Sessão: 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 26 de Outubro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2082 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento e aplicação de camada asfáltica), a Rua Otílio Gomes situada no Bairro Leandro Bezerra, visto que inúmeras reivindicações e abaixo- assinados já foram feitos e encaminhados pela líder comunitária ao órgão competente, que infelizmente até o momento não realizou o sonho dos moradores que é ver aquela via pavimentada., Requerimento Legislativo nº 2083 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício a Ilma. Secretária Municipal de Educação, Pergentina Jardim Catunda, para que esta determine o conserto do telhado do Ginásio Coberto Professor Santana, o conhecido Ginásio do Municipal, localizado na Praça Juvêncio Santana na Rua da Conceição no Bairro São Miguel. Pois se encontra bastante deteriorado em algumas partes, expondo ao sol e chuva os que utilizam daquele equipamento público, principalmente os que trabalham na aplicação da vacina contra o Covid-19., Requerimento Legislativo nº 2084 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofícios de parabéns ao: Governador do Estado Camilo Santana e Prefeito Gledson Bezerra, pela inclusão Município de Juazeiro do Norte no Edital “Toda Banda de Música é uma Escola”, uma parceria com Governo do Estado do Ceará através da Secretaria da Cultura do Programa Mais Infância Ceará. O programa busca fortalecer o Sistema Estadual de Bandas de Música do Ceará (Sebam), além de fomentar a cena cultural no interior, demanda antiga de regentes, instrumentistas, gestores públicos e professores. Cada kit contém 46 itens com instrumentos musicais e acessórios, ao todo, foram cedidos 2.760 equipamentos que ajudarão na formação e difusão da música instrumental nas cidades. O investimento foi de quase R$ 5,5 milhões., Requerimento Legislativo nº 2085 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza de acúmulo de entulhos e lixo na extensão da rua Maria Hilda de Lima, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2086 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a implantação de placa com a seguinte informação: CALÇADÃO PAULO SÉRGIO PEREIRA DE LIMA, , no calçadão público localizado no bairro São José, bem como a realização das devidas diligências para atualização e inserção da denominação do espaço público em plataformas de pesquisa e visualização de mapas, como o Google Maps, e Empresas Públicas, Correios., Requerimento Legislativo nº 2087 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providências para o recém serviço de calçamento que foi feito na rua Maria Hilda de Lima, no bairro Jardim Gonzaga, onde as pedras estão se soltando e causando riscos e prejuízos., Requerimento Legislativo nº 2088 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando serviço de tapa buraco na galeria de esgoto, localizado na rua São Paulo, próximo a CliniAfagu., Requerimento Legislativo nº 2089 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providências para a precária situação do calçamento na Rua Ezequiel Ferreira de Almeida entre os bairros Jardim Gonzaga e Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2090 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, com extensão à Procuradoria Muncipal, a fim de denunciar a não reconstituição de linhas municipais de ônibus da empresa Viametro, em especial, as linhas do bairro João Cabral e Cidade Universitária. Ressalta-se que, embora a rede Municipal de ensino não tenha retomado as atividades presenciais, os demais estabelecimentos de ensino estão em funcionamento, e estudantes que dependem destas linhas ……, Requerimento Legislativo nº 2091 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, assim como para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que, dentro de sua competências, intervenham para melhorias físicas e de iluminação na praça do sol , localizada na rua do limoeiro, bairro Pirajá. Vale salientar que, naquela localidade, moradores mantém um jardim comunitário, no entanto, a falta de iluminação e a precarização dos bancos e outras estruturas da praça, desestimulam seu uso., Requerimento Legislativo nº 2092 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Escola Ambiental de Juazeiro do Norte, extensivo à Universidade Federal do Cariri, parabenizando pela iniciativa de catalogação das espécies vegetais do parque ecológico das Timbaúbas, iniciativa que será de grande valia para mapeamento e preservação da biodiversidade local., Requerimento Legislativo nº 2093 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à procuradoria do Município, com extensão ao gabinete do excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que avaliem e se posicionem sobre a possibilidade de intervenção do Município sobre bens móveis, imóveis e recursos humanos da Organização Social IDAB, a fim de viabilizar a requisição da propriedade evitando insegurança na saúde pública, conforme os ditames do art. 5⁰ da Constituição Federal, inciso XXV., Requerimento Legislativo nº 2094 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária responsável por sinalização e redutores de velocidades que tome as medidas necessárias para com a rua Ivani Feitosa bairro Tiradentes, pois os moradores solicitam a sinalização da via e um redutor de velocidade, justificando que a localidade citada tem fluxo intenso de veículos., Requerimento Legislativo nº 2095 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de saúde que providência as visitas dos agentes de saúde e endemias na rua Raimundo Daniel de Freitas no bairro Timbaúba. Uma onda de casos de dengue e zika vem ocorrendo na localidade supracitada, Requerimento Legislativo nº 2096 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer as secretárias responsáveis por asfaltamento e uma linha de transportes público para o conjunto habitacional Padre Cicero 2 e 3 com máxima urgência., Requerimento Legislativo nº 2097 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente limpeza da via, coleta de lixo, capina e iluminação publica para a rua José Martins da silva, rua por trás do Clube dos Comerciários no bairro Aeroporto ., Requerimento Legislativo nº 2098 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP solicitando que providencie poda de levante nas árvores existentes nas ruas dos Bairros Salesiano, Santo Antônio e Cajuína São Geraldo, pois as referidas árvores encontram-se com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam daquelas artérias, sem contar na escuridão que deixa em determinados locais.., Requerimento Legislativo nº 2099 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP e ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampas na maioria das bocas de lobo existentes nas Ruas de nossa cidade, as quais estão danificadas, assim podendo ocasionar acidentes aos que transitam pelas vias., Requerimento Legislativo nº 2100 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Oficio a SEINFRA solicitando do Sr. Secretário Dr. José Maria Pontes, que viabilize os melhoramentos possíveis o calçamento da Ruas que ladeiam a Vila Nova, no Aeroporto e as demais artérias desse bairro que se encontra, com muitos buracos, pedra solta, tanto o calçamento como recapeamento asfáltico em algumas artérias. Os moradores residentes nesse bairro e os que trafegam diariamente pedem esse melhoramento, pois, segundo eles estão sendo prejudicados pelo péssimo estado que se encontram estas vias. Reivindicam o conserto em caráter de urgência, onde reclamam e com razão o péssimo estado em que se encontram., Requerimento Legislativo nº 2101 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, reiterando da mesma para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, no sentido de que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de dois ou três meses não recebem através desta Secretária remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, Requerimento Legislativo nº 2102 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer seja enviado Ofício a Sra. Secretaria Municipal de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, extensivo também a Diretora Geral do CEO – Regional desta urbe, parabenizando a todos os profissionais dentistas pelo Dia 25 de outubro data em que é comemorado no Brasil o Dia Nacional do Dentista onde se homenageia o profissional responsável pela saúde dos dentes e que, entre outras coisas, tem como função combater doenças, fazer remoções, restaurações, cirurgias e limpezas dentárias. Que o Sr. Presidente faça a divulgação para conhecimento de todos, através dos meios de comunicação deste Poder., Requerimento Legislativo nº 2103 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp sr Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza, capinação e poda das árvores das ruas Evaristo Araújo e Silva, Manoel Joaquim da Silva e josefa Maria da Conceição todas no Logradouro., Requerimento Legislativo nº 2104 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr José Maria pontes para que o mesmo providencie a continuação dos calçamentos das ruas Evaristo Araújo, Manoel Joaquim da Silva e Josefa Maria da Conceição todas no Logradouro., Requerimento Legislativo nº 2105 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe tapa buraco para a rua José Arnaldo bezerra filho até a pé esta difícil de trafegar pois os moradores estão sendo prejudicados., Requerimento Legislativo nº 2106 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício a secretária de saúde sra.francimones Rolim para que a mesma providencie com urgência o conserto da cadeira do dentista do psf 49 na colina do horto pois os pacientes estão sendo prejudicados., Requerimento Legislativo nº 2107 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, com cópia a Srª Secretária Municipal de Educação Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando que: IMPLANTEM A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA DE ACORDO COMO DETERMINA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 3586, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, Requerimento Legislativo nº 2108 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja feito um levantamento de carência de ACS – Agente Comunitário de Saúde e baseado na carência seja aberto concurso público municipal para suprir a carência., Requerimento Legislativo nº 2109 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Carlos Alberto Mendonça Bezerra no bairro Antônio Vieira, Requerimento Legislativo nº 2110 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde: Solicitando que a secretária municipal veja as solicitações de marcações de exames do PSF do bairro Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2111 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio ao Secretario de Infraestrutura: Solicitando que nos informe se a CAGECE está cumprindo a lei Municipal n°4.995, de 09 de julho de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas nas vias, Requerimento Legislativo nº 2112 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da avó do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, ocorrido no último sábado, 23. lamentamos profundamente a dor da perda do seu enter querido., Projeto de Lei Complementar nº 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre proposta de emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que visa alterar o artigo 39 e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Altera e cria dispositivos da Lei nº 2570 de 08 de setembro de 2000; Lei 2774, de 20 de novembro de 2003 e Lei 4872 de 22 de junho de 2018., Projeto de Indicação nº 057 de 2021, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Atualiza os valores referentes as diárias do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia