Sessão: 18ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, José David Araujo da Silva, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares  Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 084 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA/SEMASP: Solicitando capinação, e calçamento na Rua Roberio Almeida no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 085 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando calçamento na Rua Cel. José Xandú no bairro Tiradentes, enquanto não vem o calçamento seja feito paliativo com cascalho e areia grossa., Requerimento Legislativo número 086 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza e retirada de areia na Rua Beato José Lourenço no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP/SEINFRA: Solicitando capinação, limpeza e asfalto da Rua Manoel Coelho no bairro Timbauba, Requerimento Legislativo número 089 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer que seja expedido ofício com votos de parabéns ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, por ter anunciado o início da retomada gradual das atividades não essenciais a partir do dia 12 de abril, decisão esta tomada pelo Comitê Estadual de enfrentamento a pandemia do coronavírus no Ceará e que renovou o Decreto de Isolamento Social Rigido, por mais uma Semana para todo o Ceará., Requerimento Legislativo número 090 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando que seja feita a capinação, poda das árvores e limpeza geral das Ruas do bairro Romeirão e Pirajá e seja retirado os entulhos que colocaram na Rua Virgínia de Mendonça por Carroceiros que despejam lixo todos os dias interditando aquela artéria que dar acesso a Avenida Padre Nestor Sampaio., Requerimento Legislativo número 091 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Enviar ofício ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando que o setor competente realize serviços de calçamento e asfalto nas Ruas do Bairro Triângulo, bem como, na Rua Navegador Pedro Álvares Cabral no bairro Frei Damião. precisamente na baixa da raposa., Requerimento Legislativo número 092 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer que seja observado um minuto de silêncio apresentando as nossas condolências pelo falecimento da Sra. Valzenir Coelho Gondim, ocorrido dia 4 de abril, a mesma é irmã do vice-prefeito Municipal Dr. Giovanni Sampaio e em seu nome enviamos ofício externando os nossos sentimentos aos seus familiares, rogando a Deus que console o coração de todos nesse momento difícil., Requerimento Legislativo número 094 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Que os trabalhos da presente sessão sejam encerrados com minute silêncio pelo falecimento do ilustre Juazeiro Coronel Adauto Bezerra de Menezes aos 94 anos de idade na capital cearense, sendo mais uma vítima da COVID-19, ele que governou nosso estado, foi Deputado estadual e federal, assumiu a presidência da Sudene, relevantes serviços prestou a cidade Juazeiro e ao Cariri, com destacada participação na vida pública., Requerimento Legislativo número 095 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer envio de ofício para secretaria de esporte e juventude para que seja feito um estudo para construção de uma equipamento esportivo no bairro CARITÉ, especificamente na rua Manoel Gouveia próximo ao numero 181, pois a rua disponibiliza de uma área aberta para a construção de um equipamento esportivo., Requerimento Legislativo número 096 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer envio ofício para secretaria de meio ambiente e serviços públicos (SEMASP), SOLICITO LIMPEZA, PODAÇÃO E CAPINAÇÃO PARA AVENIDA PAULO MAIA PRÓXIMO AO VIADUTO, PARA PRAÇA JOSÉ BOAVENTURA CONHECIDA COMO PRAÇA DE SANTO EXPEDITO, NA RUA VICENTE HERCULANO PENHA NO BAIRRO TIRADENTES, PARA PRAÇA SANTA EDWIRGES NO BAIRRO CARITÉ E NA RUA JOSE NILSON DE OLIVEIRA NO BAIRRO CARITÉ. SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA JOSÉ MORETTI PRÓXIMO AO NÚMERO 520 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo número 097 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer envio de ofício para secretaria de infraestrutura solicitando melhorias para rua sargento Marcolino brasileiro ao lado do CRAS no bairro frei Damião, solicito calçamento para a rua Padre João morett próximo ao número 520 no bairro Jardim Gonzaga., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 007 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Auxílio Alimentação através da concessão de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar agravadas pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória – novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dispõe sobre o exercício profissional e condições de trabalho do profissional tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras., Requerimento Legislativo número 108 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer ao senhor Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Serviços de Pavimentação Asfáltica, nas ruas: Santa Rosa, Santa Cecilia e Clovis Bevilaqua todas no Bairro do Socorro., Requerimento Legislativo número 109 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício a CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, solicitando o conserto de um cano estourado, na Rua Tabelião João Machado, cruzamento com a Rua Delmiro Gouveia, próximo ao Demutran, no bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo número 110 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, precedido de cordiais cumprimentos, solicitando cópia do contrato de concessão da empresa ViaMetro, a fim de verificar o cumprimento das pactuações, posto que, diante das comunicações realizadas de usuários do serviço da empresa, este se mostra insuficiente e defasado para a realidade de Urbana de Juazeiro do Norte, não contemplando diversas comunidades mais afastadas. Sendo assim, em tempo, Solicita este documento a fim de traçar estudo sobre a possibilidade de realização de nova concessão que abranja empresas metroviárias de menor porte., Requerimento Legislativo número 111 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municpal de esporte, solicitando dos mencionados órgãos criação de plano de restauração e revitalização da pista de skate do Parque das Timbaúbas., Requerimento Legislativo número 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública, solicitando que o mencionado órgão manifeste sobre a possibilidade de implementação, no município de Juazeiro do Norte, de Delegacia específica de crimes ambientais e contra fauna silvestre e doméstica., Requerimento Legislativo número 113 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde , precedido das devidas deferências, solicitando adoção de estratégia que permita recebimento de medicamentos de uso contínuo para idosos em suas próprias residências, a fim de resguardar sua saúde e poupar sua presença em ambientes onde há aglomeração de pessoas., Requerimento Legislativo número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará Camilo Santana solicitando o prorrogamento da Lei nº 17.208 que prevê as escolas da rede privada de ensino do Estado fornecer desconto em suas mensalidades (de 5% a 30%, dependendo do porte financeiro de cada unidade), durante o plano de contingência de enfrentamento Coronavírus em sua 2ª Onda., Requerimento Legislativo número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de ofício a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente para que realizem serviços de: pavimento em pedra tosca, capinação, limpeza e retirada de pontos de lixo da Rua Francisca Pereira Lopes próximo aos números 95 e 98, bem como em outras que estão passando pelos mesmos problemas localizadas no bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo número 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a COSAMPA, a reposição urgente de todas as lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública nas ruas do Loteamento Oásis no bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto., Requerimento Legislativo número 117 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício ao secretário de agricultura e abastecimento, Senhor Roberto Sampaio, requerendo do mesmo que veja a questão do abastecimento de água de algumas casas do Sitio Espinho, já no caminho do Sitio Taquari, pois as mesma não estão sendo abastecidas., Requerimento Legislativo número 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício a COSAMPAM, requerendo da mesma que seja feita a trocar do transformador monofásico, por um transformador trifásico do poço que abastece a comunidades do Sitio Várzea da Ema., Requerimento Legislativo número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer ENVIO DE OFICIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ENFERMEIRA PARA O PSF 52 DO BAIRRO CARITÉ E O PSF 24 LOCALIZADO NO BAIRRO PIO XII. SOLICITO FARMACÊUTICO PARA O PSF 24 E 18 NO BAIRRO PIO XII. SOLICITO O AUMENTO DA QUANTIDADE DE REMÉDIOS PARA O PSF 18 e 24 QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PIO XII, POIS POPULARES RECLAMAM QUE A QUANTIDADE QUE É DESTINADA PARA O BAIRRO NÃO É O SUFICIENTE. SOLICITO QUE SEJA ENVIADA FITA LANCETA PARA DIABÉTICOS PARA O POSTO 18 E 24 NO BAIRRO PIO XII., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Estender aos servidores do Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Norte a fazerem parte do Grupo Prioritário para recebimento da 1ª e 2ª fase do Programa Emergencial de Vacina para o combate e erradicação do vírus COVID-19 na forma que indica e da outras providências., Requerimento Legislativo número 120 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Reginaldo da Silva Januario, que Requer que envie ofício a secretaria de saúde do município, requerendo saber o motivo que os postos de saúde da zona rural estão sem médicos, prejudicando assim a população que mora distante da cidade, dificuldades para vir a cidade.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia