Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 12 de Julho de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u, , e, , c, i, c, e, r, o, , a, l, b, e, r, t, o, , r, i, b, e, i, r, o, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1681 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Engenheiro José Onofre Marques, no Bairro São José. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 1682 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza no entorno do CT do Icasa. Na área solicitada existe uma vegetação alta que vem trazendo transtornos aos moradores., Requerimento Legislativo nº 1684 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar a troca da caixa d’água do Sítio Espinho. A estrutura física da caixa d’água está totalmente danificada, podendo causar um acidente de grave proporção., Requerimento Legislativo nº 1685 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, para que seja enviado uma máquina Patrol para efetuar o nivelamento e limpeza do campo de futebol, localizado no Sítio São Gonçalo. A manutenção do campo é importante, pois será realizado no próximo domingo os jogos do campeonato de futebol da zona rural, Requerimento Legislativo nº 1686 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, a Sra. Secretária do Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, para que seja feito os reparos devidos na iluminação e portão da quadra de esportes da Vila Pelo Sinal. A quadra de esportes é equipamento primordial para que a população tenha acesso a prática de esportes e lazer., Requerimento Legislativo nº 1687 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão Secretaria de Infraestrutura que seja realizado o serviço de desobstrução de rua com a retira de entulhos e lixos, calçamento e asfalto na rua São Mamede cruzamento com a rua Antônio Dias Sobreira, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1688 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos com extensão a empresa COSAMPA que seja realizada a troca de lâmpada da rua Antônio Dias Sobreira, próximo ao número 263., Requerimento Legislativo nº 1689 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de retirada de entulhos e limpeza da rua Artesão Manoel de Barros próximo ao número 02 no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1690 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura seja realizada o serviço de tapa buraco na rua Coelho Alves cruzamento com a rua Santo Amâncio, bairro Tiradentes II., Requerimento Legislativo nº 1691 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio e sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Bandeira, esposa do ex vereador Pedro Bandeira, Era uma Profissional, eficiente, pessoa muito amiga, que fez amigos, que respeitava a todos. A mesma deixará saudade a seus familiares e amigos. Que Jesus receba na sua mansão sagrada externamos através de Ofício os nossos mais profundos sentimentos à família da saudosa extinta, na pessoa de sua filha Dra. Iria Bandeira, funcionaria deste Poder aposentada., Requerimento Legislativo nº 1692 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a pintura da sinalização sinalização de Pare na Rua José Marrocos, abaixo e acima da linha férrea, se trata de um cruzamento muito perigoso que necessita urgentemente dessa sinalização para dar segurança aos que por ali trafegam, apesar do semáforo. É uma reivindicação justa da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1693 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal do meio Ambiente – SEMASP, solicitando que providencias sejam tomadas em relação à escuridão que se encontra defronte a Crede 19, escuridão esta devido as árvores estarem grandes encostando no fio elétrico o que impede a claridade., Requerimento Verbal nº 1694 de 2022, de autoria dos Parlamentar Raimundo jr, Parlamentar Claudionor Mota, Parlamentar Lunga, que Requer Fui procurado por moradores lá do Residencial Leandro Bezerra I, ali próximo na Vila Três Marias, a respeito do esgoto, pois os dejetos estão voltando. Então, queria pedir ao u que o secretário de infraestrutura José Maria Pontes, que mandasse uma equipe lá, já que a população fez até umas ligações para Cagece e a mesma foi lá e disse que o problema não era de responsabilidade deles, queria que mandasse uma equipe lá para ver quem é o responsável para que fosse solucionado esse problema., Requerimento Legislativo nº 1695 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E DE NOVOS BRINQUEDOS INFANTIS E REFORMA DA QUADRA , QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA DO JARDIM GONZAGA, NA RUA JOSÉ BEZERRA CHAVES., Requerimento Legislativo nº 1696 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO CAPINAÇÃO E LIMPEZA PARA RUAS JOSÉ BEZERRA CHAVES, RUA CEZÁRIA VENÂNCIO DE OLIVEIRA, RUA MARIA DIRCIÓLE GERMANO, RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE CARVALHO NO BAIRRO JARDIM GONZAGA E RUA DR. FRANCISCO MONTEIRO NO BAIRRO TRIÂNGULO, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE TRÊS POSTE DE COM LUMINÁRIA PARA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE CARVALHO NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 1697 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ BEZERRA CHAVE E RUA CEZÁRIA VENÂNCIO DE OLIVEIRA E RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE CARVALHO NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA MARIA DIRCIÓLE GERMANO NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITO PATROL PARA MELHORIAS DAS RUAS DR. FRANCISCO MONTEIRO NO BAIRRO TRIÂNGULO E AVENIDA ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA, TENDO INÍCIO NA RUA FAUSTO PESSOA PRÓXIMO AO ANEL VIÁRIO NO SÍTIO PEDRA DE FOGO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 1698 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a SEMASP e SEINFRA, solicitando uma avaliação para reabilitação geral da estrutura e do pavimento das ruas do bairro Santo Antônio e Jardim Gonzaga em Juazeiro do Norte, uma vez que as reclamações tem vindo de diversos moradores de várias ruas e localidades dos mencionados bairros, deliberando uma situação generalizada de descaso nesses bairros, Requerimento Legislativo nº 1699 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a SECULT e SESAU, reiterando a necessidade de manter a atenção aos parâmetros de biossegurança durante a realização da festa do Município., Requerimento Legislativo nº 1700 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a SEAD, com cópia ao Gabinete do Senhor Prefeito, solicitando que se manifestem sobre o posicionamento da Gestão municipal quanto a novas convocações relativas ao último concurso público de Juazeiro do Norte, como forma legal de diminuir o déficit do funcionalismo público., Requerimento Legislativo nº 1701 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviço de capinação e limpeza na extensão da Rua São Lázaro no bairro Parque Triângulo. Nesta via a vegetação vem tomando conta dos dois lados da via, somando com lixos que são depositados irregularmente pela população devido a situação de tanto mato no local., Requerimento Legislativo nº 1702 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN solicitando a retirada de tachões utilizados como redutores de velocidade de veículos na Rua Maria de Lourdes Soares, próximo ao número 79b no bairro Frei Damião, trocando por redutores e sinalização adequada se necessário e estudo de viabilidade., Requerimento Legislativo nº 1703 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando serviço de calçamento na extensão da Rua Raimundo Furtado da Silva, no bairro do Horto. Destacando que em período chuvoso vários pontos ficam alagados devido a falta de uma passagem molhada., Requerimento Legislativo nº 1704 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja enviado equipes nas ruas Cecília Silva de Souza, Francisca Duarte Gouveia, Leonardo da Silva Fontes e Rua Raimundo Macêdo da Cruz, na Vila Real. Recentemente foi enviado uma máquina que apenas rebaixou a vegetação, deixando o restante do capim e vegetação rasteira tomando conta das calçadas e parte destas ruas, Requerimento Legislativo nº 1705 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando providências na reparação de calçamento e posteriormente asfaltamento, na esquina da Rua João Maciel com Rua Valdomiro Marçal do Carmo. Neste ponto existe um buraco que vem tomando parte da via, impossibilitando a fluidez no trânsito., Requerimento Legislativo nº 1706 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, para que seja providenciada a recolocação de redutor de velocidade na Rua Santa Rosa esquina com a Rua Alencar Peixoto, pois existia o equipamento e após sua retirada aumentaram os acidentes no local., Requerimento Legislativo nº 1707 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, para que seja providenciada a poda das árvores da Rua Doutor Floro Bartolomeu pois estão na iminência de causar problemas junto a fiação., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 3º da Lei 5146, de 26 de Abril de 2021, que dispões sobre o Programa de recuperação Fiscal – REFIS- para pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos na Dívida Ativa , ajuizados ou não ajuizados, Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 021 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a instituição pública ou privada, selecionada mediante processo licitatório que garante ampla competitividade, montante em dinheiro para o pagamento, a título de premiação, aos vaqueiros vencedores da 44ª Vaquejada do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 022 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que Altera o Art. 6º da Lei Municipal Nº 5235 (com redação dada pelo Art. 1º da Lei Municipal Nº 5295, de 17 de maio de 2022), que dispões sobre o refinanciamento de dívidas (REFIS) de multas de trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, inscritas ou não na Dívida Ativa do Município, aplicadas até 31 de dezembro de 2021 e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Cria o Título de Mérito Esportivo Ronaldo Angelim no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Institui o Programa Pequenos Atletas no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE., Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.434 de 27 de janeiro de 2015, com seus efeitos financeiros a partir de 01 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
