114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 01/08/2023

Sessão: 114ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 1 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Dispõe sobre a proteção dos motoristas de aplicativo, garantindo-lhes proteção contra a aplicação de multas no ato de embarque e desembarque em ruas de grande fluxo, bem como a possibilidade de reserva de vagas em locais específicos, visando assegurar condições seguras de trabalho e facilitar o atendimento aos usuários dos aplicativos de transporte, no município de Juazeiro do Norte.., Requerimento de urgência nº 1716 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Encaminho a secretaria de infraestrutura, que seja feito a conclusão do calçamento e uma camada asfáltica para a Rua Apolônio de Macêdo entre as vias Ana Maria Pereira e Dr. Luís Silva Soares no bairro São José (próximo a capela Nossa Senhora das Graças)., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO (REFIS) PARA PERMISSIONÁRIOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM DÉBITOS EM ABERTO, REFERENTE ÀS TARIFAS DE PERMISSÃO DE USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022., Requerimento de urgência nº 1717 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Expedir Ofício a Cagece, para que seja solucionado a situação do abastecimento d’água do Sítio Sabiá, pois moradores relatam que a mais de um ano que uns pagam e outros não, sendo que estão utilizando o mesmo serviço. e os moradores vem sofrendo a anos à espera de solução., Requerimento de urgência nº 1714 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos nas ruas Valdemizio de Brito e Das Dores, nos bairros Triângulo e Salesianos, respectivamente., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Dispõe sobre medidas de proteção aos trabalhadores de aplicativos de entregas., Requerimento de urgência nº 1712 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação e poda das árvores da rua olgivi Magalhães Melo, no bairro Tiradentes., Titulo de Cidadão nº 298 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor empresário FRANCISCO ALINDAILTON ROLIM ROCHA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento de urgência nº 1708 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento de urgência nº 1736 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AGILIDADE PARA QUE CONVOQUE OS AGENTES DE TRÂNSITO, QUE PASSARAM NO ÚLTIMO CONCURSO, PARA ASSUMIR SUAS VAGAS., Titulo de Cidadão nº 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr Lucas Valverde Santana, licenciado em história, pedagogia, administração, paleontologia e geologia, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento de urgência nº 1710 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, localizada no bairro aeroporto., Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Denomina Unidade Básica de Saúde – UBS Ademar Motta Florêncio e adota outras providências., Requerimento de urgência nº 1734 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que 1º Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando conseguir para Juazeiro do Norte mais UTI’S ( Unidade de Terapia Intensiva) pois, precisa muito tanto o hospital e Maternidade São Lucas como o Hospital Regional, pois, Segundo familiares de moradores desta cidade e de outras que estes hospitais recebem, muitos aguardam tratamento em um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e segundo os dados dos últimos boletins epidemiológicos da Secretaria de Saúde podemos ver que se registra uma das maiores taxas de morte por falta de dessa viabilidade, e não é justo que isso aconteça. Em Juazeiro do Norte, há necessidade de um médico inclusive, para fonoaudiologia, de um neurologista, oftalmologista odontopediatra e outras especialidades, para se certificar sobre a saúde dos filhos, os pais podem acabar recorrendo a diversas especialidades médicas nos primeiros anos de vida. Mas, durante toda a infância., Requerimento de urgência nº 1732 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado ao à Procuradoria do Município, solicitando que seja convocado o pessoal que fizeram o concurso público da prefeitura de Juazeiro do Norte ao invés de seleção, pois, tem muitos que esperam na lista de concursados. Um dos concursos mais problemáticos que tivemos em nossa cidade, os concursados e o povo de Juazeiro quer saber e podem ser homologados e depois disso, os concursados terem uma previsão de poderem assumir seu cargo de merendeira nos restaurantes populares e nas cozinhas comunitárias que com certeza precisam., Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dá denominação de artérias públicas no Bairro Três Marias na forma que indica e outras providências., Requerimento Legislativo nº 1705 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão ao Secretário de Esporte do Estado e ao Secretário de Obras Públicas – SOP solicitando a conclusão da obra da Praça da Juventude localizada no Bairro Parque Frei Damião, em Juazeiro do Norte. Todo o entorno da obra continua paralizada. Este equipamento está sendo aguardado por essa comunidade há bastante tempo, pois afastará centenas de jovens da ociosidade das ruas que passarão a praticar um esporte, contribuindo para sua formação como cidadão., Requerimento de urgência nº 1730 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto e as demais artérias desse bairro que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico em algumas artérias. Os moradores residentes nesse bairro e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias., Requerimento de urgência nº 1726 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, o Anel Viário Francisco Humberto bezerra, bairro Lagoa Seca. O mato está invadindo a calçada. Se faz necessário a capinação., Requerimento de urgência nº 1724 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza ao redor da Praça da Promessa, na terceira etapa bem na Rua Manoel Luiz Costa, Bairro Novo Juazeiro. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento de urgência nº 1722 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Odilon Gomes, próximo a casa de número 366 no Bairro Tiradentes, a via encontra-se esburacadas, aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento de urgência nº 1720 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja providenciado a colocação de canteiro central na Avenida Castelo Branco, entre a Rua José Andrade de Lavor e Avenida Padre Cícero. Devido a ausência de canteiro central. Vários motoristas estão cruzando os lados, gerando desorganização no trânsito, o que pode causar acidentes ou algum outro prejuízo a qualquer momento., Requerimento de urgência nº 1719 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Otílio Gomes no Bairro São Geraldo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 1698 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente., Requerimento Legislativo nº 1697 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente., Requerimento Legislativo nº 1696 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a SEMASP, solicitando que autorize o setor competente que providencie a remoção de entulhos existentes na Av. Prefeito Carlos Cruz, sentido Conviver Life. É uma reivindicação de quem ali transita diariamente., Requerimento Legislativo nº 1695 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Diretor do DEMUTRAN para que por meio do setor competente, providencie o avivamento da pintura das faixas de pedestres em várias ruas de nossa cidade através de um levantamento feito, pois, recebemos reclamações demais nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 1691 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para intervir junto a quem de direito e regulamentar a utilização dos logradouros públicos e, especialmente no perímetro urbano, determinar o itinerário e os pontos de parada obrigatória de veículos de transporte coletivo, pois, é o que não vemos em nosso munícipio, segundo a nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1689 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a SEDEST, solicitando tornar isento de Tributo Municipal pertinente à atividade desenvolvida pelo deficiente físico, comprovadamente sem mobilidade própria e ausência de audição ou visão, que venha se estabelecer em um ramo qualquer de atividade até o nível de média empresa, conforme determina a nossa Lei Orgânica., Requerimento de urgência nº 1745 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma pelo falecimento do ilustre amigo Tem Arruda, que faleceu nesse 23 de julho do fluente ano, vítima de para cardíaca no HRC ( Hospital Regional do Cariri). Era uma pessoa boa que sabia agir e que estava há pouco tempo na reserva gozando de sua aposentadoria uma notícia dessa nos deixa triste e seus familiares. Que seja expedido Ofício de pesar à família enlutada., Requerimento de urgência nº 1743 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando imediata providencia com relação ao conserto de um buraco localizado em uma das principais e mais movimentadas vias do município, Rua Padre Cícero, altura no nº 743, centro da cidade, objetivando garantir que a via tenha qualidade e nenhum cidadão corra o risco de acidente, ou mesmo o problema seja intensificado., Requerimento de urgência nº 1741 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO no asfalto da Próximo a R. Santa Isabel x Rua Campos Elísio – Franciscanos, Juazeiro do Norte – CE, 63034-100., Requerimento de urgência nº 1739 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza na Rua Fausto Pessoa do Santos, altura do nº 132, bairro betolândia, na via do empreendimento Buffet Beijo Doce, na esquina com a Rua Clodoaldo França, tendo em vista o acúmulo de vegetações rasteiras, sujeira e o fato da localidade possuir tendência a infestação por animais peçonhentos, o que oferece risco a toda comunidade., Requerimento de urgência nº 1737 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO Buraco no asfalto da Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, 753 – José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte – CE, 63030-813., Requerimento de urgência nº 1735 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, DE FRENTE AO AEROPORTO., Requerimento de urgência nº 1740 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO no asfalto da R. Epitácio Pessoa, próximo ao número 746 – Franciscanos, Juazeiro do Norte – CE, 63020-160, Requerimento de urgência nº 1738 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO Buraco no asfalto da R. Cel. Antônio Fernandes com Av. Castelo Branco – Pirajá, Juazeiro do Norte – CE, 63034-120., Requerimento de urgência nº 1733 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, mais uma vez, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que não recebem através desta Secretária remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento., Requerimento de urgência nº 1731 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, solicitando a possibilidade de instalar um monitor em cada ônibus escolar para cuidar das crianças e jovens que utilizam esse serviço., Requerimento de urgência nº 1729 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Francisco Jason S de Carvalho, Bairro Tiradentes. Necessário que seja realizado uma limpeza, para remoção do lixo e capinação. O mesmo está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento de urgência nº 1728 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA, para que as mesmas incorporem em suas ações, a Rua Raimundo Vicente de Lima, Bairro Tiradentes. Necessário uma limpeza, para remoção de entulho e lixo. Na mesma localidade se faz necessário melhorias do calçamento., Requerimento de urgência nº 1725 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, o Anel Viário Francisco Humberto Bezerra, bairro Frei Damiao. Se faz necessário a remoção de entulhos, está causando obstruções à rua., Requerimento de urgência nº 1723 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Augusto Dias de Oliveira no Bairro Novo Juazeiro. Esse requerimento é um apelo dos moradores, notadamente daqueles que residem na rua supracitada, bem como daqueles que usufruem dessa via diariamente., Requerimento de urgência nº 1721 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rafael Malzoni na junção com Rua Gonçalo Alves de Paiva no bairro Triângulo. Neste ponto houve o aumento de buracos após as fortes chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e prejuízos a qualquer momento., Requerimento de urgência nº 1718 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que viabilize a volta do ônibus que faz linha, parque Antônio Vieira, Aeroporto, voltar a passar dentro do Bairro Santo Antônio, já que a AV. Paulo Maia já está com mão dupla., Requerimento de urgência nº 1715 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Solicito a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, que envie uma equipe para revitalização/tapa-buracos do calçamento, na Rua Ana Maria Pereira a partir da Avenida Padre Cícero até o anel viário e também na via Joaquim Targino no bairro São José., Requerimento de urgência nº 1713 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das vias Leão Xlll com Das Dores, no bairro Salesianos., Requerimento de urgência nº 1711 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a capinação e poda das árvores das praças do conviver., Requerimento de urgência nº 1709 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José sabiá, localizada no bairro Tiradentes, pois a referida rua está intransitável., Requerimento Legislativo nº 1707 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito uma limpeza e retirado de acumulo de areia na rua Vicente Ferreira Duarte próximo a rua Joaquina Maria da Conceição, bairro Cidade Universitária., Requerimento de urgência nº 1760 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que REQUERER que seja feito limpeza, capinação e poda no Bairro Tiradentes Rua Afonso Dias Guimarães., Requerimento de urgência nº 1758 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retirada do lixo no terreno baldio, localizado na Av. José Bezerra com a Tv. José da Cruz Neves, bairro Pio XII., Requerimento de urgência nº 1756 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Arnaldo Parente, bairro Limoeiro., Requerimento de urgência nº 1754 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que REQUER QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO Buraco no asfalto da Próximo a Rua Esmeraldo Cardoso Lobo com Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça – José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte – CE, 63033-250., Requerimento de urgência nº 1753 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que requer que seja enviado oficio de moção de aplauso ao secretario de agricultura senhor Marcelo de Sousa Pinheiro, parabenizando pelos relevantes serviços a frente da sua pasta, mesmo com algumas dificuldades que o mesmo encontra devido as chuvas que caíram e danificaram toda as estradas na zona rural de nossa cidade e com um esforço grande a secretaria de agricultura vem recuperando em tempo hábil todas as estradas e dando melhor acesso para quem ali trafega., Requerimento de urgência nº 1752 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que reque requer seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma operação tapa buracos para todas as ruas que necessitam de melhoramento no bairro do horto., Requerimento de urgência nº 1751 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie uma operação tapa buracos e melhoramentos para as ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Enoque Sebastião de Figueiredo, rua Givaldo Augusto dos Santos, rua Josefa Maria da Conceição, rua Manoel Joaquim da Silva e rua padeiro Firmino Canuto Queiroz todas no sitio logradouro., Requerimento de urgência nº 1755 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da Rua José Magalhães Landim, bairro Frei Damião., Requerimento de urgência nº 1750 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que a mesma providencie uma equipe para poda, capinação e limpeza geral de todas as do ruas do loteamento barão de juá e de todas as ruas sitio logradouro., Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Institui o Projeto Virada Esportiva Municipal, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Reconhece como de utilidade pública a Associação Capoeira Transforma – ACT e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 643 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Fica destinado 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do Município de Juazeiro do Norte, às mulheres vítimas de violência doméstica e as ofendidas por tentativa de crime de feminicídio, e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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