10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 10/03/2022

 

Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Março de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, v, i, d, , a, r, a, ú, j, o, ,, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, ,, , j, a, n, u, ,, , m, á, r, c, i, o, , j, o, i, a, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 471 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ E PARA RUA RUA ANTONIO EMÍDIO DA SILVA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 472 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA ANTONIO EMÍDIO DA SILVA NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 473 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, SOLICITANDO QUE REALIZE AS FINAIS DOS CAMPEONATOS AMADORES DA NOSSA CIDADE, NA NOVA ARENA ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 474 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp, solicitando a capinação da Rua Travessa José bezerra no bairro timbaúbas, Requerimento Legislativo nº 475 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que seja enviado requerimento a secretaria de infraestrutura solicitando pavimentação da rua José Lopes de Oliveira no bairro João Cabral, Requerimento Legislativo nº 476 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado requerimento a semasp solicitando a capinaçao na Rua Abílio José Bezerra no bairro Novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 477 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de oficio a Secretaria Municipal de saúde, com extensão a Secretaria Municipal de Desenvolvimento social que, em alusão ao Mês da mulher, inclua nas atividades programáticas intensificação para a conscientização e orientação quanto ao Preservativo Feminino como uma forma de proteção das mulheres contra Infecções Sexualmente Transmissíveis e como método contraceptivo., Requerimento Legislativo nº 478 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício, neste dia dedicado internacionalmente à ações de valorização do papel feminino, a cada uma das servidoras e Agentes Políticas que compõem esta casa de Leis, lembrando sempre que nenhuma nação se constrói sem o custo do suor de mulheres que, seja nas atividades públicas, seja nos serviços administrativos ou burocráticos, dediquem suas expertises ao bem comum., Requerimento Legislativo nº 479 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer recapeamento asfáltico para a rua Levi Pedrosa, Bairro Planalto., Requerimento Legislativo nº 480 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, contendo votos de parabenização ao Comandante Josimar Correia, pela atenção e diligência na autuação por maus tratos contra uma cadela que ainda se encontrava amamentado na última semana, em Juazeiro do Norte. Vale ressaltar que devido aos maus tratos, o animal encontrava-se com parte da calda pendurada e terminação da coluna exposta., Requerimento Legislativo nº 481 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, ao Sr. Paulo César de Lima Andrelino, Secretário de Turismo e Romaria – SETUR e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto do pedestal e restauro do busto do Padre Silvino, localizado na Praça do Socorro, tendo em vista que o monumento no todo está danificado., Requerimento Legislativo nº 482 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto de 2 (dois) buracos na Rua José Inácio Gomes, próximo a padaria, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 483 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM, para que providencie conserto de buraco na Rua Caminho do Horto, na altura do número 840, próximo a lanchonete do Vicente, ressalta-se que dado o período chuvoso o problema está se agravando., Requerimento Legislativo nº 484 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do governador Camilo Santana extensivo ao secretario de saúde do estado Marcos Gadelha, que os mesmos façam um estudo para construção de uma casa para acolhimento aos pacientes com deficiência mental em crise, para que os mesmos sejam tratados perto de suas residências, já que só temos acolhimento em messejana na nossa capital e muitas dessas famílias não tem condições para levar o paciente para o tratamento fora de seus domicílios, pois com a construção dessa casa ira beneficiar toda a região., Requerimento Legislativo nº 485 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo realize um estuda para indenizar um imóvel localizado na rodovia padre Cicero entrada da rua tabelião Luiz Carlos da Silva na vila pelo sinal pois os moradores que possuem automóveis reclamam do espaço deixado para o começo da rua que é muito estreito para passagem de veículos., Requerimento Legislativo nº 486 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Rolim, para que a mesma veja a situação dos pacientes da vila Pelo sinal, pois os mesmos tinham seus cadastros no PSF da vila três Marias e foram deslocados para o psf do sitio caras do umari e muitos deles não tem transporte e devido a distancia fica muito difícil a locomoção dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 487 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de agradecimento ao secretario de esportes e juventude senhor Bendimar Junior, pelo mesmo ter incluído o bairro do Horto no programa de atividades físicas desenvolvida nas praças com a orientação de um educador físico em atendimento ao nosso requerimento., Requerimento Legislativo nº 488 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp secretaria de meio ambiente e serviços publico senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para desobstrução do córrego que fica localizado na entrada da rua Raimundo Furtado no bairro do horto pois o mesmo encontra-se totalmente obstruído devido as chuvas que vem caindo nos últimos dias ., Requerimento Legislativo nº 489 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a secretaria de infraestrutura que seja enviada uma equipe para operação tapa-buracos nos bairros Romeirão e Pirajá., Requerimento Legislativo nº 490 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a secretaria de infraestrutura, a reabertura, limpeza e calçamento em algumas ruas do bairro Pedrinhas, destaco aqui as vias: Josefa Maria da Silva, Padre José Pereira de Lima e adjacências, local esse próximo a paróquia de São Cristóvão. Artérias em péssimas condições de tráfego, devido a quadra inversosa foi aberto várias crateras e o mato está grande., Requerimento Legislativo nº 491 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Cosampa que seja enviado uma equipe para que façam a substituição de algumas lâmpadas queimadas e avariadas no bairro Tiradentes, destaco aqui a Avenida Sebastião Mariano da Silva, Rua Joda Dias, Olgive de Melo, dentre outras. Para que os moradores tenham maior segurança, nas suas movimentações., Requerimento Legislativo nº 492 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a Semasp na pessoa do secretário Diogo Machado, para que o mesmo envie uma equipe para capinação e limpeza no bairro Pedrinhas e Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 493 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA e COMANDATE DO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, solicitando que seja empenhado esforços para garantir patrulhamento ostensivo a pedido de moradores do bairro Campo Alegre, devido a onda de arrombamentos a residências em plena luz do dia, que vem afetando esta comunidade e causando-lhes inúmeros prejuízos., Requerimento Legislativo nº 502 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, perquirindo de Vossas Senhorias o empenho necessário para ATENDER A PEDIDO dos Moradores do bairro Frei Damião, que consiste na manutenção da Quadra Esportiva do Polo de Convivência Social – Doutora Rosiane Limaverde Vilar Mendonça, localizada na Rua Renan Felinto de Carvalho Gonçalves, Frei Damião, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 503 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado grades de proteção na boca de lobo situado na Rua Sebastião Florentino Gama, próximo ao número 34 no Bairro Parque Antônio Vieira, na qual está descoberto podendo provocar acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 504 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando reposição das pedras que faltam no piso da Praça da Bíblia, uma vez que é um local de bastante movimentação para pratica esportiva., Requerimento Legislativo nº 505 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Pio Norões na junção com a rua Beata Maria de Araújo e Rua Senhor do Bomfim no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 495 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizado a pavimentação da rua José Mathias da Silva, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 496 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada capina na rua Roque Antônio dos Santos esquina com a rua José Henrique Brasileiro, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 497 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente a realização de pode na rua José Sabia em frente ao número 235, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 498 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a Secretaria de Infraestrutura que seja enviado equipes de profissionais para realizar a coleta de lixo das ruas e calçamento para o bairro Campo Alegre, Requerimento Legislativo nº 499 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura calçamento e saneamento básico para a rua Lindalva Fernandes no bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 494 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Construção de Uma Praça no Loteamento Jardins de Juá – Avenida Caio César Bianchi Bairro: Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 500 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: solicitando providencias para ATENDER PEDIDO da comunidade com relação a melhorias na iluminação, capinação e limpeza na Av. Nossa Sra. Aparecida, João Cabral, Requerimento Legislativo nº 501 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando calçamento na Rua Pedro Juvenal de Souza, Frei Damião, enquanto não vem o calçamento que seja feito paliativo., Requerimento Legislativo nº 506 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício aos Secretários da SEDEST e SEINFRA, Drs. Diogo Machado e José Maria, respectivamente, solicitando dos mesmos que viabilizem com urgência a capinação, obras de revitalização do calçamento tapa buraco e escoamento d’ água que fica estagnada na Rua Antonio Gonçalves Sobreira a altura do número 976 e da Rua Francisca da Silva Moreira nº 74 no Bairro Tiradentes. É uma reivindicação antiga dos seus moradores e que requer atenção dessa pasta, pois, é inadmissível a forma como se encontra aquelas artérias., Requerimento Legislativo nº 507 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando viabilizar o conserto no esgoto na Av. Humberto Bezerra, logo após a Emissora de Rádio de nossa cidade a Tempo/FM e defronte ao Supermercado Diniz, uma vez que ajeitaram os esgotos daquela localidade e esse não foi feito melhoramentos, tendo sido consertado pelo proprietário do bar ali existente. Portanto, pedimos ao Sr. Secretário que seja consertado também esse esgoto que vez e outra dar problemas com o mal cheiro que exala do mesmo e do perigo que causa aos transeuntes e veículos que transitam, naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 508 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a Presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do médico Dr. Napoleão Tavares, uma referencia e um exemplo para todos nós , Barbalhense de Coração, o mesmo era de Jardim/CE, tinha uma profissão e deu sua contribuições para a saúde na região do Cariri, deixa sua esposa Sra. Socorro, três filhas e netos, além, de um grande número de amigos O mesmo atendeu durante anos no Hospital e Maternidade São Lucas, onde prestou relevantes serviços a nossa comunidade. Temos certeza que ele encontra entre os justos Seja expedito Ofício de pesar à família enlutada., Requerimento Legislativo nº 509 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício as suas Excelências, Vereadoras, Auricélia Bezerra, Jacqueline Gouveia, Yanni Brenda, as Secretarias de Saúde, Francimones lbuquerque, A Secretária de Articulação Josy Pereira de Lima, a Secretaria Municipal de Educação, Pergentina Parente, a SEDEST Zulneide Rodrigues Parente, a Diretora do CREDE 19 extensivo a toda comunidade escolar estadual e Municipal, a todas servidoras da Câmara Municipal e as Homenageadas pela Câmara Municipal no seu Especial Dia, e em nome de toda a toda Mulher Juazeirense, parabenizando-as pela passagem do Dia Internacional da Mulher data sumamente comemorado anualmente em 8 de março, e que não é considerado um feriado nacional. Trata-se de uma celebração de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, sendo adotado pela Organização das Nações Unidas e, consequentemente, por diversos países. Portanto, os parabéns pela efêmera data, com o pedido ao Sr. Presidente Willian Basílio, para que autorize a Imprensa deste Poder fazer a divulgação de nosso requerimento., Requerimento Legislativo nº 510 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando a revitalização da Praça entre a Rua Antônio Candido de Araújo e a Rua João Antônio de Araújo no bairro Três Marias, Requerimento Legislativo nº 511 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA– Solicitando a complementação do asfalto da Rua Possidônio Bem no Bairro Socorro, após o Bar Cantarelli, Requerimento Legislativo nº 512 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza e a poda das arvores na Rua Dídio Lopes de Oliveira no bairro Triângulo, Requerimento Legislativo nº 513 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a faixa de pedestre em frente à Escola Professora Maria de Lourdes Lopes no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo nº 514 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento em torno da Quadra do Bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo nº 515 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra e por extensão ao Secretário do Meio Ambiente, Sr. Diogo Machado, solicitando que seja incluída na rota da coleta de lixo domiciliar: a Rua José Antônio Severino situada no Bairro Maria Gelí de Sá Barreto. A rua citada acima não está contemplada na rota da coleta de lixo domiciliar, o que vem gerando diversos transtornos aos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 516 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do sítio Junco. Pois o mesmo se justifica devido a necessidade de atender o desejo daquela população que não tem nenhum equipamento que ofereça a possibilidade de praticar esportes e outros exercícios físicos., Requerimento Legislativo nº 517 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar uma caixa d’água nova e maior para o Sítio Riachão. O mesmo se justifica devido a estrutura física da antiga caixa d’água está totalmente danificada com rachaduras e pequenos vazamentos, e por não ser suficiente o tamanho da mesma para atender hoje a demanda de toda a comunidade., Requerimento Legislativo nº 518 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 519 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para que possa fazer a troca da iluminação da Rua Engenheiro José Walter – Bairro Jardim Gonzaga, O requerimento se justifica, pela falta de iluminação existente na rua citada, que deixa bastante escura, possibilitando perigo por aqueles que ali trafegam, por isso se faz necessário a viabilização este serviço, pois o perigo é constante, e os moradores ficam a mercê aos ladrões., Projeto de Lei Ordinária nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Reconhece como Utilidade Pública o Instituto Severino Duarte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Reconhece como utilidade pública a Associação Esportiva Instituto Juazeiro Bom de Bola e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata a Lei Municipal nº 5.011 de 10 de outubro de 2019, que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação com cláusula resolutiva de próprio Municipal em favor da Associação Beneficente Madre Maria Villac – ABEMAVI para construção e implantação da sede da instituição e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que PROJETO DE LEI Nº DE 10 DE MARÇO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata a Lei Municipal nº 5.016 de 29 de outubro de 2019, que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação com cláusula resolutiva de próprio Municipal em favor da Associação Esportiva Campo Grande Futebol Clube para implantação do centro de treinamento e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 006 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 23/2007, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

Jovem senadora é aceita em universidade dos Estados Unidos

Representante do Distrito Federal na edição de 2019 do Jovem Senador, Suzanny Dias Kuhlmann vai estudar na Franklin & Marshall College, em Lancaster, Pensilvânia. Suzanny, que fará o curso de neurociência, é mais uma participante do programa a ser selecionada para uma universidade nos Estados Unidos.

Representante do Distrito Federal na edição de 2019 do Jovem Senador, Suzanny Dias Kuhlmann vai estudar na Franklin & Marshall College, em Lancaster, Pensilvânia. Suzanny, que fará o curso de neurociência, é mais uma participante do programa a ser selecionada para uma universidade nos Estados Unidos. Ruan Magalhães, que foi representante do Pará no Jovem Senador de 2016, foi aceito pelo Dartmouth College, em New Hampshire, e Leonardo Brito, que representou Rondônia também no Jovem Senador de 2016, foi selecionado para a Universidade de Harvard.

— O programa [Jovem Senador] mudou o rumo da minha vida. O que era para ser apenas um treino de redação para um projeto de política se tornou a porta para um mundo cheio de oportunidades. Na semana em que tive a experiência legislativa, soube que era possível fazer a diferença no mundo mesmo sendo jovem. Depois de elaborar projetos de lei com meus novos amigos de cada canto do Brasil, eu comecei a buscar outras oportunidades que me permitissem transformar o mundo da mesma forma que o Jovem Senador me permitiu — afirma Suzanny.

Ela disse que, no período inicial do curso na Franklin & Marshall College, pretende se matricular em disciplinas nas áreas de psicologia, STEM (sigla em inglês para ciência, tecnologia, engenharia e matemática) e artes.

— Tenho dois anos para explorar várias áreas [no período inicial]. Nos outros dois anos de graduação, vou me especializar na área de neurociência.

O programa

Promovido anualmente, o Jovem Senador tem o objetivo de permitir que estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 21 anos, conheçam o processo de elaboração das leis.

As inscrições para a edição 2022 estão abertas até o dia 18 de março. Para participar, os interessados precisam fazer uma redação sobre o tema “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. A ficha de inscrição e a folha de redação estão disponíveis em senado.leg.br/jovemsenador.

Fonte: Agência Senado

II Edital Escolas Livres da Cultura: Secult Ceará abre inscrições nesta quinta (10)

Com aporte financeiro de mais de sete milhões de reais, o edital vai beneficiar 30 propostas de formação continuada em arte, cultura e pensamento desenvolvidas por instituições cearenses

A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará) abre inscrições, nesta quinta-feira (10), para o II Edital Escolas Livres da Cultura. O objetivo é reconhecer e apoiar financeiramente, por meio de seleção pública, a execução de, no mínimo, 30 propostas de formação continuada em arte, cultura e pensamento, desenvolvidas por instituições da sociedade civil com pelo menos dois anos de existência e experiência no campo cultural, localizadas no Ceará, com relevância na elaboração de pensamento, produção estética, promoção de cidadania cultural e direitos humanos, promovendo, assim, a descentralização e democratização do acesso à formação em arte e cultura. As inscrições são gratuitas e são feitas on-line pelo site do Mapa Cultural do Ceará até o dia 25 de março de 2022. Mais informações.

“O II Edital Escolas Livres da Cultura dá continuidade a uma importante ação inscrita na política de formação em arte e cultura da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Trata-se de uma ação prevista no programa Escolas da Cultura que visa a reconhecer e apoiar iniciativas de formação realizadas por organizações da sociedade civil, contribuindo para ampliar a oferta de cursos voltados para o setor artístico-cultural no interior do estado e na capital. Nesse sentido, além de promover a ampliação de oportunidades de formação e qualificação para estudantes e profissionais no campo das artes e da cultura, contribui também para a criação de uma paisagem cultural mais plural no que diz respeito aos saberes, fazeres e metodologias de ensino que a constituem”, explica Ernesto Gadelha, coordenador da Coordenadoria de Conhecimento e Formação da Secult Ceará.

Para realizar a inscrição, todos os proponentes devem estar cadastrados no Mapa Cultural do Ceará (mapacultural.secult.ce.gov.br). Poderão inscrever-se apenas pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Ademais, no mínimo 50% do total de recursos previstos no edital devem ser destinados a propostas advindas de instituições do interior do estado, independentemente de sua categoria, em conformidade com a lei 13.811/2006, que dispõe sobre o Sistema Estadual da Cultura.

Quem pode participar

Poderão participar do II Edital Escolas Livres da Cultura pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com sede e foro no Ceará há pelo menos dois anos e que apresentem e comprovem histórico mínimo de dois anos de realização de atividades de cunho artístico, cultural e/ou no campo da formação compatível com a proposta.

Investimento

Com aporte financeiro de mais de sete milhões de reais, o edital vai apoiar, por meio de seleção pública, 30 propostas de formação continuada em arte, cultura e pensamento. As propostas devem ser desenvolvidas por instituições da sociedade civil localizadas no estado do Ceará, com pelo menos dois anos de existência e experiência no campo cultural, que poderão concorrer em três categorias. Para as categorias I e II, serão apoiadas 7 e 10 propostas, respectivamente, de continuidade de ações de formação artística e cultural que já vêm sendo realizadas pelas instituições proponentes por, no mínimo, dois anos. Para a categoria III, poderão ser apoiadas 13 propostas inéditas de formação artística e cultural.

O valor total, com recursos oriundo do Fundo Estadual de Cultura (FEC), será de R$ 7.376.480,00 para a potencialização das ações de formação cultural, sendo R$ 7.340.000,00 para pagamento de projetos selecionados e R$ R$ 36.480,00 para custeio da Comissão de Avaliação e Seleção.

Live Tira-Dúvidas

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) realiza na próxima terça-feira (15), às 14h30, no canal do YouTube a Live Tira-Dúvidas do II Edital Escolas Livres da Cultura. O coordenador de Conhecimento e Formação da Secult Ceará, Ernesto Gadelha, e a coordenadora de Artes e Cidadania Cultural da Secult Ceará, Valéria Cordeiro, irão apresentar o edital e interagir respondendo os questionamentos dos internautas.

Chapada do Araripe é aprovada como Paisagem Cultural do Ceará

Em reunião on-line, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) aprovou por unanimidade a primeira chancela de Paisagem Cultural do estado.

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (Coepa) aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer técnico favorável aos estudos que versam sobre a Chancela Estadual de Paisagem Cultural Cearense à Chapada do Araripe. A aprovação ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho, que contou com a participação de representantes da Universidade Regional do Cariri (Urca), Geopark Araripe, Fundação Casa Grande, Instituto Cultural do Cariri, Fecomércio, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), além dos e servidores da Secult e dos conselheiros do COEPA.

“Essa chancela aprovada hoje pelos conselheiros é uma ação política institucional importante para um processo muito maior de ofertar a humanidade para o mundo, mas também o desenvolvimento humano, social, econômico, sustentável, não só pra Chapada do Araripe e região do Cariri, mas para todo o estado, pro Nordeste, e para o nosso país. Nosso momento hoje é de agradecimento e também de celebração. A partir daqui seguimos nessa jornada pela melhoria das políticas públicas culturais do Ceará”, destacou o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba.

Emocionado pela histórica decisão do Conselho, o secretário complementou. “Neste dia, o Coepa aprova a primeira Chancela Estadual de Paisagem Cultural Cearense. Compreendemos que tanto o plano de gestão e de proteção apresentado pelo professor Patrício e pela pesquisadora Maria da Conceição Lopes não estão concluídos. Portanto, inicia agora um trabalho árduo para o aprimoramento deles. Em seguida, vamos prosseguir com o processo administrativo e jurídico para a publicação do decreto, assinado pelo governador Camilo Santana, ainda em sua gestão. Acredito que para ele, como um menino e um homem do Cariri, será um grande momento para estar com este decreto sancionado”, ressaltou o secretário Fabiano Piúba.

“Este é um dia histórico para o Ceará, Brasil e para o Mundo, pois esta aprovação da Chapada do Araripe como Paisagem Cultural do Ceará significa um grande passo na instrumentalização destes processos”, destacou o professor e conselheiro José Luís Araújo Lira, representante da UVA Sobral. Na ocasião, o conselheiro informou ainda sobre a publicação em formato de livro sobre os pareceres que realizou junto ao Conselho durante seu mandato como conselheiro do COEPA. Agora, serão iniciados os debates para a consolidação do Plano de Gestão e Proteção da Chapada do Araripe, por meio da pactuação dos entes da sociedade civil, da iniciativa privada e do 3º Setor, que farão a gestão compartilhada.

A 2ª Reunião do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural teve como pautas a aprovação da ata da reunião do dia 27 de janeiro de 2022; a apresentação do parecer conclusivo da Chancela Estadual da Paisagem Cultural Chapada do Araripe; a eleição de um representante do COEPA para a Comissão de Seleção da Comenda Patativa do Assaré 2022 e a eleição da Vice-Presidente COEPA, além de trazer informes sobre a Proposta de calendário reuniões do COEPA para o ano de 2022.

Candidatura da Chapada do Araripe à Paisagem Cultural do Ceará

A apresentação do Território da Chapada e a proposta de salvaguarda em nível estadual e nacional, para que posteriormente seja encaminhada e solicitada a chancela para Patrimônio Mundial da Unesco, foram realizadas pelo professor José Patrício Pereira. Na ocasião, ele ressaltou os povos, os valores históricos, antiguidade, valores de uso social, espirituais e religiosos, as manifestações, entre outros que já são salvaguardados pelo Conselho, como é o caso dos sítios arqueológicos, dos mestres da cultura, festas e romarias religiosas, Festa do Pau da Bandeira engenhos. Ele destacou outros como sítios de convivência messiânica, mitológicos, irmandade de penitentes, folguedos, artesanato local, festas religiosas, sítios geológicos, pedra APA, Vegetação de Caatinga e Vegetação de Cerrado, Mirante.

“A agenda de trabalho que nos traz até aqui iniciou em 2019, com o Seminário Internacional Patrimônio da Humanidade, seguido pelo Lançamento oficial do Comitê Intersetorial e Início dos trabalhos do Comitê Técnico. Em 2020, ocorreu a visita ao IPHAN BSB e a primeira solicitação da inclusão na lista nacional, além do início do Projeto Dossiê Chapada do Araripe; 2021 contou com a elaboração do relatório Técnico que subsidiou o pedido de Chancela Estadual Paisagem Cultural do dossiê. “Os próximos passos incluem a aprovação via COEPA ao pedido de Chancela, em 2022; seguida em 2023 da conclusão da primeira etapa dos estudos para o dossiê; e em 2024/2025 a oficialização da candidatura junto à UNESCO”, destaca José Patrício.

Além destes passos apresentados por Patrício, a minuta de Plano de Proteção e Gestão da Paisagem Cultural da Chapada do Araripe ao Comitê Consultivo Intersetorial da Chapada do Araripe, ainda em construção, foi apresentada à Coordenadoria de Patrimônio da Secult (COPAM) anteriormente e, neste momento, compartilhada com o COEPA. Incluindo o Case de Turismo Científico / Comunitário.

A apresentação da proposta do Plano de Proteção e Gestão do Sítio Paisagem Cultural Chapada do Araripe ao COEPA, ficou a cargo do historiador Alênio Carlos, que trouxe os objetivos específicos, metas e ações, além do Plano de Gerenciamento. “Fico extremamente feliz por estar colaborando neste avanço da política de preservação do patrimônio cultural cearense, por termos uma carência enorme no Brasil de instrumentos de gestão. Então, ele vem muito a contribuir em todos os níveis de gestão, não apenas na candidatura da Chancela, mas também nas políticas culturais brasileiras.

“Parabenizo aqui o professor Patrício por ter ficado à frente deste processo, à pesquisadora Maria da Conceição Lopes e ao historiador Alênio Carlos em nome de todos os envolvidos na elaboração deste dossiê. Destaco aqui o pioneirismo do Ceará, ao ter uma lei própria que institucionaliza a Paisagem Cultural, e assim abrimos o caminho para que novas paisagens culturais possam se candidatar. Agora, estamos dando um passo à frente para inserir a Chancela de Paisagem ao processo de pedido de chancela nacional, junto ao Iphan”, enfatiza o secretário Fabiano Piúba.

Candidatura Mundial de Chancela Paisagem Cultural

A pesquisadora Maria da Conceição Lopes apresentou a estrutura do processo de gestão para a Candidatura Mundial de Chancela Paisagem Cultural. “Parabenizo todos os conselheiros presentes, o senhor secretário e governador, por esta iniciativa pioneira em muitos países do mundo. Este aspecto pioneiro deve ser por nós destacado, pois cria instrumentos reais para gestão participativa e integrada de uma paisagem e de um território”, professora Maria da Conceição Lopes.

Conforme destaca Maria da Conceição, este instrumento de gestão, efetivamente, pretende, antes de tudo, que façamos da Paisagem uma estratégia de contribuição de melhor qualidade de vida.”Uma estratégia baseada na sustentabilidade e na autenticidade. Valorizar a paisagem local como fator identitário e estratégias para a competitividade territorial e a sua inclusão nos instrumentos de gestão territorial, adquire relevância acrescida pelas funções ambientais, de conservação da natureza e de turismo”, destaca a pesquisadora.

“É, portanto, necessário criar um plano de gestão que seja ágil, inclusivo, participativo e com visão de futuro, e por este motivo sempre aberto, identificando os problemas de cada momento, as alternativas que existem mundialmente, as causa e os efeitos da pandemia a esta paisagem, e estamos aqui para pensar mecanismos e apresentar uma paisagem complexa, mas que é possível aproveitar esta complexidade para solucionar problemas, em uma abordagem sistêmica, de um instrumento catalisador, e inovador de uma nova fase da economia da região que fixe pessoas, trazendo jovens inovadores criativos, seja ecosustentável, com uma proposta de futuro”, finaliza Maria da Conceição Lopes.

Humanização no Pedido da Chancela Cultural

A apresentação sobre a humanização no pedido da Chancela como Patrimônio da Humanidade ficou a cargo do gestor Alemberg Quindins. “Trazemos um processo de humanização com a aplicação dos museus orgânicos, dos Cursos de Arqueologia inclusiva, que trazem estudos de processos de territorialização, da hospedagem em casas de moradores, processos como a gestão do teleférico do Horto, em que as ações se dão de forma integrada, conjunta com inúmeros locais, com os mestres, com as instituições regionais e estaduais. Estamos falando de uma aplicabilidade do que a Paisagem Cultural dá a Humanidade. É uma beleza o que está sendo construído neste dossiê, já sabendo que ele faz hoje parte de disciplinas do curso de turismo e sociologia. Para mim, é uma grande satisfação fazer parte neste momento desta ação”, finalizou o Alemberg de Souza

CE aprova inclusão da educação física na LDB

A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (10), o PL 3467/2019, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a valorização da educação física e a promoção do desporto escolar como forma de desenvolvimento integral do cidadão. A autora, Leila Barros (DF), defende que é fundamental criar no país uma cultura esportiva, de bem estar e saúde. Já o relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), retirou a obrigatoriedade das aulas de educação física no ensino superior. A proposta segue para a Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (10), o PL 3467/2019, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a valorização da educação física e a promoção do desporto escolar como forma de desenvolvimento integral do cidadão. A autora, Leila Barros (DF), defende que é fundamental criar no país uma cultura esportiva, de bem estar e saúde. Já o relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), retirou a obrigatoriedade das aulas de educação física no ensino superior. A proposta segue para a Câmara dos Deputados