Sessão: 27ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 11 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 430 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, para que disponibilize informações sobre obra pública municipal, a saber: Calçadão, localizado próximo a Avenida Cícero Gonçalves, bairro São José, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 431 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações de todos os projetos e programas culturais desenvolvidos pela secretaria, na modalidade remota., Requerimento Legislativo número 432 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, solicitando a lista de agricultores familiares que mantem convênio com o município de Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 433 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando obras para recuperação do calçamento das seguintes vias do bairro Jardim Gonzaga: • Rua Maria Dircioli Germano, na altura do número 154 (ANEXO 01); • Rua Padre João Moretti, na altura do número 6020 (ANEXO 02);, Requerimento Legislativo número 434 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que seja enviado votos de pesar e condolências à Família enlutada, pelo falecimento do empresário e suplente de vereador, Senhor Guy Tenório Cruz Gomes Amorim (Guy Cruz)., Requerimento Legislativo número 435 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando viabilizar com urgência o conserto da estrada do Carité ao Aeroporto e que se encontra completamente cheia de buracos, assim como, as estradas do Amaro Coelho, São Gonçalo, as Ruas do Aeroporto, Vila Nova, Pedrinhas. Seria oportuno que fosse feita em todo o bairro Aeroporto que encontra-se intrafegável diversas ruas. Outrossim, que o Secretário da SEMASP, Diogo Machado, autorize a poda, capinação, limpeza geral e coleta das ruas do Bairro Aeroporto, Vila Nova e Pedrinhas, que estão repletas de mato. São Reivindicações dos seus moradores e que requer toda atenção dessas pastas., Requerimento Legislativo número 436 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, para juntamente com o Executivo Municipal, cobrar, insistentemente do Governo do Estado do Ceará e da Secretaría Estadual de Saúde, a medicação que não está vindo dos órgãos competente., Requerimento Legislativo número 437 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, bem como, a Secretária de Devolvimento Social e Trabalho – SEDESTE., agradecendo a ambas, a Direção do SESC, pela parceria entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e o Programa Mesa Brasil – do SESC, para a arrecadação de alimentos nos pontos de vacinação contra o Coronavírus do município, que obteve o seu primeiro resultado com 553 quilos de alimentos, ou seja 82 kits dos produtos nessa ação solidária., Requerimento Legislativo número 438 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao inesperado falecimento do Empresário Guy Tenório Cruz Gomes Amorim, ocorrido ontem dia 05 de maio, mais uma vitima da COVID-19., Requerimento Legislativo número 461 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que seja recuperado um enorme buraco existente na Rua Maria Cornélio de Lira, essa artéria se trata de um pequeno trecho, que se encontra com bastantes buracos, pedra solta, e por muitas vezes foi solicitado a administrações anteriores sem nada ter sido feita na mesma há bastante tempo., Requerimento Legislativo número 442 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, solicitando ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulhos”, mencionando a devida lei municipal, localizada na Rua Coronel José Xandú Esquina Com a Travessa Beato Jose Lourenço, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 443 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Sanfoneiro João Lucas e Rua José Magalhães Landim, ambas no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 444 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao chefe de Poder Executivo Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, que preste informação acerca da Reforma e Ampliação do Hospital Infantil Maria Amélia Bezerra de Menezes 1. Qual a previsão de conclusão da totalidade do projeto? 2. Qual o motivo da interrupção da obra?, Requerimento Legislativo número 445 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que sejam enviados ofícios as Secretarias Municipais de Serviços Públicos e Meio Ambiente e Segurança e Cidadania, através da Guarda Civil Metropolitana para que em ação conjunta realizem um trabalho de fiscalização ostensiva em diversos pontos de lixo em nossa cidade, especialmente os localizados nas ruas Delmiro Gouveia, Tabelião João Machado e Avenida Carlos Cruz no bairro Santa Tereza, fazendo assim cumprir o código de Postura do Município e punindo os infratores. Tal atitude deve-se ao fato de citadas vias darem acesso a importantes órgãos públicos (Sefaz, Crede 19, Demutran, Secretaria de Saúde e tantos outros), bem como a setores privados, provocando situações desagraveis no aspecto paisagístico urbano e saúde pública., Requerimento Legislativo número 446 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Serviços Infraestrutura, reiterando outros enviados para que em caráter de urgência faça o conserto de enormes buracos, ou seja, verdadeiras crateras, seguida de aplicação de camada asfáltica nas ruas Ladislau Arruda Campos com José Maria Filomeno Gomes, bairro Cajuína São Geraldo, Manoel Casimiro com Avenida Padre Cícero, bairro Triangulo e José Afonso de Oliveira, ao lado da fábrica Kero Pão e José Eliomar de Araújo, enfrente ao número 155, Conjunto Conviver, bairro Pedrinhas. Faz-se necessária uma tomada de providência urgente visto que acidentes de trânsito já aconteceram nestes locais, inclusive com pessoas feridas e danos matérias aos proprietários de veículos automotores., Requerimento Legislativo número 447 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a Secretaria Municipal de Saúde que inclua no cronograma de reformas o prédio da UBS – Unidade Básica de Saúde 03, Horto 1, localizada na Rua do Horto, 385, bairro do Horto, já que aquele equipamento público atende dezenas de pessoas diariamente e necessita de maior e melhor estrutura física, beneficiando também para os profissionais de saúde que ali trabalham, Requerimento Legislativo número 462 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja Expedido Ofício ao gerente da CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará, para que a mesma mande uma equipe de manutenção para realizar os consertos de vazamentos nas ruas do Horto, Manoel José da Silva, Lindalva Fernandes, José Vitalino, são tomé, Luiz Ivan bezerra filho, José Arnaldo bezerra filho, Geórgia bezerra, bom jesus do horto, bela vista, Francisco Barbosa e todas no bairro do horto, onde o desperdício de água é constante devido aos vários vazamentos existentes nessas ruas ., Requerimento Legislativo número 463 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja expedido oficio ao DER (departamento estadual de rodovias) para que a mesma realize uma operação tapa buracos com urgência na rodovia padre Cicero, no trecho que liga a vila três marias até o entroncamento com a BR 230, pois nesse trecho o fluxo de veículos é constante, já que diminui o percurso para algumas cidades e para a capital do estado e existem vários buracos com o perigo iminente de acidentes., Requerimento Legislativo número 464 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja expedito oficio a secretária de educação, a senhora pergentina jardim, para que a mesma mande para o gabinete desse vereador uma resposta do que está acontecendo com as escolas, pois estou recebendo várias reclamações de mães de alunos do bairro do horto que não estão tendo condições de comprar as vezes até alimentos para seus filhos elas alegam que recebem as atividades através do aplicativo para as mesmas imprimirem, e que elas não tem dinheiro e vários alunos estão sem fazer suas atividades., Requerimento Legislativo número 465 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja expedido oficio ao Detran Ceará, para que o mesmo realize um estudo que viabilize um acesso para a rua Manoel José da Silva e outras no bairro do horto pois as mesmas ficam a menos de 10 metros do retorno que liga a avenida José de Melo a entrada da rua do horto e o prolongamento da avenida Lindalva bezerra todas no anel viário pois os moradores da rua Manoel José da silva e outras ruas tem que percorrer mais de 2 quilômetros para ter acesso a rua de destino, gostaríamos que houvesse uma solução para o problema., Requerimento Legislativo número 466 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público e Município de Juazeiro do Norte, Considerando o sensível aumento da violência doméstica durante o período da pandemia e isolamento social e considerando ainda a significativa população de Juazeiro do Norte, chegando aos 300 mil habitantes, solicito envio de ofício contendo requisição junto ao Ministério da Cidadania e ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos em instância federal, bem como Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social ou órgão de Direito equivalente, a fim de que seja implantada nesta Urbe uma unidade da casa da mulher brasileira, com objetivo de abrigar e prestar atendimentos multidisciplinares a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos., Requerimento Legislativo número 467 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer considerando a necessidade de Desenvolvimento e ampliação do funcionamento das políticas públicas de bem estar animal já atuantes em Juazeiro do Norte, bem como necessidades que podem complementar o funcionamento dos programas de histerectomia (convênios e o Castramóvel), bem como por Juazeiro do Norte já possuir considerável população e desenvolvimento legislativo em pautas de direitos animais na região do Cariri, envio de ofício à Secretaria Estadual de Meio ambiente, com extensão à pasta Estadual responsável pelo bem estar animal, e ainda para a séde regional destes órgãos endereçado no sítio Fundão (Crato-CE) ofício que exponha as situações mencionadas acima, a fim de atrair para o município de Juazeiro do Norte instalação de unidade hospitalar de saúde animal., Requerimento Legislativo número 468 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício ao Ministério Público Estadual e Federal, para que os mesmos possam fiscalizar e investigar, a fim de cumprir as necessárias fases da persecução penal por indicar o cometimento de crime e improbidade administrativa por parte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 469 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Francimone Albuquerque, que use de suas atribuições, para atribuir nas proximidades da Vila Três Marias no loteamento Zé Nere, bairro Romeiro Aureliano Pereira., Requerimento Legislativo número 470 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaría Municipal de Infraestrutura e Secretário de Meio Ambiente a recuperação do asfalto, limpeza da via e capina da rua Joaquim Rocha no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo número 471 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS ( SEMASP), SOLICITANTO A TROCA DE LÂMPADA PARA A RUA OLGIVE MAGALHÃES DE MELO, PRÓXIMO AO NÚMERO 152, NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo número 472 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANTO CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 795 NO BAIRRO JOSE GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo número 473 de 2021, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer cópia dos processos de despesas da empresa, FLEX AND COMUNICAÇÃO LIMITADA – M.E, bem como as empresas terceirizadas e quarteirizadas, que prestam serviços diretos e indiretamente, referente a licitação concorrência pública 01/2017 do Gabinete do Prefeito, e contrato número 20417.12.01.01, em até 20 dias corridos de acordo com a Lêi 12.527/11, aos seguintes dados: Item 1 – Notas fiscais emitidas das empresas terceirizada e quarteirizadas; Item 2 – Contrato de prestação de serviços com empresas e repórteres; Item 3 – Relatório de prestação de serviços contendo, hora, duração e dia de serviços prestados em emissoras de rádio e televisão, conforme contrato; Item 4 – Relação das empresas prestadoras de serviços contratadas pela Flex and Comunicação Limitada; Item 5 – Cópias de empenhos, liquidações e pagamentos, efetuados por essa unidade gestora e a empresa acima citada, no período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um, e trinta de março de dois mil e vinte e um, perfazendo o valor de trezentos e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos, conforme portal do Tribunal de Contas do Estado; solicito que as informações sejam encaminhadas em formato digital ou em formato físico a esta casa, conforme estabelece o artigo 11 , parágrafo 5º da Lêi 12.527/11., Requerimento Legislativo número 474 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a Secretaría Municipal de Agricultura e Abastecimento, que faça urgentemente a reposição da tampa da caixa d’água existente na localidade de sítio Taquarí neste município, principal meio de acesso ao precioso líquido daquela numerosa comunidade. Ocorre que há dias o recipiente que cobre o reservatório quebrou e desde então pessoas da melhor idade, adultos e crianças vêm ingerindo água exposta ao sol, chuva, poeira, insetos e consequentemente riscos a saúde pública, Requerimento Legislativo número 475 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes. Que na Avenida Antônio Luciano Moreira, artéria pública que tem início na Rua Fausto Pessoa dos Santos, terminando na divisa de Juazeiro do Norte com Missão Velha que Liga o Bairro Campo Alegre aos sítios Pedra de Fogo e Pintado, encontra -se em terra e esburacada, Como também a estrada que liga sítio Pintado ao Minha Casa, Minha Vida Padre Cícero 2 e 3. Que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação nas ruas citadas. Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres, em toda a extensão das ruas., Requerimento Legislativo número 476 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da camada asfáltica da Rua Terezinha Santos Macedo, no Bairro José Geraldo da Cruz, nas proximidades ao Nego Diesel e dos correios. é garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 477 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma máquina patrol para fazer o nivelamento da estrada do Sitio Novo, nas proximidades do antigo sossego rural. Como também a reforma da ponte que dá acesso a comunidade que encontra-se em estado lastimável. Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo número 478 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhora Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque Rolim, para que seja providenciado a substituição da porta de vidro de entrada do PSF 32 e 33 do Bairro Pio XII. Se faz necessário porque o mesmo se encontra totalmente exposto a entrada de pessoas indevidas, assaltos e etc. Gerando a falta de segurança do local acima citado., Requerimento Legislativo número 479 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA PARA RUA SÃO JORGE PRÓXIMO AO NÚMERO 676 POR TRÁS DO ANTIGO SANDU, Requerimento Legislativo número 480 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARÍA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ BEZERRA NÚMERO 10, PRÓXIMO AO CURRAL NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA., Requerimento Legislativo número 481 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretario de infraestrutura e a secretaria do meio ambiente, a recuperação do asfalto e capinação da rua José Lira cruzamento com a rua Doutor José Paracampos, no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo número 482 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer da secretária de saúde , a senhora Francimones urgência na reforma do PSF Frei Jeremias. Lá funciona 03 PSF e a população está completamente prejudicada tendo que se deslocar pra outros locais pra serem atendidos. As equipes estão divididas no e no polo Márcus Jucier no Piraja., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dá denominação a artéria pública no Município, a Rua Vicente Farias da Silva, a Rua Projetada “C” do loteamento Terra Santa, com início na Rua Projetada “I” e término na Rua Projetada “A”, sentido Norte/Sul, Bairro Três Marias, na cidade de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia