Sessão: 45ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 3 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1271 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Prefeito Municipal, com extensão à Secretaria Municipal de Cultura, assim como para a célula de desenvolvimento e empreendedorismo da SEDEST, a fim de solicitar implantação, nesta urbe, de Unidade para exposição e salvaguarda de peças dos artesãos locais de associações de pequeno porte, assim como políticas de estímulo à recuperação econômica dos mesmos., Requerimento Legislativo número 1272 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício Circular aos Edis, em especial à Mesa Diretora desta Casa, a fim de que se popularize para os servidores efetivos e comissionados, a abertura de vagas de pós-graduação MBA em Governança Pública e em Assessoria Parlamentar, promovidos pela Universidade do Parlamento, voltados a Parlamentares, Auxiliares e servidores técnicos das casas Legislativas do Ceará., Requerimento Legislativo número 1273 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Social e trabalho, assim como Secretaria Estadual de Cultura, solicitando tomada de ações e desenvolvimento de políticas que subsidiem e auxiliem no escoamento da produção dos Artesão e Associações de Artesanato, das diversas técnicas, de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1274 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à OAB, Secção Ceará, contendo parabenização à Doutora Raquel Andrade, pela coordenação do Programa “Segue o Fluxo”, que busca desenvolver ações para dirimir a pobreza menstrual entre mulheres de baixa renda no Ceará., Requerimento Legislativo número 1293 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp senhor Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza e capinação em toda sua extensão da rua João Paulo Primeiro, no bairro timbaúbas pois a mesma encontra-se cheia de mato e sujeira., Requerimento Legislativo número 1291 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes extensivo ao secretário da semasp senhor Diogo Machado para que os mesmos providenciem equipes para tapa buracos, limpeza, capinação e poda das ruas Evaristo Araújo e Silva, rua Manoel Joaquim da Silva, rua Josefa Maria da Conceição, rua Givaldo Augusto dos santos, rua enoque Sebastião de figueiredo e rua padeiro Firmino canto Queiroz todas no sitio logradouro., Requerimento Legislativo número 1292 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência o conserto de um bueiro localizado na rua farias Brito com a avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral pois é reclama da população que ali reside e um perigo constante para quem trafega naquela localidade., Requerimento Legislativo número 1290 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência a recuperação do calçamento da rua Joaquim da Rocha entre a avenida Padre nestor Sampaio e a rua Virgínia de Mendonça no bairro João Cabral pois a rua encontra-se intransitável., Requerimento Legislativo número 1289 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando ao Gabinete do Prefeito que veja a possibilidade de autorizar e solicitar a Seinfra a construção da calçada do TG 10-005 localizada na Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Triangulo, com estrutura que dê para pessoas caminharem, pois no final da tarde a população do bairro utiliza do espaço para fazer caminhada, Requerimento Legislativo número 1288 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento da Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José e o complemento do asfalto da Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo número 1287 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEMASP: Solicitando limpeza e capinação da Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José, Requerimento Legislativo número 1286 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a recolocação de gelo baiano que estão quebrados da Avenida Castelo Branco, Avenida José Bezerra e Avenida Manoel Coelho, em especial a da Avenida Castelo Branco, pois o pessoal está quebrando para fazer cruzamento perigoso, Requerimento Legislativo número 1285 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas de toda a extensão da Rua Francisca Pereira Lopes no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo número 1284 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Município, solicitando interceder junto a quem de direito, solicitando consertar o semáforo da Rua São Benedito com a Avenida Prefeito Carlos Cruz., Requerimento Legislativo número 1283 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, para mais uma vez, intervir junto a Empresa Viametro, para evitar a interrupção do transporte coletivo municipal em nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1282 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto ao Ministro das Comunicações, solicitando para à cidade Juazeiro do Norte, a instalação de pontos de internet sem fio , internet gratuita., instalações em nossas praças públicas, unidades escolares e outros, os locais que não as possui internet, que seja nos logradouros públicos, principalmente os de maiores frequência de nossa comunidade, que será a beneficiada com a conectividade., Requerimento Legislativo número 1281 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que o presente seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal eleito na cidade de Missão Velha, Dr. Lorim, na eleição suplementar ocorrida no ultimo domingo, dia primeiro de agosto do fluente ano., Requerimento Legislativo número 1280 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezêrra, solicitando intervir junto as Secretárias competentes, no sentido de que sejam oficiadas as digníssimas bibliotecárias do município, no sentido de que envidem esforços, para se estabelecer e incrementar as políticas públicas na área da biblioteca, livro, leitura e literatura., Requerimento Legislativo número 1279 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria, Secretario Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, aplicação do projeto tapa buraco e a restauração de asfalto na rua do Limoeiro esquina com São Geraldo no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 1278 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer aos senhores José Maria e Diogo Machado que usem das suas atribuições para com a rua Joel Lobo de Brito, bairro Aeroporto a restauração da pavimentação, calçadas, asfaltamento, capina, poda e limpeza da via pois a mesma encontra-se em processo avançado de deterioração prejudicando os moradores da localidade em uma diversidade de aspectos., Requerimento Legislativo número 1277 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Doriam Lucena que use das suas atribuições para com a Avenida Maria Diniz Bezerra de Mendonça localizada por trás do Parque Ecológico, para que estale um redutor de velocidades pois moradores relatam que a retirada das lombadas esta causando muitos acidentes., Requerimento Legislativo número 1276 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado que envie uma equipe para poda na rua Santa Cecília, n 1123, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 1275 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Publico, que use das suas atribuições para realizar a pavimentação, regularização de uma espécie de córrego, capina e limpeza de via nas localidades: rua Expedita Justino da Silva e rua Oséas Justino da Silva, bairro Aeroporto no conjunto do loteamento Blandina Sobreira., Requerimento Legislativo número 1306 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação em pedra tosca da Rua Navegador Pedro Álvares Cabral, na altura do número 22, no Bairro Frei Damião. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo número 1305 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, na Rua Luís Silva Soares a altura do número 999, no Bairro São José, pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade prejudicando os moradores que ali residem. O requerimento se justifica, pelo fato de haver uma alta concentração no trânsito, onde alguns veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade, têm causado acidentes constantemente e trazido muito medo as pessoas que moram naquela rua. Da mesma forma, que, desrespeitando o limite de velocidade estabelecido pelos órgãos competentes, para o deslocamento em via pública., Requerimento Legislativo número 1304 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores da Rua Poeta José Mergulhão no Bairro Frei Damião. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo número 1303 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviço de drenagem na Rua Navegador Pedro Álvares Cabral, Bairro Frei Damião. pois quando chove fica intransitável para os moradores da mesma, por ser uma rua pequena, e pelo fato de não existir Saneamento Básico, naquela artéria. as águas, que deveriam correr nas valetas, transbordarem para o asfalto., Requerimento Legislativo número 1302 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para que possa fazer a troca da iluminação da Rua Engenheiro José Walter – Bairro Jardim Gonzaga, O requerimento se justifica, pela falta de iluminação existente na rua citada, que deixa bastante escura, possibilitando perigo por aqueles que ali trafegam, por isso se faz necessário a viabilização este serviço, pois o perigo é constante, e os moradores ficam a mercê aos ladrões., Requerimento Legislativo número 1301 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr José Maria Ferreira Pontes, a possibilidade de realizar Pavimentação Asfáltica na Rua Odete Matos de Alencar bairro lagoa seca. A pavimentação asfáltica desta rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo número 1300 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, através da Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhor Diogo dos Santos Machado, que seja atendida Serviço de poda de árvores na Rua Raimundo Machado da Silva, bairro triângulo., Requerimento Legislativo número 1299 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer solicitar que, seja enviado ao Prefeito Municipal Glêdson Bezêrra, e ao Secretario de Infraestrutura – SEINFRA, o Senhor José Maria Ferreira Pontes, requerimento para pavimentação em pedra tosca da Rua Doutor Francisco Monteiro, bairro Triângulo. O presente requerimento se ampara na necessidade de melhorar a mobilidade urbana nas ruas do município., Requerimento Legislativo número 1298 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício as Secretarias Infraestrutura e Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado os seguintes serviços: enviado uma máquina para melhorar a estrada, bem como, o serviço de capinação e limpeza da Rua Otacílio Almeida, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 1297 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando requalificação da Rua João Dias de Oliveira, no Bairro São José., Requerimento Legislativo número 1296 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, com extensão a Empresa COSAMPA, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua José Geraldo de Lima que liga a CE-292 até o Sítio Gavião., Requerimento Legislativo número 1295 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer reiterar o ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com máxima urgência que seja feito o reparo o calçamento e posteriormente cobertura asfáltica na Rua Otacílio de Almeida, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 1294 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, solicitando a substituição das placas de sinalização da estrada no caminho do Horto., Requerimento Legislativo número 1309 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (recuperação do calçamento e aplicação de camada asfáltica) a Rua Maria Pedrina, localizada no Bairro Salesiano, porta sua extensão, a qual se encontra com grande um número de enormes buracos, dificultando o trafego de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo número 1308 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que determine a reposição da grade do esgoto situado na Rua Rui Barbosa, trecho compreendido Rua Joaquim da Rocha com Av. Ailton Gomes, Bairro Pirajá, que está danificada e que segundo fomos informados este fato tem provocado acidentes envolvendo veículos automotores e seus condutores, principalmente com motocicletas e bicicletas no período da noite., Requerimento Legislativo número 1307 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando a reposição das tampas das galerias das águas fluviais localizadas nas ruas do Bairro Antonio Vieira e que dão acesso à drenagem das avenidas Paulo Maia e Padre Cícero no Bairro Salesiano, as quais estão danificadas correndo risco de há qualquer momento ocorrer um acidente., Requerimento Legislativo número 1310 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA E ABERTURA DE UM CAMPO NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 1311 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA SANTA CLARA COM RUA PIO IX NO BAIRRO SALESIANOS, SOLICITO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA AVENIDA PADRE CÍCERO DE FRENTE AO TELEGUINCHO., Requerimento Legislativo número 1312 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A REVERT QUE PROVIDENCIE UM NÚMERO 0800 PARA ATENDER A POPULAÇÃO., Requerimento Legislativo número 1313 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ PINHEIRO ESMERALDO, TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA, RUA JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA SANTA TEREZA PRÓXIMO AO NÚMERO 133 NO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA, SOLICITO ASFALTAMENTO PARA RUA PROFESSORA MARIA PEDRINA NO BAIRRO SALESIANOS, SOLICITO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA DA CONCEIÇÃO COM RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO CENTRO, RUA PADRE JOSÉ ALVES E RUA PADRE PEDRO RIBEIRO NO BAIRRO BAIRRO SOCORRO., Requerimento Legislativo número 1314 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA SANTA TEREZA PRÓXIMO NÚMERO 133 NO BAIRRO JUVÊNCIO SANTANA, RUA CORONEL JOSÉ GONÇALVES SANTANA NO BAIRRO LAGOA SECA, RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, AVENIDA SARAIVA DE MENEZES. SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA AVENIDA TENENTE RAIMUNDO ROCHA NO BAIRRO PLANALTO., Requerimento Legislativo número 1315 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco no trecho da Rua João Paulo I, na altura do número 5 (anexo 01) e na altura do número 41 (anexo 02) – segue o documento em anexo – bairro Timbaúbas, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1316 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco na esquina da Rua Professora Maria Nilde Couto ​Bem com a Rua Beato José Lourenço, nas proximidades do prédio Office Cariri, na altura do número 220, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1317 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua Cecília Silva de Souza, na altura do número 381, bairro São José, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 1318 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Zoonoses, solicitando um cronograma da castração dos animais de rua dos bairros Frei Damião e Jardim Gonzaga, especificando as datas destinadas para tal, bem como da comunicação prévia à população local., Requerimento Legislativo número 1319 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de tapa buraco, bem como demais serviços na esquina da Rua Vital Lisboa Santos com a Rua Ezequiel Ferreira de Almeida, bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a utilização de ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS – pipódromos, na forma em que menciona.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia