Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2022
Presidente: William Dos Santos Bazilio
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , m, o, t, a, ,, , l, u, n, g, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 204 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARABENIZANDO O COLEGA VEREADOR JESUALDO DUARTE , PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO GRANDE EDIL., Requerimento Legislativo nº 205 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COLETA DE LIXO NA RUA MAESTRO GERALDO MARTINS PRÓXIMO AO NÚMERO 20 NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 206 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.084 DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUAS DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES. TENDO EM VISTA, QUE A REFERIDA LEI, JÁ FOI SANCIONADA, PORÉM, NUNCA EXECUTADA. POIS A POPULAÇÃO ESTÁ COBRANDO A EXECUÇÃO DESTA LEI., Requerimento Legislativo nº 207 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicitar a semasp que seja feito uma fiscalização na Rua Odilon Gomes no Bairro Tiradentes pois segundo populares vários carroceiros estão colocando lixo na rua, Requerimento Legislativo nº 208 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicitar a semasp que seja feito a capinação da praça localizada no bairro limoeiro próximo à UPA segundo populares está precisando com urgência de uma capinação, Requerimento Legislativo nº 209 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicitar a secretaria municipal de segurança que seja instalada uma lombada na Rua Onofre Antônio Landim no Bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto, Requerimento Legislativo nº 210 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicitar a semasp a capinação da pracinha da COHAB localizada no bairro casas populares, Requerimento Legislativo nº 211 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicitar a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltico da Rua Ezequiel Ferreira Almeida no bairro lagoa seca, Requerimento Legislativo nº 212 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que proceda a limpeza, capinação e instalação de pavimentação em pedra tosca na Rua Professora Joana Martins da França, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 213 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que proceda a limpeza, capinação e retirada de entulho localizado na Rua Jayme Dorcy com Rua senhor do Bomfim, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 214 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Ricardo Pinto, Gerente Executivo do Centro Cultural Banco do Nordeste e aos senhores George Belisário, produtor do Programa Rumo aos Museus e Regivânia Rodrigues, curadora do programa de educação patrimonial Rumo aos Museus com o fito de agradecer pela busca de parceria junto a Casa do Povo, por meio do Vereador Romão França, e para reconhecer publicamente o bom serviço prestado no Cariri e, sobretudo, no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 215 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a –SEINFRA: solicitando o asfalto da Rua Cicero Farias Bezerra no Bairro Cidade Universitária, entre o IML e o Liceu., Requerimento Legislativo nº 216 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Requer que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal Nº 5180, de 16 de julho de 2021 que proíbe a inauguração de obras públicas municipais que não possuam PPCI no Município de Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo nº 217 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que cumpra o que determina a lei municipal 5.125 de 28 de dezembro de 2020 que institui o PFAH – Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênico nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental no âmbito de Juazeiro do Norte. A lei está em vigor desde dezembro de 2020., Requerimento Legislativo nº 218 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde solicitando que cumpra o que determina a Lei Municipal 4848/2028 promulgada pelo presidente da Câmara Municipal na época Vereador Gledson Bezerra que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde. A lei também determina que a divulgação, seja feita mediante a fixação da listagem impressa, em local de fácil visualização e leitura, nos Postos da Estratégia Saúde da Família – ESF, nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e nos demais locais de distribuição dos medicamentos. A listagem dos medicamentos também deverá ser disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal, na internet., Requerimento Legislativo nº 219 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando que cumpra a Lei Municipal nº 4.900/ 2018 de autoria do vereador Gledson Bezerra (Quando esteve vereador nesta casa legislativa) que torna obrigatória a afixação de cartazes nas escolas das redes pública e privada do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, informando sobre a garantia de matrícula de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ou qualquer tipo de deficiência, Requerimento Legislativo nº 220 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que da forma que foi inaugurada a sala de vacinação no Vapt Vulpt, na qual disponibiliza imunização para as pessoas que tem acesso a internet e condições de fazer agendamento para entrar no prédio, também possa garantir espaço e mecanismos suficientes para atender a população mais simples, que não possui internet e celular, na qual já está sendo prejudicada, nisso cabe ao poder publico garantir a igualdade de condição de acesso., Requerimento Legislativo nº 221 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando quais as providências que estão sendo adotadas, diante do aumento dos casos de pessoas com dengue e chikungunya, a citar o bairro Frei Damião e São José na qual os reclames tem sido diariamente e poucas ações podem ser vista no momento., Requerimento Legislativo nº 222 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER A PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na manutenção da brinquedoteca, limpeza e reparos de alguns bancos na Praça Pública localizada a Rodovia Padre Cícero ao lado da Igreja São João, na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 223 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua José de Alencar com as Avenidas Paraná, Maceió, Aracaju e Salgueiro no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 224 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Manoel Cassimiro, nas imediações do número 1242, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 225 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, que por meio do setor competente, realize os reparos necessários em toda a extensão do leito carroçável das Ruas do Carité que dá acesso a Av. Carlos Cruz, pois, existe muita poeira no local e que reclamam que péssimo transitar ali., Requerimento Legislativo nº 226 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte e Juventude, solicitando, para que viabilize Academias para todas as praças publicas e sejam colocados os profissionais de área de educação física para que procedam os seus serviços em benefício do nosso povo e por que esses profissionais precisam trabalhar. Então, que Senhor Prefeito Municipal, analisasse essa questão das Academias, pois, é de extrema necessidade para o nosso povo e para os profissionais que precisam trabalhar., Requerimento Legislativo nº 227 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito municipal, Gledson Bezerra, solicitando encaminhar para a Secretária competente o pedido da comunidade do Conviver Lafe/ Aeroporto que seja em toda extensão desse populoso bairro, de viabilizar a troca de lâmpadas a vapor de mercúrio por lâmpadas LED a fim de melhorar a segurança daquela localidade, que segundo reclamações está tendo muitos assaltos e a claridade é fundamental para os espaços públicos, aonde sabemos que a iluminação vem sendo substituída cada vez mais com frequência dada a essa insegurança., Requerimento Legislativo nº 228 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sr. Secretário de Infraestrutura, reiterando pedido de resolver a problemática da Rua Rui Barbosa, que sofre com a falta de infraestrutura, que as autoridades competentes olhe com carinho e proatividade essa localidade que por demais trafegável, e que encontra-se precisando urgentemente de sua recuperação completa. É um apelo dramático da comunidade juazeirense e das pessoas que ali residem., Requerimento Legislativo nº 229 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretará Municipal de Meio Ambiente, SEMAS, Diogo Machado, solicitando que por meio do setor competente, analise estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos em nossa cidade. Ocorre que, no período de chuvas e assim seria possível evitar futuros transtornos aos moradores desta cidade. Face ao exposto, solicitamos a providência urgente e constante de tal medida, que seja feito levantamento através dessa Secretaria dos locais que mais precisam desse serviço., Requerimento Legislativo nº 230 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario meio ambiente e serviços públicos senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para capinação, poda das arvores e limpeza das ruas Evaristo Araújo e silva rua Manoel Joaquim da silva, rua Josefa maria da conceição rua givaldo augusto, rua Enoque Sebastião de figueiredo e rua padeiro Firmino Canuto Queiroz no sitio logradouro zona rural da nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 231 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de meio ambiente e serviços públicos senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para limpeza e recuperação de uma boca de lobo localizada na rua Farias Brito esquina com a avenida nossa senhora Aparecida no bairro João Cabral, pois a mesma encontra-se totalmente obstruída., Requerimento Legislativo nº 232 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma maquina para melhoramento da rua bom Jesus do horto pois em certo local da rua não existe calçamento e esta intransitável devido as chuvas caídas nos últimos dias., Requerimento Legislativo nº 233 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao Secretario de meio ambiente e serviços públicos senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza, capinação e poda das arvores de todas as ruas do bairro três marias., Requerimento Legislativo nº 234 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Ponte, para que o mesmo em caráter de urgência providencie equipe para operação tapa buracos nas ruas caminho do horto, rua Jose vitalino, rua Lindalva Fernandes, rua bom Jesus do Horto, Rua Monsenhor Murilo, rua São tome, rua Geórgia Bezerra, rua Luiz Ivan Bezerra Filho, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua bela Vista todas no bairro do horto aos quais muitas dessas ruas estão intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 235 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ofício em caráter de urgência a Diogo Machado secretário de meio ambiente, para realização da poda de árvores, em torno da capela de Nossa Senhora dos Milagres e praça mais infância na rua Geraldo Rocha Sobreira no bairro Leandro Bezerra de Menezes. As mesma se encontram dificultando passagem das pessoas e obstruindo acesso de carros de grande porte., Requerimento Legislativo nº 236 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu secretário José Maria, para que seja passada uma camada asfáltica nas seguintes ruas: Luiz de Freitas, Dr. Francisco Monteiro, Graciliano Ramos e São Lázaro no bairro Triângulo, interligando as demais vias que já se encontra asfaltadas., Requerimento Legislativo nº 237 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a Seinfra na pessoa de seu secretário José Maria Pontes, a realização de um importante trabalho no bairro Antônio Vieira em especial na rua Antônio Domingos dos Santos, o trecho se encontra mais uma vez em situação ruim de tráfego (problema recorrente), com várias crateras, os moradores e pessoas que ali circulam tem medo de sofrerem acidentes com a situação que se encontra aquela localidade. Que seja realizado com urgência, para evitar transtorno como em outras épocas., Requerimento Legislativo nº 238 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ao secretário de infraestrutura, a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Miguel Homem da Costa, uma vez que a via liga a avenida Joaquim Romão Batista a diversas comunidades da zona rural de nosso município, dentre elas carás do umari, taquari, dentre outras. Vale lembrar que a população diante da quadra invernosa encontra dificuldade ao acesso a zona urbana, sofrendo também com a insegurança devido a dificuldade de locomoção de patrulhamento naquela região., Requerimento Legislativo nº 239 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura que seja realizado o revestimento do asfalto e reestrutura da rede de esgoto da rua São Geraldo Próximo a avenida José Bezerra no bairro Pio XII., Requerimento Legislativo nº 240 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura que restaure o esgoto da rua Luiz de Freitas com a rua Francisco Martins de Sousa próximo a Tecnolity., Requerimento Legislativo nº 241 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura que realize a troca da tampa de bueiro que encontra-se quebrada na avenida Castelo Branco entre as ruas São Benedito com a rua 1º de Maio., Requerimento Legislativo nº 242 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura com extensão a secretária de meio ambiente que seja enviada uma equipe para o trecho da rua Coronel Manoel Germano cruzamento com a rua Beato José Lourenço e com o quarteirão próximo a rua Monsenhor Azarias Sobreira, a localidade encontra-se interditada com mato crescido, árvores, buracos, pedras da pavimentação deslocadas do solo e esgoto a céu aberto., Requerimento Legislativo nº 243 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de requerimento a Seinfra solicitando continuidade no asfaltamento da Rua José Araújo Sobrinho,Timbaubas, Requerimento Legislativo nº 244 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado ofício em caráter de urgência para a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), para que seja feito o reparo de um buraco na Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, n.º 188, Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 245 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício às Secretarias Municipais Da Educação e da Saúde , solicitando ações integradas para definição de protocolos para o retorno presencial amplo às aulas, em virtude de o atraso deste processo ensejar risco de aumentar disparidades educacionais, problemas de socialização e a própria redução da segurança alimentar, da qual a escola é componente. Pode-se elencar como fatores que apontam para a necessidade de organização deste retorno: a mobilização das instituições privadas de e, Requerimento Legislativo nº 246 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofício a SEINFRA – solicitando na Rua Luciano Torres de Melo, que seja incluída no cronograma de pavimentação (recuperação do calçamento e camada asfáltica)., Requerimento Legislativo nº 247 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer encio de ofício a SEINFRA – que seja incluída no cronograma de pavimentação (recuperação do calçamento e camada asfáltica), na rotatória municipal localizada na Avenida Ana Saraiva de Menezes no Bairro Jardim Gonzaga, a qual se encontra com enormes buracos e necessitando urgente de capinação e limpeza., Requerimento Legislativo nº 248 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofício de parabéns pelo aniversário natalício no dia de ontem segunda-feira, 14, do radialista Chagas Lima, repórter dos noticiosos Nova Manhã e Jornal ao Meio-dia da Rádio Vale FM, que no momento se recupera em sua residência de um AVC. Que Deus em sua infinita bondade lhe saúde, paz e que se repita por muitos e anos., Requerimento Legislativo nº 249 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofício a Seinfra, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Dão almeida no bairro jardim gonzaga, Requerimento Legislativo nº 250 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. O saneamento da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo que além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o fito de melhor utilização da comunidade beneficiada, é questão de saúde pública; sem citar a questão estética, devemos mencionar que a limpeza, capinação e poda da vegetação, prevenirá a comunidade de possíveis agentes vetores de doenças que naturalmente por ali se abrigam., Requerimento Legislativo nº 251 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo nº 252 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buraco, na Rua Vicente Barbosa no Bairro Frei Damião, nas mediações onde vai ser construído o Viaduto. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, onde existem enormes crateras abertas causando enormes transtorno a quem utilizam a referida rua, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 253 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes Este equipamento se encontra danificado, com várias instalações prejudicadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais., Requerimento Legislativo nº 254 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, no cruzamento que dá acesso a entrada da Palmeirinha, pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade colocando em risco a vida dos moradores que ali residem. O requerimento se justifica, pelo fato de haver uma alta concentração no trânsito, onde alguns veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade, onde tem causado acidentes constantemente., Requerimento Legislativo nº 255 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, solicitando serviço de capinação e limpeza na Praça do Residencial Nossa Senhora de Lurdes, Rua Vicente Gama., Requerimento Legislativo nº 256 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Expedir Ofício notificando a COSAMPA, para providenciar a troca de lâmpadas na Rua 12 no Residencial Nossa Senhora de Lurdes, Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.193 de 27 de dezembro de 2021, que prorroga por dois anos o prazo de que trata o art. 2º da Lei Municipal nº 5.019 de 22 de novembro de 2019 que dispõe sobre doação de próprio Municipal em favor da empresa RANIERO J. VIIERA EIRELI – ME., Projeto de Indicação nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Regula a capacitação e a admissão de mães e responsáveis de crianças portadoras de espectro autista como Acompanhante Especializado, conforme Parágrafo Único do Artigo Terceiro da Lei 12.764, nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte, Ceará, e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 015 de 2022, de autoria do Frente Parlamentar em Nome da Casa, que EMENTA: Concede placas comemorativas no Dia Internacional da Mulher, as personalidades que se destacaram na área de atuação de suas atividades profissionais prestando relevantes serviços a nossa sociedade.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
