133ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 133ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 17/10/2023

 

Sessão: 133ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 17 de Outubro de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Projeto de Resolução nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO – Engenheiro Civil – Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 2598 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua José Cabral Moreira e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2599 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, na pessoa do José Maria Pontes gestor da pasta mencionada, para que seja realizado a continuação da camada asfáltica na rua Martiniano de Santana, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2600 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos, lixos e matos, obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade. Peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2601 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Requer que seja enviado ofício de parabéns e congratulações a senhora Jaqueline Ferreira Gouveia, que no dia de hoje (17) do mês corrente, do ano da graça, completa mais uma primavera. Que Deus na sua infinita bondade, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, possa abençoar-la com muita saúde, paz, prosperidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo nº 2602 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua das Dores, próximo ao número 49 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2603 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. José Pereira Cansanção, próximo ao número 200 – Salesiano., Requerimento Legislativo nº 2604 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua das Dores, próximo ao número 67 – Salesianos, Requerimento Legislativo nº 2605 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da R. Santa Clara, 380 – Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2606 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no calçamento da R. Comerciante João Dantas Silva, próximo ao número 265 – Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2607 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Remetido Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado o pagamento ainda referente aos meses em atraso de todos os profissionais que trabalham nesse município que estão em atraso. Vale salientar que o salário é imprescindível para uma vida digna dos citados trabalhadores. Importante salientar ainda que, caso a Administração deixe para pagar parcelado corre o risco de ocorrerem descontos indevidos, diante do acúmulo das remunerações, conforme ocorreu noutros momentos desta gestão., Requerimento Legislativo nº 2608 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos a minha colega Vereadora Jaqueline pelo transcurso do seu aniversário natalício, almejando muitas bênçãos e proteção divina. Seja muito mais muito feliz mesmo na sua existência., Requerimento Legislativo nº 2609 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja recuperada a via denominada Rua Padre João Moretti, bairro Jardim Gonzaga e todas as ruas desse bairro. Esta é uma justa reivindicação de transeuntes e moradores, pois depois das últimas chuvas, essa artéria e outras, tem várias residências com garagem, está completamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 2610 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Oficio a Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, em toda extensão do bairro Betolândia. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquela via está praticamente intrafegável., Requerimento Legislativo nº 2611 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Seinfra, ao Sr. Secretário Dr. José Maria, solicitando a realização de calçamento e drenagem na Av. Antônio Correia Celestino e outros do bairro Lagoa Seca. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade dessa e de outras vias., Requerimento Legislativo nº 2612 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja envido oficio ao diretor do demutran Cel. Adailton da Silva, que o mesmo providencie a pintura de todos os redutores de velocidade ( quebra molas) existente na na cidade , pois alguns deles estão praticamente invisíveis sem visualização por sua pintura totalmente apagada e alguns sem placas de sinalização dos redutores dificultando os condutores de veículos., Requerimento Legislativo nº 2613 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns a vereadora Jaqueline Gouveia, pela passagem de mais um ano de vida, que a sua trajetória seja marcada por amor, prosperidade e realização de sonhos. Que você seja sempre rodeado(o) por pessoas que te valorizam e te fazem feliz! ” parabéns ! Que o seu aniversario seja um inicio de um ano incrível, cheio de oportunidades e conquistas., Requerimento Legislativo nº 2614 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro extensivo a cosampa que providencie braços de iluminação pública para 02 postes em frente a casa de numero 15 localizado na vila planalto bairro horto zona rural., Requerimento Legislativo nº 2615 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção vertical e horizontal nos dois redutores de velocidade localizado na Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2616 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Capitão Domingos, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2617 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a capinação na rua Ver. José Gonçalves de Almeida, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2618 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza dos esgotos no cruzamento da rua São Benedito com a rui Barbosa, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2619 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e retira de entulho, na rua Manoel Macário de Lima, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2620 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando o asfaltamento imediato com limpeza da Rua Magistoso Pinto da Fonseca e das vias adjacentes, localizadas no bairro Frei Damião. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2621 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer , com urgência, a emissão de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requalificação e limpeza dos esgotos e bueiros situados entre a Avenida Presidente Castelo Branco e a Avenida Eduardo Mclain. Atualmente, a presença de esgotos a céu aberto nessa área está causando sérios transtornos aos transeuntes, e a população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2622 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício, com caráter de urgência à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) para requerer a imediata limpeza de resíduos descartados de maneira inadequada em terrenos baldios no bairro Jardim Gonzaga, especificamente nas seguintes vias: Manoel Macario de Lima, José Sebastião de Carvalho e José Jatay Pedrosa. Além disso, solicitamos reforço na fiscalização e orientação para prevenir queimadas nos resíduos e desencorajar o descarte irregular nessas áreas., Requerimento Legislativo nº 2623 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se, com caráter de urgência, o envio de um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), a fim de requerer uma solução imediata para a problemática dos esgotos e bueiros na interseção entre a Rua Santa Cecília e a Rua Pio X, localizada no bairro Salesianos, pois é de extrema importância atender ao incessante apelo da comunidade por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 2624 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, SOLICITO A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA, MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO QUE ESTÁ NA RUA., Requerimento Legislativo nº 2625 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DÍDIO LOPES DE OLIVEIRA BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 2626 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DIDIO LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSE., Requerimento Legislativo nº 2627 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA MANOEL CASSIMIRO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2628 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (Substituição de lâmpadas queimadas) na iluminação dos postes da Rua Moacir Gondim Lócio, no trecho entre a avenida até a só frios, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2629 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente da Gama, no Bairro Betolândia, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2630 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2631 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer 1º) Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja providenciado reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas, na Avenida Carlos Cruz e do Bairro Limoeiro.., Requerimento Legislativo nº 2632 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento à Cagece, para que libere água para os Bairros Planalto e Cidade Universitária e Jardim Gonzaga e tenha mais duração durante o dia., Requerimento Legislativo nº 2633 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Edinaldo Moura juntamente com seu gabinete vem, apresentar a presente Moção de Felicitações pela passagen de aniversário da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, Pergentina Jardim, ocorrido no dia 15/10/2023., Requerimento Legislativo nº 2634 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer O vereador Edinaldo Moura e seu gabinete vem através da presente moção, parabenizar a Vereadora Jaqueline Gouveia por seu aniversário., Requerimento Legislativo nº 2635 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUERIMENTO DE MELHORIAS PARA O ESGOTO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA E NAS RUAS SÃO BENEDITO E DO CRUZEIRO, NA VILA FÁTIMA, PARA REDUZIR OS RISCOS PARA OS MOTOCICLISTAS., Requerimento Legislativo nº 2636 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, e ao Ilmo. Sr. Superintendente da AMAJU com o fito de solicitar explicações e imediatas providencias com relação a uma árvore cortada no último 15 de outubro, localizada na Rua Santa Luzia, cruzamento com a Rua Delmiro Golveia. Nesse sentido, solicito política de proteção ambiental com a ação imediata de plantio de árvores, sobretudo no território urbano de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2637 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício em nome da Quebrada Cultural parabenizando pelos 5 anos de atuação em Juazeiro do Norte, consolidando-se como espaço desenvolvedor de arte e cultura, cientes da potência desse trabalho colaborativo, criativo e tão consistente., Requerimento Legislativo nº 2638 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERIMENTO para o Calçamento da Interseção entre a Rua Maria Neuma de Sousa Araújo e a Rua Ministro Colombo de Sousa, no Bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2639 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando para que juntas realizem programas e atividades assistenciais voltadas para mulheres que foram acometidas pelo câncer de mama., Requerimento Legislativo nº 2640 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe de fiscalização de trânsito, na Avenida Castelo Branco, entre a Avenida Padre Cícero e Rua José Andrade de Lavor, no Bairro Parque Triângulo. Nos horários de pico, muitos motoristas e motociclistas, estão cruzando o canteiro central, podendo ocasionar acidentes entre as pessoas e os veículos que transitam naquela região., Requerimento Legislativo nº 2643 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no Conjunto Padre Cícero 2 e 3. Há dias os moradores vem reclamando desta situação, pedem soluções urgentes devido a importância da água para as diversas situações., Requerimento Legislativo nº 2641 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a ampliação dos serviços do Consultório de Rua nas vias de intensa movimentação situadas pelo Centro durante esse período de elevadas temperaturas. Em que pese o foco principal do Consultório seja voltado a prestação de serviços a pessoas de ruas, a ampliação para contemplar munícipes no geral teria sua pertinência em razão do momento, Requerimento Legislativo nº 2642 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN JOSÉ ADAILTON DA SILVA, e a Cia Cearense de Transportes Metropolitanos, Diretor-Presidente Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto. Para avaliar a possibilidade de interligar o sistema de sinalização das passagens em nível com a sinalização semafórica. Devido a falta de interligação, muitas vezes acaba causando confusão e acidente., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 036 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE ADERIRAM A GREVE OCORRIDA EM MEADOS DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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