Sessão: 78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 23 de Fevereiro de 2023
Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 213 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SANAR A PRECARIEDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, PELO NÃO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS SALAS DE AULA, CAUSANDO SOFRIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS. COM O CALOR INTENSO, CAUSA IMPACIÊNCIA E IRRITABILIDADE, FATORES QUE ATRAPALHAM O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDOS PARA QUALQUER ALUNO. QUANDO A TEMPERATURA SOBE, O RENDIMENTO NOS ESTUDOS TENDE A CAIR. ISSO PORQUE A CAPACIDADE DE CONCENTRAÇÃO DIMINUI, E O ESTUDANTE FICA COM MAIS DIFICULDADE PARA FIXAR O CONHECIMENTO. VALE SALIENTAR QUE HÁ RELATOS QUE ALGUNS ALUNOS CHEGARAM A PASSAR MAL COM ESSA SITUAÇÃO QUE PRECISA SER RESOLVIDA DE FORMA URGENTE, POIS SE TRATA DO BEM ESTAR DAS PESSOAS., Requerimento Legislativo nº 214 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO QUE A MESMA COBRE DO SETOR COMPETENTE, QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES NOS BAIRROS DA PERIFERIA QUE POSSUI O MAIOR NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E DOENTES, PARA QUE SEJAM RECOLHIDOS, TRATADOS, CASTRADOS E DEVOLVIDOS APÓS RECUPERAÇÃO. VALE SALIENTAR QUE A NOSSA CIDADE SE ENCONTRA UM CAOS EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE ANIMAIS DOENTES, EM ESTADO DE SOFRIMENTO EXTREMO, VAGANDO NAS RUAS, AFETANDO A SAÚDE HUMANA, ALÉM DE MORDEDURAS E DOS CONSTANTES ACIDENTES DE TRÂNSITO., Requerimento Legislativo nº 215 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, o Secretário de Segurança Pública o Demutran, para intervirem junto ao responsável pela Zona Azul desta cidade de Juazeiro do Norte, no sentido de encontrar uma solução para as constantes reclamações de nossos comerciantes e clientes, que segundo informam são cobradas taxas exorbitantes, bem como não sabem para onde vai o dinheiro arrecadado, pois, escutam reclamações constantes de que não tem recursos para alguns empreendimentos. Portanto é necessário saber para onde vai essa verba do Zona Azul., Requerimento Legislativo nº 216 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora. Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque, reiterando que seja recuperado e fornecidos a todos os Postos de Saúde do nosso município, médicos, medicamentos, que possa intervir junto a Secretária Estadual de Saúde, junto a Sr. Governador Elmano de Freitas, para jutos não medir esforços, no sentido de enviar para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando, principalmente de Alta Complexidade. Onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento., Requerimento Legislativo nº 217 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando que seja tomada medidas referentes a pintura dos bairros de nossa cidade, na Avenida Carlos Cruz e no Bairro Salesiano, no Bairro do Socorro, no Pe. José Alves, no que diz respeito a passagem de carros e motos, que estão transitando em alta velocidade e quando percebem a existência de quebra mola vêm a frear de repente, podendo ocasionar um acidente grave., Requerimento Legislativo nº 218 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor. Prefeito Municipal e a Secretaria Correlata, solicitando dispor sobre os serviços funerários e os cemitérios, encarregando-se a administração daqueles que forem públicos quanto a sua constante limpeza e poda das árvores que sejam, e que sejam fiscalizados os pertencentes a entidades privadas, para assim, atender as constantes reivindicações da população., Requerimento Legislativo nº 219 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, bem como, a Secretaria de Infraestrutura, solicitando com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de entulhos e seja feito o calçamento em caráter de urgente, no Bairro Campo Alegre onde a sujeira predomina e por que não dizer em toda Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 220 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio a Secretária da SEDEST solicitando por meio do setor competente, a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias., Requerimento Legislativo nº 221 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Secretária da SEMASP, por meio do setor competente, para que seja elaborado estudos visando identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. Estes locais deverão ser monitorados, com sinalização informando da proibição do descarte de lixo, tomando-se por base as medidas existentes, a exemplo das adotadas em outras cidades da região, onde são estabelecidas, sem desconsiderar demais consequências administrativas, a imposição de multas a quem for flagrado fazendo o descarte em local proibido. Com o intuito de sempre colaborar, recomendamos colocar “containers” para depósito de dejetos de pequeno monte, evitando-se a descarga desordenada., Requerimento Legislativo nº 222 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Oficio ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria da SEMACE – por meio do setor competente, para que providencie a recuperação do leito carroçável de várias estradas rurais deste município, também na confluência da Rua Santa Luzia com a Rua da Conceição que está merecendo passar por reforma aquelas localidades, principalmente aquele logradouro público., Requerimento Legislativo nº 223 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por meio do setor competente, para viabilizar estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos em nossa cidade. Ocorre que, logo mais se aproxima o período de chuvas e assim seria possível evitar futuros transtornos aos moradores destes locais. Face ao exposto, solicitamos a providência urgente e constante de tal medida., Requerimento Legislativo nº 225 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no Bairro Pio XXII, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 226 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a passagem de máquina motoniveladora, nas estradas da Zona Rural de nosso município, em especial no Sítio Gavião, tendo em vista que os moradores reclamam que há anos e não é realizada manutenção na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 266 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, em extensão à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de nosso município, solicitando as devidas providências para notificar e solicitar solução imediata, às empresas de telefonia e de Internet, cuja fiação (cabos) se encontra abaixo da altura permitida, instalada nos postes de iluminação pública na Rua Capitão Coimbra e a Rua Perpétua Carneiro da Cunha, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 267 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento da Agente de Trânsito, a Senhora Antônia Xavier Ferreira, ocorrido dia no dia 22 de fevereiro de 2023. Servidora simples, dedicada, responsável, honesta e ética, a qual deixa uma grande lacuna no seio de seus familiares e amigos pela irreparável perda., Requerimento Legislativo nº 227 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Zeferino Pedro dos Santos, próximo do anel viário, no Bairro São José. Justificativa Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres, em toda a extensão da rua., Requerimento Legislativo nº 228 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de tapa buracos, em caráter de urgência, na Rua Manoel Tavares Lopes, no Bairro Frei Damião. Justificativa: Existem enormes buracos, que no período de chuva, transborda, causando transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 229 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação de enormes buracos na Rua Zeca Esmeraldo, no Bairro são José. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 230 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Sítio Junco. Justificativa: Pois o mesmo se justifica devido a necessidade de atender o desejo daquela população que não tem nenhum equipamento que ofereça a possibilidade de praticar esportes e outros exercícios físicos., Requerimento Legislativo nº 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Requerimento Legislativo nº 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo manda uma maquina para melhoramento da estrada que liga horto aos propôs, tendo como prioridade a ladeira do catolé do horto, que faça um estudo para um paliativo mais duradouro com material mais resistente que possa dar um suporte mais resistente a ladeira do catolé do horto., Requerimento Legislativo nº 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que no final da sessão seja observado um minuto de silencio em pesar do falecimento da agente de transito e transporte do Demutran Antônia Xavier Ferreira que nos deixou precocemente nessa segunda, uma pessoa querida e amada por todos que a conhecia, que seja enviada nossas condolências a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo em caráter de urgência mande uma equipe para tapa buracos e recuperação asfáltica da estrada liga a vila três Marias ao conjunto minha casa minha vida no bairro três marias, pois devido ao grande fluxo de veículos que ali trafegam a estrada esta quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da SEDEST, senhora Josy Lima, que a mesma faça um estudo para a ampliação do CRAS do distrito Padre Cicero (palmeirinha), pois existe espaço no referido equipamento para construção de uma quadra coberta para realização de palestras, danças, pratica de exercícios e mais, os moradores reivindicam essa melhoria., Requerimento Legislativo nº 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao diretor regional da agencia dos correios e telégrafos, que o mesmo realize um estudo para a instalação de um correspondente dos correios no distrito Padre Cicero (palmeirinha) onde seriam beneficiados os moradores do distrito, do Riachão, da vila 2000, dos sítios: novo, sagrada família, marotos, leite e outros, existem muitas pessoas que necessitam dos serviços e tem que se deslocar vários quilômetros de suas casas ate a cidade para ter acesso as serviços dos correios., Requerimento Legislativo nº 237 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA solicitando a requalificação das Ruas Fausto Pessoa dos Santos, Benonora Godim Pereira e Maria Neuzete Gondim dos Santos, localizadas no Bairro Betolândia, uma vez que as mesmas estão em estado degradado há vários anos., Requerimento Legislativo nº 238 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à COSAMPA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte solicitando a instalação de iluminação em LED na Rua José Adalho dos Santos, localizada no Bairro Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 239 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura, com cópia para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação e abertura da Rua Ary Cruz, localizada no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. A rua pode ser uma rota alternativa para o Bairro Aeroporto, aliviando o trânsito da Avenida Virgílio Távora., Requerimento Legislativo nº 240 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, com cópia para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Dias Sobreira no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 241 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Cosampa, com cópia para a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 242 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações a Avenida Tenente Raimundo Rocha, Lagoa Seca, na proximidade do IFCA, pois existe a formação de um buraco gigante que está tomando a via. Moradores da localidade reclamam o buraco enorme que está se formando na via, o que já toma metade da mesma., Requerimento Legislativo nº 243 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a Rua Monsenhor Azarias Sobreira, Tiradentes, pois os esgotos e a vegetação está invadindo a via de rolamento. Moradores da Rua Monsenhor Azarias Sobreira, Tiradentes pedem com urgência a limpeza., Requerimento Legislativo nº 244 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício à SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a Rua Modesto Costa, Tiradentes, pois a vegetação está invadindo a via. Moradores da Rua modesto costa, Tiradentes requerem a limpeza da via., Requerimento Legislativo nº 245 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA a fim de que a mesma inclua em seu cronograma o cruzamento das Ruas Valdemizio Brito com a Rua Poeta José Bernardo da Silva, pois existe muitos buracos, um mesmo na esquina gingante, que está atrapalhando a via. Moradores da região pediram o tapamento dos buracos, principalmente o existente na esquina, que causa danos aos veículos e atrapalha o trânsito., Requerimento Legislativo nº 246 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma providencie equipe de limpeza para realizar a limpeza na Rua Ana Rita de Souza, Aeroporto, Minha Casa Minha Vida, pois existe grande quantidade de sujeira e vegetação nas calçadas, o que está inviabilizando o seu uso, conforme se vê na foto anexa. Moradores pedem a limpeza das calçadas que estão bloqueadas por lixos e vegetação., Requerimento Legislativo nº 224 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado seja providenciado o carro fumacê no sentido de diminuir a quantidade de muriçocas e demais mosquitos que vem prejudicando e tirando a noite de sono dos moradores da baixa da raposa no Frei Damião. Faz se necessário o atendimento do presente requerimento pela necessidade de combater a Zika, Dengue e Chikungunya, evitando a proliferação das larvas do mosquito., Requerimento Legislativo nº 247 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de calçamento na Rua Joaquim Targino da Costa via de acesso entre os bairros São José e Parque Antônio Vieira. Os moradores estão percorrendo quilômetros de distância para conseguirem transitar entre esses dois bairros, pede-se atenção a estas questões de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 248 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de calçamento nas ruas Manoel Couto Soares, Sebastião Mariano da Silva , Rainoldo Bender e Francisca Da Silva Moreira, vias situadas no Bairro Tiradentes. Os moradores reclamam da dificuldade para conseguirem transitar tanto a pé como de veículo entre as vias, pede-se atenção a estas questões de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 249 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja enviado equipe para fiscalização do trânsito em frente a escola CAIC Dom Antônio Campelo de Aragão e Escola Mário da Silva Bem no Frei Damião, onde vários veículos estão sendo estacionados na calçadas e locais que impossibilita o trânsito seguro para os pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída dos estudantes., Requerimento Legislativo nº 250 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o serviço de capinação e limpeza na extensão das Ruas Amália Xavier de Oliveira e Celso Gomes Alves no bairro Triângulo. É importante a limpeza destas vias uma vez que ficam paralelas aos equipamentos de Educação como FATEC e URCA campus Crajubar., Requerimento Legislativo nº 251 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Francisco Dias Ferreira, no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 252 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a capinação da rua Sebastião Régis no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 253 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMAS- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a capinação e poda das árvores da rua Francisca Pereira Lopes, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 254 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Estelita Silva, no bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 255 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a COSAMPA, para que seja feita a troca da lâmpada da rua Afonso dias Guimarães, no bairro Tiradentes, na altura do número 12, tendo em vista que desde o mês de dezembro está queimada., Requerimento Legislativo nº 256 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp a senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a limpeza capinação em todo o Conjunto habitacional Leandro Bezerra, localizado na Vila 3 Maria. Moradores reclamam que o lixo e mato estar por toda área do condomínio em especial na área de lazer., Requerimento Legislativo nº 257 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rod. Miguel Homem da Costa, que da acesso ao conjunto habitacional Leandro Bezerra. Com as chuvas foi aberto vários buracos, ocasionando transtorno e perigo para quem precisa ir e vim., Requerimento Legislativo nº 258 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie o calçamentos das ruas, Alberlânio de Sá Barreto, Marlene de Sá Barreto e ruas adjacentes. As ruas estão ficando sem acesso para veículos e pedestre., Requerimento Legislativo nº 259 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da SEMASP, senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a manutenção dos brinquedos e a troca das luzes queimadas da praça Dr. Geneflides Matos, localizada no bairro Limoeiro. Esses brinquedos enferrujados e quebrados causando risco as crianças., Requerimento Legislativo nº 260 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a requalificação da estrada que inicia na rua Augusto dias de Oliveira ate a Av. Califórnia, no bairro Brejo Seco. A estrada está intransitável deixando os moradores sem acesso., Requerimento Legislativo nº 261 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 175, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 262 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ BEZERRA , PRÓXIMO AO NÚMERO 02, BAIRRO TIMBAÚBA., Requerimento Legislativo nº 263 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 804, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 264 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A CAGECE, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO DE ÁGUA, NA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2151, BAIRRO SANTA TEREZA., Requerimento Legislativo nº 265 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA VICENTE FURTADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 545, LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 268 de 2023, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E PRESIDNETES DA ESCOLA DE SAMBA MANCHA VERDE DE SÃO PAULO, PELA HOMENAGEM AO NORDESTE EM ESPECIAL A PESSOA DO CIDADÃO DO SÉCULO, PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA. QUE ESTA CIDADE ESTA DE PORTAS ABERTAS PARA RECEBELOS., Requerimento Legislativo nº 269 de 2023, de autoria do Parlamentar Lunga, que Requer REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP E A EMPRESA MM LOCAÇÕES, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES , LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA FREI DAMIÃO NO BAIRRO SANTA TEREZA. ESTA É UMA JUSTA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO., Requerimento Legislativo nº 270 de 2023, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer QUE SE EXPEÇAM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À JUÍZA DIRETORA DO FÓRUM E TITULAR DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE JUAZEIRO DO NORTE, DOUTORA ALEXANDRA LACERDA BATISTA BRITO, EM EXTENSÃO A TODOS OS MAGISTRADOS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO E AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE DIREITO, PELA DATA HISTÓRICA, 100 ANOS DA INSTALAÇÃO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 1923, ATRAVÉS DA LEI 2.047 DE 1922, TENDO COMO PRIMEIRO JUIZ O DOUTOR JUVÊNCIO JOAQUIM DE SANTANA, QUE EM SEGUIDA ASSUMIU A SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA, NO GOVERNO DO DOUTOR JOSÉ MOREIRA DA ROCHA. DOUTOR JUVÊNCIO SANTANA OCUPOU O ELEVADO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, UMA DAS FIGURAS MAIS IMPORTANTES DA HISTÓRIA DE JUAZEIRO DO NORTE. EM SUA HOMENAGEM A CIDADE NOMEOU UMA PRAÇA, UM BAIRRO E O FÓRUM DA COMARCA, COM O RESPEITÁVEL NOME DO DESEMBARGADOR DOUTOR JUVÊNCIO JOAQUIM DE SANTANA.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
