Sessão: 47ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausente o parlamentar Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1384 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA- e ao senhor Diogo Machado Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que use das suas atribuições para pavimentação e poda da rua Otílio Gomes de Sousa cruzamento com a rua João Eridon, bairro Leandro Bezerra de Menezes. A pavimentação da localidade supradito encontra-se soltando do solo e isso faz com que ocorra a formação de crateras na via. O crescimento dos galhos da vegetação, atrapalha a iluminação e visualização do ambiente., Requerimento Legislativo número 1383 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo, Machado Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que use das suas atribuições para que envie uma equipe de limpeza com poda, capina e retirada de lixos e entulhos para o CRAS do bairro Timbaúbas localizado na rua Assis Dias Sobreira, nº 620., Requerimento Legislativo número 1382 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA- e ao senhor Diogo Machado, Secretario Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, que use das suas atribuições para abertura de rua no Loteamento Benfica no bairro Leandro Bezerra de Menezes. Haja vista que, a única via de acesso ao loteamento é a rua Pedro Henrique de Souza, que encontra-se com a estrutura precária, sem pavimentação, mata crescida, falta de poda e acúmulo de lixo e entulho que estão impedindo a circulação adequada de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo número 1381 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando que se providencie drenagem para o escoamento do esgoto na Rua Manoel Tavares Lopes, na altura do número 657, bairro Frei Damião , bem como a observância de possíveis outros problemas pelo órgão competente, pois moradores reclamam do mau cheiro e dificuldades para transitar devido aos motociclistas e motoristas que passam rapidamente, chegando a molhar pessoas e residências., Requerimento Legislativo número 1380 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a reparação em pedra tosca esquina da Avenida Trinta e Um de Março com Rua Comerciante João Alves Silva, bairro Triângulo, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 1379 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando máquina motoniveladora para reabrir a Rua José Severino da Silva, próximo ao número cento e trinta e seis no bairro Frei Damião. Ao lado da construção da praça da Juventude, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo número 1378 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento presente na Rua Joana Alexandre Damasceno, na altura do número 2419, bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1377 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, com a retirada da vegetação excedente da Rua Francisco Domingos da Silva, na altura do número 95, bairro Pirajá, Juazeiro do Norte-CE., Requerimento Legislativo número 1376 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício SEINFRA: Solicitando a revitalização da Praça entre a Rua Antônio Candido de Araújo e a Rua João Antônio de Araújo no bairro Três Marias, Requerimento Legislativo número 1375 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento em torno da Quadra, Requerimento Legislativo número 1374 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEMASP: Solicitando limpeza em torno da Praça na Rua Antonio Candido de Araujo, Requerimento Legislativo número 1373 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a faixa de pedestre em frente a Escola Professora Maria de Lourdes Lopes no bairro Três Marias., Requerimento Legislativo número 1372 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua José Cicero de Menezes no bairro Três Marias, Requerimento Legislativo número 1385 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito, Ex-Deputado Estadual, Ex-Secretário de Justiça, o Ex- Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Antônio Tavares, aos 77 anos de idade, como parlamentar muito fez pelo nosso Ceará, e hoje a cidade do Barro esta de luto com o seu passamento., Requerimento Legislativo número 1386 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços púbicos, por meio do setor competente, viabilizar estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos e cheias em nossa cidade., Requerimento Legislativo número 1387 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que veja a necessidade premente da construção de um Hospital de PSIQUIATRIA E QUEIMADOS Municipal nesta cidade, faz-se necessário por não haver nenhum outro., Requerimento Legislativo número 1388 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer o encaminhamento de Ofício ao Comandante do 2º BPM, solicitando intervir junto as autoridades competentes, no sentido de que sejam feitas rondas todas as noites no Bairro Aeroporto, mais precisamente no Conviver,, Requerimento Legislativo número 1389 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Lima Bezêrra e ao Secretario de Infraestrutura, o Dr. José Maria Pontes, solicitando consertar todas as Ruas do Bairro Aeroporto, principalmente as que não possuem ainda calçamento. Assim como, a Rua que fica por trás do Econômico, Blandina, as rua do Conviver, que se encontram em péssimas condições de trafego., Requerimento Legislativo número 1390 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de votos de parabéns pelo transcurso do seu aniversário natalino ao Ilmo. Sr. Henrique Vidal, ocorrido no último dia 04 de Agosto próximo passado. O aniversariante é radialista, humorista Cidadão Juazeirense e que ao longo dos anos tem desenvolvido um brilhante e excelente trabalho na imprensa caririense como comunicador de grande audiência na Rádio Vale – FM. Rogamos a Deus e ao Padre Cícero que a data se repita por muitos e muitos anos com paz, saúde e felicidades., Requerimento Legislativo número 1391 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando a retirada de pontos de lixos e serviços de varrição, capinação e poda de arvores exina Rua Virginia de Mendonça, Avenida Nossa Senhora Aparecida e outras adjacentes no Bairro João Cabral e que seja realizada uma fiscalização rigorosa para identificar e punir as pessoas que estão transformando estes locais em verdadeiros depósitos de resíduos sólidos, fazendo assim cumprir o Código de Postura do Município., Requerimento Legislativo número 1392 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento, esgoto e aplicação de camada asfáltica) a Avenida Antonio Correia Celestino, trecho compreendido Avenida Ana Saraiva de Menezes, Bairro Jardim Gonzaga até o Anel Viário, próximo ao Edifício JK no Bairro Lagoa Seca. Trata-se de uma via que liga duas populosas comunidades, de intenso trafego de veículos e transeuntes que utilizam a mesma diariamente., Requerimento Legislativo número 1393 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento, esgoto e aplicação de camada asfáltica) a Rua Santa Tereza entre as Ruas Dr. Floro Bartolomeu e Pedro Cruz Sampaio, situada no Bairro Juvêncio Santana. Referida artéria não possui sequer calçamento, mesmo estando entre duas ruas de bastante fluxo de veículos e asfaltadas, ressaltam ainda os moradores que quando chove as frentes das suas residências se transformam no verdadeiro lamaçal., Requerimento Legislativo número 1394 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos solicitando o serviço de capinação e Limpeza da Rua Maria Josefa da Silva, na altura do número 557, no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo número 1395 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto da Rua Antonio Ferreira de Sousa no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo número 1396 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviço de Pavimentação Asfáltica no trecho da Rua Madre Nely Sobreira, na altura número 160, Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1397 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício, precedido pelos devidos cumprimentos, à Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, assim como ao Ministério Público Estadual, noticiando o não cumprimento dos termos para concessão de terreno público à Empresa CLIVEQ, a qual vem negligenciado sua contrapartida legal contida na Lei Municipal que rege sua concessão., Requerimento Legislativo número 1398 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à SEMASP, SEINFRA e Secretaria de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte, solicitando coadunação de ações que visem ao melhoramento e revitalização da Pista de Skate do Parque das Timbaúbas, importante equipamento de estímulo ao esporte, mas descrito por usuários, moradores e funcionários como “perigoso para o tráfego e utilização”, Requerimento Legislativo número 1399 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, contendo sugestão de construção de plano estratégico para estímulo de prática de modalidades esportivas diversas entre estudantes de 12 a 17 anos, a fim de que se estimule, neste município, a adesão do “Auxílio esporte escolar”, programa apenso ao “Auxilio Brasil”, do Governo Federal., Requerimento Legislativo número 1400 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à SEMASP, com extensão à Secretaria de Obras do Município, a fim de que averiguem e tomem as devidas providências acerca de denúncia de depósito incorreto de detritos sólidos em terreno que ladeia unidade básica de saúde do bairro Salesianos., Requerimento Legislativo número 1401 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA COM JOSÉ ARNALDO J. PEDROSA NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO ANEL VIÁRIO NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, LIMPEZA PARA O TERRENO NA RUA NOSSA DA PENHA NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, SOLICITANTE JEAN CARLOS., Requerimento Legislativo número 1402 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Prefeito do Município, Gledson Bezerra, que busque dos senhores secretários responsáveis por atender aos requerimentos enviados pela Câmara, uma resposta aos vários requerimentos que foram enviados no decorrer do primeiro semestre e não se obteve retorno. Precisamos de uma justificativa plausível o quanto antes para o não atendimento das solicitações., Requerimento Legislativo número 1403 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Secretário de Infraestrutura que seja realizado o calçamento da rua Cerelino Quezado Filho, bairro São José nas proximidades do número 1560., Requerimento Legislativo número 1404 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Ponte, para que Por se tratar de Comunidade bastante sofrida e que por diversas gestões foram desassistida. Essa obra sendo feita possibilitará uma atrativo diário a mais, para todos que desejam fazer caminhadas e corridas matinais, diurnas e noturna, onde essa prática de esportes poderá ser desenvolvida… além das crianças que terá mas uma área de lazer., Requerimento Legislativo número 1405 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado; para que seja colocado refletores no Campo de futebol no Bairro do Campo Alegre. o requerimento se faz necessária porque a maioria dos que praticam o futebol amador, trabalham durante o dia e tarde, ficando impossibilitado de treinar, rachar, assim como todos os que são amante do futebol. Vale salientar que as crianças também serão beneficiadas uma forma geral, onde a comunidade será assistida na área esportiva., Requerimento Legislativo número 1406 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar uma reforma na caixa d’água no Sítio Riachão, pois a mesma se encontra em estado lastimável, correndo o risco de acontecer algum acidente mais grave. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço, pois a caixa d’água daquela é muito antiga, onde o reboco tá caindo devido muitos anos sem manutenção. confiamos que a gestão quem tem tido um olhar para zona rural diferenciado execute esse trabalho em prol dos moradores que ali habitam., Requerimento Legislativo número 1407 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim, Solicitando a Reforma do antigo Posto de saúde da Vila Santo Antônio. É atender o clamor daquela comunidade, que quando precisa de tratamento médico tem que se deslocar até outra comunidade, onde o transporte na Zona Rural é precário e a comunidade sofre com essa ausência.., Requerimento Legislativo número 1408 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Ponte, Solicitando o Asfaltamento da Rua Pesquisador Raimundo Gomes Figueiredo, no Bairro Campo Alegre. Esta referida artéria, é uma das mais importante do Bairro mencionado, onde tem um fluxo enorme de veículos, por isso se faz necessário esse asfaltamento., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 017 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação número 035 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para todos os permissionários de equipamentos públicos cadastrados na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em decorrência da situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências., Projeto de Indicação número 036 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para todos os camelôs cadastrados na Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte em decorrência da situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências., Projeto de Indicação número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Fica criado o Centro Multidisciplinar de Reabilitação Pós-COVID-19 no Município de Juazeiro do Norte, Ceará, e adota outras providências., Projeto de Indicação número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Fica criado o Núcleo de Integração Comportamental de Juazeiro do Norte, Ceará – NICJU e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia