Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Fevereiro de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, v, i, d, , a, r, a, ú, j, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 145 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO , SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CACHOERINHA AO SÍTIO SUSSUARANA., Requerimento Legislativo nº 147 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA SÍTIO CABO VERDE PRÓXIMO AO NÚMERO 2999, EM FRENTE AO SEMINÁRIO TERRA DA LUZ, NO BAIRRO FREI DAMIÃO. SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PODA PARA RUA VEREADOR ROBERIO DE SÁ BARRETO NO BAIRRO FREI DAMIÃO, PARA O LOTEAMENTO CALIFÓRNIA NO BAIRRO PROFESSORA GELI DE SÁ BARRETO E PARA RUA ADELAIDE DE SOUZA DE MELO COM RUA APARACIO ROCHA SOBREIRA NO BAIRRO AEROPORTO, Requerimento Legislativo nº 148 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O CENTRO DE ZOONOSE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE ANIMAIS NAS RUAS E EM TERRENOS, NO LOTEAMENTO BARÃO DE JUA NO BAIRRO SALGADINHO., Requerimento Legislativo nº 152 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Sr. Sr. Secretário da SEMASP, solicitando viabilizar uma limpeza geral, capinação e retirada de matos, nos Cemitérios Públicos de nossa cidade, assim como a troca de luminárias apagadas. É uma reivindicação das pessoas que ali tem sepultado seus entes queridos, e que pedem esses melhoramentos, para melhor acesso as covas. Então, seja feito um mutirão de limpeza nesses locais, urgentemente., Requerimento Legislativo nº 153 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando viabilizar com urgência o conserto da estrada do Carité ao Aeroporto que se encontra completamente cheia de buracos, assim como as estradas do Amaro Coelho, São Gonçalo, as Ruas do Aeroporto, Vila Nova, Pedrinhas. Seria oportuno que fosse feita em todo o bairro Aeroporto que encontra-se intrafegável diversas ruas., Requerimento Legislativo nº 154 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. .Secretária de Saúde do Município, Francimones Rolim Albuquerque, para juntamente com o Executivo Municipal, cobrar, insistentemente do Governo do Estado do Ceará e da Secretaria Estadual de Saúde, a medicação que não está vindo dos órgãos competentes. Segundo informações da própria administração dos medicamentos de alta complexidade, os de insulina, agulhas, fraldas geriátrica, alimento enteral e outros, pois, na falta desses medicamentos não estão dando previsão de recebimento às pessoas que precisam desses medicamentos com urgência., Requerimento Legislativo nº 155 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja remetido Oficio ao Sr. Secretário de Infraestrutura “SEINFRA”, Dr. José Maria Matos, requerendo do mesmo intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido do mesmo autorizar a reformar toda a extensão das praças do nosso municio, como é o caso da praça localizado na entrada de nossa cidade, conhecida como a Del Touro (a antiga Praça do Giradouro), a Praça localizada na Rua São Benedito nas Casas Populares, além de outras recentemente reformadas como é o caso da Praça Maria Alves Bezerra, localizada no bairro Leandro Bezerra dentro do Conjunto Habitacional conhecido popularmente como Parque São Geraldo, Praças do Novo Juazeiro, e até no Centro da Cidade, pois, são locais de entretenimento e lazer, como usam de um espaço para negócios, já que se instalaram vários negociantes que ganham o seu pão de cada dia, com os mais diversos negócios em volta dessas praças. Outrosssim, que o Secretário de SEMASP, autorize fazer a capinação e poda de arvores das praças acima citadas, e que seja analisada a possibilidade de colocar um servidor em referidas praças para que indique a manutenção das mesmas diariamente,, Requerimento Legislativo nº 165 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretará Municipal de Meio Ambiente, SEMASP, Diogo Machado, solicitando que por meio do setor competente, analise estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos em nossa cidade. Ocorre que, no período de chuvas e assim seria possível evitar futuros transtornos aos moradores desta cidade. Face ao exposto, solicitamos a providência urgente e constante de tal medida, que seja feito levantamento através dessa Secretaria dos locais que mais precisam desse serviço., Requerimento Legislativo nº 159 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando que cumpra a Lei Municipal nº 3.722 de 09 de agosto 2010 e o artigo 230 do CTB, que determina que o DEMUTRAN recolha todos os veículos abandonados ou parados a muito tempo, em vias públicas e ou calçadas, que estão em mau estado de conservação, Requerimento Legislativo nº 160 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN solicitando informações no que diz respeito se o setor já tem um projeto para o tráfego de veículos nas imediações do ARENA ROMEIRÃO em dias de jogos e eventos, Requerimento Legislativo nº 162 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA – Solicitando que cumpra a lei municipal 3710/2010 que obriga as empresas de construção Civil e obras da Administração municipal que destine 10% das vagas de mão de obras para a contratação de mulheres., Requerimento Legislativo nº 163 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEMASP: Solicitando a limpeza de todas as ruas, a poda das arvores e limpeza das áreas verdes e institucionais do bairro São José., Requerimento Legislativo nº 164 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à: SEINFRA – Solicitando que seja feito operação tapa buraco com ASFALTO na Rua São Cosmo entre a Rua São Pedro e Senhora Santana no bairro Santa Tereza, Requerimento Legislativo nº 166 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho pedido a secretaria de infraestrutura, que mande uma equipe para operação tapa-buracos nos bairros Salesianos e São José., Requerimento Legislativo nº 167 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a Semasp e Seinfra nas pessoas de seus secretários Diogo Machado e José Maria Pontes respectivamente, a capinação, limpeza e pavimentação da Rua Eliza Ferreira Lacerda no bairro São José, por trás do Atacadão. Localidade em situações péssimas para aquela vizinhança., Requerimento Legislativo nº 168 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço a Semasp e ao seu secretário Diogo Machado, que seja realizado a capinação e limpeza de todas as ruas do bairro triângulo, pois muitas delas se encontram com sujeiras e resíduos., Requerimento Legislativo nº 169 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que proceda a avaliação e poda de árvore situada a Avenida Carlos Cruz, na altura da “EMPREC”, no sentido da rua São Paulo, tendo em vista que a mesma está pendendo, aparentemente, dado ao tamanho de sua copa. Nesse sentido, viabilizar com urgência o serviço, pois nossa região encontra-se em período invernoso e deve ser evitada qualquer situação de risco a população. Ademais, viabilizar capinação, limpeza “geral” e retirada de lixo dos trilhos, no que se refere ao território juazeirense., Requerimento Legislativo nº 170 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e ao Sr. Francisco Gilberto Máximo Bezerra Júnior, Gerente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, por meio da Coordenação Comercial da unidade de Negócios da Bacia do Salgado – UNBSA, para que viabilize conserto de vazamento e da via pública que diz respeito a Rua Francisca Leila Fontes Boaventura, esquina com a Avenida Antônio Correia Celestino, bairro Jardim Gonzaga, tendo em vista vazamento de água e buraco denunciados por moradores, por meio das redes sociais., Requerimento Legislativo nº 171 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios a Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, Secretária Municipal de Educação – SEDUC, ao Sr. Fernando Torres Laureano, ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a ENEL para que tome conhecimento e resolva a situação da fiação do poste que fica em frente à Escola Prefeito José Monteiro de Macêdo, Rua São Salvador, 104, bairro Juvêncio Santana, tendo em vista o risco de curto circuito, dado o volume grotesco de fiações no mesmo poste. Ademais, que a SEMASP proceda a poda das árvores, que se encontram na escola supracitada., Requerimento Legislativo nº 172 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando que empenhe esforços no sentido de reabrir o restaurante popular de Juazeiro do Norte, uma vez que parte da população carente está se deslocando a Cidade do Crato para se alimentarem, motivo de muitos questionamentos dos munícipes em esperar uma ação do poder publico competente e da gestão que já ultrapassa um ano e não conseguiu avançar neste sentido., Requerimento Legislativo nº 173 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando as devidas diligências para ATENDER A PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na implantação de caneletas para escoamento de água e construção da calçada na Rua João Antônio de Araújo e o reparo das caneletas pluviais da Rua Antônio Gonçalves Torres na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 174 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua José Paracampos com as ruas Das Flores, Rua Odílio Figueiredo, Rua Farias Brito, Rua Ozana Pereira e Rua Capitão Coimbra no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 175 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua José Bezerra da Silva, nas imediações do número 2180, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 176 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER AO PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, que consiste na finalização da estruturação do espaço público com bancos, calçamento e implementação de mais iluminação na Praça Pública localizada na Rua João Antônio de Araújo, Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 177 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicita que seja enviado ofício a secretario de infraestrutura solicitando que seja feita reparos na Rua Virginia de Mendonça com a Rua da Paz, bairro Joao Cabral pois a rua está toda esburacada., Requerimento Legislativo nº 178 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que envie um ofício ao secretario de infraestrutura solicitando que seja feito a Drenagem e o asfalto da Rua Fiscal Luis Fernandes Coimbra Novo Juazeiro pois segundo moradores Quando chove ninguém passa, Requerimento Legislativo nº 179 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito a semasp que faça a capinaçao e verifique os poste da praça de São Pedro no bairro Tiradentes desde de já também solicito que envie um ofício ao sec de segurança pois segundo a população os vândalos estão destruindo a praça, Requerimento Legislativo nº 180 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicita a semasp a capinaçao da Rua Francisca Leila Fontes e da Rua Hilda Maria de Lima no Bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 181 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura com extensão a secretária de meio ambiente que seja enviada uma equipe para a rua Francisco Dias Ferreira com a rua Robério Almeida no bairro Tiradentes para reconstituição do esgoto, calçamento e capina da localização citada. A situação causa o desvio do percurso das águas do esgoto formando poças e alagando a via. A falta da capina está ocasionando a proliferação de insetos e acumulo de lixos., Requerimento Legislativo nº 182 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Infraestrutura que seja envia uma equipe para a rua Raimold Bendel para realizar a restauração do calçamento e esgoto da localidade citada., Requerimento Legislativo nº 183 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Infraestrutura para repor a tampa do bueiro que encontra-se totalmente quebrada na avenida Castelo Branco com a rua 1º de Maio., Requerimento Legislativo nº 184 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Infraestrutura para realizar a restauração do asfalto da rua Francisco Martins de Sousa e Luiz de Freitas Roque, próximo a fabrica de sandálias Vizzia., Requerimento Legislativo nº 185 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária de Infraestrutura para aplicar o projeto tapa buraco na rua João Rafael de Alencar Santana com a avenida do Parque Ecológico., Requerimento Legislativo nº 186 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando o calçamento das Ruas Dr. Francisco Monteiro – São José, Raimundo Quintino da Silva – Campo Alegre, José Magalhães Landim – Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 187 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer da Semasp que informe a esta casa como se dar a fiscalização dos terrenos baldios não cercados e murados existentes em nossa cidade devido as constantes reclamações dos moradores de muitos terrenos sujos com entulhos e muito mato necessitando de limpeza, principalmente neste período de chuva onde aumenta as doenças causadas principalmente pelo mosquito Aedes Aegypti, como a dengue, Zika e Chikungunya., Requerimento Legislativo nº 188 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Considerando que esta casa está recebendo matérias muito importantes para o mérito da educação básica municipal, como o rateio de recursos do FUNDEB para os Profissionais da Educação, reajuste salarial dos Professores, assim como as demandas trazidas na forma de requerimento, é necessário que neste momento, com o avanço da cobertura de vacinação para a faixa etária de crianças em idade escolar do ensino fundamental I e pré-adolescentes na idade escolar do ensino fundamental II, Requerimento Legislativo nº 189 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício em teor de parabenização ao Grupamento de Proteção Ambiental do Município de Caririaçu, pelo resgate de um filhote de jiboia realizado naquele cidade no último dia 4 de Fevereiro. Requer ainda envio de cópia deste ofício à Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social, reforçando a importância de uma política de estímulo ao braço ambiental da segurança pública nos municípios, como ferramenta de combate à crimes ambientais em nível regional., Requerimento Legislativo nº 190 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Diante da situação de violência evidenciada no transcurso desta semana no município de Juazeiro do Norte, bem como as diversas violações de direitos oriundos de problemas na Segurança pública, é requerido envio de ofício a Procuradoria Geral do Município, assim como ao Excelentíssimo senhor Prefeito, solicitando celeridade na conclusão das etapas de convocação para ampliação do efetivo da GCM honrando o compromisso de convocação do concurso público,ampliando a rede social Segurança municipal, Requerimento Legislativo nº 191 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício parabenizando a atuação da polícia militar do Ceará, bem como a Polícia Ambiental, com destaque ao Tenente J. Ferreira, em face da realização de diligência que culminou com apreensão de carroça atrelada a animal utilizado em tração vítima de maus tratos, na cidade de Jauzeiro do Norte, Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 005 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, DESTINADA À FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Comenda de Mérito Legislativo nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Dispõe sobre a criação da Medalha Doutor Geneflides Matos a ser concedida aos profissionais que atuam na área da Saúde, pelos relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro do Norte/CE e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr. VALDINOR PEREIRA BUENO e adota outras., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre o projeto “LER PARA VALER” que instiga a leitura de pelo menos 2 (dois) livros por ano em todas as escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia