Sessão: 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Julho de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cícero Fábio Ferreira de Matos

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1173 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns aplausos ao Deputado David Macedo, pelo transcurso do seu aniversário natalício no dia de hoje, em que viemos agradecer pela sua importante contribuição para Juazeiro, e sua presença nos traz muita alegria. Desejamos ao nobre Deputado Estadual, muitos anos de vida cheios de saúde, mantendo sempre essa coragem de enfrentar todas as dificuldades da vida. Que esta nova idade chegue com mais sonhos realizados e que o impossível possa se tornar realidade., Requerimento Legislativo número 1174 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe o seguinte: 1 – Quais tipos de medicamentos podem ser encontrados na Farmácia Municipal? 2 – Quais tipos de medicamentos estão em falta? 3 – Qual o estoque atual de medicamentos? 4 – Qual a previsão para reposição de estoque dos medicamentos faltantes? Já que esta Vereadora foi procurada por munícipes para saber dessas informações., Requerimento Legislativo número 1175 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo, para intervir junto ao Setor Competente, no sentido de que nos informe o seguinte: 1 – Qual o valor do Portal do Município? 2 – Qual o montante e as origens dos recursos financeiros empregado; 3– As obras de reformas do Portal estão sendo realizadas pela Prefeitura ou por empresa contratada para tal finalidade? 4– Se por empresa contratada, informar a modalidade de contratação e o contrato firmado entre as partes., Requerimento Legislativo número 1176 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo para que informe: Sobre Emenda Impositiva do ao de 2021, pois, já se passam sete meses dessa administração: Que destina o valor já recebido pela Secretária de Finanças, consta no orçamento de 2020 para este ano, a maioria das emendas destinadas à saúde do nosso município, e que não foi realizada até à presente data Queremos saber se há previsão para início do que foi solicitado pelo Vereador nas suas emendas., Requerimento Legislativo número 1177 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto as Secretárias competentes, no sentido de viabilizar a construção dos seguintes melhoramentos no Bairro Frei Damião (antigo Mutirão da vida), atendendo àquela comunidade, quais sejam: . Construção de Um Centro de Abastecimento; . Construção de uma praça, com academia popular; . Construção de um Cemitério Público., Requerimento Legislativo número 1180 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício com votos de felicitações ao nosso colega vereador Claudionor Mota, pela passagem do seu aniversário, nós que fazemos o Legislativo juazeirense temos muito orgulho de tê-lo como parlamentar atuante, que contribui bastante para Juazeiro do Norte, com projetos de grande relevância para o bem estar do nosso povo, em nome de todos que fazem esta Casa Legislativa, desejamos muitas bençãos e longevidade., Requerimento Legislativo número 1184 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento e posteriormente asfalto nas seguintes ruas: Rua Maria Otília Barbosa, Rua Daniela Matos, Rua Eliza Ferreira, Rua Joana Alexandre Damasceno, Rua Zeferino Pedro dos Santos, Rua Edgar Coelho Alencar, no Bairro São José., Requerimento Legislativo número 1185 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o limpeza da Rua Maria dos Santos Rodrigues, no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo número 1191 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação e redes sociais da Prefeitura, o Prefeito Gledson Bezerra contratou, por dispensa de licitação, a empresa Revert Pro Ambiental para o serviço de coleta de lixo. Tendo em vista que a referida dispensa se encontra sob investigação pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como se trata de um serviço público essencial ao qual a Câmara Municipal tem o dever de fiscalizar, meu REQUERIMENTO é no sentido de oficiar ao Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal, e ao Sr. Diogo Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que envie cópia integral do processo de dispensa que contratou a empresa Revert Pro Ambiental., Requerimento Legislativo número 1192 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, com extensão a ENEL solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua José Geraldo de Lima que liga a CE-292 até o Sítio Gavião., Requerimento Legislativo número 1181 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja solicitado ao Prefeito Municipal Gledson Bezerra, e por extensão ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, José Maria Ferreira Pontes Neto, Que viabilize o Reparo e recuperação do asfalto na rua da luz bairro São Miguel., Requerimento Legislativo número 1182 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, SOLICITAR a viabilização do calçamento da Rua Maria generosa de Almeida, bairro Frei Damião, cidade de Juazeiro do Norte. Desde já agradeço por sua valiosa atenção., Requerimento Legislativo número 1183 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer envio de Ofício ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que determine a COSAMPA a substituição de lâmpadas queimadas na Rua doutor Francisco Monteiro bairro triângulo, neste município., Requerimento Legislativo número 1186 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Avenida Maria Leticia, Bairro Campo Alegre. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessas vias, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo número 1187 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando o roço e capinação na Avenida Maria Letícia, Bairro Campo Alegre. Pois devido o crescimento da vegetação se faz necessário imediato esse serviço, onde o mato já está atraindo insetos e animais rasteiros, além de possibilitar perigo aos mesmo que trafegam na avenida mencionada., Requerimento Legislativo número 1188 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a Regularização da coleta de lixo na Zona Rural, nos Sítios: Barro Branco, Carás do Umarí, Espinho, Taquari, Várzea da Ema, Poções, Vila Santo Antônio, Jurema, Marrocos, Amaro Coelho, Vila São Gonçalo, Catolé, Cachoeira, Sabiá e Riachão. O mesmo se justifica por entender, que o acúmulo de lixo acaba atraindo todo tipo de insetos, possibilitando por causa disso, a proliferação de doenças, além de causar mau cheiro, os moradores das comunidades., Requerimento Legislativo número 1189 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Senhor Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores e limpeza da pracinha do sol, e da Rua do Limoeiro em frente ao colégio Cristo Rei e na Rua Rui Barbosa em frente ao colégio Felipe Neri da Silva no bairro das Casas Populares. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem, além da limpeza da praça e das referidas ruas, que precisa urgentemente de um olhar especial., Requerimento Legislativo número 1190 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Paulo Maia próximo ao terminal do Metrô, no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo número 1178 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA e ao senhor Diogo Machado Secretário de Meio Ambiente e Segurança Publica-SEMASP, a restauração de asfalto e poda da rua Professora Maria Pedrina, trecho entre as ruas Leão XII e a rua Monsenhor Lima, próximo ao canal de TV Verde Vale bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 1179 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA, a restauração do bueiro na rua Antônio Domingos dos Santos no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 1193 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado Secretário de Meio Ambiente e Segurança Publica-SEMASP, a limpeza de lixo domestico, retirada de entulhos de construções, capina e poda na rua Herminio Silva Thé e rua Vicente Furtado, bairro Limoeiro nas mediações da creche C.E.I Alayde Oliveira de Andrade., Requerimento Legislativo número 1195 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário José Maria da seinfra, para que olhe o problema da ponte da na rua das dores bairro socorro pois a mesma esta com suas paredes laterais destruída com risco de desabamento. os moradores reinvidicāo solucionar o problema o guanto antes evitando maiores acidentes., Requerimento Legislativo número 1196 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário José Maria da seinfra agradecendo pelo recapiamento asfáltico da rua das dores entre os bairros Socorro e salesiano. as minhas sinceras estima e consideração por ter atendido ao meu requerimento., Requerimento Legislativo número 1204 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuuto de silencio pelo falecimento da esposa do Presidente estadual do PMN, Rita Sousa de Brito Moreira. Minhas condolências a toda familia., Requerimento Legislativo número 1205 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA ANTÔNIO SARAIVA LANDIM NO BAIRRO FREI DAMIÃO, SOLICITO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA ANTÔNIO ALVINO GONCALVES E RUA CORRETOR ESTEVALDO LEANDRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo número 1206 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente da Rua Madre Maria Nely Sobreira, na altura do número 438, e com a limpeza da Rua Major Gonçalo Mundo, na altura do número 247, ambas no bairro Limoeiro, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1207 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente e do entulho da Rua Francisca da Silva Moreira, na altura do número 730A, no bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1208 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de asfaltamento da Rua Vicente Furtado, na altura do número 413, do bairro Tiradentes, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1209 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de reparação asfáltica, da galeria exposta, necessitando de instalação de tampa, ambos na Avenida Maria Ednir Bezerra Mendonça, na altura do número 815 (recuperação asfática) e do número 1183 (galeria exposta), no bairro José Geraldo da Cruz, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1210 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente da Rua Madre Maria Nely Vilac, na altura do número 237, bairro Limoeiro, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1211 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a implantação de linha telefônica própria para o setor da Coordenadoria de Bem Estar Animal, com objetivo de dar celeridade e facilitar consultas ao referido órgão., Requerimento Legislativo número 1212 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a SEMASP e ao Controle de Endemias, solicitando que se manifestem sobre as ações realizadas para contenção de depósito inadequado de lixo em terrenos baldios públicos e privados., Requerimento Legislativo número 1213 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) , pela realização do mutirão de vacinação contra COVID-19 para pessoas entre 35 e 40 anos no último dia 10., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR “AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA” ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Dispõem sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Daniel Walker Almeida Marques, localizada na Rua Raimundo Quintino da Silva, S/N, no Bairro Campo Alegre, com objetivo de atender crianças do referido bairro e adjacências e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia