Sessão: 96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 11 de Maio de 2023
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 899 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie, sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua Unias Filgueira com a rua Francisca Paula Bezerra., Requerimento Legislativo nº 900 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a requalificação do calçamento na rua Francisco Medeiros da Silva, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 901 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Av. Ten. Raimundo Rocha, bairro planalto., Requerimento Legislativo nº 902 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada de restos de galhos e folhas de arvores que estão expostos na Av. Monsenhor Azarias Sobreira próximo a rua Cel. José Xandú bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 903 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Rua Sgt. José Marcolino Brasileiro, bairro Frei Damiao., Requerimento Legislativo nº 941 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco Medeiros da Silva, Bairro Campo Alegre. Pois a mesma, encontra-se com o calçamento danificado devido as chuvas, formando poças de água, atrapalhando o fluxo do trânsito., Requerimento Legislativo nº 942 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Coronel Moreira Cabral, Bairro Tiradentes. É necessário que realizem uma limpeza. O mato já está invadindo calçada e uma rua., Requerimento Legislativo nº 943 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações a Avenida José Bezerra, Bairro Pio XII. Necessário a realização de uma limpeza, pois encontra-se cheia de entulho e de lixos., Requerimento Legislativo nº 944 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua João Marcelino, Bairro Fátima. Pois é necessário que se faça uma limpeza., Requerimento Legislativo nº 945 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Lindalva Fernandes, Bairro Horto. Pois a mesma, encontra-se com o calçamento danificado. Dificultando o acesso de veículos., Requerimento Legislativo nº 949 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize requalificação da Rua Santo Amancio, no bairro tiradentes, através da instalação de calçamento em pedra tosca, tendo em vista que a via se encontra com inúmeros buracos, com o fito de garantir o direito de ir e vir, em via qualificada, para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 950 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize requalificação IMEDIATA das vias do conviver, sobretudo o cruzamento da Rua Antônio Lucindo Filho com a Rua Vagner Valença, no bairro aeroporto, tendo em vista um enorme buraco na via, dificultando o trânsito e gerando risco de acidentes, devendo, com isso, o poder público agir de modo a garantir o direito de ir e vir, em via qualificada, para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 951 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize qualificação da Rua Francisco Benedito de Oliveira, no bairro cidade universitária, através da instalação de calçamento em pedra tosca, tendo em vista que a via intrafegável, com o fito de garantir o direito de ir e vir, em via qualificada, para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 952 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Rafael Malzoni na junção com Rua Gonçalo Alves de Paiva no bairro Triângulo. Neste ponto houve o aumento de buracos após as fortes chuvas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres, podendo causar acidentes e prejuízos a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 953 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciado a retirada da areia depositada pela chuva na Rua Manoel Tavares Lopes na altura do número 544 e na Rua Maria Soares por trás da escola Mário da Silva Bem no bairro Frei Damião. Nestes pontos, motoristas, motociclistas e pedestres estão tendo dificuldades para transitarem., Requerimento Legislativo nº 954 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviado equipe de serviço de capinação e limpeza para a Rua Maria Ana Pereira entre as Rua José Dourado da Silva e Rua Doutor Francisco Monteiro no bairro São José. Se faz necessário pela extensa vegetação em ambos os lados da via., Requerimento Legislativo nº 955 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja agilizado a distribuição do fardamento escolar nas escolas de ensino fundamental., Requerimento Legislativo nº 956 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cecília Silva de Souza no bairro São José. Esta via necessita deste serviço, uma vez que é o acesso à escola Maria de Lourdes Jereissati, e é utilizada também como rota do transporte escolar para o acesso entre os bairros São José e Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 957 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a construção do calçamento em pedra tosca na rua santo amâncio, situada no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 958 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da avenida Antônio Sales., Requerimento Legislativo nº 959 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial, a recuperação da rua Manoel Gouveia Silva, situada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 960 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente e serviços públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando em caráter emergencial a poda das árvores e capinação da rua João dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, tendo em vista que a referida rua está em situação deplorável devido o matagal muito grande acumulando lixo e insetos., Requerimento Legislativo nº 961 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer envio de ofício a ENEL Ceará estudo e mudança de rede de fornecimento de energia elétrica para as residências da RUA LIVINO MARCOLINO DOS SANTOS – LOTEAMENTO CALIFORNIA – BAIRRO BREJO SECO, pois nesta localidade vem tendo queda de energia e os moradores vem acumulando prejuízos. Os mesmos alegam que a rede de fornecimento é diferente após área verde que separa um bom trecho do loteamento. Precisa urgentemente ser resolvido o problema., Requerimento Legislativo nº 962 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho oficio em caráter de urgência a Senhora Genilda secretária de meio ambiente, para realização de podas de árvores, em torno da capela de Nossa Senhora dos Milagres e praça mais infância na rua Geraldo Rocha Sobreira no bairro Leandro Bezerra de Menezes. As mesma se encontram dificultando passagem das pessoas e obstruindo acesso de carros de grande porte., Requerimento Legislativo nº 963 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de oficio ao Senhor Prefeito e por extensão a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu gestor José Maria Pontes, para que solucione o problema de muitas crateras no loteamento conviver, no bairro Aeroporto. Dificultando o tráfego dos munícipes que ali moram, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 964 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminho solicitação a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado fechamentos de crateras na rua José Maria Filomeno e adjacências, em seguida uma operação tapa-buracos no parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 965 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Francisco Benedito de Oliveira no Bairro Cidade Universitária. Pois a mesma encontram-se com vários buracos, dificultando o trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 966 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o serviço de capinação e poda das arvores na Rua José Sebastião Carvalho, próximo ao número 2047, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 967 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação nas Ruas: Rua Nicolau Soares de Lima, Rua Maria Vieira Soares, Rua José de Arimatéia Vila Nova, Rua Moisés Thomas Bispo Vila Nova e Rua Augusto Antônio da Silva, no Sítio Gavião . O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 968 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Pedrina no Bairro Santo Antônio, entre a Rua Leão XIII e Rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo nº 969 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e recuperação da Rua Antônio Augusto da Silva no Sítio Gavião. Devido aos inúmeros buracos e existentes, e no período das chuvas o trajeto fica intransitável., Requerimento Legislativo nº 970 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de dois ou três meses não recebem remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento., Requerimento Legislativo nº 971 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício de parabéns e aplausos ao Sr. Governador do Estado, ao Deputado Fernando Santana, ao Sr. Secretário Estadual de Saúde e ao Vice-Prefeito Giovanne Sampaio, e a Direção do (HRC) por ter conseguido para o Hospital Regional do Cariri, um Heliponto para receber helicóptero e atender as pessoas de urgência, que sejam preciso ir para a nossa Capital Ceará, e segundo o Deputado Fernando Santana anunciou em suas redes sociais para atendimento em Fortaleza, e que esteja nesta cidade à Mercê de um tratamento na Capital e não tem como ir, com pouso no próprio Hospital. Sem dúvida merece os nossos parabéns e de toda comunidade da cidade metropolitana, Requerimento Legislativo nº 972 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governo do Estado, Elmano de Freitas solicitando do mesmo no atendimento para a cidade de Juazeiro do Norte, a ampliação de um número maior possível de UTI para atender muitas pessoas na fila de espera do Hospital Regional do Cariri, para atender à comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 973 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem à Sra. Janete Lima de Meneses, mãe do vereador Marcio Joias, que faleceu nesta última quarta-feira. Peço também que sejam enviados votos de pesar, para o vereador Marcio Joias, em nome de todos os vereadores desta Casa., Requerimento Legislativo nº 974 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Educação (SEDUC), solicitando informações no prazo regimental, sobre a falta de professores no Colégio Tarcila Cruz, no bairro Betolândia, para os alunos do 5º e 3º ano, visto que a população denunciou que essa situação persiste há mais de dois meses., Requerimento Legislativo nº 975 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza da Rua Raimundo Quintino da Silva, no bairro Campo Alegre, visto que a população tem reclamado que o bairro e, em especial, a via encontram-se em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 976 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) solicitando a limpeza de toda a extensão da Av. Ailton Gomes, em especial o seu final, visto que, após o período chuvoso, houve acúmulo de areia e pedras, dificultando a passagem de veículos., Requerimento Legislativo nº 977 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente (SEMASP) solicitando a limpeza da Rua Esmeraldino Tavares de Sousa e de todas as ruas ao redor do bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 978 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio de parabéns e congratulações ao Deputado Davi de Raimundão por apresentar projeto querendo incluir mais 10 ( dez )cidades na Região Metropolitana em um projeto criado há 14 ( anos), lei que deu origem a criação da referida lei em 2009 através do Governador Cid Gomes., Requerimento Legislativo nº 979 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura solicitando que viabilize a recuperação do Bairro Pe. Murilo de Sá Barreto, que se encontra uma vergonha para esta cidade, o Vigário do Nordeste que foi tão bom para esta cidade. Outrossim, a rua e adjacências que dão acesso ao Mosteiro da Ordem Beneditina aqui em Juazeiro do Norte, as monjas Beneditinas (Ordem de São Bento), uma comunidade fraterna que vive com simplicidade o dia-a-dia. Nada mais justo do que manter aquelas artérias arrumadas, pois, serve de visitação aos Juazeirenses e aos irmãos peregrinos., Requerimento Legislativo nº 980 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e a quem de direito para repor todos os melhoramentos no Loteamento Juá Ville , na Vila Três Marias, que se encontra praticamente sem acesso devido a falta desses melhoramentos nesse local., Requerimento Legislativo nº 981 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal Gledson Bezerra, solicitando que se digne de fazer o pagamento dos Contratados do Município, que estão bastante tristes com a noticia do não pagamento., Requerimento Legislativo nº 982 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretaria de Infraestrutura solicitando que viabilize a recuperação das ruas do Bairro Santo Antônio e Salesianos, que se encontram uma vergonha para esta cidade. Outrossim, ao Demutran, reiterando pedido de tornar mão única a Rua Santa Cecilia, uma vez que usam e abusam do trânsito naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 983 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RIO SALGADINHO NA PONTE DA AVENIDA LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 984 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA ERVA MAURO MARTINS, RUA MARIA ELIZA BIANCHI, NO BAIRRO SALGADINHO E RUA ZECA ESMERALDO ATE O ANEL VIÁRIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 985 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E CAPINAÇAO, NA RUA EZEQUIEL ALMEIDA, PROXIMO AO NUMERO 1031, BAIRRO NOVO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 986 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA MARIA HILDA, PROXIMO AO NUMERO 974, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 987 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA LUIZA DE SOUZA LEITE VIANA ENTRE A AVENIDA MARIA LETICIA PEREIRA E A RUA CICERO SOARES DA SILVA, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 988 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO MEDEIROS SILVA EM FRENTE AO NUMERO 500, BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 989 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO MEDEIROS SILVA EM FRENTE AO NUMERO 418, BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
