113ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 113ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 13/07/2023

 

Sessão: 113ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Julho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 297 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a Comenda do Legislativo de Honra ao Mérito Prefeito Doutor Mauro Sampaio na forma que indica e dá outras providências”., Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, no âmbito d munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre o reconhecimento do psicopedagogo como membro da equipe multidisciplinar que deve atender a Rede Pública de Ensino juazeirense, a implantação de assistência psicopedagógica em toda a rede municipal de ensino do município de Juazeiro do Norte/CE, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 642 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Dispõe sobre a criação do programa “Professores Sem Fronteiras”, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Emenda modificativa nº 007 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Altera o artigo 101 e acrescenta o parágrafo único da Resolução nº 297 de 17 de dezembro de 2001, que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 1699 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao nosso querido amigo Vereador desta casa, Claudionor Mota, pela passagem do seu natalício, hoje dia 13 de Julho. Parlamentar renomado, que tem buscado fazer seu mandato participativo, pensando sempre no povo. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso, vida longa e muitas bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1700 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a vice-governadora do nosso Estado, Jade Romero, na data de ontem, dia 12 de JULHO. Parabéns pelo empenho e trabalho que tem feito em nome dos cearenses! Sua contribuição e atenção para as causas sociais são fundamentais para o avanço do Ceará., Requerimento Legislativo nº 1654 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciado a retirada da areia depositada pela chuva na Rua Manoel Tavares Lopes na altura do número 544 e na Rua Maria Soares por trás da escola Mário da Silva Bem no bairro Frei Damião. Nestes pontos, motoristas, motociclistas e pedestres estão tendo dificuldades para transitarem., Requerimento Legislativo nº 1655 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja feito levantamento das unidades de saúde que não estão tendo as vacinas de rotinas para vacinação das crianças do município. Várias mães estão procurando as unidades e estão recebendo a informação que está em falta e sem nenhuma previsão para reposição de alguns imunizantes., Requerimento Legislativo nº 1656 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1657 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe de fiscalização de trânsito, na Avenida Castelo Branco, entre a Avenida Padre Cícero e Rua José Andrade de Lavor, no Bairro Parque Triângulo. Nos horários de pico, muitos motoristas e motociclistas, estão cruzando o canteiro central, podendo ocasionar acidentes entre as pessoas e os veículos que transitam naquela região., Requerimento Legislativo nº 1658 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Francisca Duarte Gouveia, entre as ruas Manoel Tavares Lopes e Rua Edgar Coelho de Alencar no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1659 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, para que seja enviado um medico temporário a UBS Lagoa., Requerimento Legislativo nº 1660 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco nas rua Espedita Justino da Silva, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1661 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Francisco Leandro de Sousa, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1662 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Av. Universitária, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1663 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a requalificação da rua João Dias de Oliveira, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1664 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na R. Maria do Ó do Espírito Santo, 170 , bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1665 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco no asfalto da Avenida Quitéria Oliveira Lima, próximo ao condomínio Conviver, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1666 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco no calçamento da Rod. Maj. Gonçalo, próximo ao número 362, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1667 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco no calçamento da R. Alfredo Bezerra Pinheiro, com Rua Maj. Francisco de Assis Pereira, bairro Betolândia., Requerimento Não Qualificado nº 1668 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco no calçamento Próximo a R. Vicente Gama Pereira, 87 , bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1669 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado rampas de acessibilidade na praça Menino Jesus de Praga no bairro Novo Juazeiro, tendo em vista que muitos cadeirantes participam e frequenta a Igreja Matriz, sendo muito desafiador o acesso pela praça, por conta dos degraus, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 1670 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado uma camada asfáltica na rua Coletor José Vitorino da Silva, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1671 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a secretaria de infraestrutura o calçamento da rua Dr. Francisco Monteiro no bairro Triângulo, observando que todas as ruas adjacentes já estão calçadas,faltando só a via mencionada., Requerimento Legislativo nº 1672 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, que envie uma equipe para revitalização das vias Menino Jesus de Praga e Augusto Dias de Oliveira no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1673 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp, para que encaminhe uma equipe para limpeza e capinação na rua Joaquim Figueiredo e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1674 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Afonço Dias Magalhães, Bairro Tiradentes. Necessário uma limpeza, para remoção do mato e lixo, ali presentes., Requerimento Legislativo nº 1675 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua Antônia Macedo Lobo, Bairro Betolandia. Trecho da mesma esta com muitos buracos e em outros pontos se faz necessário a realização do calçamento., Requerimento Legislativo nº 1676 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Francisca da Silvia Moreira, Bairro Tiradentes. Se faz necessário, terminar o calçamento., Requerimento Legislativo nº 1677 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Manoel Piraca de Sousa – Bairro Betolandia. A via apresenta buracos e além de mato enroscado nos fios de energia. Apresentando risco à população que ali reside., Requerimento Legislativo nº 1678 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua José Teodoro do Nascimento, Bairro Betolandia. Se faz necessário, podações de árvores., Requerimento Legislativo nº 1679 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando imediata requalificação asfáltica da Rodovia Miguel homem da Costa, na Vila Três Marias, tendo em vista que a via se encontra com inúmeros buracos, inviabilizando o trânsito e dificultando o direito de ir e vir da população que apresenta a denúncia do abandono do local., Requerimento Legislativo nº 1680 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Quadrilha Junina Nação Nordestina com a finalidade de parabenizar e celebrar a conquista do Vice Campeonato do Estado do Ceará, vencendo como Melhor Rainha do Ceará, além de ser a Quadrilha Junina mais premiada do Ceará no ano de 2023, motivo de orgulho e respeito do povo de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 1681 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando imediata qualificação da Avenida Radialista Coelho Alves, entre a Avenida Sebastião Mariano e a Rua Francisco Medeiros da Silva, procedendo a pavimentação, através da instalação de pedra tosca, para que a população possa exercer seu direito de ir e vir de forma digna., Requerimento Legislativo nº 1682 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr Gledson Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte e ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte, estudo para implantação de redutor de velocidade, seja lombada e/ou faixa elevada de pedestre, na Av Carlos Cruz, cruzamento com a Rua da Luz, sentido oeste/leste ( Da Rua Santa Luzia/São Benedito), pela alta velocidade dos veículos., Requerimento Legislativo nº 1683 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Solicitar ao Sr José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran de Juazeiro do Norte, juntamente ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura de Juazeiro, estudo para requalificação das principais vias e cruzamentos do Bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 1684 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via, Requerimento Legislativo nº 1685 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária. Pois aa mesmas encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1686 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Sargento José Marculino Brasileiro, em frente ao Crás, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1687 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado um maquinário para concluir a estrada que liga os Sítios Novo ao Tabuleiro e Carneiros., Requerimento Legislativo nº 1688 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, com extensão a COSAMPA, que seja feita as trocas de lâmpadas comuns por Led nos Sítios Tabuleiro da Sagrada Família, Sitio Novo e Sítio leite e colocar braços e lâmpadas nos postes que não tem, justificativa para dar melhor segurança à população., Requerimento Legislativo nº 1689 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a SEDEST, solicitando tornar isento de Tributo Municipal pertinente à atividade desenvolvida pelo deficiente físico, comprovadamente sem mobilidade própria e ausência de audição ou visão, que venha se estabelecer em um ramo qualquer de atividade até o nível de média empresa, conforme determina a nossa Lei Orgânica., Requerimento Legislativo nº 1690 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para reformar e por meio do setor competente, providenciar a substituição dos bancos existentes nas praças do Mateus e nas Casas Populares, mobiliário bastante comprometido, conforme demonstra a quem nessas praças visitam para o entretenimento e lazer. É um apelo da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 1691 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a quem de direito e regulamentar a utilização dos logradouros públicos e, especialmente no perímetro urbano, determinar o itinerário e os pontos de parada obrigatória de veículos de transporte coletivo, pois, é o que não vemos em nosso munícipio, segundo a nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1692 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, para intervir junto a quem de direito para sinalizar todas as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar sua utilização, nunca deixar as escuras., Requerimento Legislativo nº 1693 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que autorize o Órgão Competente, fiscalizar nos locais de venda, peso, medidas e condições sanitárias dos gêneros alimentícios, observada a Legislação Federal pertinente, Requerimento Legislativo nº 1694 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando que providencie a manutenção do leito carroçável das ruas do Carité, que segundo os seus moradores há artérias que estão abandonadas., Requerimento Legislativo nº 1695 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Diretor do DEMUTRAN para que por meio do setor competente, providencie o avivamento da pintura das faixas de pedestres em várias ruas de nossa cidade através de um levantamento feito, pois, recebemos reclamações demais nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 1696 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente., Requerimento Legislativo nº 1697 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente., Requerimento Legislativo nº 1698 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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