Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2022
Presidente: William Dos Santos Bazilio
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, i, n, h, o, , c, a, b, e, l, e, i, r, e, i, r, o, ,, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , m, o, t, a, ,, , s, a, r, g, e, n, t, o, , f, i, r, m, i, n, o, , e, , s, a, r, g, e, n, t, o, , n, i, v, a, l, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 325 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA AS RUAS DO SÍTIO SÃO GONÇALO E PARA RUA ODORICO SOARES CAMPOS NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 326 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO O CARRO FUMACÊ PARA RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA NO BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 327 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO PARA RUA JOAQUIM DA ROCHA NO TRECHO ENTRE A RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA E AVENIDA PADRE NESTOR SAMPAIO NO BAIRRO JOÃO CABRAL, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA ANA MARIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO PEDRINHAS., Requerimento Legislativo nº 328 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado um ofício ao demutran solicitando que seja sinalizado o quebra mola da Rua Primeiro de Maio próximo o colégio Felipe Nery, Requerimento Legislativo nº 329 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado um ofício a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco na Rua Joana Batista de Holanda no bairro salgadinho pois segundo moradores a rua está horrível de transitar, Requerimento Legislativo nº 330 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura solicitando uma operação ta buraco no bairro José Geraldo da Cruz desde de já os moradores daquela localidade agradece, Requerimento Legislativo nº 331 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado ofício a semasp solicitando a capinaçao da pracinha do bairro limoeiro pois o mato está tomando conta da praça, Requerimento Legislativo nº 332 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA: Solicitando a iluminação de todos os postes da Rua Pedro Juvenal de Souza, Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 333 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando deste que proceda pela instalação de sinalização referente a lombada localizada em frente à Escola de Ensino Fundamental Professora Tarcila Cruz Alencar., Requerimento Legislativo nº 334 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e, Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar drenagem e instalação de calçamento na Rua Possidônio Bem, Bairro Socorro, tendo em vista que, dado o período invernoso, a via tem alagado e que por não possuir calçamento em pedra tosca, o trânsito de pedestres e automóveis., Requerimento Legislativo nº 335 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a Gerência da ENEL para que retire, imediatamente, a cobrança indevida de taxa de iluminação pública dos moradores do Sítio Catolé, tendo em vista inexistir tal serviço, e que viabilize iluminação pública na localidade para que os moradores tenham acesso à espaços iluminados e, com isso, sejam evitadas situações de risco., Requerimento Legislativo nº 336 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que, considerando a estação chuvosa e o crescimento exacerbado de vegetação nas vias e calçadas, assim como o acúmulo de lixo, que viabilize a capinação e limpeza dos bairros Frei Damião e Triângulo., Requerimento Legislativo nº 337 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Professor, comemorado anualmente no dia 15 de outubro., Requerimento Legislativo nº 338 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Assistente Social, celebrado no dia 15 de maio., Requerimento Legislativo nº 339 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos,celebrado no dia 26 de setembro, Requerimento Legislativo nº 340 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício à SEINFRA , para providenciar Manutenção no calçamento da Rua Laura Avelar Botelho, bairro Planalto, Requerimento Legislativo nº 341 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que cobre informações e preste esclarecimentos acerca do cumprimento das horas/aula do Ensino Fundamental II na escola Nossa senhora de Fátima – Sítio Carás do Umari, diante de reclamações trazidas por pais de alunos matriculados nesta unidade., Requerimento Legislativo nº 342 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação, em virtude de relatos feitos por responsáveis de crianças matriculadas na Escola Odorina Castelo Banco, solicitando que seja completado o quadro docente para todas as áreas do conhecimento na referida unidade escolar., Requerimento Legislativo nº 343 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício ao Corpo de Bombeiros, solicitando destes que realizem campanhas de conscientização e fiscalização pelo plano de combate de incêndios em prédios de apartamentos e condomínios neste município, ensejado pelo caso de incêndio atendido por estes profissionais no município de Juazeiro do Norte, no último domingo., Requerimento Legislativo nº 344 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício A Secretaria da Proteção Social,Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, solicitando que acompanhe o andamento do Processo relativo ao feminicídio da Costureira Maria Rosemeire de Santana, cujo executor foi solto na última semana, tendo como subterfúgio a morosidade para realização do Julgamento, adiado diversas vezes., Requerimento Legislativo nº 345 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes calçamento para a rua Ana Maria de Oliveira com extensão a rua Sebastião Regis no bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 346 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes a restauração da tampa do bueiro localizado na rua Santo Amâncio com a avenida Radialista Coelho Alves no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 347 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado e Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes a desobstrução de via e calçamento da rua Enoque Vieira com a rua Beato José Lourenço, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 348 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns e de agradecimento aos coordenadores do SAME senhora Léia, da traumatologia senhora Sancha e dos transporte da secretaria de saúde senhor Jose Ângelo leroso, pelos excelentes trabalhos realizados diariamente em seus setores, Requerimento Legislativo nº 349 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura Senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo inclua no planejamento para calçamento em pedra tosca da rua Raimundo Furtado no bairro do horto, pois a mesma necessita com urgência de calçamento., Requerimento Legislativo nº 350 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo Machado, para que o mesmo envie uma equipe com urgência para capinação, poda das arvores e limpeza no conjunto minha casa minha vida Nossa Senhora Desadores na betolandia, pois encontra-se com muito mato e arvores com suas folhagem quase no chão., Requerimento Legislativo nº 351 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, para que o mesmo elabore um estudo para instalação de uma academia popular para vila planalto no bairro do horto, onde ira beneficiar as comunidades do catolé do horto e os propôs com esse equipamento para exercícios físicos., Requerimento Legislativo nº 352 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência a recuperação da camada asfáltica da avenida Virgílio Távora, pois o transito naquela avenida é intenso e a via esta com muitos buracos com perigo constante de acidentes., Requerimento Legislativo nº 353 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER AO PEDIDO da Escola Dom Antônio Campelo de Aragão, na pessoa de seu Diretor Edi Carlos Bezerra Lima, que consiste na realização de serviços de limpeza e capinação no pátio da unidade de Ensino, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, 305, no Bairro Frei Damião, Juazeiro do Norte – CE., Requerimento Legislativo nº 354 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando devidas providências para efetivar políticas públicas de prevenção da gravidez na adolescência, bem como a conscientização dos riscos dessa gestação., Requerimento Legislativo nº 355 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a COSAMPA, solicitando substituição das lâmpadas queimadas na extensão da Rua Gonçalo Alves de Paiva (Jacinta Tavares) e na esquina Rua Rafael Malzoni, no bairro Triângulo, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 356 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Santana Soares, nas imediações do número 512, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 357 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua Joaquim da Rocha com as Ruas Otonio Lira Cruz, Doutor Paracampos, Joaquim de Sousa Menezes, Avenidas Paraná, Aracajú, Paraná e Avenida Castelo Branco no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 358 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício a SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Raimundo Saraiva Coelho no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 359 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando calçamento, capinação e limpeza da Rua Otilio Gomes de Souza no bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 360 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua Vereador José Gonçalves de Almeida no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 361 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Av. Antonio Sales no bairro Novo Juazeiro, capinação, limpeza e retirada de entulho, Requerimento Legislativo nº 362 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando calçamento na Rua Cel. José Xandú no bairro Tiradentes, enquanto não vem o calçamento seja feito paliativo com cascalho e areia grossa., Requerimento Legislativo nº 363 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciada em caráter de urgência, através do Demutran, uma faixa de pedestre em frente ao Colégio de Ensino Infantil e Fundamental São José, na Rua Miguel Cosme da Silva, 62, Bairro São José. A ação do Demutran faz-se necessário para garantir a segurança dos pedestres e, principalmente, dos estudantes que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 364 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a regularização da coleta de lixo na Rua Vicente Leite de Figueiredo no Bairro Aeroporto. A falta da coleta regular do lixo acaba gerando acúmulo de resíduos, atraindo diversos vetores de doenças, além de causar mau cheiro a toda a comunidade., Requerimento Legislativo nº 365 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado e ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando a instalação de iluminação Pública, e calçamento em pedra tosca na Avenida Antônio Correia Celestino, próximo a rotatória no Bairro Frei Damião. A falta de iluminação gera transtorno e medo aos moradores que trafegam na referida rua. O logradouro iluminado e adequado, garante ao cidadão uma melhor acessibilidade., Requerimento Legislativo nº 366 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim, Solicitando a reintegração do Dr. Gedeão Januário filho e da Dra. Joyce ao Hospital Estephânia Rocha Lima a pedido de um enorme contingente de pacientes que faz este apelo, devido a excelência destes profissionais., Requerimento Legislativo nº 367 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Secretário de Agricultura, Sr. Roberto Sampaio, para que se efetue, em caráter de urgência, a instalação de uma caixa d’água, com capacidade de 20 mil litros, nas comunidade do Sitio Espinho e do sítio Riachão, zona rural do município de Juazeiro. É imprescindível a realização desse serviço, inclusive em caráter de urgência, pois a antiga caixa d’água daquela comunidade, vem apresentando sérios problemas estruturais, devido há anos sem quaisquer manutenções., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui o Título “Empresa Parceira da Juventude” no Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Catadores e Catadoras de Juazeiro do Norte – ACCJ e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Institui o dia 29 de abril como o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde e adota outras providências, Titulo de Cidadão nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense a Sr.ª Estefânia Loiola Teles e adota outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
