Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Fevereiro de 2022

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , m, o, t, a, ,, , j, a, n, u, ,, , l, u, c, a, s, , d, o, , h, o, r, t, o, ,, , m, á, r, c, i, o, , j, o, i, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 379 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA ENEL, SOLICITANDO A TROCA DO POSTE NA RUA SÍTIO CABO VERDE PRÓXIMO AO NÚMERO 2999 NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 380 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO CARRO FUMACÊ PARA RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA NO BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 381 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO E CALÇAMENTO PARA RUA RAIMUNDO JOÃO GONÇALVES NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 382 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco na rua enestina sobreira no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 383 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer solicito que seja enviado a semasp ofício solicitando que seja postado as árvores da Rua 22 de julho no Bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 384 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer Solicito que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva pois segundo os moradores está horrível de transitar, Requerimento Legislativo nº 385 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário Municipal de Segurança e ao Demutran, solicitando serviços de “reavivamento da pintura” de todas as faixas para pedestres em várias vias públicas de nossa Juazeiro, priorizando Escolas, Colégios, Unidades de saúde, Casas de Comércio etc., e onde mais se fizer necessário., Requerimento Legislativo nº 386 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a ampliação da Linha Complementar 103 – Condomínio Tenente Coelho para o acesso a Minha Casa Minha Vida do bairro Betolândia, pois, fomos procurados pelos moradores que residem naquela localidade que reivindicaram esse melhoramento, considerando a necessidade do transporte complementar ( Topiques), pois, apenas os ônibus não atendem as necessidade daquele povo., Requerimento Legislativo nº 387 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor da UNBSA CAGECE, solicitando que sejam cobrados esclarecimentos sobre a instabilidade constante no fornecimento de água em localidades como Pirajá, São José, Aeroporto, Betolandia, São, José, Antônio Vieira, entre outros. Vale ressaltar que tal situação Já foi publicizada e denunciada aos veículos de mídia, e cabe a esta casa dar vazão e voz as demandas populares. Então, cobramos esclarecimentos e resoluções acerca da regularização do abastecimento de água em nossa cidade em quase todos os bairros, denunciada por residentes., Requerimento Legislativo nº 388 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário Municipal de Segurança e ao Demutran, solicitando serviços de “reavivamento da pintura” de todas as faixas para pedestres em várias vias públicas de nossa Juazeiro, priorizando Escolas, Colégios, Unidades de saúde, Casas de Comércio etc., e onde mais se fizer necessário., Requerimento Legislativo nº 389 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sr. Secretária da SEDEST para intervir junto a quem de direito, enviando os nossos parabéns e congratulações pela data de 24 de fevereiro dia da Conquista do Voto Feminino, dia de suma importância, a conquista dos direitos das mulheres e os grandes avanços legislativos e jurídicos para a sua proteção, a desigualdade de gênero e a discriminação contra as mulheres que ainda é uma realidade. Que o Sr. Presidente autorize a colocação nos meios de comunicação de nossa Casa Legislativa., Requerimento Legislativo nº 390 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e, Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar capinação, limpeza e conserto de buraco na Rua Sargento Marcolino Brasileiro, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 391 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e, Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Francisco Martins de Souza, bairro Frei Damião, capinação e limpeza., Requerimento Legislativo nº 392 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Diogo dos Santos Machado, Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e, Sr. Fernando Torres Laureano Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM com o fito de solicitar capinação e limpeza da Rua Rafael Malzone, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 393 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando todos os repasses financeiros para instituições esportivas e contratos de prestação de serviços ativos da secretaria de esporte e juventude, seja com pessoal, obras, manutenções, reformas, consumo e demais, especificado de forma clara e objetiva, a data início e data fim, nomes das empresas, pessoas ou instituições responsáveis, valor do contrato, valores empenhados, restos a pagar e locais., Requerimento Legislativo nº 394 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado médico para UBS 80 no Bairro Frei Damião, uma vez que várias pessoas da comunidade tem relatado que esta unidade não está tendo atendimento médico, sendo prejudicadas diariamente e discordando da recente fala da nobre secretária que defende ter cobertura em todas as unidades básicas de saúde., Requerimento Legislativo nº 395 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e a COSAMPA, solicitando reposição das lâmpadas na área de lazer utilizada pelas crianças, na Praça da Bíblia., Requerimento Legislativo nº 396 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Antônio Correia Celestino, nas imediações do número 422, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 397 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Avenida Paraíba com as avenidas Salgueiro, Aracajú, Maceió, Paraná e as Ruas Joaquim de Sousa Menezes, Doutor José Paracampos e Rua Otonio Lira Cruz no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 398 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente que realize a capina, poda e retirada de entulhos da rua Senhora Santana com a rua Santa Maria no bairro Santa Tereza próximo ao escritório União Contabilidade., Requerimento Legislativo nº 399 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente a realização de capina e limpeza da rua Santo Amâncio com rua Francisco Dias Sobreiro, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 400 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura limpeza, retirada de entulhos e restauração do esgoto da rua 31 de Março próximo ao número 730, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 401 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente a limpeza e desobstrução da rua Engenheiro José Walter com a rua José Vitorino Sobrinho, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 402 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Meio Ambiente a poda de árvore para a rua 31 de Março próximo ao número 323, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 403 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a revitalização da sinalização da AV. José Bezerra com a Rua Vereador Antônio Braz, Requerimento Legislativo nº 404 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN – Solicitando a sinalização do cruzamento da Rua Capitão Domingos com a Rua Valderi Furtado Leite e a Av. José Bezerra., Requerimento Legislativo nº 405 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando a sinalização horizontal e vertical do cruzamento das Ruas Unias Filgueiras com a Rua Madre Neli Sobreira no bairro Limoeiro, Requerimento Legislativo nº 406 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Considerando a grande quantidade de declaração de Vacância de Cargo Público publicado no diário oficial do município desde janeiro de 2021 até a presente data, requer que seja encaminhado ofício ao Secretário de Administração – SEAD solicitando a relação de cargos, secretárias e quantidade de vacância até a presente data dessa solicitação., Requerimento Legislativo nº 407 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja encaminhado oficio a Defesa Civil de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Infraestrutura solicitando o mapeamento de susceptibilidade a alagamento no município de Juazeiro do Norte e de áreas com possíveis riscos de desmoronamento, Requerimento Legislativo nº 408 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e o Secretário da SEJUV Bendimar Junior, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e a limpeza do Campo de futebol no Bairro Betolândia devido o aumento da vegetação no período chuvoso que empedem a população de realizar suas atividades esportivas no local., Requerimento Legislativo nº 409 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, Solicitando que seja colocado uma camada de aterro na área que foi realizado a escavação da nova tubulação de água entre o Sítio Espinho e Taquarí., Requerimento Legislativo nº 410 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e o Secretário da SEJUV Bendimar Junior, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e a limpeza do Campo de futebol do Vila Nova na Rua Manoel Amorim de souza, no Campo alegre devido o aumento da vegetação no período chuvoso que empedem a população de realizar suas atividades esportivas no local., Requerimento Legislativo nº 411 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer expedir ofício de agradecimento ao Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, pela limpeza da praça da Igreja de Nossa senhora do Carmo no Sitio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 412 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, empresa empregada para este fim, da necessidade de manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da quadra esportiva Dr . José Mauricio Teixeira de Menezes no Bairro Juvêncio Santana., Requerimento Legislativo nº 413 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Meio ambiente, solicitando que sejam instaladas lixeiras de coleta seletiva destinadas especificamente a material descartável infectante, como as máscaras descartáveis., Requerimento Legislativo nº 414 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde, marcando a passagem do mês de conscientização sobre o tratamento de Lupus e Fibromialgia, solicitando da pasta que realize campanhas de emissão das carteirinhas para pessoas que vivem com Fibromialgia, a fim de que estas possam usufruir dos direitos previstos por leis municipais e estaduis dirigidas a esse público., Requerimento Legislativo nº 415 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de oficio a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a ampliação do trabalho de fiscalização ao cumprimento dos decretos sanitários durante o período de carnaval, em especial no que diz respeito a realização eventos., Projeto de Indicação nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Indica que seja implantada em todas as esquinas do centro da cidade cestos de lixo para que assim seja, evitado a poluição ambiental na rua central do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Material do Povo Juazeirense o Arco dos Salesianos e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Institui o DIA DO MOTOBOY e entregadores de Apps e Delivery no âmbito do município de Juazeiro do Norte e adota outras providencias., Projeto de Lei Ordinária nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que GARANTE A ENTRADA GRATUITA DOS ÁRBITROS E PROFISSIONAIS vinculados à associação Juazeirense de árbitro de futebol – AJUAF, em jogos e competições realizadas no Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia