Sessão: 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Novembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares José David Araujo da Silva, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2124 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp sr Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza, capinação em torno da capela de São Sebastião no sítio pau seco., Requerimento Legislativo nº 2125 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência pavimentação em pedra tosca para a rua Raimundo Pinheiro da Silva no sítio pau seco., Requerimento Legislativo nº 2126 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura sr Roberto Lima Sampaio para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação da estrada vicinal agricultor Pedro furtado de Menezes que liga o sitio Logradouro ao sitio pau seco pois a mesma encontra-se intransitável., Requerimento Legislativo nº 2127 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de esporte sr Bendimar para que o mesmo possa viabilizar um estudo para construção de uma quadra esportiva para os adbitos ao esporte que venha a beneficiar os moradores dos sítios Logradouro, mangueira e pau seco pois naquela área não existe nenhuma praça esportiva do municipio., Requerimento Legislativo nº 2128 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a implantação de mais lixeiras na Praça Feijó de Sá, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2129 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza na rua Maria Rodrigues Barbosa, na Vila Real, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2130 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a lista contendo toda a equipe de profissionais que compõe o NASF, com as seguintes informações: equipes que atendem por cada PSF e quais dias., Requerimento Legislativo nº 2131 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando pelo o serviço pavimentação asfáltica na Rua Manoel Secundo de Sá, Vila Real no Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2132 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que proceda com o serviço de pavimentação em pedra tosca da Rua Construtor Raimundo José Diniz, na Vila Real, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2133 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Manuel Barreto Silva no bairro Aeroporto, Requerimento Legislativo nº 2134 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde pedindo esclarecimentos sobre a vacinação dos profissionais do Aeroporto de Juazeiro do Norte – Orlando Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2135 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francimones Albuquerque Rolim, Solicitando a Reforma do Posto de Saúde do Sítio Espinho e do sítio Taquari. Nas duas comunidades a situação física da estrutura dos dois equipamentos encontram-se bastante danificadas com rachaduras e infiltrações nas paredes, cupim na Madeira do telhado, portas danificadas, forro do teto caindo, bem como toda a parte elétrica comprometida colocando em risco a vida das pessoas que utilizam e trabalham nesses equipamentos., Requerimento Legislativo nº 2136 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, agradecendo o requerimento atendido em relação ao serviço de limpeza da Praça Nossa Senhora do Carmo, do Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 2137 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do sítio Junco. Pois o mesmo se justifica devido a necessidade de atender o desejo daquela população que não tem nenhum equipamento que ofereça a possibilidade de praticar esportes e outros exercícios físicos., Requerimento Legislativo nº 2138 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja enviado uma equipe para corrigir duas tampas metálicas de esgoto que se encontram na Rua São Jorge entre a Rua Boa Vista e São Luiz, no Bairro São Miguel. Pois o requerimento se justifica devido ao risco de acidentes que os mesmos tem gerado aos condutores de veículos e motociclistas que trafegam por essa localidade, bem como o mau cheiro que é exalado do esgoto por ficar aberto., Requerimento Legislativo nº 2139 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para providenciar uma caixa d’água nova e maior capacidade de volume para o Sítio Riachão. O mesmo se justifica devido a estrutura física da antiga caixa d’água está totalmente danificada com rachaduras e pequenos vazamentos, e por não ser suficiente o tamanho da mesma para atender hoje a demanda de toda a comunidade., Requerimento Legislativo nº 2140 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns ao Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Darlan Lobo, e que seja divulgado através da imprensa e site destes Poderes os nossos votos de parabéns ao Dia do Servidor Público, que foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários que foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional, que não poderia deixar de parabenizá-los, sendo esta uma “demonstração de valorização as pessoas e o reconhecimento pelo empenho dos profissionais”., Requerimento Legislativo nº 2141 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, extensivo A Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim Albuquerque, solicitando as devidas soluções com as reclamações que estamos recebendo de pacientes do Posto de Saúde da Família 62 e 63 da Vila Nova/ Pedrinhas, notadamente em relação aos exames que estão demorando demais para dar o resultado, inclusive, para ir aquele posto pegar referidos exames que são em numero de cinco e tem muito mais a ser entregue, o que está prejudicando àqueles pacientes que acorrem aquele local. Outrossim, há grande reclamação por parte dos juazeirenses no que diz respeito as informações de quem já foi imunizado com a Vacina da COVID-19, pois, não estão conseguindo o Certificado da Base do SUS em relação a essa imunização, e está causando um prejuízo imensurável às pessoas, devido a falta nos computadores dessas informações. Requer uma providencia urgente., Requerimento Legislativo nº 2142 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Sr. Sr. Secretário da SEMASP, que por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realizar arborização ao redor dos Postos de Saúde da Família, Consoante se verifica que existem unidades de saúde, que inexiste espécies arbóreas, circunstância que ao deixar o ar mais denso, traz maior sensação de calor aos cidadãos que se utilizam desse imóvel para atendimento à saúde. É uma reivindicação justa da nossa comunidade, principalmente das pessoas mais carentes.., Requerimento Legislativo nº 2143 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Secretário Municipal de Serviços Públicos – SEMASP, Diogo Machado, por meio do setor competente, que elabore estudos visando identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. Estes locais deverão ser monitorados, com sinalização informando da proibição do descarte de lixo, tomando-se por base as medidas existentes, a exemplo das adotadas em outras cidades da região, onde são estabelecidas, sem desconsiderar demais conseqüências administrativas, a imposição de multas a quem for flagrado fazendo o descarte em local proibido. Com o intuito de sempre colaborar, recomendamos colocar “containers” para depósito de dejetos de pequeno monte, evitando-se a descarga desordenada., Requerimento Legislativo nº 2144 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infrastrutura, Dr. Jose Maria, por meio do setor competente, providencie o nivelamento nas valetas existentes na maioria das Ruas dos Bairros Tiradentes, Aeroporto, Betolândia, Antônio Vieira e outros bairros periféricos de nossa cidade, pois da maneira em que se encontra ocorre grande acúmulo de água, prejudicial as pessoas. É uma reivindicação Justa da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2145 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O DEMUTRAN, SOLICITANDO LOMBADA PARA RUA MONSENHOR AZARIAS SOBREIRA NO BAIRRO TIRANDENTES., Requerimento Legislativo nº 2146 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA, PARA RUA MANOEL GOUVEIA SILVA PRÓXIMO O NÚMERO 534 NO BAIRRO AEROPORTO E PARA O CONJUNTO BLANDINA SOBREIRA QUE FICA LOCALIZADO POR TRÁS DO SPAZIO 12 DE OUTUBRO NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 2147 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA ARENINHA NO BAIRRO TIMBAÚBAS, Requerimento Legislativo nº 2148 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, SOBRE O CONCERTO DE CALÇAMENTO E PEQUENAS MURETAS NO ASFALTO NA RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA NO BAIRRO CASAS POPULARES E RUA OZÉAS JUSTINO DA SILVA PRÓXIMO O NÚMERO 237 NO BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 2149 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e à COSAMPA, para que se faça a substituição das lâmpadas que se encontra queimadas no Bairro Antônio Vieira, várias ruas estão as escuras., Requerimento Legislativo nº 2150 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer A SEINFRA, que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Leão XIII, bairro salesianos., Requerimento Legislativo nº 2151 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer A INCLUSÃO DA RUAS DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, NA RELAÇÃO DAS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM CALÇAMENTO., Requerimento Legislativo nº 2152 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Diretoria da Empresa Viametro no Cariri, com envio de cópia do inteiro teor da solicitação ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, dando conta das ocorrências reiteradas de ônibus que saem com as portas traseiras abertas , após a substituição dos veículos que transitam em Juazeiro do Norte, causando grande risco aos usuários, em especial idosos e pessoas com mobilidade reduzida., Requerimento Legislativo nº 2153 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício circular às Secretarias Municipais, Autarquias e Fundações Públicas, para que na pessoa de seus coordenadores, sejam ofertados parabenizações e congratulações aos Servidores Públicos que compõem o funcionalismo de Juazeiro do Norte, em virtude da passagem , no última dia 26, do Dia do Servidor Público., Requerimento Legislativo nº 2154 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, requisitando que se utilize das redes sociais do município, bem como outros meios de comunicação, a fim de popularizar o mutirão de renegociação de dívidas promovida pela FEBRABAN, no decorrer do mês de Novembro, Requerimento Legislativo nº 2155 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA PARA TODAS AS RUAS DA VILA TRÊS MARIAS., Requerimento Legislativo nº 2156 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario de Infraestrutura José Maria, que seja realizado reparo no calçamento e asfaltada a rua Mauriti no bairro Crajubar próximo a empresa Scarp calçados., Requerimento Legislativo nº 2157 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario de meio ambiente Diogo Machado que envie uma equipe para a rua Santa Isabel, Pirajá próximo ao número 2273 para a retirada de uma árvores que segundo os moradores ela está oca e com a chegada da temporada chuvosa ela não suportará podendo vir cair e ocorrer mais prejuízos., Requerimento Legislativo nº 2158 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a senhora Francimones secretaria de saúde que providencia com máxima urgência um agente comunitário de saúde para o sitio Carás do Umari que está a quase 3 anos sem o servidor, pois o que prestava o serviço encontra-se afastado devido a problemas de saúde como câncer de pele e AVC, por ter piorado no decorrer desse tempo não tem condição para desenvolver seu trabalho., Requerimento Legislativo nº 2159 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicito ao senhor José Maria Secretario Municipal de Infraestrutura -SEINFRA – o calçamento da rua Antônio Sobreira Guedes, bairro Triângulo no trecho que fica entre as ruas Engenheiro José Walter e Jacinta Tavares. A localidade citada é a única parte que encontra-se sem calçamento., Requerimento Legislativo nº 2160 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer A Vereadora abaixo assinado e demais Vereadores subscritores vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129 do Regimento Interno, solicitar RETIRADA do Projeto de Emenda ao Regimento Interno que visava modificar o caput do artigo 39 da Resolução nº 297 de 11 de dezembro de 2001 (Regimento Interno), que trata de datas para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio, requerendo de logo o seu arquivamento nos precisos termos do Regimento Interno., Requerimento Legislativo nº 2161 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando que determine a Cosampa substituir os postes e lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de led, da pracinha localizada na Rua Luciano Torres de Melo, rua da igrejinha no bairro Jardim Gonzaga, os quais estão deteriorados e com pouquíssima luminosidade. Salientamos que este logradouro público é o principal local de lazer daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 2162 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando que determine a Cosampa substituir 03 lâmpadas vapor de sódio, por lâmpadas de LED, da Avenida Ana Saraiva de Menezes, altura do número 1323 e Condomio Brisa da Lagoa no Bairro Jardim Gonzaga, pois aqui ali estão pouco ilumina. Como já ocorre em outras artérias os moradores esperam serem atendidos com este benefício., Requerimento Legislativo nº 2163 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício novamente ao Ilmo. Sr. Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída urgentemente no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento, esgoto e aplicação de camada asfáltica), a Rua Lurdes Vitória, principalmente altura do número, 257, situada no bairro Cidade Universitária, que se encontra totalmente esburaca, quase intransitável, tomada pelo lixo, lama e mato, provocando, poeira, proliferação de insetos, mau cheiro e prejuízos a saúde pública., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 082 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, a ser concedido a Pessoas Jurídicas de Direito Privado ou Público que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção e defesa do Meio Ambiente, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 083 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre o projeto “Transparência do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal”, Projeto de Indicação nº 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a instituir parceria com empresas de bicicletas compartilhadas e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 027 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO BRENO TAVARES ARRAES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre proposta de emenda ao Regimento Inter da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que modifica o artigo 39 da Resolução nº 297. De 11 de dezembro de 2011 e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Sr.ª. Elane Lavor e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 084 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 085 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre a proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que altera o parágrafo 5º do Artigo 39 e dá outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia