Sessão: 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1669 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício de parabéns a servidora desta Casa, Sibéria Luna Veras, em passagem do seu natalício, ocorrido no dia sete de setembro do corrente ano, em nome de todos os Edis, desejamos votos de felicitações e muitas bençãos, Requerimento Legislativo número 1664 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, que por meio do setor competente, providencie o nivelamento nas artérias existente no centro da cidade e demais bairros pois da maneira em que se encontra ocorre grande acúmulo de água. Outrossim, que a iniciar o calçamento de um bairro seja feito o mesmo ou o asfalto em toda sua extensão, pois, fazem em algumas artérias e outras não, segundo reclamação da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo número 1665 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal da SEMASP, por meio do setor competente, que se possível realize a divulgação do horário das coletas de lixo nos bairros e a realização de Campanha de conscientização aos munícipes para que descartem o lixo doméstico nos horários corretos, evitando assim o acúmulo nas vias. é uma reivindicação da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo número 1666 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício Sra. Secretaria Municipal de Saúde, para que verifique a possibilidade de realizar Campanha Educativa para esclarecer a população sobre a importância e a necessidade em se desfazer dos medicamentos com data de validade vencida, como forma de prevenção a donos à saúde e ao meio ambiente. Todo o ano se vê toneladas de remédios que são produzidas e vendidas tanto na medicina humana, quanto na veterinária e os medicamentos vencidos, se descartados erroneamente, contaminam o solo., Requerimento Legislativo número 1667 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços públicos, solicitando que por meio do setor competente, providencie com urgência, a colocação de placas de sinalização como também pintura de solo nas ruas próximas ao Fórum Desembargador Juvêncio Santana. A indicação atende aos usuários do Fórum conforme reivindicação feita pelos mesmos.., Requerimento Legislativo número 1668 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Finanças do Município, por meio do setor competente, para que faça a elaboração de estudos para redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares de que o nosso município realize estudos e viabilize redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, também diante de pessoas com renda menor e, para viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos., Requerimento Legislativo número 1671 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Os moradores da rua Alencar Peixoto no bairro do socorro não aguentam mais a situação da UBS, pois aquele equipamento está servindo para a colocação de lixo e para usuários de drogas, peço que seja enviado ofício a secretaria de saúde Francimone para que ela viabilize a retomada da obra daquela unidade de saúde pois o bairro não tem esse equipamento próprio e os moradores aguardam com ansiedade a solução do problema. Desde já agradeço pela atenção., Requerimento Legislativo número 1672 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário da seinfra JOSÉ MARIA, para viabilizar o asfaltamento da rua Dr. possidonio bem bairros salesiano e socorro, pois os moradores daquele logradouro aguarda ansiosos por uma solução. o trecho que corresponde a o bairro salesiano está intrafegavel, desde já agradeço pela compreensão., Requerimento Legislativo número 1673 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura JOSÉ MARIA, para que o mesmo faça a colocação dos meio fios na rua Possidonio Ferreira dos Santos, bairro salesiano a lama no local escoa no leito da rua causando transtornos a os moradores da localidade., Requerimento Legislativo número 1674 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento de NOALDO BANDEIRA DO NASCIMENTO ( SEU NOALDO ) O MESMO RESIDIA NA RUA PADRE PEDRO RIBEIRO, BAIRRO SOCORRO, DESEJO QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DOS SEUS FAMILIARES NESSE MOMENTO DIFÍCIL., Requerimento Legislativo número 1675 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Senhor Prefeito Municipal, e por extensão à Senhora. Secretária Municipal de Saúde, solicitando que divulgue Boletins diários, em formato de áudio, informando sobre a faixa etária e locais de vacinação., Requerimento Legislativo número 1676 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando reparo nos aparelhos de academia (barras fixas), bem como a implantação de outros aparelhos no Ginásio Poliesportivo de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1677 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando a instalação de quebra-molas na Rua Doutor José Paracampos, na altura do número 528, na esquina com a Rua Paz, Bairro Pirajá, Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1678 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando pelo o serviço pavimentação asfáltica na Rua Jesus Rodrigues, Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo número 1679 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando a implementação de aparelhos de academia no calçadão público, localizado na Avenida Cícero Gonçalves, bairro São José., Requerimento Legislativo número 1680 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento de Sônia Maria Almeida Bezerra, a mesma era proprietária de escritório de contabilidade em Juazeiro do Norte. Que seja expedido ofício a família em sinal de pesar, pela incalculável perda para família enlutada., Requerimento Legislativo número 1681 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes, para que o mesmo possa enviar uma equipe a rua Raimundo furtado, no bairro do horto, pois a rua necessita com urgência de uma passagem molhada ou uma ponte para o acesso dos moradores da sitada rua para a rua do horto, pois aproxima-se a quadra chuvosa e os mesmos estão apreensivos., Requerimento Legislativo número 1682 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes, para que o mesmo providencie uma equipe para reforma e arborização da pracinha da subida na rua do horto, pois a mesma a muito tempo necessita de uma total reforma., Requerimento Legislativo número 1683 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp sr. Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza capinação e poda das árvores de todas as ruas do bairro do horto., Requerimento Legislativo número 1684 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Obras, Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Esporte, com extensão ao Gabinete da Prefeitura, solicitando que, dentro de suas competências, prestem apoio e desenvolvam melhorias no espaço conhecido como “Praça Rachel de Queiroz”, no Bairro São José, como forma de fortalecer a estruturação de iniciativas comunitárias., Requerimento Legislativo número 1685 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio a SEMASP, solicitando que a iluminação amarela que visa chamar atenção para a campanha de conscientização contra o suicídio, denominada “setembro amarelo” , seja estendida a outros equipamentos além da estátua do Padre Cícero, como a fonte da praça da La favorita, e torre do relógio da Praça Padre Cícero., Requerimento Legislativo número 1686 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Solicita envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a realização de levantamento sobre as iniciativas de proteção ambiental da sociedade civil de Juazeiro do Norte, solicitando também o desenvolvimento de Meios para apoio e fomento destas instituições., Requerimento Legislativo número 1687 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Levando em consideração os casos de importunação sexual ocorridos neste Município, considerando também que a Lei nº 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual ainda é pouco conhecida, solicita envio de ofício para a SEDEST, solicitando ações de conscientização sobre a nova legislação e instruções de canais de denúncia para as vítimas., Requerimento Legislativo número 1688 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) que envie uma equipe para realizar a limpeza do matagal que se encontra na rua Vicente Herculano Pena, bairro José Geraldo da Cruz próximo a rua da horta comunitária. E a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) para calça a localidade supracitada., Requerimento Legislativo número 1689 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que restaure a pavimentação e asfalte rua Menino Jesus de Praga, bairro Novo Juazeiro, haja vista que as pedras estão se deslocando do solo., Requerimento Legislativo número 1690 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) use das suas atribuições para com a estrada que dá acesso ao sitio Sussuara, zona rural: Marrocos, visando implementar melhorias das condições de acessibilidade da população. Moradores relatam a dificuldade de praticar o direito constitucional de ir e vir, pois a estrada está deteriorada formando diversas crateras., Requerimento Legislativo número 1691 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, empresa empregada para este fim, solicitando a instalação de iluminação Pública nas Ruas: Otacílio Almeida e Rua José Augusto Gonçalves no Bairro Campo Alegre O mesmo se justifica devido a escuridão, possibilitando a prática de uso de entorpecentes no local, que hoje é frequente por alguns usuários de drogas, gerando transtorno e medo aos moradores que trafegam na referida rua., Requerimento Legislativo número 1692 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, ambas no Bairro Santa Tereza. Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo número 1693 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos na Rua Antônio Domingo dos Santos com a Rua Mestre José Caetano no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo número 1694 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação das quadras esportivas localizadas nos Sítios: Sabiá, Carás do Umari e Sítio Espinho. Enfatizamos a justificativa nesse requerimento, mostrando a necessidade do exercício físico na vida das pessoas, como algo essencial para a manutenção da saúde e o direito ao Lazer, Requerimento Legislativo número 1695 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça do CC, no Bairro João Cabral. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Requerimento Legislativo número 1696 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos que usem das suas atribuições para com a população da rua José Mathias no bairro Aeroporto. Os moradores precisam e solicitam calçamento, saneamento básico (esgoto), limpeza de rua e a troca das lâmpadas que então queimadas., Requerimento Legislativo número 1703 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer aos Secretários Digo Machado, José Maria e a secretária de saúde Francimones que atenda aos pedidos dos moradores da Cícera Aurélia Martins de Sousa no bairro Betolândia com a ação tapa buracos, limpeza da rua e coleta de lixo 2 vezes por semana e a contratação de um médico para o PSF 12 para o atendimento dos usuários., Requerimento Legislativo número 1704 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Tenente-Coronel Pimentel, Comandante do Segundo Batalhão de Policia Militar, solicitando a intensificação de rondas ostensivas na zona rural do nosso, principalmente nos sítios Carás do Umari, Taquarí e Espinho, bem como na zona urbana Conjunto Conviver no Bairro Aeroporto, visto que é grande o número de assaltos a mão armada e furtos em residências mediante arrombamentos., Requerimento Legislativo número 1705 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando a reposição das lâmpadas queimadas e troca das atuais por lâmpadas de LED, das ruas Rui Barbosa, Carolina Sobreira, São Mamede, Campos Elísio, Epitácio Pessoa, Nossa Senhora do Carmo, Nossa Senhora de Lourdes e São Geraldo, da Avenida Ailton Gomes até Avenida Humberto no Bairro Franciscanos. Solicitamos ainda a poda de todas as arvores existentes ao longo das já mencionados vias, tais situações vem facilitando a ação de bandidos a praticado de assaltos e furtos a moradores, transeuntes, residências e estabelecimentos comerciais., Requerimento Legislativo número 1706 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento e aplicação de camada asfáltica) a estrada vicinal que dar acesso a Igreja do Bom Jesus localizada na Colina do Horto. Referido templo religioso católico é visitado por milhares de pessoas que na sua grande maioria utilizam veículos automotores., Requerimento Legislativo número 1707 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de votos de parabéns pelo transcurso do seu aniversário natalino ao Ilmo. Sr. Francisoco Demontier Tenório, radialista, comunicador jornalístico da Rádio Vale FM que transcorreu ontem, segunda-feira, 03 de Setembro. Francisco Demontier trabalhou n Diário do Nordeste, foi Assessor de Comunicação nas administrações dos prefeitos Dr. Manoel Salviano e Dr. Raimundo Macedo e diretor da Rádio Verde Vale AM, além tem importante participação no desenvolvimento sócio-econômico de Juazeiro do Norte através das ondas do rádio. Rogamos a Deus e ao Padre Cícero que a data se repita por muitos e muitos anos com paz, saúde e felicidades., Requerimento Legislativo número 1708 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA TEODORO DO NASCIMENTO NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 1709 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA CAGECE, SOLICITANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA RUA FRANCISCO MONTEIRO E PARA TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo número 1710 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO RUA FRANCISCO MONTEIRO NO BAIRRO TRIÂNGULO, RUA JOSÉ MAGALHÃES LANDIM NO BAIRRO VILARREAL, MELHORIAS NA RUA AFONSO DIAS MAGALHÃES ENTRE A RUA SEBASTIÃO MARIANO E A RUA MONSENHOR AZARIAS SOBREIRA NO BAIRRO TIRADENTES, SOLICITANDO ASFALTO PARA TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo número 1711 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O CONJUNTO HABITACIONAL LEANDRO BEZERRA ., Requerimento Legislativo número 1712 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA SARA DE MELO PRÓXIMO AO NÚMERO 15 NO BAIRRO SALGADINHO. SOLICITANDO TAMBÉM LIMPEZA PARA PRAÇA JUVÊNCIO SANTANA (MUNICIPAL)., Projeto de Indicação número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Autoriza o Poder Executivo a adquirir créditos do transporte coletivo e a doá-los aos estudantes do Município de Juazeiro do Norte, conforme especifica – LEI DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL., Projeto de Indicação número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Proíbe a concessão de serviço de transporte urbano coletivo para empresa única no Município de Juazeiro do Norte., Projeto de Indicação número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Cria programa de descontos no IPTU para munícipes que adotem animais em situação de rua em abrigos do Município de juazeiro do Norte., Projeto de Indicação número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Autoriza o poder público municipal a instalar fontes para pouso, alimentação e hidratação de pássaros componentes da fauna urbana., Projeto de Indicação número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Município de Juazeiro do Norte – CMTTM – e dá outras providências., Projeto de Resolução número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Reverendíssimo Padre LUCIANO VIRGULINO pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Kariri Ambiental Metropolitano dos Recicladores de Resíduos Sólidos JN e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dá denominação de artérias públicas no Loteamento Vale do Cariri na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Dá denominação de artérias públicas no Loteamento Caminho do Horto na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia