Sessão: 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 19 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1463 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviada Moção de Parabéns a aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, parabenizando-os pelos 175 anos de Emancipação Política da cidade dos Verdes Canaviais, cidade hospitaleira de um povo humilde e trabalhador., Requerimento Legislativo número 1464 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer .Seja enviada Moção de Parabéns e aplausos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu, parabenizando-os pelos seus 145 anos de Emancipação Política da cidade de São Pedro., Requerimento Legislativo número 1465 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer .Seja enviada Moção de Parabéns e congratulações a Reitoria da URCA – Universidade Regional do Cariri pela conquista e realização do Vestibular já agora em outubro das Faculdades de Medicina e Turismo, cursos criados recentemente., Requerimento Legislativo número 1466 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a construção de um Cemitério publico na Vila Padre Cícero, que possa atender a comunidade dos sítios circunvizinhos devido a distância para sede., Requerimento Legislativo número 1467 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, para intervir junto a Secretaria de Infraestrutura, no sentido de autorizar que seja providenciada para as Ruas dos Bairros João Cabral e Santa Tereza a recuperação de calçamento e asfaltos que se fazem necessárias devido estarem suas artérias bastantes danificadas., Requerimento Legislativo número 1468 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a retirada de entulho e limpeza da Rua Madre Maria Vilac em frente ao Restaurante A Praça é Nossa, Requerimento Legislativo número 1469 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Rua Seminário com a Rua Santa Isabel no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 1470 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Padre Cicero Coutinho com a Rua Francisca Paula Bezerra no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo número 1471 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco no trilho da Av. Carlos Cruz com a Rua São Bento no bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo número 1472 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Madre Neli Sobreira entre a Rua Capitão Domingos e Rua Unias Filgueira no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1473 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura senhor José Maria pontes, para que o mesmo providencie calçamento e drenagem para a rua Raimundo Pinheiro da Silva, no sítio pau seco zona rural, pois a mesma nunca recebeu nenhum tipo de infraestrutura e encontra-se sem condições de tráfego., Requerimento Legislativo número 1474 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a cosampa, para que a mesma providencie com urgência, uns braços de luz para iluminação pública de quatro postes da rua que fica na lateral da igreja de São José, no sítio popó zona rural, que esta totalmente as escuras., Requerimento Legislativo número 1475 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a coordenadora de imunização, extensiva a coordenadora da atenção básica da secretaria de saúde, para que as mesmas solicitem da sedest as listas das pessoas que fizeram os cadastros nos CRAS, e que muitas delas já com faixa etária para tomar a vacina da covid 19 e não voltaram para fazer o agendamento, e que as mesmas distribua essas listas nos PSF, e que junto com as agentes de saúde possam fazer uma busca ativa dessas pessoas., Requerimento Legislativo número 1476 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria pontes, para que o mesmo providencie uma equipe para um estudo de reconstrução e arborização da pracinha do bairro do horto, pois a mesma está encontra-se abandonada., Requerimento Legislativo número 1477 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação na Rua Otacílio Almeida, Bairro campo Alegre. a mesma se dá pela grande quantidade de mato que está tomando conta da referida artéria, possibilitando a má trafegabilidade de todos que ali transitam., Requerimento Legislativo número 1478 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua José Martins Filho, Bairro Campo Alegre. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo número 1479 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e a Secretária da SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a restruturação e reativação da Escola Maria Lucena, localizada no sitio Carás do Umarí O requerimento é para atender a comunidade do empreendimento residencial Leandro Bezerra I, II e III, Onde houve um aumento considerável de família com as novas moradias destes conjuntos habitacionais., Requerimento Legislativo número 1480 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a limpeza e capinação da Praça do Sítio Carás do Umarí Pois a mesma encontra-se totalmente suja, e se faz necessário a limpeza e a capinação desta praça, pois a mesma é o ponto principal da comunidade., Requerimento Legislativo número 1481 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Carás do Umarí A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo número 1482 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA, que use das suas atribuições para a restauração da rua Antônio Domingo dos Santos, próximo ao número 195, bairro Antônio Vieira. Na localidade citada existe uma vala de rede de esgoto onde a tampa de concreto encontra-se quebra, a comunidade que ali reside sinaliza a cratera usando materiais indevidos com objetivo de informar aos condutores de veículos para assim evitar acidentes., Requerimento Legislativo número 1484 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer ao senhor secretário de Meio Ambiente Diogo Machado que envie uma equipe de limpeza para retirada de lixos e entulhos, capina e poda para a rua Professora Maria Pedrina no bairro Santo Antônio. Por toda a via encontra-se com vários pontos de acumulo de lixo, entulho e vegetação crescida, obstruindo a passagem dos pedestres e condutores de veículos, além de atrair insetos venenosos, transmissores de doenças e ocasionar a poluição do ar. A limpeza publica é considerada um serviço essencial à população, pois está diretamente ligada à saúde pública, visto isso solicito atendimento imediato para assim garantir o direito da população., Requerimento Legislativo número 1485 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer ao senhor secretário de Meio Ambiente Diogo Machado que envie uma equipe de limpeza para remoção da concentração de lixos que encontra-se na rua Afonso de Melo após a avenida Padre Cicero, tornando a localidade um lixão., Requerimento Legislativo número 1486 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte para solucionar o problema da rua Delmiro Golveia, bairro Salesianos, próximo ao posto de saúde da localidade. A localização citada encontra-se com um buraco no meio da rua, aumentando a cada dia mais. Sendo assim os moradores próximos colocaram um toco de árvore no buraco para sinalização., Requerimento Legislativo número 1487 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte que troque a grade de proteção do esgoto da rua Rui Barbosa, cruzamento com avenida Ailton Gomes, no bairro Pirajá, que encontra-se danificada e sendo sinalizada por pedras. Uma ação imediata que comerciantes usaram para tentar coibir os possíveis acidentes, haja vista que se trata de uma via de auto fluxo de veículos e localidade comercial., Requerimento Legislativo número 1488 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, para que disponibilize profissional médico para a UBS da Vila Três Marias, que preste serviços de forma integral nos dois turnos e de segunda-feira a sexta-feira., Requerimento Legislativo número 1489 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário de Esporte e Juventude, para que destine as atividades do programa Agita na praça pública Normando Sóracles, localizada no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 1490 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício à Secretária Municipal de Saúde, perquirindo lista nominal da destinação de órtese e prótese junto ao setor competente., Requerimento Legislativo número 1491 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício a Secretária Municipal de saúde, solicitando o encaminhamento de lista nominal das pessoas cadastradas para receber produtos essências (fraudas e alimentação especial), entregues pelo CAF., Requerimento Legislativo número 1492 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Justino Cavalcante., Requerimento Legislativo número 1493 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA RUA LUIZ DIAS DE SOUZA E RUA JOSÉ EDUARDO BONFIM NO BAIRRO AEROPORTO, SOLICITO MELHORIAS PARA RUA RUA SEBASTIÃO MONTEIRO DE SANTANA NO BAIRRO VILA REAL, SOLICITO ASFALTAMENTO PARA RUA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, RUA FISCAL LUIZ COIMBRA, RUA VICENTE LEITE NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO, RUA ANTÔNIO TORRES DE MELO PRÓXIMO NÚMERO 112 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA MANOEL GOUVEIA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1494 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO A RETOMADA NA CONSTRUÇÃO DA USB DA RUA JOEL LOBO DE BRITO PRÓXIMO A RUA MANOEL GOUVEIA SILVA NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1495 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE E PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA FALTA DE ÁGUA PARA MANUTENÇÃO DA PRAÇA E MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DA PRAÇA DR. GENEFLIDES MATOS NA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo número 1496 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E COLETA DE LIXO PARA RUA LUIZ DIAS DE SOUZA E RUA JOSÉ EDUARDO BONFIM NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo número 1497 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA O ASFALTO E NA REDE DE ESGOTO DA RUA DA INDEPENDÊNCIA PRÓXIMO A NÚMERO 23 NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo número 1498 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação, limpeza e poda de arvores da Rua João Marcelino Pio XII – Juazeiro do Norte CE., Requerimento Legislativo número 1499 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes de iluminação pública na Rua João Marcelino, Pio XII., Requerimento Legislativo número 1500 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento Rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, a altura do número 475, Novo Juazeiro., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Denomina de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, a escola que indica., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Denomina de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Manoela Ribeiro Salviano, a escola que indica.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia