do Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Assistente Especial Parlamentar - AEP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-01-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "NOMEAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "011\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Nomear EMERSON DA SILVA EVANGELISTA, para o Cargo de Assessor Especial Parlamentar, Simbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Especial \/ Parlamentar - AEP, que responderá pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-01-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "012\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar VICTORIA MELL GOMES RODRIGUES, do Cargo de Assessor Parlamentar, Simbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional -Assistência aos Vereadores Categoria Funcional - Assistente Parlamentar AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-01-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "013\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar HERIKA KARULYNY LOPES DE ALMEIDA, do Cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 - Grupo Ocupacional -Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional - Assistente Parlamentar - AP, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-01-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "ATO NORMATIVO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "004\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "EMENTA: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos efeitos da Portaria 181\/2023, que versa sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional de Servidores do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte e adota outras providências.", "Data": "2024-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "003\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar CICERO ANTÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS, do Cargo de Coordenador de Manutenção, Símbolo DAS-4 - Grupo Ocupacional - Categoria Funcional - Direção Intermediária Administrativa - DIA, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "002\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar JESSYCA NAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA do Cargo de Diretor do Departamento Administrativo, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional Superior - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "EXONERAÇÃO", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2024", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Exonerar LUÍSA CARLA RIBERIO MENDONÇA DINIZ, do cargo de Chefe do Setor de Licitação, Símbolo DAS-2 - Grupo Ocupacional - Categoria Funcional - Direção Geral - DG, que respondia pelo cargo acima mencionado.", "Data": "2024-01-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "010\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2024-01-17", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "594\/2023", "Cargo": "Diretor do Balcão do Cidadão", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao senhor MARCELINO OLIVEIRA SANTOS, Diretor do Balcão do Cidadão, 01(uma) diária para deslocamento até a cidade de MILAGRES-CE, no dia 28 de novembro de 2023, com o objetivo de participar do treinamento presencial dos servidores que exercem suas funções junto ao Ponto de Atendimento Virtual-PAV conforme convocação emitida pela Delegacia Receita Federal\/JNE, a se realizar no auditório da Secretaria de Educação municipal d'aquela cidade.", "Data": "2023-11-28", "DataFim": "2023-11-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao senhor MARCELINO OLIVEIRA SANTOS, Diretor do Balcão do Cidadão, 01(uma) diária para deslocamento até a cidade de MILAGRES-CE, no dia 28 de novembro de 2023, com o objetivo de participar do treinamento presencial dos servidores que exercem suas funções junto ao Ponto de Atendimento Virtual-PAV conforme convocação emitida pela Delegacia Receita Federal\/JNE, a se realizar no auditório da Secretaria de Educação municipal d'aquela cidade.", "CidadeUF": "Milagres\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "595\/2023", "Cargo": "Servidor", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao servider ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO, 01(uma) diária para deslocamento até a cidade de MILAGRES-CE, no dia 28 de novembro de 2023, com o objetivo de participar do treinamento presencial dos servidores que exercem suas funções junto ao Ponto de Atendimento Virtual-PAV, conforme convocação emitida pela Delegacia Receita Federal\/JNE, a se realizar no auditório da Secretaria de Educação municipal d'aquela cidade.", "Data": "2023-11-28", "DataFim": "2023-11-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao servider ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO, 01(uma) diária para deslocamento até a cidade de MILAGRES-CE, no dia 28 de novembro de 2023, com o objetivo de participar do treinamento presencial dos servidores que exercem suas funções junto ao Ponto de Atendimento Virtual-PAV, conforme convocação emitida pela Delegacia Receita Federal\/JNE, a se realizar no auditório da Secretaria de Educação municipal d'aquela cidade.", "CidadeUF": "Milagres\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "596\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao servidor MÁRIO MALZONI NETO, 1(uma) diária para deslocamento até a cidade de MILAGRES-CE, no dia 28 de novembro de 2023, com o objetivo de participar de treinamento presencial dos servidores que exercem suas funções junto an Pento de Atendimento Virtual-PAV, conferme convocação emitida pela Delegacia Receita Federal\/JNE, a se realizar no auditório da Secretaria de Educação municipal naquela cidade.", "Data": "2023-11-28", "DataFim": "2023-11-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao servidor MÁRIO MALZONI NETO, 1(uma) diária para deslocamento até a cidade de MILAGRES-CE, no dia 28 de novembro de 2023, com o objetivo de participar de treinamento presencial dos servidores que exercem suas funções junto an Pento de Atendimento Virtual-PAV, conferme convocação emitida pela Delegacia Receita Federal\/JNE, a se realizar no auditório da Secretaria de Educação municipal naquela cidade.", "CidadeUF": "Milagres\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "593\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador PEDRO REGINALDO DA SILVA JANUÁRIO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, com o objetivo de participar da ExpoRecicla, evento que tratará de assuntos relacionados a políticas públicas sobre reciclagem do lixo.", "Data": "2023-11-23", "DataFim": "2023-11-24", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador PEDRO REGINALDO DA SILVA JANUÁRIO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, com o objetivo de participar da ExpoRecicla, evento que tratará de assuntos relacionados a políticas públicas sobre reciclagem do lixo.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123495", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "592\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Presidente ANTONIO VIEIRA NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a BRASILIA-DF, no dia 22 de novembro do corrente ano, com o objetivo de participar do evento de posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Rodrigues Teixeira como Ministros do Superior Tribunal de Justiça-STJ, atendendo convite enviado, representando o Poder Legislativo municipal.", "Data": "2023-11-22", "DataFim": "2023-11-22", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Presidente ANTONIO VIEIRA NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a BRASILIA-DF, no dia 22 de novembro do corrente ano, com o objetivo de participar do evento de posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Rodrigues Teixeira como Ministros do Superior Tribunal de Justiça-STJ, atendendo convite enviado, representando o Poder Legislativo municipal.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2023 - CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-11-20", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Concorrência", "ObjetoLicitacao": "REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS IMPRESCINDÍVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS SEINFRA 027 OU 027.1 E DA SINAP-2022, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "009\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-11-13", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123594", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "588\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder so Vereador EVALDO ARAÚJO NUNES, 01(um) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas em reunião no gabinete do Deputado Estadual Daniel Lopes de Oliveira Sousa MDB e junto a Secretaria de Esportes do Estado, para tratar de assuntos relacionados a infraestrutura solicitando emenda para pavimentação asfaltica nos bairros Carité e Vila Três Marias, na área de esportes, tratar sobre a implantação de academia popular para o bairro Pio XII, e ainda emenda para a construção de um quadrilhódromo para o municipio, no dia 08 de novembro do fluente ano.", "Data": "2023-11-08", "DataFim": "2023-11-08", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder so Vereador EVALDO ARAÚJO NUNES, 01(um) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas em reunião no gabinete do Deputado Estadual Daniel Lopes de Oliveira Sousa MDB e junto a Secretaria de Esportes do Estado, para tratar de assuntos relacionados a infraestrutura solicitando emenda para pavimentação asfaltica nos bairros Carité e Vila Três Marias, na área de esportes, tratar sobre a implantação de academia popular para o bairro Pio XII, e ainda emenda para a construção de um quadrilhódromo para o municipio, no dia 08 de novembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "584\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Presidente ANTÓNIO VIEIRA NETO, 03(três) diárias para viagem com destino a, BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais organizado pela UVB, e da solenidade com a entrega do Troféu Presidente Destaque 2023, que acontecerá de 08 a 10 de novembro do fluente ano.", "Data": "2023-11-08", "DataFim": "2023-11-10", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Presidente ANTÓNIO VIEIRA NETO, 03(três) diárias para viagem com destino a, BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais organizado pela UVB, e da solenidade com a entrega do Troféu Presidente Destaque 2023, que acontecerá de 08 a 10 de novembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "583\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador PAULO CÉSAR DE LIMA ANDRELINO, 03(três) diárias para viagem com destino a BELO HORIZONTE-MG, com o objetivo de exercer suas funções legislativas realizando diligências na sede da Organização Social Instituto Dignidade e Desenvolvimento Social - IDDS, coletar Informações in loco junto a empresa e aos departamentos que se fizerem necessários a fim de averiguar possíveis Irregularidades no intuito de subsidiar procedimento investigatório em trâmite mesta Casa Legislativa, visto que foram recebidas denuncias de irregularidades na contratação desta empresa que foi contemplada com contrato milionário pela Secretaria de Educação deste Municipio para gerir atividades da educação através do Chamamento Público n° 003\/2023, nos dias 08 a 10 do mês de novembro do fluente ano.", "Data": "2023-11-08", "DataFim": "2023-11-10", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador PAULO CÉSAR DE LIMA ANDRELINO, 03(três) diárias para viagem com destino a BELO HORIZONTE-MG, com o objetivo de exercer suas funções legislativas realizando diligências na sede da Organização Social Instituto Dignidade e Desenvolvimento Social - IDDS, coletar Informações in loco junto a empresa e aos departamentos que se fizerem necessários a fim de averiguar possíveis Irregularidades no intuito de subsidiar procedimento investigatório em trâmite mesta Casa Legislativa, visto que foram recebidas denuncias de irregularidades na contratação desta empresa que foi contemplada com contrato milionário pela Secretaria de Educação deste Municipio para gerir atividades da educação através do Chamamento Público n° 003\/2023, nos dias 08 a 10 do mês de novembro do fluente ano.", "CidadeUF": "BELO HORIZONTE\/MG", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "585\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 03(três) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais organizado pela UVB, e da solenidade com a entrega do Troféu Presidente.", "Data": "2023-11-08", "DataFim": "2023-11-10", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 03(três) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar do Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais organizado pela UVB, e da solenidade com a entrega do Troféu Presidente.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "012\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP BRASIL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE.", "Data": "2023-11-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "125953", "Valor": "", "ValorContrato": "97.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO PLENÁRIO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DA IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, SOLENIDADES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "012\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-11-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE SOM, ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, BEM COMO OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO PLENÁRIO, DO AUDITÓRIO E DA SALA DA IMPRENSA DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, VISANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DAS TRANSMISSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, SOLENIDADES E REUNIÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "008\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-11-06", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS, SENDO: SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA E DE VOTAÇÃO; SISTEMA DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA COMPOSTA DE SOFTWARE WEB COM UMA PÁGINA INSTITUCIONAL RELACIONADA AO COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA DO PORTAL OFICIAL; SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO E SISTEMA DE CARTA DE SERVIÇOS COM E-MAIL INSTITUCIONAL, E-SIC E OUVIDORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "572\/2023", "Cargo": "Servidor", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao servidor KELSON RIBEIRO CAMPOS JESUS, 01(uma) diària para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar da apresentação do Programa ALCANCE PROFISSIONALIZANTE junto ar Assembleia Legislativa do Estado, visando a implantação do mesmo em nosso municipio, como parte Integrante do evento \"I Feira Cearense de Aprendizagem Profissional-Alcance Profissionalizante-ALECE\", no dia 30 do mês de outubro do fluente ano.", "Data": "2023-10-30", "DataFim": "2023-10-30", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao servidor KELSON RIBEIRO CAMPOS JESUS, 01(uma) diària para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar da apresentação do Programa ALCANCE PROFISSIONALIZANTE junto ar Assembleia Legislativa do Estado, visando a implantação do mesmo em nosso municipio, como parte Integrante do evento \"I Feira Cearense de Aprendizagem Profissional-Alcance Profissionalizante-ALECE\", no dia 30 do mês de outubro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123598", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "571\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar da apresentação do Programa ALCANCE PROFISSIONALIZANTE junto a Assembleia Legislativa do Estado, visando a implantação do mesmo em nosso município, como parte integrante do evento \"I Feira Cearense de Aprendizagem Profissional - Alcance Profissionalizante ALECE\", no dia 30 do mês de Outubro do fluente ano.", "Data": "2023-10-30", "DataFim": "2023-10-30", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar da apresentação do Programa ALCANCE PROFISSIONALIZANTE junto a Assembleia Legislativa do Estado, visando a implantação do mesmo em nosso município, como parte integrante do evento \"I Feira Cearense de Aprendizagem Profissional - Alcance Profissionalizante ALECE\", no dia 30 do mês de Outubro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "568\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CICERO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, 04(quatro) diárias para viagem com destino a SÃO PAULO-SP, com o objetivo de participar do Curso \"Condutas Vedadas e o Papel Fiscalizador do Vereador no Ano Eleitoral\", nos dias 24 a 27 do mês de outubro do fluente ano.", "Data": "2023-10-24", "DataFim": "2023-10-27", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CICERO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, 04(quatro) diárias para viagem com destino a SÃO PAULO-SP, com o objetivo de participar do Curso \"Condutas Vedadas e o Papel Fiscalizador do Vereador no Ano Eleitoral\", nos dias 24 a 27 do mês de outubro do fluente ano.", "CidadeUF": "São Paulo\/SP", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123495", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "567\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Coficeder ao Vereador Presidente ANTÔNIO VIEIRA NETO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a SÃO PAULO-SP, com o objetivo de participar do Curso \"Condutas Vedadas e o Papel Fiscalizador do Vereador no Ano Eleitoral, nos dias 24 a 27 do mês de outubro do fluente ano.", "Data": "2023-10-24", "DataFim": "2023-10-27", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Coficeder ao Vereador Presidente ANTÔNIO VIEIRA NETO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a SÃO PAULO-SP, com o objetivo de participar do Curso \"Condutas Vedadas e o Papel Fiscalizador do Vereador no Ano Eleitoral, nos dias 24 a 27 do mês de outubro do fluente ano.", "CidadeUF": "São Paulo\/SP", "Credor": "", "Valor": "1500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "509\/2023", "Cargo": "Servidora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a servidora JÉSSYCA NAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE com o objetivo de participando Curso de Formação de Agente de Contratação de Acordo com a Nova Lei De Licitações, nos dias 13 e 14 do mês de Setembro da fluente ano.", "Data": "2023-09-13", "DataFim": "2023-09-14", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a servidora JÉSSYCA NAYARA FERNANDES DE OLIVEIRA, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE com o objetivo de participando Curso de Formação de Agente de Contratação de Acordo com a Nova Lei De Licitações, nos dias 13 e 14 do mês de Setembro da fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "007\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-10-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, DO TIPO ON GRID, A SEREM INSTALADOS NA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "517\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, 03(três) diárias para viagem.com destino a JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipals e do Fórum da Mulher Parlamentar, realizado pela U.V.B, nos dias 27 a 29 do mês de setembro do fluente ano.", "Data": "2023-09-27", "DataFim": "2023-09-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador EDINALDO APARECIDO COSTA MOURA, 03(três) diárias para viagem.com destino a JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipals e do Fórum da Mulher Parlamentar, realizado pela U.V.B, nos dias 27 a 29 do mês de setembro do fluente ano.", "CidadeUF": "JOÃO PESSOA\/PB", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "518\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador SAULO ANDERSON SANTANA PEREIRA. 03(três) diárias para viagem com destino a JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legistativos Municipais e do Fórum da Mulher Parlamentar, realizado pela U.V.B, nos dias 27 a 29 do mês de setembro do fluente ano.", "Data": "2023-09-27", "DataFim": "2023-09-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador SAULO ANDERSON SANTANA PEREIRA. 03(três) diárias para viagem com destino a JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legistativos Municipais e do Fórum da Mulher Parlamentar, realizado pela U.V.B, nos dias 27 a 29 do mês de setembro do fluente ano", "CidadeUF": "JOÃO PESSOA\/PB", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "516\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 03(três) diárias para viagem com destino a JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de Fórum participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e do Fórum da Mulher Parlamentar, realizado pela U.V.B, nos dias 27 a 29 do mês de setembro do fluente ano.", "Data": "2023-09-27", "DataFim": "2023-09-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 03(três) diárias para viagem com destino a JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de Fórum participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e do Fórum da Mulher Parlamentar, realizado pela U.V.B, nos dias 27 a 29 do mês de setembro do fluente ano.", "CidadeUF": "JOÃO PESSOA\/PB", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123613", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "515\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO ROLIM, 03 (três) diárias para viagem com destino a JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e do Fórum da Mulher Parlamentar, realizado pela U.V.B nos dias 27 a 29 do mês de setembro do fluente ano.", "Data": "2023-09-27", "DataFim": "2023-09-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO ROLIM, 03 (três) diárias para viagem com destino a JOÃO PESSOA-PB, com o objetivo de participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais e do Fórum da Mulher Parlamentar, realizado pela U.V.B nos dias 27 a 29 do mês de setembro do fluente ano.", "CidadeUF": "JOÃO PESSOA\/PB", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "011\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-09-21", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CONTEMPLANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, COQUETEL, ORNAMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS PLÁSTICAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123503", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "513\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões com os deputados estaduais Agenor Neto e Jô Farias, em seus respectivos gabinetes na Assembleia Legislativa, visando implementação de projetos sociais para o município, bem como reunião com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado, Aderilo Antunes Alcantara Filho, e ainda, reunião na sede da U.V.C.-União dos Vereadores do Ceará, nos dias 20 e 21 do mês de setembro do fluente ano.", "Data": "2023-09-20", "DataFim": "2023-09-21", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões com os deputados estaduais Agenor Neto e Jô Farias, em seus respectivos gabinetes na Assembleia Legislativa, visando implementação de projetos sociais para o município, bem como reunião com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado, Aderilo Antunes Alcantara Filho, e ainda, reunião na sede da U.V.C.-União dos Vereadores do Ceará, nos dias 20 e 21 do mês de setembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123598", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "514\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 02(duas) diárias para viagem, com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões com os deputados estaduais Agenor Neto e Jó Farias, em seus respectivos gabinetes na Assembleia Legislativa, visando implementação de projetos sociais para o município, bem como reunião com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado, Aderilo Antunes: Alcantara Filho, e ainda, reunião na sede da U.V.C.- União dos Vereadores do Ceará, nos dias 20 e 21 do mês de setembro do fluente ano.", "Data": "2023-09-20", "DataFim": "2023-09-21", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 02(duas) diárias para viagem, com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões com os deputados estaduais Agenor Neto e Jó Farias, em seus respectivos gabinetes na Assembleia Legislativa, visando implementação de projetos sociais para o município, bem como reunião com o Secretário de Recursos Hídricos do Estado, Aderilo Antunes: Alcantara Filho, e ainda, reunião na sede da U.V.C.- União dos Vereadores do Ceará, nos dias 20 e 21 do mês de setembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "510\/2023", "Cargo": "Servidor", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao servidor CICERO ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do Curso de Formação de Agente de Contratação de Acordo com a Nova Lei De Licitações, nos dias 13 e 14 do mês de setembro do fluente ano.", "Data": "2023-09-13", "DataFim": "2023-09-14", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao servidor CICERO ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do Curso de Formação de Agente de Contratação de Acordo com a Nova Lei De Licitações, nos dias 13 e 14 do mês de setembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "512\/2023", "Cargo": "Servidora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a servidora MARIA NATHALIA GONÇALO DOS SANTOS, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do Curso de Formação de Agente de Contratação de Acordo com a Nova Lel De Licitações, nos dias 13.6 14 do mês de setembro do fluente ano.", "Data": "2023-09-13", "DataFim": "2023-09-14", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a servidora MARIA NATHALIA GONÇALO DOS SANTOS, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do Curso de Formação de Agente de Contratação de Acordo com a Nova Lel De Licitações, nos dias 13.6 14 do mês de setembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "511\/2023", "Cargo": "Servidora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a servidora LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do Curse de Formação de Agente de Contratação de Acordo com a Nova Lel De Licitações, nes dias 13 e 14 do mês de setembro do fluente ano.", "Data": "2023-09-13", "DataFim": "2023-09-14", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a servidora LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do Curse de Formação de Agente de Contratação de Acordo com a Nova Lel De Licitações, nes dias 13 e 14 do mês de setembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123613", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "493\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO ROLIM, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com a objetivo de participar de reunião com o Deputado Estadual Stuart Castro Farias Lima, em seu gabinete, para tratar sobre a implementação projetos de incentivo ao esporte amador no municipio, bem como reunião na Secretaria de Esportes do Estado, e na Federação Cearense de Futebol, visando alavancar projetos de cunho esportivos em prol da população do municipio, nos dias 30 e 31 do mês de agosto do fluente ano.", "Data": "2023-08-30", "DataFim": "2023-08-31", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO ROLIM, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com a objetivo de participar de reunião com o Deputado Estadual Stuart Castro Farias Lima, em seu gabinete, para tratar sobre a implementação projetos de incentivo ao esporte amador no municipio, bem como reunião na Secretaria de Esportes do Estado, e na Federação Cearense de Futebol, visando alavancar projetos de cunho esportivos em prol da população do municipio, nos dias 30 e 31 do mês de agosto do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123501", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "491\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com_o_objetivo de participar de reunião com o Deputado Estadual Fernando Santana, em seu gabinete, para tratar sobre a destinação do prédio do SEBRAE para a ampliação da empresa A&C, no dia 30 do mês de agosto do fluente ano.", "Data": "2023-08-30", "DataFim": "2023-08-30", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com_o_objetivo de participar de reunião com o Deputado Estadual Fernando Santana, em seu gabinete, para tratar sobre a destinação do prédio do SEBRAE para a ampliação da empresa A&C, no dia 30 do mês de agosto do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "492\/2023", "Cargo": "Servidor", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao servidor JOILSON JOSÉ AGUIAR, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião com o Deputado Estadual Stuart Castro Farias Lima, em seu gabinete, para tratar sobre a Implementação projetos de incentivo ao esporte amador no municipio, bem como reunião na Secretaria de Esportes do Estado, e na Federação Cearense de Futebol, visando alavancar projetos de cunho esportivos em prol da população de municipio, nos dias 30 e 31 do mês de agosto do fluente ano.", "Data": "2023-08-30", "DataFim": "2023-08-31", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao servidor JOILSON JOSÉ AGUIAR, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião com o Deputado Estadual Stuart Castro Farias Lima, em seu gabinete, para tratar sobre a Implementação projetos de incentivo ao esporte amador no municipio, bem como reunião na Secretaria de Esportes do Estado, e na Federação Cearense de Futebol, visando alavancar projetos de cunho esportivos em prol da população de municipio, nos dias 30 e 31 do mês de agosto do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "006\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-08-28", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM SALAS, COZINHA PROFISSIONAL E SALA DE CURSOS; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MEMORIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL; E A ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "490\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 01(uma) diárias para viagem_com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar da solenidade de posse como novo presidente do PSB no Ceará do ex-deputado Eudoro Santana, que contará com a presença do Ministro da Educação Camilo Santana (PT), bem como a filiação a sigla partidária do vice- Prefeito de Juazeiro do Norte, Dr Giovani Sampaio Gondim, no dia 26 do mês de agosto do fluente ano, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.", "Data": "2023-08-26", "DataFim": "2023-08-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 01(uma) diárias para viagem_com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar da solenidade de posse como novo presidente do PSB no Ceará do ex-deputado Eudoro Santana, que contará com a presença do Ministro da Educação Camilo Santana (PT), bem como a filiação a sigla partidária do vice- Prefeito de Juazeiro do Norte, Dr Giovani Sampaio Gondim, no dia 26 do mês de agosto do fluente ano, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123495", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "489\/2023", "Cargo": "Presidente", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Presidente ANTONIO VIEIRA NETO, 02(duas) diárias para viagem_com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião junto à União dos Vereadores do Ceará - UVC para tratar sobre a queda do repasse do. F.P.M, no dia 25, e participar da solenidade de posse como novo presidente do PSB no Ceará do ex-deputado Eudoro Santana, que contará com a presença do Ministro da Educação Camilo Santana (PT), bem como a filiação a sigla partidária do vice- Prefeito de Juazeiro do Norte, Dr Giovani Sampaio Gondim, no dia 26 do mês de agosto do fluente ano, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.", "Data": "2023-08-26", "DataFim": "2023-08-27", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Presidente ANTONIO VIEIRA NETO, 02(duas) diárias para viagem_com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião junto à União dos Vereadores do Ceará - UVC para tratar sobre a queda do repasse do. F.P.M, no dia 25, e participar da solenidade de posse como novo presidente do PSB no Ceará do ex-deputado Eudoro Santana, que contará com a presença do Ministro da Educação Camilo Santana (PT), bem como a filiação a sigla partidária do vice- Prefeito de Juazeiro do Norte, Dr Giovani Sampaio Gondim, no dia 26 do mês de agosto do fluente ano, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123495", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "484\/2023", "Cargo": "Presidente", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Presidente ANTÔNIO VIEIRA NETO, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião na Assembleia Legislativa Estadual, junto ao gabinete do Deputado Fernando Santana, para tratar da criação e implantação da Escola Bilingue neste município, e de outros assuntos pertinentes e de interesse do Legislativo Municipal, no dia 10 do mês de agosto do ano em curso.", "Data": "2023-08-10", "DataFim": "2023-08-10", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Assembléia Legislativa Estadual", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Presidente ANTÔNIO VIEIRA NETO, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião na Assembleia Legislativa Estadual, junto ao gabinete do Deputado Fernando Santana, para tratar da criação e implantação da Escola Bilingue neste município, e de outros assuntos pertinentes e de interesse do Legislativo Municipal, no dia 10 do mês de agosto do ano em curso.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1000.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123598", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "483\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião na Assembleia Legislativa Estadual, junto ao gabinete do Deputado Fernando Santana, para tratar da criação e implantação da Escola Bilingue neste município, e de outros assuntos pertinentes e de interesse do Legislativo Municipal, no dia 10 do mês de agosto do ano em curso.", "Data": "2023-08-10", "DataFim": "2023-08-10", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Assembléia Legislativa Estadual", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião na Assembleia Legislativa Estadual, junto ao gabinete do Deputado Fernando Santana, para tratar da criação e implantação da Escola Bilingue neste município, e de outros assuntos pertinentes e de interesse do Legislativo Municipal, no dia 10 do mês de agosto do ano em curso.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "441\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador SAULO ANDERSON SANTANA PEREIRA 02(duas) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF, com o objetivo de participar de reuniões na Assemblela Federal para tratar de assuntos pertinentes e de interesse do Legislativo Municipal, nos dias 02 e 03 do mês de agosto do ano em curso.", "Data": "2023-08-02", "DataFim": "2023-08-03", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador SAULO ANDERSON SANTANA PEREIRA 02(duas) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF, com o objetivo de participar de reuniões na Assemblela Federal para tratar de assuntos pertinentes e de interesse do Legislativo Municipal, nos dias 02 e 03 do mês de agosto do ano em curso.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "010\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-07-25", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual, destinados aos setores: Administrativo e Parlamentar, que integram a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "009\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-07-11", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa especializada nos serviços prestados de manutenção, instalação, desinstalação e reparos com o fornecimento de peças, destinados aos aparelhos de ar condicionados pertencentes aos diversos setores da nova sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "418\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao senhor MARCELINO OLIVEIRA SANTOS, Diretor Geral do Balcão da Cidadania, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA- CE, com o objetivo de participar de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, e de reunião na Superintendencia de Defesa do Consumidor do Governo Estadual, visando tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, no dia 07 do mês de julho do fluente ano.", "Data": "2023-07-07", "DataFim": "2023-07-07", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao senhor MARCELINO OLIVEIRA SANTOS, Diretor Geral do Balcão da Cidadania, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA- CE, com o objetivo de participar de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, e de reunião na Superintendencia de Defesa do Consumidor do Governo Estadual, visando tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, no dia 07 do mês de julho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "417\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o abjetivo de participar de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, de reunião no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, é de reunião na Superintendencia de Defesa do Consumidor do Governo Estadual, visando tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, nos dias 06 e 07 do mês de julho do fluente ano.", "Data": "2023-07-06", "DataFim": "2023-07-07", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o abjetivo de participar de reunião na Procuradoria Geral de Justiça, de reunião no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará, é de reunião na Superintendencia de Defesa do Consumidor do Governo Estadual, visando tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, nos dias 06 e 07 do mês de julho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123607", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "420\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador MÁRCIO ANDRÉ LIMA DE MENESES, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do vereador Pedro Victor Colares, na Câmara Municipal de Fortaleza-CE; visando conhecer a estrutura administrativa para ampliação e implementação meste Legislativo municipal e tratar de assuntos de interesses mútuos, no dia 05 do mês de julho do fluente ano.", "Data": "2023-07-05", "DataFim": "2023-07-05", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Câmara Municipal de Fortaleza-CE", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador MÁRCIO ANDRÉ LIMA DE MENESES, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do vereador Pedro Victor Colares, na Câmara Municipal de Fortaleza-CE; visando conhecer a estrutura administrativa para ampliação e implementação meste Legislativo municipal e tratar de assuntos de interesses mútuos, no dia 05 do mês de julho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "419\/2023", "Cargo": "Servidor", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao servidor IDEVANIO DE SOUSA CARVALHO, Diretor Geral, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do vereador Pedro Victor Celares, na Câmara Municipal de Fortaleza-CE, visando conhecer a estrutura administrativa para ampliação e implementação neste Legislativo municipal e tratar de assuntos de Interesses műtuos, no dia 05 do mês de julho do fluente ano.", "Data": "2023-07-05", "DataFim": "2023-07-05", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao servidor IDEVANIO DE SOUSA CARVALHO, Diretor Geral, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião no gabinete do vereador Pedro Victor Celares, na Câmara Municipal de Fortaleza-CE, visando conhecer a estrutura administrativa para ampliação e implementação neste Legislativo municipal e tratar de assuntos de Interesses műtuos, no dia 05 do mês de julho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123495", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "415\/2023", "Cargo": "Presidente", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Presidente ANTÔNIO VIEIRA NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, visando firmar convênio com o Projeto ALCANCE, e tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, no dia 28 do mês de junho do fluente ano.", "Data": "2023-06-28", "DataFim": "2023-06-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Presidente ANTÔNIO VIEIRA NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, visando firmar convênio com o Projeto ALCANCE, e tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, no dia 28 do mês de junho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1000.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123598", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "414\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, visando firmar convênio com o Projeto ALCANCE, e tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, no dia 28 do mês de junho do fluente ano.", "Data": "2023-06-28", "DataFim": "2023-06-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, visando firmar convênio com o Projeto ALCANCE, e tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, no dia 28 do mês de junho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "413\/2023", "Cargo": "Servidor", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao servidor KELSON RIBEIRO CAMPOS DE JESUS, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, visando firmar convênio com o Projeto ALCANCE, e tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, no dia 28 do mês de junho do fluente ano.", "Data": "2023-06-28", "DataFim": "2023-06-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao servidor KELSON RIBEIRO CAMPOS DE JESUS, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, visando firmar convênio com o Projeto ALCANCE, e tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal, no dia 28 do mês de junho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "008\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-06-16", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no comércio de combustíveis, tipos: gasolina e óleo diesel, localizada no perímetro urbano deste município, para atender a frota de veículos oficiais e locados da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital." }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "13060123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA MARCELO GUEDES PEREIRA-ME (TECTRIC SOLUÇÕES ELÉTRICAS), PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-06-13", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135979", "Valor": "", "ValorContrato": "13000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "007\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-06-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários sob medidas (móveis planejados), compreendendo os serviços de confecção, entrega e instalação, destinados aos setores administrativos, Sala da Presidência e aos Gabinetes Parlamentares da nova sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123495", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "373\/2023", "Cargo": "Presidente", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Presidente Antônio Vieira Neto, 03(três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do evento de lançamento do Projeto de Formação em Escola de Gestão e Produção Legislativa Municipal no dia 31\/05\/2023, participar de reunião junto a Assembléia Legislativa do Estado, no dia 01\/06\/2023, e participar de Sessão Solene de Posse da nova gestão do TRE-CE - Biênio 2023\/2025, no dia 02 do mês de junho do ano em curso.", "Data": "2023-06-02", "DataFim": "2023-06-04", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Assembléia Legislativa do Estado", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Presidente Antônio Vieira Neto, 03(três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do evento de lançamento do Projeto de Formação em Escola de Gestão e Produção Legislativa Municipal no dia 31\/05\/2023, participar de reunião junto a Assembléia Legislativa do Estado, no dia 01\/06\/2023, e participar de Sessão Solene de Posse da nova gestão do TRE-CE - Biênio 2023\/2025, no dia 02 do mês de junho do ano em curso.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1000.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123498", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "372\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Raimundo Farias Gregório Júnior, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do evento de lançamento do Projeto de Formação em Escola de Gestão e Produção Legislativa Municipal, no dia 31 do mês de maio do ano em curso.", "Data": "2023-05-31", "DataFim": "2023-05-31", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Raimundo Farias Gregório Júnior, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar do evento de lançamento do Projeto de Formação em Escola de Gestão e Produção Legislativa Municipal, no dia 31 do mês de maio do ano em curso.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "3005.01\/23", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA ALFAVIDROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-05-30", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135983", "Valor": "", "ValorContrato": "93320.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123607", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "371\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Márcio André Lima de Meneses, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião junto a Comissão de Esporte e Cultura da Câmara Municipal de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse comum dos parlamentares, no dia 24 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-05-24", "DataFim": "2023-05-24", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Márcio André Lima de Meneses, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reunião junto a Comissão de Esporte e Cultura da Câmara Municipal de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse comum dos parlamentares, no dia 24 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "005\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-05-23", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA, ORIUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "11050123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA LAMINADOS AÇO E CIA LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-05-11", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-06-09", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135975", "Valor": "", "ValorContrato": "17350.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123507", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "365\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador LUCAS RODRIGUES SOARES NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões na Secretaria de Saúde do Estado, na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, assim como na Assembléia Legislativa do Estado, para tratar de assuntos de interesse desse Poder Legislativo, no dia 10 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-05-10", "DataFim": "2023-05-10", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador LUCAS RODRIGUES SOARES NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões na Secretaria de Saúde do Estado, na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, assim como na Assembléia Legislativa do Estado, para tratar de assuntos de interesse desse Poder Legislativo, no dia 10 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "0805.01\/23", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA J.R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM - ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-05-08", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-21", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135971", "Valor": "", "ValorContrato": "16757.94", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "359\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões com a Comissão de Defesa do Consumidor e o Núcleo do Procon da Assembléla Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos relativos ao Balcão da Cidadania, no dia 03 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-05-03", "DataFim": "2023-05-03", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JÚNIOR, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões com a Comissão de Defesa do Consumidor e o Núcleo do Procon da Assembléla Legislativa do Ceará, para tratar de assuntos relativos ao Balcão da Cidadania, no dia 03 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "358\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões com a Comissão de Defesa do Consumidor e o Núcleo do Procon da Assembléia Legislativa, para tratar de assuntos relativos ao Balcão da Cidadania, no dia 03 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-05-03", "DataFim": "2023-05-03", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões com a Comissão de Defesa do Consumidor e o Núcleo do Procon da Assembléia Legislativa, para tratar de assuntos relativos ao Balcão da Cidadania, no dia 03 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "360\/2023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a MARCELINO OLIVEIRA SANTOS, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões com a Comissão de Defesa do Consumidor e o Núcleo do Procon da Assembléla Legislativa, para tratar de assuntos relativos ao Balcão da Cidadania, no dia 03 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-05-03", "DataFim": "2023-05-03", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a MARCELINO OLIVEIRA SANTOS, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões com a Comissão de Defesa do Consumidor e o Núcleo do Procon da Assembléla Legislativa, para tratar de assuntos relativos ao Balcão da Cidadania, no dia 03 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2604.01\/23", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA OITO 8 COMÉRCIO E ATACADO LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-04-26", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135966", "Valor": "", "ValorContrato": "3685.50", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "005\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-04-26", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de expediente, destinados a atender as necessidades das atividades administrativas e parlamentares da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "347\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador VICTOR ROCHA CABRAL DE LACERDA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-04-25", "DataFim": "2023-04-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador VICTOR ROCHA CABRAL DE LACERDA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "348\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador PAULO CÉSAR DE LIMA ANDRELINO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês a ano.", "Data": "2023-04-25", "DataFim": "2023-04-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador PAULO CÉSAR DE LIMA ANDRELINO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês a ano.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "346\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 04 (quatro) diárias para viagent com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-04-25", "DataFim": "2023-04-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 04 (quatro) diárias para viagent com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "345\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-04-25", "DataFim": "2023-04-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "344\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAUJO RAMOS, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-04-25", "DataFim": "2023-04-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAUJO RAMOS, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "343\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CICERO JOSE DA SILVA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-04-25", "DataFim": "2023-04-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CICERO JOSE DA SILVA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "342\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGORIO JUNIOR, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-04-25", "DataFim": "2023-04-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGORIO JUNIOR, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123501", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "341\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-04-25", "DataFim": "2023-04-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da \"XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS\", nos dias 25 a 28 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2004.01\/23", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA MANOEL M DE AZEVEDO NETO - ME (MASTTER GAS), PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-04-20", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135934", "Valor": "", "ValorContrato": "2880.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "004\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-04-20", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos leves, com condutor, destinados a atender as necessidades das seguintes ações: atividades administrativas, das comissões parlamentares, das Comissões Parlamentares de Inquéritos - CPI, das Comissões Processantes, do Balcão da Cidadania, das atividades parlamentares e da mesa diretora, da Procuradoria da Mulher, do Projeto “A Escola Vai à Câmara” e do Projeto “Do observatório de políticas públicas”; pertencentes à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "336\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador e presidente ANTONIO VEIRA NETO, 04(quatro) diárias para viagem destino BRASILIA-DF, com o objetivo de participar da \"I SEMANA NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 11 a 14 do fluente mês e аno .", "Data": "2023-04-11", "DataFim": "2023-04-14", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador e presidente ANTONIO VEIRA NETO, 04(quatro) diárias para viagem destino BRASILIA-DF, com o objetivo de participar da \"I SEMANA NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 11 a 14 do fluente mês e аno .", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123501", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "335\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de Interesse da Câmara Municipal, nos dias 11 e 12. do fluente mës e ano", "Data": "2023-04-11", "DataFim": "2023-04-12", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de Interesse da Câmara Municipal, nos dias 11 e 12. do fluente mës e ano", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 003\/2023-CMJN)", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-04-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPOS: INVERTER E CORTINAS DE AR, A SEREM INSTALADOS NOS SEGUINTES SETORES: GABINETES PARLAMENTARES, SALA DE RECEPÇÃO DO PAVIMENTO TÉRREO, SALA DA RECEPÇÃO DO PAVIMENTO 1º ANDAR E PLENÁRIO; BEM COMO, OS SERVIÇOS PRESTADOS DE INSTALAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEGUINDO O MESMO PADRÃO DE CLIMATIZAÇÃO NO TOCANTE A TENSÃO, CARGA TÉRMICA E TECNOLOGIA, COM CUSTO REDUZIDO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATENDENDO AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE." }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para atuar na área da governança pública das contratações para a implementação da nova sistemática e acompanhamento diário dos processos de contratação \/ aquisição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.", "Data": "2023-04-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-04-05", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135915", "Valor": "", "ValorContrato": "107400.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "0504.01\/23", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA MATEUS DA SILVA MATIAS MEI, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-04-05", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135955", "Valor": "", "ValorContrato": "7438.06", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "0404.01\/23", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA CICERA EDILENE BARBOSA DOS SANTOS MEI, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-04-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135938", "Valor": "", "ValorContrato": "17269.54", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "3103.01\/23", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA CICERA EDILENE BARBOSA DOS SANTOS MEI, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-04-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135938", "Valor": "", "ValorContrato": "16641.60", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "3103.02\/23", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA MONICA OLIVEIRA SOUSA MEI (DESIGNER CORTINAS E PERSIANAS), PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-03-31", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135962", "Valor": "", "ValorContrato": "10935.60", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "234\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JUNIOR, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos da Câmara Municipal sobre o Balcão da Cidadania, bem como em outros órgãos públicos nos dias 28 e 29 do mês de março do fluente ano.", "Data": "2023-03-28", "DataFim": "2023-03-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JUNIOR, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos da Câmara Municipal sobre o Balcão da Cidadania, bem como em outros órgãos públicos nos dias 28 e 29 do mês de março do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "28030123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA HUMBERTO SILVA MASCENA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-03-28", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-04-28", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135946", "Valor": "", "ValorContrato": "32.50", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "23030123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA MARIA GEOVANE DUARTE PINHEIRO 45890820397, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-03-23", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135942", "Valor": "", "ValorContrato": "12842.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "16030123DL", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA CERTIFICANDO SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-03-20", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-09-15", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "125953", "Valor": "", "ValorContrato": "679.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123585", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "227\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CICERO JOSÉ DA SILVA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com a abjetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do nosso municipio, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, no dia 17 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-03-17", "DataFim": "2023-03-17", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CICERO JOSÉ DA SILVA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com a abjetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do nosso municipio, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, no dia 17 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "226\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 01 (uma) diária para viagem com destine a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do nosso município, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, no dia 17 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-03-17", "DataFim": "2023-03-17", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 01 (uma) diária para viagem com destine a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do nosso município, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, no dia 17 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123503", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "225\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSE ADAUTO ARALIJO RAMOS, 01(uma) diária para para viagem com destino a FORTALEZA CE, como objetiva de exercer suas funções legislativas junto a Assembléia Legislativa pata tratar de assuntos de interesna do nosso municipto, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará. no dia 17 de fluente mês e ano.", "Data": "2023-03-17", "DataFim": "2023-03-17", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSE ADAUTO ARALIJO RAMOS, 01(uma) diária para para viagem com destino a FORTALEZA CE, como objetiva de exercer suas funções legislativas junto a Assembléia Legislativa pata tratar de assuntos de interesna do nosso municipto, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará. no dia 17 de fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 001\/2023-TP", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-03-15", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS EM: CONTABILIDADE PÚBLICA, NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, CÁLCULOS, NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO; EM CONTROLE INTERNO; EM CONTROLE EXTERNO; DE RECURSOS HUMANOS; E PARA O DESENVOLVIMENTO, APARELHAMENTO, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS, FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 002\/2023-TP", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-03-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para atuar na área da governança pública das contratações para a implementação da nova sistemática e acompanhamento diário dos processos de contratação \/ aquisição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 003\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-03-13", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 004\/2023-CMJN", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-03-13", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE\/CE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE." }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "0903.01\/23", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA ENVASADORA DE ÁGUA IDALINA LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-03-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135950", "Valor": "", "ValorContrato": "2700.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "002\/2023-PE", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-03-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE DE ODONTOLOGIA, DESTINADOS A ATENDER OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS BÁSICOS, OFERTADOS PELO “BALCÃO DA CIDADANIA”, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 5248, DE 17 JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "001\/2023-PE", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2023-03-09", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE POLTRONAS E CADEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADAS AOS SEGUINTES SETORES: SALA DA PRESIDÊNCIA, GABINETES DOS PARLAMENTARES, AUDITÓRIO E DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "228\/2023", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador PAULO CESAR DE LIMA ANDRELINO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com a objetiva de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do nosso município, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, no dia 17 do fluente mês e ano.", "Data": "2023-03-17", "DataFim": "2023-03-17", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador PAULO CESAR DE LIMA ANDRELINO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com a objetiva de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa para tratar de assuntos de interesse do nosso município, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, no dia 17 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "23020123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA SEBASTIÃO VICENTE XAVIER GOMES ME, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-02-24", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-04-24", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135899", "Valor": "", "ValorContrato": "16680.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "09020123", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA", "Data": "2023-02-10", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-12-31", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135919", "Valor": "", "ValorContrato": "10450.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "03020123DL", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA APTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA.", "Data": "2023-02-03", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-03-04", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135930", "Valor": "", "ValorContrato": "11500.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2301022023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-01-23", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-02-21", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135923", "Valor": "", "ValorContrato": "17000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2301012023", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM A EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-01-23", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2024-01-23", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135899", "Valor": "", "ValorContrato": "14400.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "130101\/23CD", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SIO CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE, COM O SENHOR FRANCISCO VALMIR REINALDO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:", "Data": "2023-01-13", "DataFim": "", "DataFimContrato": "2023-02-11", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "135911", "Valor": "", "ValorContrato": "2200.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123507", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "LUCAS RODRIGUES SOARES NETO", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "189\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador LUCAS RODRIGUES SOARES NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Ação Social do Estado, no dia 17 de maio do fluente ano.", "Data": "2022-05-17", "DataFim": "2022-05-18", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador LUCAS RODRIGUES SOARES NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Ação Social do Estado, no dia 17 de maio do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "181\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ DAVID ARAÚJO DA SILVA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa Estadual, nos dias 12 e 13 de maio do fluente ano.", "Data": "2022-05-12", "DataFim": "2022-05-13", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ DAVID ARAÚJO DA SILVA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa Estadual, nos dias 12 e 13 de maio do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "1500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123501", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "156\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Presidente WILLIAM DOS SANTOS BAZÍLIO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-04-26", "DataFim": "2022-04-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Presidente WILLIAM DOS SANTOS BAZÍLIO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "157\/2022", "Cargo": "Vereadora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Vereadora AURICELIA BEZERRA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-04-26", "DataFim": "2022-04-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a Vereadora AURICELIA BEZERRA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "158\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador ROMÃO NUNES DE FRANÇA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-04-26", "DataFim": "2022-04-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador ROMÃO NUNES DE FRANÇA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123503", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "159\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-04-26", "DataFim": "2022-04-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "160\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CÍCERO JOSÉ DA SILVA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-04-26", "DataFim": "2022-04-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CÍCERO JOSÉ DA SILVA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "161\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JUNIOR, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-04-26", "DataFim": "2022-04-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JUNIOR, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "162\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JESUALDO ALVES DUARTE, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-04-26", "DataFim": "2022-04-29", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "Câmara Municipal de Juazeiro do norte", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JESUALDO ALVES DUARTE, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASÍLIA-DF, com o objetivo de participar da XXI MARCHA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, nos dias 26 a 29 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123507", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "146\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador LUCAS RODRIGUES SOARES NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Davi de Raimundão, como também junto a Superintendência da CAGECE para tratar sobre a substituição da tubulação de abastecimento água do bairro Horto, no dia 05 de abril do fluente ano.", "Data": "2022-04-05", "DataFim": "2022-04-05", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador LUCAS RODRIGUES SOARES NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Davi de Raimundão, como também junto a Superintendência da CAGECE para tratar sobre a substituição da tubulação de abastecimento água do bairro Horto, no dia 05 de abril do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123501", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "092\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador Presidente William dos Santos Bazílio , 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-23", "DataFim": "2022-03-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador Presidente William dos Santos Bazílio , 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Triunfo\/PE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "088\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-23", "DataFim": "2022-03-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Triunfo\/PE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "090\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador ROMÃO NUNES FRANÇA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-23", "DataFim": "2022-03-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador ROMÃO NUNES FRANÇA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Triunfo\/PE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "093\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JUNIOR, 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-23", "DataFim": "2022-03-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGÓRIO JUNIOR, 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Triunfo\/PE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123503", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "094\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-23", "DataFim": "2022-03-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Triunfo\/PE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "123585", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "096\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CICERO JOSÉ DA SILVA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-23", "DataFim": "2022-03-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CICERO JOSÉ DA SILVA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a TRIUNFO-PE, com o objetivo de participar do ENCONTRO NORDESTINO DE LEGISLATIVOS, nos dias 23 a 26 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Triunfo\/PE", "Credor": "", "Valor": "1125.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "091\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ DAVID ARAÚJO DA SILVA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-22", "DataFim": "2022-03-23", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ DAVID ARAÚJO DA SILVA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "095\/2022", "Cargo": "Vereadora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Vereadora AURICELIA BEZERRA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 22 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-22", "DataFim": "2022-03-22", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a Vereadora AURICELIA BEZERRA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no dia 22 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "087\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador MÁRCIO ANDRÉ LIMA DE MENESES, 03(três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Elvilo Araújo Oliveira, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 15 a 17 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-15", "DataFim": "2022-03-17", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador MÁRCIO ANDRÉ LIMA DE MENESES, 03(três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Elvilo Araújo Oliveira, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 15 a 17 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "079\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete da Deputada Estadual Fernanda Pessoa, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 08 e 09 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-08", "DataFim": "2022-03-09", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete da Deputada Estadual Fernanda Pessoa, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 08 e 09 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "071\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CÍCERO JOSÉ DA SILVA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas naquela cidade junto a Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, no dia 04 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-03-04", "DataFim": "2022-03-04", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CÍCERO JOSÉ DA SILVA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas naquela cidade junto a Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, no dia 04 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "070\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador LUCAS RODRIGUES SOARES NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Davi de Raimundão e a Superintendência de Obra Públicas, para tratar de assuntos de interesse do nosso município (Estrada que liga o Horto ao Sítio Popôs), no dia 24 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-02-24", "DataFim": "2022-02-24", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador LUCAS RODRIGUES SOARES NETO, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Davi de Raimundão e a Superintendência de Obra Públicas, para tratar de assuntos de interesse do nosso município (Estrada que liga o Horto ao Sítio Popôs), no dia 24 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "069\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador PEDRO REGINALDO DA SILVA JANUÁRIO, 03(três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Davi de Raimundão, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 23, 24 e 25 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-02-23", "DataFim": "2022-02-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador PEDRO REGINALDO DA SILVA JANUÁRIO, 03(três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Davi de Raimundão, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 23, 24 e 25 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "068\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ DAVID ARAÚJO DA SILVA, 03(três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Davi de Raimundão, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 23, 24 e 25 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-02-23", "DataFim": "2022-02-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ DAVID ARAÚJO DA SILVA, 03(três) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Davi de Raimundão, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 23, 24 e 25 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "067\/2022", "Cargo": "Vereadora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Vereadora JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Davi de Raimundão, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, no dia 11 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-02-11", "DataFim": "2022-02-11", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a Vereadora JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Davi de Raimundão, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, no dia 11 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "066\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JESUALDO ALVES DUARTE, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Vereador Carmelo Neto e ao gabinete do Deputado Nelinho Freitas, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-02-07", "DataFim": "2022-02-08", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JESUALDO ALVES DUARTE, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Vereador Carmelo Neto e ao gabinete do Deputado Nelinho Freitas, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "034\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CÍCERO JOSÉ DA SILVA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Davi de Raimundão, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, no dia 02 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-02-02", "DataFim": "2022-02-02", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CÍCERO JOSÉ DA SILVA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Davi de Raimundão, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, no dia 02 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "024\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete da Deputada Estadual Fernanda Pessoa, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 20 e 21 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-01-20", "DataFim": "2022-01-21", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ IVANILDO ROSENDO DO NASCIMENTO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete da Deputada Estadual Fernanda Pessoa, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 20 e 21 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "022\/2022", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CÍCERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 19 e 20 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-01-19", "DataFim": "2022-01-20", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CÍCERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 19 e 20 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "021\/2022", "Cargo": "Vereadora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Vereadora AURICELIA BEZERRA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto as empresas ENEL e CAGECE, para tratar de assunto referente aos valores das faturas, bem como se fazer presente a reunião solicitada pelo Deputado Estadual Rafael Branco, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, no dia 18 do fluente mês e ano.", "Data": "2022-01-18", "DataFim": "2022-01-18", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a Vereadora AURICELIA BEZERRA, 01(uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto as empresas ENEL e CAGECE, para tratar de assunto referente aos valores das faturas, bem como se fazer presente a reunião solicitada pelo Deputado Estadual Rafael Branco, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, no dia 18 do fluente mês e ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.11.23.01", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-12-14", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS GABINETES E ACESSIBILIDADE DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO NORTE\/CEARÁ." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "363\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador MÁRCIO ANDRÉ LIMA DE MENEZES, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Francisco de Assis Cavalcante Nogueira (Delegado Cavalcante), presidente do PTB estadual, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 06 e 07 de dezembro do fluente ano.", "Data": "2021-12-06", "DataFim": "2021-12-07", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador MÁRCIO ANDRÉ LIMA DE MENEZES, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual Francisco de Assis Cavalcante Nogueira (Delegado Cavalcante), presidente do PTB estadual, para tratar de assuntos de interesse do nosso município, nos dias 06 e 07 de dezembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "326\/2021", "Cargo": "Servidor", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Servidor comissionado MARCABEUS BEZERRA FELIX, nomeado como ASSESSSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do deputado Estadual Edilardo Eufrasio, no dia 26 de novembro do fluente ano.", "Data": "2021-11-26", "DataFim": "2021-11-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Servidor comissionado MARCABEUS BEZERRA FELIX, nomeado como ASSESSSOR ESPECIAL PARLAMENTAR, 01 (uma) diária para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do deputado Estadual Edilardo Eufrasio, no dia 26 de novembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "325\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CICERO JOSE DA SILVA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto aos gabinetes dos deputados Estaduais Davi de Raimundão e Oriel Nunes, nos dias 25 e 26 de novembro do fluente ano.", "Data": "2021-11-25", "DataFim": "2021-11-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CICERO JOSE DA SILVA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto aos gabinetes dos deputados Estaduais Davi de Raimundão e Oriel Nunes, nos dias 25 e 26 de novembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "303\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a GRAMADO-RS, com o objetivo de participar de Missão Empresarial na Feira de Calçados e Acessórios, a convite do SINDINDUSTRIA, nos dias 15 a 18 de novembro do fluente ano.", "Data": "2021-11-15", "DataFim": "2021-11-18", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a GRAMADO-RS, com o objetivo de participar de Missão Empresarial na Feira de Calçados e Acessórios, a convite do SINDINDUSTRIA, nos dias 15 a 18 de novembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Gramado\/RS", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "302\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador HERBERT DE MORAIS BEZERRA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a GRAMADO-RS, com o objetivo de participar de Missão Empresarial na Feira de Calçados e Acessórios, a convite do SINDINDUSTRIA, nos dias 15 a 18 de novembro do fluente ano.", "Data": "2021-11-15", "DataFim": "2021-11-18", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador HERBERT DE MORAIS BEZERRA, 04(quatro) diárias para viagem com destino a GRAMADO-RS, com o objetivo de participar de Missão Empresarial na Feira de Calçados e Acessórios, a convite do SINDINDUSTRIA, nos dias 15 a 18 de novembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Gramado\/RS", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "301\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CICERO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, 04(quatro) diárias para viagem com destino a GRAMADO-RS, com o objetivo de participar de Missão Empresarial na Feira de Calçados e Acessórios, a convite do SINDINDUSTRIA, nos dias 15 a 18 de novembro do fluente ano.", "Data": "2021-11-15", "DataFim": "2021-11-18", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "SINDINDUSTRIA", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CICERO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, 04(quatro) diárias para viagem com destino a GRAMADO-RS, com o objetivo de participar de Missão Empresarial na Feira de Calçados e Acessórios, a convite do SINDINDUSTRIA, nos dias 15 a 18 de novembro do fluente ano.", "CidadeUF": "Gramado\/RS", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "292\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador MÁRCIO ANDRÉ LIMA DE MENEZES, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual David de Raimundão, para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 20 e 21 de outubro do fluente ano.", "Data": "2021-10-20", "DataFim": "2021-10-21", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador MÁRCIO ANDRÉ LIMA DE MENEZES, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de exercer suas funções legislativas junto ao gabinete do Deputado Estadual David de Raimundão, para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 20 e 21 de outubro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.09.22.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-10-13", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CEARÁ." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "290\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CICERO JOSE DA SILVA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de visitar a empresa contratada para efetuar o transporte escolar na cidade de Juazeiro do Norte- CE, bem como participar de cerimônia alusiva a este Legislativo na Assembleia Estadual, e concomitantemente visitar os gabinetes dos deputados para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 de outubro do fluente ano.", "Data": "2021-10-07", "DataFim": "2021-10-08", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CICERO JOSE DA SILVA, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de visitar a empresa contratada para efetuar o transporte escolar na cidade de Juazeiro do Norte- CE, bem como participar de cerimônia alusiva a este Legislativo na Assembleia Estadual, e concomitantemente visitar os gabinetes dos deputados para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 de outubro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "288\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de visitar a empresa contratada para efetuar o transporte escolar na cidade de Juazeiro do Norte- CE, bem como participar de cerimônia alusiva a este Legislativo na Assembleia Estadual, e concomitantemente visitar os gabinetes dos deputados para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 de outubro do fluente ano.", "Data": "2021-10-07", "DataFim": "2021-10-08", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de visitar a empresa contratada para efetuar o transporte escolar na cidade de Juazeiro do Norte- CE, bem como participar de cerimônia alusiva a este Legislativo na Assembleia Estadual, e concomitantemente visitar os gabinetes dos deputados para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 de outubro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "750.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "287\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de visitar a empresa contratada para efetuar o transporte escolar na cidade de Juazeiro do Norte- CE, bem como participar de cerimônia alusiva a este Legislativo na Assembleia Estadual, e concomitantemente visitar os gabinetes dos deputados para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 de outubro do fluente ano.", "Data": "2021-10-07", "DataFim": "2021-10-08", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de visitar a empresa contratada para efetuar o transporte escolar na cidade de Juazeiro do Norte- CE, bem como participar de cerimônia alusiva a este Legislativo na Assembleia Estadual, e concomitantemente visitar os gabinetes dos deputados para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 de outubro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "286\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GRAGÓRIO JÚNIOR, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de visitar a empresa contratada para efetuar o transporte escolar na cidade de Juazeiro do Norte- CE, bem como participar de cerimônia alusiva a este Legislativo na Assembleia Estadual, e concomitantemente visitar os gabinetes dos deputados para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 de outubro do fluente ano.", "Data": "2021-10-07", "DataFim": "2021-10-08", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GRAGÓRIO JÚNIOR, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de visitar a empresa contratada para efetuar o transporte escolar na cidade de Juazeiro do Norte- CE, bem como participar de cerimônia alusiva a este Legislativo na Assembleia Estadual, e concomitantemente visitar os gabinetes dos deputados para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 de outubro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "285\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BASILIO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de visitar a empresa contratada para efetuar o transporte escolar na cidade de Juazeiro do Norte- CE, bem como participar de cerimônia alusiva a este Legislativo na Assembleia Estadual, e concomitantemente visitar os gabinetes dos deputados para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 de outubro do fluente ano.", "Data": "2021-10-07", "DataFim": "2021-10-08", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BASILIO, 02(duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de visitar a empresa contratada para efetuar o transporte escolar na cidade de Juazeiro do Norte- CE, bem como participar de cerimônia alusiva a este Legislativo na Assembleia Estadual, e concomitantemente visitar os gabinetes dos deputados para tratar de assuntos do interesse do nosso município, nos dias 07 e 08 de outubro do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.08.04.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-08-25", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "262\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 05(cinco) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF com o objetivo de participar da XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CAPITAL FEDERAL, nos dias 23 a 27 de agosto, do fluente ano.", "Data": "2021-08-23", "DataFim": "2021-08-27", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 05(cinco) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF com o objetivo de participar da XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CAPITAL FEDERAL, nos dias 23 a 27 de agosto, do fluente ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "5", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "261\/2021", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGORIO JUNIOR, 05(cinco) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF com o objetivo de participar da XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CAPITAL FEDERAL, nos dias 23 a 27 de agosto, do fluente ano.", "Data": "2021-08-23", "DataFim": "2021-08-27", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RAIMUNDO FARIAS GREGORIO JUNIOR, 05(cinco) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF com o objetivo de participar da XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS NA CAPITAL FEDERAL, nos dias 23 a 27 de agosto, do fluente ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "5", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.08.03.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-08-20", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens terrestres para o atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro Norte\/CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.07.07.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-07-29", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CF\/88, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CEARÁ." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "230\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Cancelar, a pedido, a PORTARIA nº 228\/2021, que dispõe sobre uma concessão de diárias a Vereadora YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO.", "Data": "2021-06-30", "DataFim": "2021-06-30", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Cancelar, a pedido, a PORTARIA nº 228\/2021, que dispõe sobre uma concessão de diárias a Vereadora YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO.", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "228\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Vereadora YANNY BRENA ALENCAR ARAUJO, 02(duas) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF, com o objetivo de participar de reunião junto ao gabinete do Deputado Federal Júnior Mano, no intuito de que sejam disponibilizadas emendas e propostas orçamentárias destinadas a angariar mais recursos destinados a esta municipalidade, nos dias 30 de junho e 01 de julho, do fluente ano.", "Data": "2021-06-30", "DataFim": "2021-07-01", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a Vereadora YANNY BRENA ALENCAR ARAUJO, 02(duas) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF, com o objetivo de participar de reunião junto ao gabinete do Deputado Federal Júnior Mano, no intuito de que sejam disponibilizadas emendas e propostas orçamentárias destinadas a angariar mais recursos destinados a esta municipalidade, nos dias 30 de junho e 01 de julho, do fluente ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "227\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do GIRO LEGISLATIVO - ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, tendo como tema: \"DEFESA DA CAUSA ANIMAL, MUDANÇAS DA LEI ELEITORAL, PROCESSO LEGISLATIVO E LDO, nos dias 22 e 25 de junho do fluente ano.", "Data": "2021-06-22", "DataFim": "2021-06-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador WILLIAM DOS SANTOS BAZILIO, 04(quatro) diárias para viagem com destino a BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do GIRO LEGISLATIVO - ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, tendo como tema: \"DEFESA DA CAUSA ANIMAL, MUDANÇAS DA LEI ELEITORAL, PROCESSO LEGISLATIVO E LDO, nos dias 22 e 25 de junho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "4", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "201\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador CÍCERO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, 02(DUAS)diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, a fim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo, nos dias 31 de maio e 01 de junho do fluente ano.", "Data": "2021-05-31", "DataFim": "2021-06-01", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador CÍCERO FÁBIO FERREIRA DE MATOS, 02(DUAS)diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, a fim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo, nos dias 31 de maio e 01 de junho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "200\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, 02(DUAS)diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, a fim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo, nos dias 31 de maio e 01 de junho do fluente ano.", "Data": "2021-05-31", "DataFim": "2021-06-01", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "ALECE", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ JOÃO ALVES DE ALMEIDA, 02(DUAS)diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, a fim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, bem como junto a UVC-União dos Vereadores do Ceará, para tratar de assunto de interesse deste Legislativo, nos dias 31 de maio e 01 de junho do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "199\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder a Vereadora JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA, 02 (DUAS) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, afim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, como forma de viabilizar a ampliação de serviços públicos prestados por esta municipalidade, como programas de castração gratuita (CASTRAMOVEL); a CASA DA MULHER BRASILEIRA, e também 0 HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, nos dias 13 e 14 de maio do fluente ano.", "Data": "2021-05-13", "DataFim": "2021-05-14", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder a Vereadora JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA, 02 (DUAS) diárias para viagem com destino a FORTALEZA-CE, com o objetivo de participar de reuniões multilaterais junto a ALECE, na capital do Estado, com lideranças partidárias estaduais, afim de atrair para esta urbe emendas legislativas de natureza estadual e federal, como forma de viabilizar a ampliação de serviços públicos prestados por esta municipalidade, como programas de castração gratuita (CASTRAMOVEL); a CASA DA MULHER BRASILEIRA, e também 0 HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, nos dias 13 e 14 de maio do fluente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.04.14.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-05-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTO RIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NOS ARTIGOS 31 E 70 DA CF \/88, OBJETIVANDO ASSEGURAR A FISCALIZAÇÃO DO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (COMPREENDENDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS E ÓRGÃOS VINCULADOS) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CEARÁ." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.04.22.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-05-11", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE -CEARÁ." }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "178\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA- CE, para junto a União dos Vereadores do Ceará-UVC, bem como junto a Assembleia Legislativa Estadual, tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, durante os dias 05 e 06 de maio do corrente ano.", "Data": "2021-05-05", "DataFim": "2021-05-06", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ ADAUTO ARAÚJO RAMOS, 02 (duas) diárias para viagem com destino a FORTALEZA- CE, para junto a União dos Vereadores do Ceará-UVC, bem como junto a Assembleia Legislativa Estadual, tratar de assuntos de interesse deste Legislativo, durante os dias 05 e 06 de maio do corrente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "177\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador RUBENS DARLAN DE viagem 03(três) diárias para destino com a Tribunal de Contas do Estado, MORAIS LOBO, FORTALEZA-CE, para junto ao colher as Contas de Gestão da municipalidade, bem como tratar de assuntos deste Legislativo junto a Assembleia Legislativa Estadual, durante os dias 05 a 07 de maio do corrente ano.", "Data": "2021-05-05", "DataFim": "2021-05-07", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador RUBENS DARLAN DE viagem 03(três) diárias para destino com a Tribunal de Contas do Estado, MORAIS LOBO, FORTALEZA-CE, para junto ao colher as Contas de Gestão da municipalidade, bem como tratar de assuntos deste Legislativo junto a Assembleia Legislativa Estadual, durante os dias 05 a 07 de maio do corrente ano.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "166\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador JOSÉ DAVID ARAÚJO DA SILVA, 05 (CINCO) diárias para viagem com destino BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS E FORUM DA MULHER PARLAMENTAR EM ABRIL NA CAPITAL FEDERAL, nos dias 26 a 30 de abril, do fluente ano.", "Data": "2021-04-26", "DataFim": "2021-04-30", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador JOSÉ DAVID ARAÚJO DA SILVA, 05 (CINCO) diárias para viagem com destino BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS E FORUM DA MULHER PARLAMENTAR EM ABRIL NA CAPITAL FEDERAL, nos dias 26 a 30 de abril, do fluente ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "5", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "165\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador WILLIAN DOS SANTOS BAZILIO, 05 (CINCO) diárias para viagem com destino BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS E FORUM DA MULHER PARLAMENTAR EM ABRIL NA CAPITAL FEDERAL, nos dias 26 a 30 de abril, do fluente ano.", "Data": "2021-04-26", "DataFim": "2021-04-30", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador WILLIAN DOS SANTOS BAZILIO, 05 (CINCO) diárias para viagem com destino BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS E FORUM DA MULHER PARLAMENTAR EM ABRIL NA CAPITAL FEDERAL, nos dias 26 a 30 de abril, do fluente ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "5", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "164\/2021", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder ao Vereador HERBERT DE MORAIS BEZERRA, 05 (CINCO) diárias para viagem com destino BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS E FORUM DA MULHER PARLAMENTAR EM ABRIL NA CAPITAL FEDERAL, nos dias 26 a 30 de abril, do fluente ano.", "Data": "2021-04-26", "DataFim": "2021-04-30", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder ao Vereador HERBERT DE MORAIS BEZERRA, 05 (CINCO) diárias para viagem com destino BRASILIA-DF, com o objetivo de participar do ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS E FORUM DA MULHER PARLAMENTAR EM ABRIL NA CAPITAL FEDERAL, nos dias 26 a 30 de abril, do fluente ano.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "5", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.01.25.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-02-18", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMUNICAÇÃO A SEREM PRESTADOS NA CRIAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL, DESENVOLVIMENTO DE PLANO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.01.14.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-02-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL; GERAÇÃO E ENVIO DOS DADOS CONTÁBEIS DO SIM, E NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CEARÁ." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.01.13.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-02-04", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CEARÁ." }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "Nº 2021.01.07.01-CM", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2021-02-02", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "Tomada de Preços", "ObjetoLicitacao": "CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO AO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL NA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERAÇÃO DO SIM DA FOLHA DE PAGAMENTO, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO FUNCIONAL, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE GFIP DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE\/CEARÁ" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "059\/2020", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a)AURICELIA BEZERRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, VIAGEM A BRASILIA PARA EFETUAR VISITA TÉCNICA AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIVERSIDADE - LGBTAUIA, EM BRASILIA,ONDE O JUAZEIRO DO NORTE FORA CONTEMPLADO COM O MESMO EQUIPAMENTO,CONFORME PORTARIA Nº 059\/2020., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2020-11-25", "DataFim": "2020-11-26", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a)AURICELIA BEZERRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, VIAGEM A BRASILIA PARA EFETUAR VISITA TÉCNICA AO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIVERSIDADE - LGBTAUIA, EM BRASILIA,ONDE O JUAZEIRO DO NORTE FORA CONTEMPLADO COM O MESMO EQUIPAMENTO,CONFORME PORTARIA Nº 059\/2020., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "027\/2020", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCODEMONTIER ARAUJO GRANJEIRO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal,PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE VEDAÇÕES AOS GESTORES MUNICIPAIS EM ANOELEITORAL - TCEDUC2020M CONFORME PORTARIA 027\/2020., devendo a despesa correrá conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2020-03-13", "DataFim": "2020-03-13", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCODEMONTIER ARAUJO GRANJEIRO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal,PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE VEDAÇÕES AOS GESTORES MUNICIPAIS EM ANOELEITORAL - TCEDUC2020M CONFORME PORTARIA 027\/2020., devendo a despesa correrá conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "020\/2020", "Cargo": "Vereadora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RITA DECÁSSIA MONTEIRO GOMES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, TRATAR DEASSUNTOS JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS,VISANDO RESOLVE CONSULTAS, REALIZAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2020-02-28", "DataFim": "2020-02-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RITA DECÁSSIA MONTEIRO GOMES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, TRATAR DEASSUNTOS JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS,VISANDO RESOLVE CONSULTAS, REALIZAÇÃO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "019\/2020", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ DAVIDARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, TRATAR DEASSUNTOS DE INTERESSE JUNTO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTE, devendo adespesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2020-02-18", "DataFim": "2020-02-18", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ DAVIDARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, TRATAR DEASSUNTOS DE INTERESSE JUNTO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ESPORTE, devendo adespesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2020.01.07.01", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA DISPONIBILIZACAO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECIFICO COM INFORMACOES ATUALIZADAS DE PRECOS PRATICADAS NO MERCADO, VALORES DE REFERENCIA A ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, DURANTE O EXERCICIO, PARA SERVI DE SBSIDIOS", "Data": "2020-01-07", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "14400.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "81\/2019", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO NO GABINETE DO ASSESSOR DE RELAÇÕESINSTITUCIONAIS, NELSON MARTINS, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA DA LOCALIDADE DE CARÁS DE UMARI, SITIO ESPINHO, E SITIO TAQUARI, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 206\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-12-20", "DataFim": "2019-12-20", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RUBENSDARLAN DE MORAIS LOBO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO NO GABINETE DO ASSESSOR DE RELAÇÕESINSTITUCIONAIS, NELSON MARTINS, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA DA LOCALIDADE DE CARÁS DE UMARI, SITIO ESPINHO, E SITIO TAQUARI, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 206\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "10\/2019", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Fortaleza, para tratar de assuntos de interesse deste Município, junto a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, bem como na Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, tratando do convênio para construção de um monumento na praça Padre Cícero, conseguida pelo vereador em questão, durante o dia 25 de novembro de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-11-25", "DataFim": "2019-11-25", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Fortaleza, para tratar de assuntos de interesse deste Município, junto a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, no gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, bem como na Secretaria de Turismo do Estado do Ceará, tratando do convênio para construção de um monumento na praça Padre Cícero, conseguida pelo vereador em questão, durante o dia 25 de novembro de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "131\/2019", "Cargo": "Vereadora", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a)AURICELIA BEZERRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF, junto ao Gabinete do Senador da Republica Tasso Ribeiro Jereissate,solicitando recursos financeiros, bem como no Gabinete dos deputados Pedro Bezerra e André Figueiredo, solicitando recursos financeiros, bem como representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estátua do Padre Cicero Romão Batista, conforme portaria RH 201\/2019.,devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-11-20", "DataFim": "2019-11-21", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 1.000,00,(mil reais), a(o) Senhor(a)AURICELIA BEZERRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF, junto ao Gabinete do Senador da Republica Tasso Ribeiro Jereissate,solicitando recursos financeiros, bem como no Gabinete dos deputados Pedro Bezerra e André Figueiredo, solicitando recursos financeiros, bem como representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estátua do Padre Cicero Romão Batista, conforme portaria RH 201\/2019.,devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "500.00", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "78\/2019", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO JOSEDA SILVA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF,junto ao Gabinete do Deputado Federal Idilvan Alencar, solicitando recursos financeiros, bem como no Gabinete do Deputado Federal Domingos Filho, solicitando recursos financeiros,representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estatua do Padre Cicero Romão Batista,conforme portaria RH 202\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-11-20", "DataFim": "2019-11-20", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO JOSEDA SILVA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF,junto ao Gabinete do Deputado Federal Idilvan Alencar, solicitando recursos financeiros, bem como no Gabinete do Deputado Federal Domingos Filho, solicitando recursos financeiros,representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estatua do Padre Cicero Romão Batista,conforme portaria RH 202\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Brasilia\/DF", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "200\/2019", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF, junto ao Gabinete do Senador da Republica Tasso Ribeiro Jereissate, solicitando recursos financeiros, para tratamento de terapia do método PADOVAN, bem como no Gabinete do Senador da Republica Eduardo Girão, para abordar sobre o mesmo assunto, junto ao Gabinete do Senador da Republica Cid Ferreira Gomes, solicitando recursos financeiros, para construção da CASA DE GESTANTES, BEBÊ E PUÉRPERA (CGBP), e ao Gabinete do Deputado Federal Pedro Bezerra, solicitando recursos financeiros para a mesma finalidade anteriormente citada, representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estatua do Padre Cicero Romão Batista, conforme portaria RH 200\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-11-20", "DataFim": "2019-11-22", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) CICERO CLAUDIONOR LIMA MOTA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Brasilia-DF, junto ao Gabinete do Senador da Republica Tasso Ribeiro Jereissate, solicitando recursos financeiros, para tratamento de terapia do método PADOVAN, bem como no Gabinete do Senador da Republica Eduardo Girão, para abordar sobre o mesmo assunto, junto ao Gabinete do Senador da Republica Cid Ferreira Gomes, solicitando recursos financeiros, para construção da CASA DE GESTANTES, BEBÊ E PUÉRPERA (CGBP), e ao Gabinete do Deputado Federal Pedro Bezerra, solicitando recursos financeiros para a mesma finalidade anteriormente citada, representando a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, para participar da sessão solene em homenagem pelos 50 anos da construção da Estatua do Padre Cicero Romão Batista, conforme portaria RH 200\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Brasília\/DF", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "150\/2019", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Fortaleza, para participar de reunião com o Secretário Estadual Nelson Martins,referente a prorrogação da concessão dos serviços da CAGECE, bem como na Assembléia Legislativa., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-10-07", "DataFim": "2019-10-09", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para se deslocar à Fortaleza, para participar de reunião com o Secretário Estadual Nelson Martins,referente a prorrogação da concessão dos serviços da CAGECE, bem como na Assembléia Legislativa., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "180\/2019", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para participar do 1ª seminário estadual de proteção animal, na cidade de fortaleza, no dia 02 de outubro de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-10-02", "DataFim": "2019-10-02", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JACQUELINE FERREIRA GOUVEIA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para participar do 1ª seminário estadual de proteção animal, na cidade de fortaleza, no dia 02 de outubro de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "178\/2019", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPA FORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 178\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-09-25", "DataFim": "2019-09-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RITA DE CÁSSIA MONTEIRO GOMES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPA FORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 178\/2019., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "175\/2019", "Cargo": "Vereador", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RUBENSDARLAN DE MORAIS LOBO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARAPARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPAFORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 175\/2019,devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-09-25", "DataFim": "2019-09-27", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) RUBENSDARLAN DE MORAIS LOBO, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARAPARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPAFORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 175\/2019,devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "176\/2019", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JOSE ADAUTO ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPA FORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 176\/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-09-25", "DataFim": "2019-09-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JOSE ADAUTO ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPA FORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 176\/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "177\/2019", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ DAVID ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPA FORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 177\/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-09-25", "DataFim": "2019-09-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ DAVID ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, ETAPA FORTALEZA-CE, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME PORTARIA Nº 177\/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "179\/2019", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) DOMINGOS SAVIO MORAIS BORGES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para participar do encontro nacional de legislativos municipais, etapa Fortaleza-Ce, na cidade de Fortalezace, conforme portaria nº 179\/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-09-25", "DataFim": "2019-09-28", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) DOMINGOS SAVIO MORAIS BORGES, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, para participar do encontro nacional de legislativos municipais, etapa Fortaleza-Ce, na cidade de Fortalezace, conforme portaria nº 179\/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "3", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Portarias", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "DIÁRIAS", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "192\/2019", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) DAMIAN LIMA CALU, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, COM O VICE - PRESIDENTE DEPUTADO ESTADUAL - PT, FERNANDO SANTANA, NA CIDADE CIDADE DE FORTALEZA - CE, CONFORME PORTARIA 169\/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "Data": "2019-08-29", "DataFim": "2019-09-01", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 0,(zero reais), a(o) Senhor(a) DAMIAN LIMA CALU, ocupante do cargo de None da Câmara Municipal, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, COM O VICE - PRESIDENTE DEPUTADO ESTADUAL - PT, FERNANDO SANTANA, NA CIDADE CIDADE DE FORTALEZA - CE, CONFORME PORTARIA 169\/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.", "CidadeUF": "Fortaleza\/CE", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "2", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "1\/2017", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Serviços de consultoria para levantamento de todos os debidos da Câmara Municipal do Município de Juazeiro do Norte e parcelamentos dos mesmos, junto a Receita Federal do Brasil.", "Data": "2017-03-20", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "4200.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2\/2017", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "Serviços a serem prestados de assessoria na elaboração dos balancetes e geração do SIM, da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte\/CE.", "Data": "2017-03-13", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "7400.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" }, { "Publicacao": "Licitações", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "2016.12.01.1", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "", "Data": "2016-12-12", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2016", "Modalidade": "Pregão", "ObjetoLicitacao": "Contratação dos serviços de assessoria, consultoria e execução contábil, elaboração de justificativas, defesas e recursos de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, fazendo a utilização de sistemas informatizados na área de contabilidade pública com geração de relatórios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte\/CE, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital Convocatório." }, { "Publicacao": "Contratos", "Grupo": "Publicação REGULAR", "TipoPortaria": "", "TipoContrato": "CONTRATO ORIGINAL", "Beneficiario": "", "Prefeito_Vice": "", "Gestores": "", "OutroBeneficiario": "", "Agente": "", "SecretariaContrato": "", "Numero": "13.2604\/02", "Cargo": "", "Bancada": "", "UrlBancada": "", "DescricaoObjeto": "LOCACAO DE SISTEMAS DE INFORMATICA DE ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL, TESOURARIA, CONTROLE DE VEICULOS E COMBUSTIVEL, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTABILIDADE, LICITACAO E GESTAO DE DADOS E INFORMACOES PUBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE\/CE.", "Data": "2013-04-26", "DataFim": "", "DataFimContrato": "", "OrgaoEmpresa": "", "Historico": "", "Justificativa": "", "CidadeUF": "", "Credor": "", "Valor": "", "ValorContrato": "20000.00", "Quantidade": "1", "Exercicio": "2013", "Modalidade": "", "ObjetoLicitacao": "" } ]