Sessão: 24ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Abril de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, William Dos Santos Bazilio

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 334 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado ofício a COSAMPA : solicitando a troca de todas as lâmpadas do bairro São Miguel por lâmpadas de Led., Requerimento Legislativo número 335 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado ofício a SEINFRA: solicitando operação tapa buraco na rua Santa Isabel com a rua do Seminário no bairro São Miguel, Requerimento Legislativo número 309 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Pedro Cruz Sampaio no Bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 310 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da lateral da calçada da Escola Prefeito José Monteiro Macedo, Requerimento Legislativo número 311 de 2021, de autoria do Parlamentar Marcio Andre Lima de Meneses, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua São Salvador com a Rua do Cruzeiro., Requerimento Legislativo número 317 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Que seja enviado ofício a Secretaría Municipal de Serviços Públicos para que através da COSAMPA faça a devida reposição das lâmpadas queimadas bem como instalação de luminárias nas seguintes artérias: por toda extensão da Rua Ladislau Arruda Campos (Do bairro Cajuína São Geraldo ao bairro São José), Rua Santa Rosa principalmente trecho compreendido ruas da Conceição e Santa Luzia no Centro e Av. Carlos Cruz proximidades do Clube Bibi Lazer. A escuridão nestas vias tem facilitado a ação de marginais praticando furtos e roubos em residências, estabelecimentos comerciais e a pessoas., Requerimento Legislativo número 318 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer envio de ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura para que mande consertar em caráter de urgência as galerias da rede esgotos da Avenida Castelo Branco, trecho compreendido Ruas São Benedito e 22 de Julho, bairro do Limoeiro. Haja vista que de 03 a 04 delas se encontram com suas partes superiores (tampas) quebradas em forma de enormes buracos, prejudicando o trafego de veículos e pedestres e provocando acidentes, Requerimento Legislativo número 319 de 2021, de autoria do Parlamentar Cícero Fábio Ferreira de Matos, que Requer Ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizado uma vistoria no trabalho de recuperação do calçamento e aplicação de camada asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva no bairro Campo Alegre. Segundo moradores a obra foi feita, mas requer de vários reparos principalmente no que se refere à construção de esgotos ou valas para escoamento das água e complementação do asfalto ao longo da via., Requerimento Legislativo número 320 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, e a COSAMPA Que, faça estudos para TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMARELA POR LÂMPADAS DE LED, Rua Hilton Granjeiro Xavier – Leandro Bezerra de Menezes, próximo do antigo Faroeste, em Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 321 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer que seja consignado nos registros desta Casa, voto de profundo pesar pelo falecimento do Radialista Ailton Soares (Biro Biro)., Requerimento Legislativo número 322 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Que o Poder Executivo Municipal realize a Reforma da PRAÇA DO PROURBI, na Rua José Domingos da Silva – São José. Ressalta-se que a praça deverá receber novos canteiros, paisagismo, bancos. Outrossim, é imprescindível que a iluminação seja refeita, para tornar a praça bonita e segura., Requerimento Legislativo número 337 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, extensivo a Senhora Secretária de Saúde do Município Francimones Rolim Albuquerque, solicitando envidar todos os esforços para que atenda aos Enfermeiros desta Cidade, atendendo a Lei aprovado pelo Poder Legislativo, e tantas vezes o Ex-Vereador Damian de Firmino defendeu como autor, a implantação das 30 horas do profissional de Enfermagem, assim como Vossa Excelência, Sr. Prefeito. Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, extensivo a Sra. Secretária de Saúde do Município Francimones Rolim Albuquerque, solicitando envidar todos os esforços para que atenda aos Enfermeiros desta Cidade, atendendo a Lei aprovado pelo Poder Legislativo, e tantas vezes o Ex-Vereador Damian de Firmino defendeu como autor, a implantação das 30 horas do profissional de Enfermagem, assim como Vossa Excelência, Sr. Prefeito., Requerimento Legislativo número 338 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Senhor Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis como o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto, bem como, as demais artérias desse bairro. que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico em alguma artérias., Requerimento Legislativo número 339 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Radialista Lucas Alves, que este vê aniversariando e ao Vereador Janu, no dia de ontem., Requerimento Legislativo número 340 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezêrra, e a Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governo do Estado, Camilo Santana, solicitando do mesmo a agilidade no atendimento a COVID-10 nesta cidade de Juazeiro do Norte, ampliando o número maior possível de UTI para atender muitas pessoas na fila de espera, já que registramos uma das maiores taxas de mortes pelo vírus em nossa cidade., Requerimento Legislativo número 341 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Matos Macedo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade., Requerimento Legislativo número 342 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a falta da segunda dose dos imunizantes contra a COVID-19 nos postos de distribuições., Requerimento Legislativo número 343 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando reparos nas vias públicas seguintes: Rua São Lázaro, na altura do número 109, bairro Jardim Gonzaga; (ANEXO 01) Rua Francisca Leila Fontes Boaventura, na altura do número 756, bairro Jardim Gonzaga; (ANEXO 02) Rua José Bezerra da Silva, na altura do número 444, Bairro Jardim Gonzaga. (ANEXO 03), Requerimento Legislativo número 344 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviços de limpeza das seguintes vias públicas desta urbe: Rua São Lazaro, na altura do número 91, bairro triangulo; (ANEXO 01) Rua Francisca Leila Fontes Boaventura, na altura do número 756, bairro Jardim Gonzaga; (ANEXO 02) Rua José Bezerra da Silva, na altura do número 26, bairro Jardim Gonzaga. (ANEXO 03) Rua Socorro Norões Mota, número 2137, Jardim Gonzaga. (ANEXO 04), Requerimento Legislativo número 345 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, postulando serviços de troca de cinco lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública localizados na Rua José Thomaz de Freitas, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 346 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Farias Gregorio Junior, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações de todos os pacientes cadastrados para realização de cirurgias custeadas pelo erário municipal., Requerimento Legislativo número 347 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer que seja consignado nos registros desta Casa, voto de profundo pesar pelo Falecimento do Militar Sargento Luiz Hilário Filho que morreu na tarde desta quarta feira (28) por complicações da covid-19., Requerimento Legislativo número 349 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício para a Secretaría de agricultura e abastecimento, com cópia à Secretaría Municipal de Saúde, a fim que se manifestem sobre a possibilidade de oferta e aquisição de gêneros alimentícios provindos da agricultura familiar de Juazeiro do Norte para abastecimento de unidades hospitalares, como forma de fortalecer e escoar a produção local., Requerimento Legislativo número 350 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer da secretaría de meio ambiente e Serviços Públicos, com extensão a Secretaría Municipal de Obras, envio de equipe técnica para avaliação da situação do calçamento e drenagem na rua José Francisco do Nascimento, bairro Betolândia, que, segundo residentes, encontra-se deteriorada, trazendo diversos transtornos, em especial no período chuvoso., Requerimento Legislativo número 351 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete da Prefeitura Municipal, em alusão ao Programa Cariri solidário, do qual este Município é aderente, a fim de que se averigue e, de antemão, sugira a inclusão de gêneros alimentícios adquiridos junto à pequenos produtores nas cestas básicas distribuídas, como forma de fortalecer a pequena produção local e auxiliar os pequenos agricultores neste período., Requerimento Legislativo número 352 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaría Municipal de Desenvolvimento social, assim como às Secretarías Municipal e Estadual de Segurança, a fim de expressar a extrema preocupação sobre os recorrentes homicídios cometidos contra mulheres transgênero no município de Juazeiro do Norte, tendo como alusão mais recente o homicídio da jovem Luana Kelly. Ressalta-se a importância de traçar e executar políticas de proteção de Direitos e promoção de segurança ao público afetado., Requerimento Legislativo número 353 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Ferreira Gouveia, que Requer da Secretaría de Saúde, envio de relatório periódico sobre o abastecimento deste município referente a vacinas contra a COVID-19, discriminando as cotas destinadas a primeira e segunda doses, com igual distinção do tipo de imunizante (CoronaVac ou Pfizer) em virtude de relatos de falta de doses para segunda aplicação, bem como a fim de se aferir a adaptação do ora mencionado órgão de Saúde diante do Novo normativo do Ministério da Saúde, que orienta a reserva das doses referentes a segunda aplicação entre as doses que forem recebidas., Requerimento Legislativo número 354 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao senhor Secretário de Segurança Pública, Doriân Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, na Rua Senhor do Bonfim, no bairro João Cabral próximo a Praça do CC. O requerimento se justifica, pelo fato de haver trânsito, em alta velocidade, por parte dos motociclistas e motoristas de veículos naquele local, que têm causado acidentes constantemente e trazido muito medo as pessoas que moram naquela rua. Da mesma forma, que, desrespeitando o limite de velocidade estabelecido pelos órgãos competentes, para o deslocamento em via pública., Requerimento Legislativo número 355 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja enviado uma equipe para pavimentar a Rua Padre José Pereira Lima, no bairro Pedrinhas, nas proximidades da Creche do bairro. Além de ser de responsabilidade do município essa atuação, o requerimento se justifica também, por se tratar de uma rua que dá acesso ao Crás (Centro de Referência de Assistência Social) e do Posto de Saúde daquela localidade., Requerimento Legislativo número 356 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Rafael do Nascimento Rolim, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento da Rua Maria Rosa Almeida, no Bairro Jardim Gonzaga. e a construção do calçamento na referida rua, pois as condições estão precárias para aqueles moradores inclusive o trânsito de veículos fica prejudicado pelos tantos buracos existentes. O requerimento se justifica pela dificuldade no tráfego de veículos e pedestres em toda a extensão da rua., Requerimento Legislativo número 357 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a limpeza, capina, a regeneração de bueiro e asfalto, da rua Fiscal José Soares entre a rua Delmiro Gouveia e Avenida Padre Cícero nas proximidades da fabrica Com Gelo., Requerimento Legislativo número 358 de 2021, de autoria do Parlamentar José Ivanildo Rosendo do Nascimento, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente a restauração do asfalto, capina, poda e limpeza da rua Professora Maria Pedrina cruzamento com a rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo número 359 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao demutran para viabilizar colocação de lombada na avenida Quiteria de oliveira antes do cruzamento com a Joaquim Geronimo e outro na mesma avenida enfrente a Antônio Lucindo, no sentido contrário que vvem do conviver life. Bairro aeroporto, Requerimento Legislativo número 360 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Diogo Machado para viabilizar a iluminação de um espaço que os moradores do conviver usam frequentemente, fica na rotatória da avenida Quitéria de oliveira co avenida Francisco Ferreira dos Santos, bairro aeroporto., Requerimento Legislativo número 361 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Claudionor Lima Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura José Maria para ver a situação dos inumeros buracos existentes em diversas ruas daquele bairro, Requerimento Legislativo número 362 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ( SEINFRA), SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS COM DOIS BUEIROS QUE CAUSAM TRANSTORNOS PARA POPULAÇÃO, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA AILTON GOMES COM RUA DR MÁRIO MALZÔNI. SOLICITA TAMBÉM PROVIDÊNCIAS SOBRE OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ACONTECEM NA AVENIDA DUARTE JÚNIOR PRÓXIMO AO NÚMERO 816, NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 363 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMASP) , SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA RUA MANOEL GOUVEIA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO E PARA AVENIDA JOSÉ DE MELO NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 520, AO LADO COM CAMPÃO DO HORTO., Requerimento Legislativo número 325 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MELHORIAS PARA RUA POSSIDÔNIO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SALESIANOS. SOLICITO TAMBÉM DA SECRETARIA UM PLANEJAMENTO PARA DRENAGEM E RESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA MARIA DE LOURDES, LOCALIZADA NA RUA VITAL LISBOA SANTOS NO BAIRRO JARDIM GONZAGA,, Requerimento Legislativo número 326 de 2021, de autoria do Parlamentar William Dos Santos Bazilio, que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMASP), SOLICITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA PRAÇA MARIA DE LOURDES NA RUA VITAL LISBOA SANTOS NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo número 364 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Jose da Silva, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Sr. Diogo dos Santos Machado, Que o Poder Executivo Municipal realize a Reforma da PRAÇA DO PROURBI, na Rua José Domingos da Silva – São José. Ressalta-se que a praça deverá receber novos canteiros, paisagismo, bancos Outrossim, é imprescindível que a iluminação seja refeita para tornar a praça bonita e segura., Requerimento Legislativo número 365 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento da senhora Maria Rosa da Conceição morada do nosso bairro do horto ao qual era muito querida com sua alegria contagiante e determinação em ajudar sempre quem a procurava, deixando uma lacuna e uma enorme saudade a todos que a conheciam., Requerimento Legislativo número 366 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido oficio ao secretário da semasp o senhor Diogo Machada para que o mesmo mande uma equipe da cosampa para e extensão da iluminação publica no sitio popôs na zona rural, a rua ao lado da Igreja de São José que da acesso ao sitio chã pois existe postes sem a iluminação pública e a população daquela localidade vem reclamando constantemente., Requerimento Legislativo número 367 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedito oficio ao secretário de infraestrutura senhor José Maria Pontes para que o mesmo mande uma equipe a rua Raimundo Furtado no bairro do horto para a desobstrução e limpeza das manilhas na entrada da rua, pois quando chove fica intransitável até a passagem de pedestre e posteriormente ser feito uma passagem molhada para resolver definitivamente o problema ., Requerimento Legislativo número 368 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Rodrigues Soares Neto, que Requer Que seja expedido ofício a secretária de educação do estado do ceara senhora Eliane Estrela para que a mesma envie para o gabinete do vereador Lucas do horto o prazo de entrega da escola de ensino médio que está em construção a vários anos na avenida Jose de Melo ao lado do campo de futebol do horto pois a população já estão sem esperança de ver seus filhos estudante próximo de suas casas.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia