61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 01/11/2022

 

Sessão: 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 1 de Novembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2409 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Turismo e Romaria, senhor Renato Wilamis de Lima Silva, solicitando que seja providenciado bases de apoio aos Romeiros nos principais pontos de visitação de nosso município, durante a Romaria de Finados; visando acolher os visitantes em suas demandas, fazendo os encaminhamentos necessários a fim de garantir uma boa recepção aos peregrinos da fé que deixaram suas casas distantes para buscar apoio espiritual em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2410 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, que seja realizada a fiscalização de trânsito nos finais de semana, com o fito de coibir a circulação de motoristas alcoolizados e assim reduzir o quantitativo de acidentes e mortes no trânsito, registrados nos últimos meses e anos em nosso município., Requerimento Legislativo nº 2411 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando que seja desenvolvido em todas as Unidades de Saúde de nosso município, ampla divulgação e promoção de campanha de prevenção e combate ao câncer de próstata, com as seguintes ações: consultas, encaminhamentos à especialistas, marcação e realização de exames de forma desburocratizada, permitindo assim um tratamento rápido para casos diagnosticados., Requerimento Legislativo nº 2412 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Cecília Silva de Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Doutor Francisco Monteiro e Francisca Duarte Gouveia, no Bairro Vila Real; considerando que devido a ausência de canaletas de esgoto em alguns pontos da via, a água favorece o crescimento rápido da vegetação., Requerimento Legislativo nº 2413 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter emergencial, a construção do calçamento em parte da Rua Engenheiro Carlos Alberto Mendonça Bezerra, no trecho compreendido entre os números 763 ao 767, no Bairro Parque Antônio Vieira. Há muitos anos que parte dessa via que dá acesso a outra etapa do bairro está em situação precária, prejudicando os moradores e impossibilitando a passagem de veículos automotores., Requerimento Legislativo nº 2415 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a inclusão no Plano de Ações a conclusão da construção do calçamento em pedras toscas e posteriormente o capeamento asfáltico da Rua Zeca Esmeraldo, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2416 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, senhor José Bendimar de Lima Júnior, solicitando a possibilidade de implantação de academias populares nos Sítios: Vila Planalto, Popôs, Logradouro, Pau Seco e demais localidades da zona rural de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2417 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Público-SEMASP e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando em caráter emergencial, a continuidade no serviço de troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do Bairro do Horto; visto que fora iniciada a troca de lâmpadas e não finalizaram o serviço, faltando mais de 80 por cento para a conclusão., Requerimento Legislativo nº 2418 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a elaboração de projeto para a construção de uma praça na lateral da Igreja Dom Bosco, localizada na Vila Planalto (Zona Rural), no Bairro do Horto. Há muito tempo que os moradores da referida localidade reivindicam pela construção desse equipamento público, o mesmo irá favorecer toda comunidade por ser uma forma de lazer para todas as idades., Requerimento Legislativo nº 2450 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter emergencial, o envio de equipe para a realização de operação tapa-buracos e posteriormente a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Otílio Gomes de Souza e em toda extensão da Rua Eletricista João Rocha Matos, no Bairro Leandro Bezerra. Solicito ainda, a recuperação imediata da ponte sobre o Riacho das Timbaúbas, no trecho que liga a Rua Otílio Gomes de Souza ao Loteamento Benfica, visto que os moradores que ali residem estão prejudicados com o calçamento e a ponte totalmente danificados., Requerimento Legislativo nº 2426 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter emergencial, a realização do serviço de reforma da Praça da Paróquia Menino Jesus de Praga, no Bairro Novo Juazeiro, visto que a mesma encontra-se com características de abandono., Requerimento Legislativo nº 2427 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção de calçamento em pedras toscas na Rua Manoel Barreto da Silva, situada no Bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2428 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, solicitando que seja feita uma arborização no pátio defronte a Escola de Ensino Fundamental João Alencar, cuja área arborizada é apenas no pátio interno da referida escola. A Escola João Alencar possui uma grande área que pode ser feito um bom projeto de paisagismo e de arborização, valorizando aquele imenso espaço que ora está servindo de estacionamento, podendo ser utilizado para recreação infantil., Requerimento Legislativo nº 2429 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, solicitando que se busque inspecionar a constante falta de aulas presenciais na Escola de Ensino Fundamental Mário Bem, no Bairro Frei Damião, visto que quando se tem aula, as mesmas são realizadas de forma remota. Informo ainda que, diante de todo exposto, as aulas que no momento estão suspensas, retornarão somente na quinta feira, e isso não pode acontecer!, Requerimento Legislativo nº 2430 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a construção do calçamento em pedras toscas, a Travessa Josefa Maria Silva, situada no Bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2436 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SESMASP, solicitando a realização do serviço de remoção de areia, na Avenida José Bezerra esquina com Rua Cônego Climério, no Bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2437 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de retirada de lixo e de entulho na Rua Antônio Dias Sobreira, esquina com a Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 2438 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de recuperação asfáltica na Rua Vaqueiro Raimundo Jacó, esquina com a Rua Governador Muniz Falcão, no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2439 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento em pedras toscas, na Rua Francisco Dias Ferreira, mais precisamente no cruzamento com a Rua Beato José Lourenço, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2440 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de capinação na Rua Santo Amâncio, nas proximidades e defronte ao número 887, no Bairro Tiradentes Dois (Tiradentes II)., Requerimento Legislativo nº 2441 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a retirada imediata dos entulhos da Rua Estelita Silva, no Bairro Limoeiro. Os entulhos e lixos estão tomando conta da rua e prejudicando o tráfego de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 2442 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de limpeza das ruas da cidade após o período chuvoso. Isto é necessário visto que, quando há excesso de areia nas ruas, elas ficam escorregadias e podem causar acidentes., Requerimento Legislativo nº 2443 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Augusto Dias de Oliveira, no Bairro Novo Juazeiro, visto que irá contribuir com a trafegabilidade de veículos e pedestres, além de melhorar a qualidade de vida da população., Requerimento Legislativo nº 2444 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a revitalização da Praça situada na Rua Vital Lisboa Santos, no Bairro Lagoa Seca, visto que o referido local é utilizado por muitos idosos para praticar suas atividades físicas e também por ser utilizada por jovens para práticas esportivas., Requerimento Legislativo nº 2449 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a revitalização do Parque Ecológico das Timbaúbas, que se encontra visivelmente abandonado. Visto que, o referido espaço público pode ser utilizado para melhorar a qualidade de vida da população, além de servir também como um excelente local para educação ambiental., Requerimento Legislativo nº 2445 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a plantação de mudas de ipês amarelos nas praças da nossa cidade. As árvores desta espécie proporcionam um belo espetáculo com sua bela floração na arborização de ruas e praças de algumas cidades. O ipê amarelo é uma das árvores mais bonitas em paisagismo urbano pela sua bela e exuberante floração., Requerimento Legislativo nº 2446 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, com cópia para a Empresa COSAMPA, solicitando a realização dos serviços de limpeza, capinação e troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED, em toda extensão do Bairro Brejo Seco, de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2447 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, solicitando melhorias na Escola Mário Bem, localizada no Bairro Frei Damião. A população da referida localidade reclama da falta de aula na Escola Mário Bem, onde os alunos ainda estão tendo aulas remotas e quando se tem aulas presenciais, acontecem apenas um dia na semana. Isso não pode acontecer, uma vez que já houve a retomada das aulas presenciais em todo Brasil., Requerimento Legislativo nº 2448 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Empresa ENEL, solicitando em caráter emergencial, as devidas intervenções na rede elétrica das escolas e creches da rede pública municipal, com o fito de corrigir todas as irregularidades; uma vez que a prefeitura está entregando as escolas reformadas, porém seus ar-condicionados não estão funcionando, ficando as salas de aula quentes, onde os alunos passam o dia no calor e nesta época do ano, no período da tarde ninguém suporta a alta temperatura., Requerimento Legislativo nº 2451 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio e em sinal de pesar, pelo falecimento da jovem IAMANDA INGRACIA RANI LIMA DE LIMA, Servidora Pública da Secretaria de Saúde de nosso município, vítima de infarto aos 28 anos, ocorrido nesta terça-feira, dia primeiro de novembro do corrente ano. Manifesto solidariedade e condolências aos familiares, amigos e aos demais servidores da SESAU., Requerimento Legislativo nº 2452 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro, solicitando em caráter emergencial, o envio de uma equipe para a realização dos serviços de limpeza do canal no Bairro do Socorro, tendo em vista que está se aproximando do período da quadra invernosa e para que não cause transtorno à população que ali reside., Requerimento Legislativo nº 2453 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Glêdson Lima Bezerra, em extensão à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro e à Empresa COSAMPA, solicitando em caráter emergencial, a realização do serviço de manutenção e substituição de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED, dos postes de iluminação pública da Rua do Rosário, nas imediações do canal do Rio Salgadinho, que fica por trás do Curtume Santo Agostinho. Esse serviço faz-se necessário em caráter de urgência, pois alguns postes estão com as lâmpadas queimadas e precisam ser substituídas e assim possa proporcionar mais tranquilidade aos moradores durante o período noturno., Requerimento Legislativo nº 2454 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de manutenção e recuperação de vias, da estrada da Zona Rural que liga o Sítio Carás do Umari à sede do nosso município; visto que a mesma necessita de manutenção em razão das más condições da estrada., Requerimento Legislativo nº 2455 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Glêdson Lima Bezerra e em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter emergencial, a passagem de máquina motoniveladora na estrada que liga o Sítio Gavião ao Sítio Gaviãozinho. Essas comunidades sofrem com a quadra invernosa, cujos problemas se perduram há anos, assim seja feito algum paliativo urgente e no futuro uma obra mais estruturada., Requerimento Legislativo nº 2456 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente de Oliveira Brito, no Bairro José Geraldo da cruz, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2457 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua primeiro de Maio, com a Rua Belo Horizonte, no Bairro José Geraldo da Cruz. Moradores estão sendo prejudicados pois em virtude do esgoto encontrar-se correndo a céu aberto exalando forte cheiro, e também acumulando em diversos pontos, atraindo muitos insetos., Requerimento Legislativo nº 2458 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sra. Secretário de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, que seja providenciado, por meio do Demutran, para que seja feito uma faixa de pedestres elevada, a mesma fica ao lado da rodoviária de Juazeiro do Norte. O requerimento se faz necessário pois, a faixa encontra-se apagada, deteriorada com passar do tempo. Impossibilitando a exposição, comprometendo a sua finalidade., Requerimento Legislativo nº 2459 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Sra. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, Solicitando uma cobertura no pátio da Escola Maria do Socorro Cardoso, na Palmeirinha, pois, com a reforma foi retirado as árvores do mesmo, ficando as salas de aulas e demais salas expostas ao sol e o calor., Requerimento Legislativo nº 2460 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva que fica na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé. A referida quadra é uma das únicas opções de lazer dos moradores, em especial os adolescentes e jovens que praticam esportes.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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