Sessão: 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Outubro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Jose João Alves de Almeida, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1964 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP solicitando que providencie poda de levante nas árvores existentes nas ruas dos Bairros Salesiano, Santo Antônio e Cajuína São Geraldo, pois as referidas árvores encontram-se com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam daquelas artérias, sem contar na escuridão que deixa em determinados locais.., Requerimento Legislativo nº 1965 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP e ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampas na maioria das bocas de lobo existentes nas Ruas de nossa cidade, as quais estão danificadas, assim podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pela via., Requerimento Legislativo nº 1966 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto e as demais artérias desse bairro que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico em algumas artérias. Os moradores residentes nesse bairro e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, onde reclamam e com razão o péssimo estado em que se encontram., Requerimento Legislativo nº 1967 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, reiterando da mesma para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de dois ou três meses não recebem através desta Secretária remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, Requerimento Legislativo nº 1968 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização de todos os cruzamentos da Rua Professora Ivanir Feitosa. Bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 1969 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o asfalto e o calçamento da Rua Domingos Rodrigues Barbosa no bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 1970 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o asfalto e o calçamento da Rua Raimundo Alves de Sousa no bairro São josé, Requerimento Legislativo nº 1971 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP/COSAMPA– Solicitando a limpeza e a capinação da Rua Ary Cruz no bairro Aeroporto e a troca das lâmpadas, Requerimento Legislativo nº 1972 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o complemento do asfalto da Rua Maria Ana Pereira no trecho compreendido entre a Av. Padre Cícero e Rua Carlos Alberto no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1973 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando que o órgão faça a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), onde permite que os condutores ao serem autuados possam solicitar descontos de 20% a 40% após reconhecimento da infração., Requerimento Legislativo nº 1974 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento do calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa, bairro Parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1975 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação, a ser realizado na rua Leonardo da Silva Fontes, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1976 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, solicitando a instalação de postes com iluminação pública ao lado do Fórum Federal do Trabalho, na rua Raimundo Macêdo da Cruz, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1977 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando que disponibilizem todos os editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços realizados e ativos, especificando grupos e pessoas contempladas, valores destinados e quais as formas que foram ou estão sendo executadas., Requerimento Legislativo nº 1978 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria o recalçamento e asfaltamento em um trecho da rua Rafael Malzoni entre a rua Moacir Gondin Locio e rua Engenheiro José Walter, próximo ao Tiro de Guerra. A localidade supracitada é a única parte sem asfalto e por o longo dos anos as pedras do calçamento vem se deslocando do solo e formando crateras na via, Requerimento Legislativo nº 1979 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente que seja enviada uma equipe para realizar a capina e poda na rua Moacir Gondin Locio no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1980 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Cagece que seja enviada uma equipe para desentupimento e troca de tampa de bueiro ( boca de lobo) da rua Domingos Calazans cruzamento com a rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima próximo ao posto de gasolina BR., Requerimento Legislativo nº 1981 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a revitalização do calçamento da Rua Construtor José Sabino Pereira, São José., Requerimento Legislativo nº 1982 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco na Avenida Universitária na altura do número 380, Bairro, José Geraldo da Cruz. Portanto, justifica – se, segundo reivindicação de moradores., Requerimento Legislativo nº 1987 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Meu requerimento na tarde de hoje é em razão de que participei ontem de uma reunião com os agentes da vigilância sanitária da nossa cidade e primeiro quero falar da importância deste órgão. Que tem como missão promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação educação e formação técnica, fiscalização e avaliação e vigilância sanitária. Esse órgão que durante o pico da pandemia foi sobrecarregado dias e noites veio a este Vereador para que o mesmo se verifica junto a gestão os pontos solicitados: 1. Reestabelecer o horário corrido. 2. Regularizar o transporte de locomoção para as equipes. 3. Confecção dos crachás para a identificação dos agentes com as datas e outros objetos que possibilite a fácil identificação do agente de vigilância sanitária nas ocorrências. Gostaria de destacar o ponto 1, que no horário corrido foi mudado de 6 horas para 8 horas, porém quem tomou essa decisão não chegou a ir na vigilância sanitária aonde os funcionários acabam ao invés de produzir mais acabam produzir menos, porque só tem 1 carro disponível e ficam aquelas pessoas todas para trabalhar quase que no mesmo horário. No ponto 2 eles pedem então um segundo veículo para que possa facilitar o transporte e locomoção para essas equipes e no 3 a confecção de crachás bem como batas e outros objetos que possibilidade a fácil identificação dos agentes da vigilância sanitária nas ocorrências, haja vista muitas pessoas estarem se passando por agentes da vigilância sanitária e cobrando dinheiro das pessoas. Onde chegam se pesando como agentes da vigilância sanitária e cobram própria e as pessoas estão caindo nesse golpe, desta forma queria que fosse enviado esse requerimento a secretária de saúde para que estão esses itens sejam entregues e corrigido é assim buscar melhorar a vida do pessoal da vigilância sanitária., Requerimento Legislativo nº 1991 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o asfalto, da Rua Francisco Dias Guimarães, no Bairro Tiradentes. Justificativa: Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 1993 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes Justificativa: Este equipamento se encontra danificado, com várias instalações prejudicadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais., Requerimento Legislativo nº 1994 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, ambas no bairro Santa Tereza. Justificativa: Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo nº 1996 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, no cruzamento que dá acesso a entrada da Palmeirinha, pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade colocando em risco a vida dos moradores que ali residem. Justificativa: O requerimento se justifica, pelo fato de haver uma alta concentração no trânsito, onde alguns veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade, onde tem causado acidentes constantemente., Requerimento Legislativo nº 2000 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO CALÇAMENTO RUA JOSÉ BENEDITO FIRMINO DA SILVA PRÓXIMO O NUMERO 01, COM RUA MANOEL TAVARES LOPES NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 2001 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA AGRICULTURA, SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO DO POÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SITIO SÃO GONÇALO ., Requerimento Legislativo nº 2002 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Infraestrutura José Maria conclusão de asfaltamento para a rua Poeta José Bernardo da Silva, bairro Triângulo na proximidade do número 1349 estendendo-se ao número 1457., Requerimento Legislativo nº 2003 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes e Secretario de Meio Ambiente e Segurança Pública que seja cobrado a manutenção de terrenos, prédios e construções de propriedade privada, para que seja mantido em dias o serviço de limpeza e segurança para não desabar, pois a responsabilidade é de seus respectivos proprietários que, no entanto, vêm descumprindo tal dever., Requerimento Legislativo nº 2004 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Vereadora Tatiana Nogueira, de Horizonte, agradecendo a presença no I Fórum de debates de políticas públicas para as mulheres, mulheres republicanas, no último dia nove de Outubro. Solicita que se destaque também, agradecimentos neste mesmo sentido à Delegada da Delegacia da Mulher, Dra. Kamila Brito, às titulares da comissão da OAB Mulher da subsecção Juazeiro do Norte, Dra Derineide Barboza e Dra. Maria Aparecida., Requerimento Legislativo nº 2005 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício , precedido dos devidos cumprimentos, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual, com destaque ao Gabinete do Deputado Estadual Nelinho , solicitando realização de audiência pública, com ampla participação de representação regional de movimentos sociais de proteção animal, a fim de que sejam debatidas políticas de fortalecimento da proteção a animais utilizados em tração, necessidade de implantação de unidade de saúde animal de porte regional para suprir a demanda, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Dispõe sobre medidas de proteção Gravidez, parto e puerpério no Município de Juazeiro do Norte/CE estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência, e adota outras providencias., Projeto de Indicação nº 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular no Município de Juazeiro do Norte e toma outras providências, Projeto de Indicação nº 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Cria o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar do Animal Usado em Tração na área urbana do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre a criação do grupamento Ronda Ostensiva de Prevenção de Crimes Ambientais, vinculado à estrutura da Guarda Civil Municipal de Juazeiro do Norte, da Secretaria Municipal de Segurança Pública., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação de Profissionais/Intérpretes de língua Brasileira de Sinais da Região Metropolitana do Cariri e adota outras providências, Projeto de Resolução nº 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Pr. e Ms. Carlos Alberto Bezerra e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 022 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 4.435, DE 06 DE MARÇO DE 2015, E A DE N° 4.342,DE 10 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVO DESEMPENHO(IDPMAQ) DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, INSTITUI O INCENTIVO DE DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE(IDAPS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia