Sessão: 33ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 1 de Junho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jose João Alves de Almeida

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 711 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício de votos de parabéns pela passagem de seu aniversário ao servidor desta Casa, Vanédson Menezes, mais conhecido por Edinho, que no ultimo dia vinte e nove de maio, completou mais um ano de vida, o mesmo desempenha suas funções com profissionalismo e dedicação nas transmissões ao vivo das sessões e na secretaria do legislativo, desejamos muitas felicidades e votos sucesso e realizações., Requerimento Legislativo número 740 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Requer expedir ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando do mesmo que seja denominado o Teleférico que está sendo construído no município de Juazeiro do Norte, de Irmã Anette Dumoulin, o equipamento ligará estação de romeiros à estação do Horto, o nome da belga religiosa que foi importante nas romarias de Juazeiro do Norte, faleceu aos 85 anos, era da Congregação de Nossa Senhora (Cônegas de Santo Agostinho), que veio para nossa cidade atraída pelo fenômeno das migrações em torno do Padre Cícero. A Irmã Anette estava internada desde o último dia nove de maio, com quadro clínico de desconforto no pâncreas e fígado, e que veio a sua consternação após combater o bom combate, como mencionou o nosso bispo Dom Gilberto Pastanna. Nada mais justo do que tão importante obra, o nome da Irmã Anette Dumoulin, no teleférico que irá impulsionar o turismo religioso e econômico na cidade de Juazeiro do Norte, que recebe milhões de visitantes a cada ano. Esperamos do senhor Governador que seja dada essa denominação que se trata de uma reivindicação da comunidade juazeirense para prestar a justa homenagem aquela que em vida era realmente madrinha dos romeiros., Requerimento Legislativo número 712 de 2021, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em face do falecimento do Coronel da Polícia Militar Mauro Moura Caristiato, em decorrência da COVID-19, Coronel Caristiato desempenhou seu trabalho com muita dedicação e profissionalismo em prol da segurança do povo cearense, lamentamos a perda do irmão de farda. que seja enviado ofício de condolências a família enlutada., Requerimento Legislativo número 713 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o cumprimento das marcações de exames nas UBS, conforme informações publicadas no site oficial da prefeitura., Requerimento Legislativo número 714 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando pela reparação asfáltica na Avenida Aracaju, bairro João Cabral, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 715 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando reparação na sinalização horizontal da Avenida Virgílio Távora, na altura do número 1931, bairro de Fátima, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 716 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a desobstrução e, posteriormente, pavimentação em pedra tosca da Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, Frei Damião, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 717 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao CEO Municipal, solicitando informações sobre quais serviços e produtos oferecidos à população., Requerimento Legislativo número 718 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor José Maria Pontes, solicitando com máxima urgência reparos no calçamento e posteriormente a cobertura asfáltica das Ruas Olgive Magalhães de Melo, Rua Francisco Dias Guimarães e Rua Vereador José Gonçalves, no Bairro Tiradentes, nesta cidade de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 719 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a realização de calçamento e drenagem na Avenida Antônio Correia Celestino, bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo número 720 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na Rua Maria dos Santos Rodrigues, em toda sua extensão no bairro Betolândia. Vale salientar que devido às chuvas aquela via ficou praticamente intrafegável., Requerimento Legislativo número 721 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando viabilizar urgentemente o calçamento da Travessa José Bezerra, no Bairro Timbaúba, na referida localidade, é praticamente intransitável, um local horrível e que possui muitas residências, que inclusive, um veículo não passa nessa localidade devido o péssimo estado em que a mesma se encontra., Requerimento Legislativo número 722 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer expedido Ofício a Senhora Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a comunidade de vários Bairros de nossa cidade que estão reclamando de não terem atendimento médico em alguns PSFs principalmente num momento de tanta necessidade, com a preocupação constante dessa Pandemia do Coronavirus, que está aumentando a cada dia., Requerimento Legislativo número 723 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir a Senhora Secretaria Municipal de Educação, solicitando fornecer a todas as escolas da rede publica municipal de ensino o kit Escolar tanta na área urbana como na área rural., Requerimento Legislativo número 724 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que seja enviado oficio a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente para a realização de capina, pavimentação, asfalto ,retira de entulho e desobstrução de rua. Na localidade rua João Marciel cruzamento com rua Maria Diva de Carvalho, próximo ao número 834., Requerimento Legislativo número 725 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, com extensão ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicitando a adoção de medidas de fortalecimento da campanha de vacinação contra o vírus H1N1, o qual tem grande potencial de gerar síndrome respiratória, sendo esta até uma forma de prevenir quadros agravados de COVID-19 em ocorrências de infecção, tornando de fundamental importância o estímulo ao alcance das metas de imunização estabelecidas pelo Ministério da Saúde., Requerimento Legislativo número 727 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que a presente sessão seja encerrada com observância a um minuto de silêncio em respeito pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Alves da Silva, uma das Matriarcas da família Alves, uma das famílias mais numerosas desta urbe, mais uma vítima da COVID-19 em nosso município. Que sejam enviados votos de pesar para a família enlutada, na pessoa do Senhor Carlos Alves, Secretário Executivo da SEMASP, seu sobrinho, mas com extensão à cada familiar que sentiu mais esta perda. Que conste nos anais desta casa legislativa os profundos sentimentos por mais esta vítima da pandemia da COVID-19, que nos abala enquanto Cidade, enquanto Estado e enquanto Nação., Requerimento Legislativo número 728 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer diante da quantidade alarmante de homicídios cometidos contra pessoas LGBTQ+, estando estes ligados ou não diretamente a discriminação, mas devido a grande quantidade de fatos ocorridos em breve espaço de tempo na região do Cariri, envio de ofício ao Conselho Estadual de Comabte a LGBTfobia do Ceará, assim como à Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado que deliberem a situação do Cariri e intervenham na sua alçada para o fortalecimento de políticas regionalizadas de combate a este tipo de delito., Requerimento Legislativo número 729 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício, precedido de cordiais cumprimentos, à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que solicite estruturação e divulgação do plano de ampla vacinação para o Município de Juazeiro do Norte, a fim de que se possa publicizar a expectativa quanto ao cumprimento da cota mínima de vacinação em grupos prioritários para início da vacina do público geral., Requerimento Legislativo número 730 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Serviços Públicos fortalecimento da fiscalização e de rotas em pontos onde há terminais de atendimento bancário eletrônico, bem como nas instituições bancárias, a fim de dar suporte e fiscalizar a formação das filas no ambiente externo destes estabelecimentos, nas quais, por muitas vezes, não se observa o distanciamento mínimo exigido como maneira de proteção ao contágio e disseminação do Corona Vírus., Requerimento Legislativo número 731 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ofício de parabéns ao vereador Firmino, pela passagem do seu aniversário, que se deu no último dia 30. Que Deus derrame muitas graças e bênçãos sobre você e sua família., Requerimento Legislativo número 732 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício a secretário de saúde do estado, Doutor Cabéto, para que inclua no plano estadual de vacinação os líderes religiosos., Requerimento Legislativo número 733 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado oficio ao ministério da saúde para que inclua no PNI plano nacional de imunização os líderes religiosos., Requerimento Legislativo número 734 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de ofício parabenizando o empresário Yury do paredão pela passagem do seu aniversário, que se deu no último dia 31. Que você e toda sua família sejam abençoados por Deus., Requerimento Legislativo número 736 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Moésio Souza Silva em especial próximo a Avenida Padre Cicero no Bairro São José., Requerimento Legislativo número 737 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Madre Nely Sobreira no trecho entre a Rua Ernestina Sobreira com a ponte., Requerimento Legislativo número 738 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja encaminhado oficio a COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas da Rua Adriano Vitorino de Souza,100 no bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo número 739 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja encaminhado oficio a Secretaria de Saúde: Solicitando a possibilidade de inclusão do Bancários e dos Caixas de Supermercados na prioridade da vacinação da COVID-19., Requerimento Legislativo número 741 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Solicito que seja enviado oficio ao Demutran: Solicitando a sinalização de Carga e Descarga na Rua Tabelião João Machado, 80 nas proximidades da Secretaria de Saúde., Requerimento Legislativo número 742 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, SOLICITAR a recuperação de calçamento em pedra tosca da Rua Rafael Malzoni frente ao número 276, bairro triangulo, Requerimento Legislativo número 743 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, SOLICITAR recapeamento asfáltico da rua Jacinta Tavares com rua Comerciante João Alves, bairro triangulo., Requerimento Legislativo número 744 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, solicitando ao setor competente que proceda a manutenção da PRAÇA CÔNEGO CLIMÉRIO na Rua Santa Cecília com Rua Alencar Peixoto., Requerimento Legislativo número 744 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Diogo dos Santos Machado, solicitando ao setor competente que proceda a manutenção da PRAÇA CÔNEGO CLIMÉRIO na Rua Santa Cecília com Rua Alencar Peixoto., Requerimento Legislativo número 745 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que determine a COSAMPA a substituição de 05 (cinco) postes quebrados localizados no ANEL VIÁRIO entre a rotatória que dá acesso ao horto até o viaduto da irmã Neli, ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 746 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício à todos profissionais da imprensa, parabenizando pelo dia da imprensa, na data de hoje. Eles que desenvolvem um papel importante para sociedade, trazendo a informação a todo momento, de forma imparcial com dedicação e empenho, em especial aos amigos que fazem a cobertura dos trabalhos legislativo, em nome desta casa, fica nosso agradecimento pelos serviços relevante prestados., Requerimento Legislativo número 748 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, agradecendo o requerimento atendido pelo serviço de recapeamento asfáltico na rodovia Miguel Homem no trecho da Vila Três Marias ao conjunto Minha casa, Minha vida – Leandro Bezerra. O mesmo se justifica devido as péssimas condições de trafegabilidade de veículos que a mesma se encontrava., Requerimento Legislativo número 749 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Senhor Secretário do Meio Ambiente/COSAMPA Diogo Machado, para que seja enviado uma equipe para fazer a substituição de lâmpadas na Rua Projetada, Próximo ao Campo de Futebol na Vila São Gonçalo. Justificativa: O mesmo se justifica devido a escuridão, possibilitando a prática de uso de entorpecentes no local, que hoje é frequente por alguns usuários de drogas, gerando transtorno e medo aos moradores da referida rua., Requerimento Legislativo número 750 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a recuperação e instalação de iluminação das Quadras Esportivas dos Sítios Carás do Umarí e Espinho. Tornar funcional aquilo que é Patrimônio Público e Direito do povo, deve ser uma meta do Município, e uma exigência feita constantemente por esse parlamento, Requerimento Legislativo número 751 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, para que o mesmo Disponibilize a instalação de Academias Populares nas Comunidades da Zona Rural. proporcionando aos usuários mais saúde e longevidade. A maioria dos Brasileiros estão sedentários e com a construção desta academia popular irá proporcionar, principalmente aos moradores de nossa cidade mais uma opção de esporte e lazer, sem contar com a qualidade de vida para todos, contudo poderá a prefeitura estar disponibilizando alguns dos agentes de saúde para estar acompanhando, principalmente os idosos acompanhando-os com aparelhos para medir pressão entre outros., Requerimento Legislativo número 752 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA PRAÇA ALAMEDA NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO, SOLICITO PODAÇÃO PARA AS ÁRVORES DA PRAÇA JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo número 753 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANTO UM ESTUDO PARA QUE SEJA CONTRUIDA UMA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO TRIÂNGULO. SOLICITANTE VITOR HUGO., Requerimento Legislativo número 754 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA O DEMUNTRAN, SOLICITANDO SEMÁFORO PARA RUA SEMINÁRIO COM A RUA TODOS OS SANTOS NO CENTRO DA CIDADE., Requerimento Legislativo número 755 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA JOEL LOBO DE BRITO NO BAIRRO AEROPORTO, RUA CARLOS GOMES ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E RUA SANTA ROSA BAIRRO SALESIANOS , TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo número 747 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA, SOLICITO ASFALTAMENTO PARA RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO PRÓXIMO DO NÚMERO 720 NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, COMPLEMENTO DO ASFALTO NA RUA VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA, SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA OTACILIO ALMEIDA PRÓXIMO AO NÚMERO 1016 NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 011 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E OUTROS ÓRGÃOS…., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 034 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Reconhece de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO CEARENSE DE PASTOES E LÍDERES – FECEPAL, e adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 035 de 2021, de autoria dos Parlamentar Beto Primo, Parlamentar Yanny, que Incluem genitores, cuidadores, parentes, técnicos de enfermagem, curadores, enfermeiros, que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual, devidamente identificadas em laudo médico, a prioridade de vacinação contra Covid-19, no Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providências., Projeto de Indicação número 025 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre a Construção do Memorial Vítimas da COVID-19 do Município de Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Dispões ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas pertinentes para a inclusão de todas as mulheres lactantes, incluindo aquelas sem comorbidades, no grupo de prioridade para o recebimento da vacina a Covid-19(coronavírus) para o combate e erradicação do vírus COVID-19.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia