Sessão: 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 28 de Setembro de 2021
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1849 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando o serviço de fiscalização nas localidades: Avenida Virgílio Távora, Avenida José Bezerra e Avenida Carlos Cruz, localizadas nos bairros Timbaúbas, Pio XII e Vila Fátima. (ANEXO 01), Requerimento Legislativo número 1850 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de reparos em boca de lobo localizada na rua Raimundo Macêdo da Cruz esquina com Rua Francisca Duarte Gouveia, na Vila Real, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 1851 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Zeferino Pedro dos Santos, na altura do Atacadão e próximo a lombada, no Bairro São José ., Requerimento Legislativo número 1852 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento presente na rua Trinta e Um de Março esquina com Rua Dídio Lopes de Oliveira, no bairro Triângulo. (ANEXO 01), Requerimento Legislativo número 1853 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes com iluminação pública, com lâmpada de LED, nos seguintes locais: Avenida Padre Jezú Flor, estrada que dá acesso ao Horto; Imediações do açude, localizado próximo a Rodovia Miguel Homem da Costa, bairro Romeiro Aureliano., Requerimento Legislativo número 1854 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário da SEMASP, Diogo Machado, solicitando que proceda a poda das arvores e limpeza geral em toda extensão dos Bairros Santo Antônio, Salesianos e Socorro. A medida visa melhorar a iluminação pública das vias., Requerimento Legislativo número 1855 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício desta Vereadora que Sugere ao Executivo Municipal, estudos junto a quem de direito, para ver a possibilidade de que seja realizado junto ao governo Federal ou ao Ministério da Educação, visando à instalação de mais um colégio cívico militar em nosso município. É uma reivindicação de nossa comunidade., Requerimento Legislativo número 1856 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja Que o executivo adote as providências necessárias no sentido de a administração providenciar a cobertura dos campos de futebol das escolas situadas na zona rural, aquelas que não possui e que faça melhoramentos na quadras de esportes cobertas das escolas da zona rural e urgência, principalmente a energia elétrica. A medida visa trazer conforto para os alunos que faz uso dos referidos locais., Requerimento Legislativo número 1857 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, reiterando pedido, sabemos, que o mês de setembro é marcado por estudos e divulgação de prevenção ao suicídio. Nesse sentido, considerando a necessidade de organizar uma rede de atenção à saúde que garanta linha de cuidados integrais no manejo dos casos de tentativas de suicídio, com vistas a reduzir o dano do agravo e melhorar o acesso dos pacientes ao atendimento especializado, quando necessário. Sugiro ao Executivo Municipal, a criação de um Departamento formado por profissionais com especialidade em psicologia para que de modo preventivo seja ofertado serviço de atendimento a famílias carentes que necessitam desse atendimento., Requerimento Legislativo número 1858 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria, solicitando intervir junto ao Executivo Municipal, no sentido de que adote as providências necessárias da administração para realizar a manutenção asfáltica nas Ruas do Bairro Tiradentes, principalmente as Ruas Pedro Sobreira, Papa João Paulo II e José Sabiá, bem como o calçamento daquelas artérias, pois os buracos no solo estão dificultando o trânsito de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo número 1859 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao gerente regional da CAGECE em Juazeiro do Norte, senhor Gilberto Junior para que o mesmo envie para o meu gabinete o porque de tanta reclamação de falta de água em quase todos os bairros da nossa cidade e em alguns bairros a água quando chega não tem a pressão suficiente para encher as caixas d’água já que a cagece tem uma concessão de mais trinta anos e deve uma satisfação dessa falta de água a população da nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1860 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza na avenida Carlos Cruz começando na rua ministro Colombo de Souza até a rua José dourado no bairro juvêncio santana na lateral da linha férrea., Requerimento Legislativo número 1861 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, senhor Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza de um bueiro localizado na rua farias brito esquina com avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral pois o bueiro está totalmente obstruído e exalando uma grande fedentina., Requerimento Legislativo número 1862 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência a recuperação da camada asfáltica da rua Maria pedrinha no bairro salesianos pois a rua está totalmente esburacada entre as ruas leão 13 até a rua monsenhor Lima., Requerimento Legislativo número 1863 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA José Maria solicitando a relação de todas as ruas que serão pavimentadas até dezembro em pedra tosca e as que receberam camada de asfalto, que seja encaminhado a Casa Legislativa e para o e-mail marcio.andre@intellgest.com.br, Requerimento Legislativo número 1864 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização na Rua São Jorge com a Rua São Luiz., Requerimento Legislativo número 1865 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP – Solicitando a capinação do canteiro central da Av. Ailton Gomes próximo a lateral do Atacadão Rio do Peixe., Requerimento Legislativo número 1866 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas da Rua São Jorge com a Rua São Francisco, pois elas estão queimadas., Requerimento Legislativo número 1867 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP/COSAMPA: Solicitando a colocação de poste mais o braço e a lâmpada led na rua Domingos Rodrigues Barbosa com a rua Ezequiel Ferreira Almeida, Requerimento Legislativo número 1868 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e a Secretária da SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a restruturação e reativação da Escola Maria Lucena Mascarenhas, localizada no sitio Carás do Umarí e que a mesma passasse a ser uma Escola Técnica de Agricultura. O requerimento é para atender as comunidades rurais com, criações de cursos técnicos na área da Agricultura, possibilitando assim, a formação e capacitar de jovens nesta área., Requerimento Legislativo número 1869 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores na Rua Valdemizio Brito, Bairro Triângulo. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo número 1870 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer o calçamento em pedra tosca na Rua Cel. José Xandu, na altura do número 246, no Bairro Tiradentes. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, evitando também acidentes. Por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 1871 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda das árvores ao redor do mercado do triângulo O requerimento se faz necessário para manter a boa apresentação do equipamento citado e permitindo as pessoas a usufruírem daquele espaço, naquela localidade, com segurança., Requerimento Legislativo número 1872 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso as comunidades citadas, como também o deslocamento dos pais de família que precisam ir trabalhar na cidade para buscar o pão de cada dia., Requerimento Legislativo número 1873 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PARA RUA SÃO PEDRO DE FRENTE O NÚMERO 990., Requerimento Legislativo número 1874 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PARA O SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO REFORÇO DE SEGURANÇA PARA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, POIS POPULARES RECLAMAM DA INSEGURANÇA NESSA LOCALIDADE., Requerimento Legislativo número 1875 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PARA RUA OTILIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA E RUA VEREADOR LUIZ DANTAS MACEDO NO BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo número 1876 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO NO BAIRRO BREJO SECO E RUA OTILIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL BARRETO DA SILVA NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo número 1877 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES DE CIÊNCIAS QUE FORAM APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO., Requerimento Legislativo número 1878 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Rodrigo Guércio Magalhães Siebra, Diretor do Aeroporto Regional do Cariri, solicitando reunião para tratar de assuntos de interesse da sociedade de Juazeiro do Norte/CE relacionados ao Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1879 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos Sales, com deferências especiais ao Edil Alencar Junior, em virtude de Audiência Pública realizada no dia 27 de Setembro, a fim de debater bem estar animal e combate à violência e prevenção de crimes contra a fauna urbana., Requerimento Legislativo número 1880 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de esporte, com extensão à Secretaria Municipal de Obras, reforçando a necessidade de revitalização e reparos na pista de skate do Parque ecológico das Timbaúbas, a fim de tomar seu usufruto mais efetivo pela população., Requerimento Legislativo número 1881 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado com extensão ao Secretário de Infraestrutura José Maria, que use das suas atribuições para com os moradores da Rua Rafael Malzoni, Bairro São José. Moradores reivindicam melhora no calçamento, limpeza, e ação tapa buraco no cruzamento com a Rua Coletor José Vitorino da Silva., Requerimento Legislativo número 1882 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado com extensão ao Secretário de Infraestrutura José Maria, que use das suas atribuições para com os moradores do bairro Campo Alegre, pois o mesmo encontra-se sem saneamento básico, calçamento, asfalto e estrutura ambiental. Os moradores relatam que os correios não realizam o serviço de entrega por falta de estrutura para os transportes., Requerimento Legislativo número 1883 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado com extensão ao Secretário de Infraestrutura José Maria, que use das suas atribuições para com os moradores da Rua Francisco Leandro de Souza, Bairro José Geraldo da Cruz, (próximo ao Socyte Cariri). Moradores reivindicam calçamento, limpeza e capina. A população relata que devido a falta de asfaltamento, buracos e mato crescendo ao entorno da localidade, as crianças ficam impossibilitadas de brincar nas calçadas por causa do aparecimento de escorpiões., Requerimento Legislativo número 1884 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o calçamento na Rua Vicente de Oliveira Brito José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo número 1885 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Fausto Pessoa dos Santos, Betolândia., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi), de forma gratuita, em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no município de Juazeiro do Norte e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JUAZEIRO DO NORTE O “DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DO TIRO DE GUERRA”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Dispõem sobre a criação e denominação da Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, localizada na Rua Padre Cicero, S/N, no Bairro Centro, visando atender necessidades da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Ceará e dá outras providências., Projeto de Resolução número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SARGENTO SÓCRATES LUÍS SOUSA DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre a criação do Circuito de Vale do Cariri de Cicloturismo de incentivo ao uso de bicicletas e turismo no município de Juazeiro do Norte – CE e dá outras providências., Projeto de Resolução número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor SILA LOUZADA FILGUEIRAS JUNIOR pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Resolução número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor CARLOS DAVID SIQUEIRA LIMA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Dispõe sobre a construção e instalação do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil josé Francisco Filho (Seu Mocinho) e adota outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia