Sessão: 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 26 de Agosto de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Raimundo Farias Gregorio Junior, Yanny Brena Alencar Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1520 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício, precedido dos devidos cumprimentos, à Secretaria de Esporte e Juventude, com extensão à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a ação voltada a demarcação do perímetro das praças utilizadas para prática de caminhada, a fim de auxiliar a população no cômputo de metros percorridos ao realizar o percurso., Requerimento Legislativo número 1521 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao DEMUTRAN e ao Gabinete da Prefeitura Municipal, contendo solicitação de tomada de ação frente a queixas realizadas por pais e mães que utilizam o serviço de transporte coletivo, dando conta de que no novo formato, estão sendo obrigados a passar com crianças abaixo dos 7 anos de idade pela borboleta do ônibus ou colocando a criança para arrastar-se no chão por baixo desta, ação completamente contraindicada no período de pandemia vivenciado., Requerimento Legislativo número 1522 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício a Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da Polícia Militar solicitando intensificação das rotas de policiamento nos pontos de ônibus circundantes ao Mercado do Pirajá, devido a insegurança relatada por residentes ao fazer uso destes meios., Requerimento Legislativo número 1523 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício a SEMASP, com extensão a SEINFRA, reiterando a necessidade de tomada de ações de revitalização das margens do córrego que transpassa o Parque Ecológico das Timbaúbas, posto o grande risco de queda para animais, crianças e passantes em geral., Requerimento Legislativo número 1524 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento do DR. JOAQUIM EDVAN PIRES, proprietário do Laboratório Paster na Rua São Francisco, o mesmo foi Prefeito desta cidade, que amava de coração, homem simples de palavras suaves e sabias, faleceu e foi sepultado domingo próximo passado e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e grande rol de amizades, que chora a sua partida., Requerimento Legislativo número 1525 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Moção de parabéns e congratulações ao Sr. Marcelo Alves, reeleito Presidente do Sindicato de Servidores Públicos de Juazeiro do Norte,, nesta sexta-feira., Requerimento Legislativo número 1526 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a construção de um Cemitério publico no Bairro Frei Damião, que possa atender a comunidade residente nos Bairros São José/Vila Real, Antônio Vieira e adjacências devido a distância para sede e nem sempre a pessoa tem condições de fazer esse trajeto., Requerimento Legislativo número 1527 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao ao Sr. Secretária de Infraestrutura, no sentido de autorizar que seja providenciada para as Ruas dos Bairros Novo Juazeiro, Betolândia, Tiradentes e Aeroporto, Campo Alegre em toda sua extensão a recuperação de calçamento e asfaltos que se fazem necessárias devido estarem suas artérias bastantes danificadas., Requerimento Legislativo número 1528 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, sr. Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para desobstrução de um bueiro na esquina das ruas São Marcos com a rua do rosário no bairro salesianos., Requerimento Legislativo número 1529 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretaria de segurança pública do estado do ceará, para que a mesma providencie um lugar adequado para os veículos que se envolveram em acidentes e que estão expostos e ocupando quase os dois lados do acostamento do quarteirão da via em frente a delegacia civil de Juazeiro do Norte ., Requerimento Legislativo número 1530 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a Enel, para que a mesma providencie com urgência a troca de um poste de iluminação na esquina das ruas Francisco de Assis Almeida com a rua carolayne da Silva, no bairro São José pois o mesmo está deteriorando e um perigo iminente a cair., Requerimento Legislativo número 1531 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp, sr. Diogo Machado, para que o mesmo providencie uma equipe para limpeza e capinação em toda sua extensão para as ruas Francisco de Assis Almeida e rua Ana carolayne da Silva no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1532 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Solicitando a fiscalização das lojas quanto a disponibilização do álcool em gel para os clientes, Requerimento Legislativo número 1533 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA – Solicitando o asfalto da Rua Jesus Rodrigues no Bairro Limoeiro, lateral com o Posto são Matheus., Requerimento Legislativo número 1534 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização com operação tapa buraco e asfalto na Rua Manoel Balbino no bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo número 1535 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP: Solicitando a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Manoel Balbino no bairro Cidade Universitária, Requerimento Legislativo número 1536 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco com asfalto da Rua José Clemente da Silva, Requerimento Legislativo número 1537 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza no entorno da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Taquari a mesma se dá pela grande quantidade de mato que está tomando conta do referido espaço, tendo em vista as proximidades das festividades da Padroeira, se faz necessário que esse trabalho seja realizado., Requerimento Legislativo número 1538 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e extensivo a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do PSF 50, localizado no Sitio Espinho. A reforma é de fundamental importância, pois o mesmo se encontra em estado lastimável, em péssimas condições, com uma série de trabalhos para serem reformado, para isso dá maior conforto o quem trabalha é o quem o utiliza este importante equipamento de Saúde., Requerimento Legislativo número 1539 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja providenciado o asfaltamento na Rua Jacobina de Souza, Nº 60 Bairro Frei Damião na altura da Caixa da Cagece. Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo número 1540 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de arvores e limpeza da pracinha do sol, e da Rua do Limoeiro em frente ao colégio Cristo Rei e na Rua Rui Barbosa em frente ao colégio Felipe Neri da Silva no Bairro das Casas Populares. A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem, além da limpeza da praça e das referidas ruas, que precisa urgentemente de um olhar especial., Requerimento Legislativo número 1541 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da Rua Ernestina Sobreira, na altura das Ruas Epitácio Pessoa e Rua Nossa Senhora do Carmo, Bairro Limoeiro. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, a maioria dos postes estão com lâmpadas queimadas , que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo número 1542 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de votos de parabéns pelo transcurso do seu aniversário natalino ao Ilmo. Sr. Edson Lira dos Santos, Edson Lira, que ocorrerá amanhã, quarta-feira, 25 de Agosto de 2021. O aniversariante é um jovem empresário, empreendedor e gerador de empregos no ramo imobiliário, proprietário da Lira Empreendimentos Imobiliários o qual tem importante participação no desenvolvimento sócio-econômico de Juazeiro do Norte. Rogamos a Deus e ao Padre Cícero que a data se repita por muitos e muitos anos com paz, saúde e felicidades., Requerimento Legislativo número 1543 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando que seja realizado urgentemente um trabalho de limpeza: desentupimento de esgotos, capinação, poda das árvores e recolhimento de pontos de lixo na Rua Maria Lézia, precisamente com a Rua do Campo no Bairro Jardim Gonzaga. No final de semana ali estive a convite dos moradores e comprovei in-loco o grande acumulo de lama, lixo e mato., Requerimento Legislativo número 1544 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando a poda de todas as arvores existentes ao longo da Rua das Flores no Bairro Santa Tereza. Ocorre que os galhos das mesmas estão enormes e atrapalhando a luminosidade da iluminação pública, que, diga-se de passagem, foi toda recuperada recentemente., Requerimento Legislativo número 1545 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento e aplicação de camada asfáltica) na principal estrada vicinal do sitio Barro Branco, a qual se encontra em péssimas condições de trafego a partir do Condomínio Minha Casa Minha Vida Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo número 1549 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, determine a passagem da máquina, ou seja, retirada de mato, lixo e entulhos, no campo de futebol localizado na Rua Manoel Gouveia, próximo a Marmoraria São José e linha férrea na Vila Carité. Em fotos enviadas pelos moradores da comunidade para este vereador, se verifica que o mato tomou conta daquela área de pratica esportiva, além de alguns pontos de lixo e entulhos., Requerimento Legislativo número 1546 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando Revitalização Asfáltica, e demais serviços na Rua Independência com a Rua Delmiro Gouveia, bairro salesianos,, Requerimento Legislativo número 1547 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a Viabilização do Calçamento da Rua Manoel Tavares Lopes, bairro Vila Real, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1548 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão a SEDEST, para que seja criada uma Cozinha Comunitária no PROURB, bairro Triangulo, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1550 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O GABINETE DO PREFEITO E PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO SALDO MENSAL DO FUNTRAM., Requerimento Legislativo número 1551 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS E ASFALTO PARA TRAVESSA JOSÉ DIAS, SOLICITANDO MÁQUINA PARA MELHORIA DA PALMEIRINHA AS CARNAÚBAS ATÉ O AÇUDE DOS CARNEIROS, SOLICITANDO REABERTURA DA RODOVIA MAJOR GONÇALO SÁ BARRETO NO BAIRRO GELI DE SÁ BARRETO, SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO CALIFÓRNIA NO BAIRRO GELI DE SA BARRETO., Requerimento Legislativo número 1552 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA AVENIDA CALIFÓRNIA NO BAIRRO PROFESSO GELI DE SA BARRETO, SOLICITANDO RESPOSTA SOBRE O QUE FOI REALIZADO NO CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS., Requerimento Legislativo número 1553 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO LIMPEZA DA RUA E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS ESGOTOS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES SOBREIRA, PRÓXIMO DO PSF 08 DO BAIRRO TIRADENTES, Requerimento Legislativo número 1554 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DE FRENTE A PRAÇA PADRE CÍCERO E DEMAIS FAIXAS DE PEDESTRES DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo número 1555 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente Diogo Machado que use das suas atribuições para que envie uma equipe de poda a rua Ozana Pereira, bairro Romeirão nas proximidades do Estádio Romeirão ao Colégio Otacílio Pereira. A falta do serviço prejudica a iluminação publica e danos a rede elétrica., Requerimento Legislativo número 1556 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes, que use das suas atribuições para realizar a operação tapa buraco e recuperação do asfalto na Avenida Carlos Cruz, no trecho entre Avenida Padre Cicero e rua José Marrocos no bairro Santa Tereza. Os reparos de esgoto e vazamentos realizados meses anteriores, deixaram vários buracos que ao passar do tempo ampliaram prejudicando os condutores de veículos e outros meios de transportes., Requerimento Legislativo número 1557 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente que seja enviada uma equipe para a rua Mariana Pereira, bairro São José nas mediações do número 559, para realização de limpeza, capina e poda. A mesma encontra-se com acumulo de lixo em esgoto, capim crescido e árvores., Requerimento Legislativo número 1559 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretário de meio ambiente que envie uma equipe de limpeza para a retirada do entulho deixado pelos funcionários da empresa REVERT, que capinaram a rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz a uma semana e não fizeram a retirada do lixo para o lugar devido, facilitando o acumulo de lixos e queimadas., Requerimento Legislativo número 1558 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente que envie uma equipe de limpeza para a rua Senhora Santana, bairro Salesianos e Santa Tereza para a limpeza da rua e a realização da poda das árvores e capina da localidade citada., Requerimento Legislativo número 1560 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a seção seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento de Pedro Carvalho Menezes, jovem que perdeu sua vida precocemente. Que nesse momento que a família passa, Deus seja seu amparo e sua fortaleza., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Institui o Dia 03 de Março o dia Municipal do Sacerdote e Sacerdotisa das religiões de matrizes africana e indígenas no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 050 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Denomina de Pracinha Conviver com Alegria:Tenente Horácio Soares de Oliveira a praça pública que fica localizada no Conviver Life no bairro Aeroporto, desta cidade de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que PRORROGA POR DOIS ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 5.019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA RANIERO J. VIEIRA EIRELI – ME., Projeto de Lei Ordinária – Executivo número 019 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que ALTERA OS ESPAÇOS DESTINADOS A ESTACIONAMENTO OU GARAGEM DE VEÍCULOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000 E ACRESCENTA ITENS AO ANEXO V DA REFERIDA LEI., Projeto de Resolução número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Requerimento Legislativo número 1561 de 2021, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer O Vereador a baixo assinado, requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento de, Zilda Ferreira Vieira, a mesma era tia do Vereador autor. Que seja expedido ofício a Dionara Vieira Alves em sinal de pesar, pela incalculável perda para família enlutada.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia