Sessão: 28ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Maio de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Cicero Claudionor Lima Mota, Jacqueline Ferreira Gouveia

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 488 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando viabilizar com urgência os melhoramentos necessários para o conserto do calçamento da Rua Santo Amâncio, e seja consertado o calçamento e asfalto de quase todas as artérias do Bairro Tiradentes, que se encontram em péssimo estado de conservação, assim como as artérias do Bairro Campo Alegre,, Requerimento Legislativo número 489 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Procurador Geral do Município, Walberton Carneiro, Solicitando que analise a solicitação referente ao Projeto que dispensa as taxas de pagamento no exercício financeiro de 2021, nos mercados públicos dos permissionários, dos ambulantes, bares, restaurantes, e quiosques, que utilizam os espaços públicos no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 490 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando intervir junto a Secretária Estadual de Saúde, e a quem de direito, solicitando que consiga com urgência os medicamentos que estão faltando na Secretaria desta Comuna., Requerimento Legislativo número 491 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária Municipal de Educação, SEDUC, ao Diretor do DETRAN e ao Diretor do DEMUTRAN desta urbe, parabenizando-os por terem promovido LAIVE sobre respeito e responsabilidade no trânsito , realizado dia 12 do corrente, onde o evento foi transmitido, através do canal da SEDUC no YouTube, à 9 horas., Requerimento Legislativo número 492 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento do Ilustre Senhor João Machado, ocorrido no dia 09 de maio do fluente ano, ele que era bastante conhecido, de tradicional família, que deixa no seio da sociedade juazeirense e familiares, grande tristeza, pelo homem bom, pai, esposo, irmão e amigo exemplar. Seja expedido Oficio à família enlutada sua esposa e irmãos no Cartório Machado de nossa cidade, externado Que Deus conforte o coração de todos nesse momento difícil., Requerimento Legislativo número 493 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, postulando pela presença de médicos em todas as U B S do município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 494 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de medicamentos essenciais para o tratamento da COVID-19, para que se possa abastecer as Unidades COVID., Requerimento Legislativo número 496 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando o envio do cronograma de vacinação dos munícipes que estão agendados para receber a segunda dose da vacina CORONAVAC; apresentar razões sobre não aplicação da segunda dose aos cidadãos que cumprem os requisitos; fornecer informações quanto a eficácia da segunda dose aplicada fora do prazo estipulado na caderneta., Requerimento Legislativo número 497 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação urbana na Rua Raimundo Bezerra Sobrinho, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 498 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando obras de reparação na esquina da Rua Raimundo Bezerra Sobrinho, na altura do número 2, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 495 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria de Meio Ambiente e a CAGECE a recuperação do asfalto, ação tapa buraco, poda, capinação e conserto de vazamento na rede de abastecimento, na rua Monsenhor Azarias Sobreira cruzamento com a rua Manoel Germano, próximo ao espaço de eventos MD Festas., Requerimento Legislativo número 499 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente recolhimento de lixo, entulho, pavimentação e asfaltamento da rua José Xandú trecho entre as ruas Beato José Lourenço e Monsenhor Azaria Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo número 500 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação de asfalto, ação tapa buraco e drenagem de esgoto na rua Manoel Cassimiro cruzamento com a rua José Marinho Silva, bairro Triângulo por trás da Singer., Requerimento Legislativo número 506 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA- Solicitando a troca da lâmpada da Rua vereador José Xavier de Oliveira no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo número 507 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA/DEMUTRAN: Solicitando a operação tapa buraco na Rua Fausto Guimarães no trecho entre a Avenida Castelo Branco e Rua Salgueiro no bairro Pirajá e que seja feito pelo DEMUTRAN um estudo para a sinalização da Rua com o trecho proibido estacionar no lado ímpar, para facilitar o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo número 508 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Salgueiro, entre a Avenida Ailton Gomes e a Rua Fausto Guimarães no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo número 509 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando a placa proibido estacionar de um lado, no sentido da via da Rua Padre Francisco entre a Rua São Benedito e a Rua do Limoeiro., Requerimento Legislativo número 510 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas de toda a Rua Coronel Antônio Fernandes no bairro Pirajá., Requerimento Legislativo número 501 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA LEÃO XIII, DO INÍCIO DA AVENIDA PADRE CÍCERO ATÉ O CONJUNTO COHABECE., Requerimento Legislativo número 502 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA DE UM MATAGAL NA RUA GILBERTO GRANJEIRO PRÓXIMO A NÚMERO 601, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, FICA PRÓXIMO STAR FRIOS ., Requerimento Legislativo número 503 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA RUA LEÃO 13, ATÉ O CONJUNTO COHABECE NO BAIRRO SALESIANOS, SOLICITANDO TAMBÉM REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOAQUIM CRUZ PRÓXIMO AO NÚMERO 277, ABAIXO DA ANTENA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo número 504 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, Para providenciar O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA no Bairro Jardim Gonzaga, nas Ruas Gonçalo Alves de Paiva e Socorro Norões Mota no trecho entre a Rua Hilda Maria de Lima e Jose Vicente de Lima., Requerimento Legislativo número 505 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, que EXECUTE em regime de urgência, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA na Rua Beato Manoel de Barros, Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 511 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação das quadras esportivas localizadas nos Sítios Carás do Umari e Sítio Espinho. Enfatizamos a justificativa nesse requerimento, mostrando a necessidade do exercício físico na vida das pessoas, como algo essencial para a manutenção da saúde e o direito ao Lazer., Requerimento Legislativo número 512 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando que seja enviado máquinas, para a Recuperação da estrada que liga a Vila Santo Antônio ao Sítio Porções. O trajeto constante desse requerimento, tem início próximo a caixa d’água da Vila Santo Antônio, passando pelo Society, estendendo-se até o poço profundo do Sítio Porções, com finalização na Escola de Ensino Fundamental Antônio Benjamim de Moura., Requerimento Legislativo número 513 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe para fazer a capinação do campo de futebol do Sitio Catolé. Pois devido ao aumento da vegetação no período chuvoso se faz necessário imediato para que a população daquela comunidade possa realizar diariamente suas atividades físicas individuais buscando fortalecer a imunidade contra o covid-19 conforme estudos científicos., Requerimento Legislativo número 514 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe para fazer o recapeamento da Rua Doutor Floro Bartolomeu, nas proximidades da garagem da ENEEL, a mesma encontra-se esburacada e ficando assim quase intransitável. É garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 515 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe para fazer o recapeamento da Rua Dr. Floro Bartolomeu, nas proximidades da garagem da ENEEL, a mesma encontra-se esburacada e ficando assim quase intransitável. Justificativa: É garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências., Requerimento Legislativo número 516 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Que sejam enviados ofícios as Secretaría Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente para que determine a Empresa Cosampa a imediata reposição de lâmpadas queimadas, por lâmpadas de led nas ruas do bairro Triangulo, especialmente nas ruas Francisca Leila Boaventura e Francisco Cavalcante, pois a escuridão tem favorecido a ação de marginais que estão praticando roubos e furtos contra pessoas e residências naquela comunidade., Requerimento Legislativo número 517 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofícios as Secretarias Municipais de Serviços Infraestrutura, Segurança e Cidadania e Demutran solicitando que insira no cronograma de trabalho de recuperação viária, conserto de buracos calçamento e aplicação de camada asfáltica na Avenida Antonio Sales localizada no Bairro Novo Juazeiro e posteriormente sua devida sinalização horizontal e vertical. Fazem-se necessárias providências devido o péssimo estado de conservação em alguns trechos daquela avenida e por se tratar de grande movimentação de trafego de veículos e alternativa rápida de acesso para vários bairros de nossa cidade., Requerimento Legislativo número 518 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofícios de votos de parabéns pelo transcurso de aniversários natalícios neste dia 13 de Maio de 2021 as seguintes pessoas: -Dra. Williane Tenório Gondim, Advogada; integrante da Comissão da Família da OAB Subsecção de Juazeiro do Norte; -Neudson Rodrigues, Radialista, Chefe da equipe esportiva da Rádio Iracema FM; -Ayane Bezerra, Radialista, comunicadora da FM Progresso de Juazeiro e -Katarina Soares, Profissional de Zootecnia da Clinica Veterinária Pet Saúde; Desejando-lhes paz, saúde, felicidades e muitos anos de vida que Deus e o Padre Cícero vos abençoem., Requerimento Legislativo número 519 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício a SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitação o concerto de enormes buracos, recuperação do calçamento e seguidos de camada asfáltica Ruas Ladislau Arruda Campos e Venceslau Pereira da Silva próximas ao Maxx Atacado no bairro São José,, Requerimento Legislativo número 520 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Requer Ofício ao Ilmo. Sr. Diogo Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos para que designe uma equipe de trabalho para capinação, podação de arvores e varrição das ruas da Vila Figueiredo e Loteamento Califórnia, ambas localizadas no bairro Aeroporto. Ocorre que tais benefícios há muito tempo não são oferecidos pela municipalidade aos moradores destas comunidades juazeirenses., Projeto de Indicação número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR PARA FINS DE ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Institui no Município de Juazeiro do Norte, o dia do Assistente Social, a ser comemorado no dia 15 de maio e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio Matos, que Denomina de Cidade Universitária Universitária ALMIRANTE ERNANI VITORINO ALBOIM SILVA do Norte e revoga a Lei Municipal nº 3072 de 13 de setembro de 2006 e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia