148ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 148ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 12/12/2023

 

Sessão: 148ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 12 de Dezembro de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

 

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 4170 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar requalificação da Rua João Romão de Sá Barreto, cruzamento com a Rua Manoel Piraca, no bairro Professora Maria Geli de Sá Barreto, tendo em vista que a via se encontra com buracos e acumulando água, prejudicando o trânsito de pessoas, assim como potencializando a possibilidade de doenças na comunidade., Requerimento Legislativo nº 4171 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Luiz Silva Soares, localizada no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 4172 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, com o fito de solicitar poda das árvores, capinação e limpeza das vias Rua Santa Rita, cruzamento com a rua Cruzeiro, localizadas no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 4173 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA Rua menino Jesus de Praga, Bairro novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 4174 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO na Rua Luiz karimai, Próx ao número 274, limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4175 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE Calçamento na Rua Cícero José a boa Ventura, Próx a upa da lagoa seca, Bairro lagoa seca, Requerimento Legislativo nº 4176 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO, na Rua dr Belém de Figueiredo, Próx. A upa da lagoa seca, Bairro lagoa seca, Requerimento Legislativo nº 4177 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CALÇAMENTO NA Travessa advogado Lauro Pereira próx. 02, Terceira etapa Novo Juazeiro, bairro Praça da promessa, Requerimento Legislativo nº 4178 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 4179 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Odilon Gomes na altura da casa de número 366 no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4180 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Luís Costa no Bairro Novo Juazeiro mais precisamente na Praça da Promessa. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4181 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 4182 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando pavimentação na Rua Expedito Ramos da Silva no Bairro Leandro Bezerra. O calçamento proporciona maior conforto e qualidade de vida à população, melhorando condições de limpeza, o que contribui para uma saúde pública., Requerimento Legislativo nº 4183 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, veja a possibilidade para a abertura da rua Lindalva Fernandes no bairro do horto pois trata-se de uma via sem saída e dificulta para os moradores nas suas compras, pois os entregadores tem dificuldade para fazer qualquer suas entrega., Requerimento Legislativo nº 4184 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento de pedra tosta o restante da rua Manoel Jose da Silva no bairro do horto, pois falta pouco metros para a conclusão da rua., Requerimento Legislativo nº 4185 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretaria da semasp senhora Genilda Ribeiro, que a mesma inclua no planejamento para capinação e limpeza geral da rua construtor Raimundo Diniz no bairro Frei Damião, pois os moradores estão sofrendo com o mato que esta tomando a via e os inúmeros insetos que estão se proliferando por causa do mato e a sujeira., Requerimento Legislativo nº 4186 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encerramento da Sessão com 1 Minuto de Silêncio em Memória de Maria Sofia Valim. Expressão de Solidariedade a Vitor Valim (Prefeito de Caucaia) e Família pela Perda de Sua Ente Querida, Ocorrida no Último Dia 09 de Dezembro de 2023., Requerimento Legislativo nº 4187 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhamento de Ofício à SEMASP para Realização de Limpeza e Capinação na Rua Luís de Freitas, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 4188 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Nivelamento com Canaleta em Concreto na Rua Presidente Vargas, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 4189 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Complementação do Calçamento na Rua Antônio Gonçalves Sobreira, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4190 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encerramento da Sessão com 1 Minuto de Silêncio em Memória de Raimundo Sebastião da Silva, Carinhosamente Conhecido como Raimundo de Abaiara, Falecido em 07 de Dezembro de 2023., Requerimento Legislativo nº 4191 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores e retirada do lixo, na rua Unias Filgueira, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4192 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção e religação do semáforo localizado no cruzamento das rua Pe. Cícero com a rua Pe. Pedro Ribeiro. bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 4193 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie faixa de ciclovia em toda extensão da Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 4194 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a manutenção e religação do semáforo localizado no cruzamento das rua Pe. Cícero com a rua Pe. Pedro Ribeiro. bairro Salesianos., Requerimento Verbal nº 4195 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores e retira do lixo, na rua Capitão domingos, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4196 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Solicita-se a emissão urgente de um ofício à SEMASP, em coordenação com a SEINFRA, para a imediata requalificação dos esgotos e bueiros da Rua Ezequiel Almeida, situada no bairro Tiradentes, juntamente com a pavimentação asfáltica. A rua encontra-se praticamente intransitável e apresenta forte odor decorrente dos esgotos. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 4197 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer a emissão de ofício conjunto à SEMASP e à SEINFRA para a requalificação dos esgotos e bueiros na rua Pio Norões Mota, situada no bairro João Cabral. A atual situação tem gerado transtornos aos moradores devido ao mau cheiro, e a população solicita melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 4198 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SOCORRO NOROÊS MOTA, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 4199 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA JOSE MARINHO SILVA BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 4200 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA FRANCISCA LEILA FONTES BOAVENTURA, BAIRRO JARDIM GONZAGA, POIS E UMA LOCAL BASTANTE MOVIMENTADA, NO LOCAL SE ENCONTRA MUITOS BURACOS ONDE ESTÁ DIFICULTANDO A PASSEJEM DOS VEÍCULOS., Requerimento Legislativo nº 4201 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERO ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, O SR JOSÉ MARIA PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO COM ASFALTO NA RUA EDGAR COELHO DE ALENCAR BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 4202 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, para que se veja a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva no Sítio Várzea da Ema. Naquela localidade os moradores reclamam da falta de quadra esportiva para incentivar e promover o esporte e o lazer da comunidade, Requerimento Legislativo nº 4203 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a instalação de iluminação Pública na Rua Filomena Mendonça com Rua Silvana Couto, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 4204 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro para que seja feita a manutenção preventiva e corretiva de todas as estradas da Zona Rural, aja vista que já se aproxima a quadra invernosa., Requerimento Legislativo nº 4205 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes para que seja feito a recuperação da Rua Manoel Amorim dos Santos no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 4206 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEDUC informações de como é realizada a marcação e controle de ponto (com entrada e saida) dos cargos comissionados de Secretária(o) escolar, Coordenador(a) e Direção escolar na rede pública de ensino; aproveitar o encejo pra solicitar a cópia dos pontos dos cargos comissionados acima citados da Escola Cívico Militar Edvard Teixeira Ferrer de Outubro , Novembro e até o dia 12/12/2023., Requerimento Legislativo nº 4207 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP o reforço do pedido já realizado referente a iluminação pública da Praça Timbaúbas (substituição de lâmpadas) na Avenida José Bezerra, e limpeza da mesma com a pintura de meio fio., Requerimento Legislativo nº 4208 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar a SEMASP a limpeza de terreno abandonado localizado a Avenida José Bezerra com Rua São Geraldo no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 4209 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de agradecimento ao Secretário de Cultura Vandinho Pereira o qual prontamente atendeu nossa solicitação referente aos pagamentos dos mestres de Reisado que foram beneficiados com a Lei Paulo Gustavo, pagamentos que tiveram suas datas alteradas e após solicitação foram reajustadas de acordo a favorecer os mestres que precisam do valor pra pagar seus trajes e se organizarem para o Ciclo de Reis., Requerimento Legislativo nº 4210 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de agradecimento a Secretária de Educação Pergentina pela atenção à solicitação feita referente a escola José Ferreira de Menezes no bairro Fátima que se encontrava sem ventiladores na sala de aula e a mesma prontamente atendeu nossa solicitação e encaminhou 11 unidades de ventiladores., Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre o prolongamento das ruas Maria Neuzete Gondim dos Santos e Maria Neire Gondim Pereira, situadas no bairro Betolândia, Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Reconhece como de utilidade pública a Associação Produtiva dos Moradores e Agricultores do Sítio Jurema e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Reconhece como de utilidade pública a Associação Moradores do Bairro Três Marias e Romeiro Aureliano e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DOS GUARDAS MUNICIPAIS – AJUGAM e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispões sobre alteração a Lei Municipal Nº 5.593 de 13 de novembro de 2023, que dispõe sobre o reconhecimento do psicopedagogo como membro da equipe disciplinar que deve atender a Rede Pública de Ensino Juazeirense, a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Juazeiro do Norte – CE, com o objetivo de avaliar, intervir e prevenir dificuldades e transtornos de aprendizagem e dáoutras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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