Sessão: 88ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 11 de Abril de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, ,, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 645 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviado equipe para realização dos serviços de capinação e limpeza na Vila Real. Várias ruas estão com vegetação crescida e alguns pontos até tomam parte da rua, necessitando de constante limpeza., Requerimento Legislativo nº 646 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida Prefeito Carlos Cruz próximo a ponte no trecho sentido os bairros Conviver, Aeroporto e Pedrinhas, a via encontra-se esburacadas, aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 647 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA solicitando melhorias de segurança na portaria e no ambiente da escola Mário da Silva Bem, uma vez que foi vinculado nas redes sociais ameaças à alunos, e embora tenha sido feita a identificação dos autores, a ação não foi suficiente para convencer os pais e responsáveis a liberar seus filhos a voltarem à escola, causando muitas reclamações e esvaziamento nas salas de aulas., Requerimento Legislativo nº 648 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a disponibilização de equipes de vacinação provisórias para atuarem nas escolas municipais nesta campanha nacional da influenza, no sentido de vacinar os professores que estão no grupo prioritário e que devido a extensa carga-horária, muitos ficam impossibilitados de procurar os pontos de vacinação., Requerimento Legislativo nº 649 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Castelo Branco entre a Avenida Ailton Gomes e Rua Primeiro de Maio, várias são as reclamações por conta dos buracos ali existentes e problemas nas placas de concreto da galeria de esgoto que em vários pontos estão danificada., Requerimento Legislativo nº 630 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando com urgência que viabilize a recuperação de uma cratera na Rua Josias Pedrosa com a Rua Raimunda Elias no Bairro Santo Antônio, e outras artérias daquele populoso bairro, pois, os veículos que passam na localidade citada quebra devido ao péssimo estado de conservação dessa e de várias artérias e os moradores por sua vez, já reclamaram e nada foi feito para resolver essa situação. Providencias urgentes sejam tomadas para atender aos moradores do Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 631 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer EXPEDIR OFÍCIO AO Prefeito Municipal, ao Sr. Secretário de Administração extensivo ao Secretário de Infraestrutura, por meio do setor competente, reiterando mais uma vez, para que estude a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade, inclusive com acesso a esta Casa Legislativa, sito à que aumente também a frota, tendo em vista que com essas medidas a população usuária do transporte coletivo seria beneficiada, estando protegida das intempéries. A nossa propositura atende a pedido de inúmeros munícipes, os quais reivindicam a uma maior frota de ônibus e a cobertura para diversos pontos de ônibus existentes em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 632 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns aos Srs. Prefeito Municipal, Delegado de Policia Civil de nossa cidade, Comandante do II BPM, extensivo a todos envolvidos na Semana Santa, parabenizando parabenizando a todos pelo trabalho efetuado durante a Semana que passou. Trata-se de uma data em homenagem ao nosso Bem-Feitor maior Nosso Senhor Jesus Cristo, a manutenção da ordem pública, seguindo as leis e normas de boa conduta em sociedade., Requerimento Legislativo nº 633 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Secretaria de Infraestrutura e a secretaria da Juventude, solicitando que viabilize urgentemente a pista de SKATE de Juazeiro do Norte, pois, o Secretario prometeu investimento há mais de sete meses e nada foi feito ainda. Em Live de prestação de Contas apresentada pelo Secretário de Infraestrutura de nossa cidade José Maria Pontes no dia 18 de julho de 2022, foi apresentado um orçamento para os equipamentos públicos da cidade, e seria também para uma reforma na pista de Skate localizada no Parque Ecológico da Juazeiro, onde foi dito existir já o projeto e até o momento o equipamento não recebeu nenhum tipo de reparo no local e também não existe atividade na Secretaria., Requerimento Legislativo nº 634 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Meio ambiente e Serviços Públicos, solicitando que viabilize a limpeza geral, capinação, poda das Árvores e retirada do lixo da Ruas: Idelgardo Barbosa, Professora Maria Neli Sobreira, Poeta José Bernardo da Silva e adjacências, alias em quase todas as artérias do Bairro São José. Os moradores estão reclamando do descaso do órgão responsável e clamam por esse serviço, com urgência., Requerimento Legislativo nº 635 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, e a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro. para que se veja a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva; e o serviço de limpeza do terreno do campo de futebol com a patrol no Bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 636 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 637 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 638 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 639 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim. que seja enviado uma equipe para ver a possibilidade da construção de um centro terapêutico ocupacional integral às crianças com autismo no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 640 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 226, BAIRRO VILA FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 641 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA SAO MAMEDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 365, BAIRRO FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 642 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA SEBASTIÃO CAVALCANTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 8, BAIRRO TIMBAÚBA., Requerimento Legislativo nº 643 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA FREI IBIAPINA, PRÓXIMO AO NÚMERO 388, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 644 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 61, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 650 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Maria Alves Batista carinhosamente conhecida por (dona Mazé), óbito esse ocorrido no dia de hoje., Requerimento Legislativo nº 651 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do senhor prefeito Gledson Bezerra e ao secretário de infraestrutura Senhor José Maria Pontes competente pela pasta de obras, para que envie uma equipe para revitalização do calçamento do minha casa, minha vida na Betolândia, requerimento que fiz em outra oportunidade começaram a realizar o trabalho e pararam, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 652 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer encaminhar ofício ao gabinete do senhor prefeito Gledson Bezerra, a secretaria de infraestrutura e por extensão a quem de direito, que envie uma equipe para executar a recuperação da estrada do Carité ao sítio Amaro Coelho, acesso esse com muitos buracos ocasionando transtornos para aquela comunidade rural., Requerimento Legislativo nº 653 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que, sempre que houver uma atualização sobre o caso do incêndio na UPA Limoeiro, seja enviado para esta Casa Legislativa, com cópia para todos os vereadores. Solicito também o envio dos resultados das perícias preliminares, caso já estejam disponíveis., Requerimento Legislativo nº 654 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), em cópia para a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando que sempre que uma solicitação for realizada, seja enviado um aviso ao vereador que fez o requerimento, para que possamos ter controle sobre o atendimento das solicitações e possamos mostrar à população., Requerimento Legislativo nº 655 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação da Rua Otilio Gomes de Sousa, localizada no Bairro Leandro Bezerra, visto que os moradores têm relatado que a via se encontra em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 656 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Mesa Diretora, solicitando que a sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Professora Maria Dalvanir Lucena dos Santos, que atuou na rede pública municipal do nosso município e faleceu no último domingo., Requerimento Legislativo nº 657 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretária de Educação, Sra. Pergentina Parente, solicitando explicações com urgência e requerendo resposta no prazo regimental de cinco dias, sobre o motivo pelo qual os uniformes e os kits ainda não foram entregues aos alunos da rede pública municipal. A população tem questionado nas redes sociais oficiais da prefeitura, mas não tem obtido nenhum retorno., Requerimento Legislativo nº 658 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja feito atendimento no período integral no posto de saúde do Conjunto Leandro Bezerra localizada na vila três marias., Requerimento Legislativo nº 659 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua tenente José Dias, inicio na Av. José Bezerra até a av. Ailton gomes., Requerimento Legislativo nº 660 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito, limpeza e capinação no CRAS Timbaúba, localizada no bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 661 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na Rua João Pereira de Carvalho, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 662 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, calçamento na rua Jose Arnaldo Jatay Pedrosa, bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 663 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer na tarde de hoje vai ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o senhor JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando encarecidamente o capeamento asfáltico no interior do estacionamento da nova sede da Câmara Municipal, com o fito de zelar, preservar e valorizar mais um patrimônio público de nosso município., Requerimento Legislativo nº 664 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Poder Executivo, estudo para criar o cargo de Coordenador de Segurança para as escolas e creches do município de Juazeiro do Norte com contratação de Policiais Militares, Policiais Civis, e Policiais Penais que este estejam reformados (aposentados). Pois devido as tragédias registrada nos últimos dias, observamos o quanto vulnerável estão nossas crianças e adolescentes de nosso município., Requerimento Legislativo nº 665 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes uma máquina Pá Carregadeira ou equivalente para limpeza do terreno situado no Bairro Campo Alegre para uso dos atletas de time de futebol amador. Os moradores do Bairro Campo Alegre, em especial, atletas da Equipe de Futebol Amador Campo Alegre UFC solicitam a limpeza do terreno que fica situado entre a Rua João Alves da Silva e Rua Maria de Melo Queiroz, naquele bairro., Requerimento Legislativo nº 666 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes extensivo a secretaria da semasp senhora Genilda Riberio, que os mesmos providencie equipes para tapa buracos, poda, capinação e limpeza geral das ruas: Lindalva Fernandes, Rua Raimundo Furtado, rua e travessa Jose Vitalino, rua Bom Jesus, Rua Monsenhor Murilo, rua São Tomé, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho, rua Luiz Ivan Bezerra Filho, rua Georgia Bezerra, rua e travessa Bela Vista, rua Antônio Abílio da Silva, Rua Vereador Francisco Barbosa, rua vereador Francisco Jose pinheiro e avenida padre Jesu Flor todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 667 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que a mesma possa providenciar braços de luz para iluminação publica dos postes que estão faltando na estrada que liga o catolé do horto ate os propôs, devido a escuridão e as péssimas condições de trafego das estradas os moradores veem solicitar a iluminação publica para diminuir os ricos de assaltos., Requerimento Legislativo nº 668 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes extensivo a secretaria da semasp senhora Genilda Riberio, que os mesmos providencie equipes para tapa buracos, poda, capinação e limpeza geral das ruas: Evaristo Araújo e silva, rua Manoel Joaquim da Silva, rua Josefa Maria da Conceição e rua Givaldo Augusto dos Santos todas no sitio logradouro. pois devido as fortes chuvas caídas nos últimos dias as ruas acima citadas já estavam em situação ruins, agora estão em situação precárias., Requerimento Legislativo nº 669 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Riberio, que a mesma providencie uma equipe para limpeza geral da rua professora Maria Pedrina no bairro santo Antônio, pois os moradores estão reclamando que a rua esta cheia de entulhos quase tomando parte de uma das vias., Requerimento Legislativo nº 670 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA, CAPINAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA RUA MARIA GONDIM TORRES DE SÁ, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 28, NO BAIRRO ROMEIRO AURELIANO PEREIRA., Requerimento Legislativo nº 671 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA CICERO GONÇALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 672 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a poda das árvores da rua Pedro Sobreira, situada no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 673 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero que se expeça ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando que seja feita a capinação e poda das árvores da praça do conviver, no bairro aeroporto, pois é um local bastante movimento, onde a população faz suas atividades físicas no final da tarde, e estão sendo prejudicados pelo matagal que está muito grande e juntando vários insetos., Requerimento Legislativo nº 674 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua José Matias, situada no bairro aeroporto, pois a referida rua está em condições precárias., Requerimento Legislativo nº 675 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer que se expeça ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial a construção do calçamento em pedras-toscas, em toda a extensão da avenida Califórnia, situada no bairro Betolândia, considerando que a mesma encontra-se totalmente intransitável, e com esse período chuvoso vem trazendo vários prejuízos a população e aos moradores que lá transitam.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia