92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 27/04/2023

Sessão: 92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Abril de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 777 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 778 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Gledson Bezerra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe para fazer manutenção da quadra poliesportiva que fica na Escola Antônio Correia no Sítio Catolé., Requerimento Legislativo nº 779 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ana Saraiva de Menezes no Bairro Jardim Gonzaga. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via., Requerimento Legislativo nº 780 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Dom Bosco no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 781 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Joaquim Leandro de Souza, próximo a linha férrea no Bairro Pedrinhas. O mesmo se justifica pois existe vários buracos e já faz quase dois meses que o ônibus da via metro deixou de fazer a linha por conta do problema, os moradores da Vila Pedrinhas tem que se deslocar cerca de um quilômetro e meio pra ter acesso ao ônibus., Requerimento Legislativo nº 782 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Comando Geral, ao Comande Geral do 2º MPM, ao Presidente deste Poder Cap. Vieira a todos os edis que fazem parte da briosa Policia Militar do Ceará, no dia de ontem 24 de abril foi O dia do policial militar. A data celebra os bons serviços dos profissionais que arriscam as suas vidas diariamente para cumprir a importante missão de proteger as pessoas, dar cumprimento às leis, combater o crime e preservar a ordem pública. Os nossos mais veementes parabéns., Requerimento Legislativo nº 783 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que se dignasse viabilizar urgentemente o calçamento da Rua Estudante José dos Santos Lopes, no Bairro Frei Damião, vez que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego devido a situação caótica que se encontra, assim como, as demais artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 784 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício à Secretaria de Meio Ambiente, SEMASP, solicitando enviar o carro que faz a manutenção do Centro de Controle de Zoonoses, essencial para recolhimento de animais de pequeno a grande porte das vias públicas, para prevenção de acidentes envolvendo animais errantes de grande porte, a exemplos de cavalos e jumentos que andam perambulando pela cidade e praças de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 785 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado Ofício a Sra, Secretária Municipal de Meio Ambiente, SEMASP solicitando interceder junto ao setor competente, para que viabilize nos dias adequados a coleta de lixo na Rua Alberto Bezerra de Morais, no Bairro Brejo Seco, que segundo os moradores Não passa coleta de lixo e que providencie a capinação e limpeza geral defronte as Casas da Caixa que se encontra em situação precária alias de todas as ruas do Bairro Geli de Sá Barreto. Urge Sra. Secretária que providencias sejam adotadas nas localidades citadas com urgência, dada a sujeira existente, estando propenso ao acumulo de insetos transmissores de doença., Requerimento Legislativo nº 786 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja expedido Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando melhoramentos na Rua São Damião, no Bairro Santa Tereza, e outras artérias adjacentes, que estão em situação anormal causando transtornos aos moradores, aos condutores e motoristas e as pessoas que trafegam naquelas localidades., Requerimento Legislativo nº 787 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício ao gabinete da senhora Genilda secretária de Meio ambiente, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Maria Ilda de Oliveira e adjacências próximo a socil no bairro Campo Alegre, localidade essa com inúmeros matos e lixos ocasionando incômodo para aquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 788 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Senhor José Maria Pontes secretário de infraestrutura, para que o mesmo envie uma equipe para recuperação da passagem no cruzamento da rua do Limoeiro com Nossa Senhora de Lourdes no bairro Franciscanos. Trecho esse bastante danificado gerando dificuldade na circulação dos transportes, peço em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 789 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminhada solicitação a Semasp e Seinfra, para que envie uma equipe para limpeza e capinação nas ruas Sebastião Regis e Padre José Pereira no aeroporto, em seguida seja feito uma operação de recuperação do calçamento, respectivamente. Localidade que devido a quadra invernosa se deteriorou bastante por consequência dificultando o acesso as residências dos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 790 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a SEMASP e FEINFRA, para que atendendo à solicitação de moradores da Rua Arsênio Sobreira e ruas que circundam a Praça da Areninha, ou seja, para percorrer todo o Bairro Limoeiro, considerando, que no citado Bairro existe uma grande sujeira, necessitando urgente de operação tapa buracos a fim de amenizar a situação existente e a proliferação de doença que já toma de conta de toda cidade., Requerimento Legislativo nº 791 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado, ao Diretor do Areninha Romeirão, ao Órgão Competente da Capital e deste Município, para que estude a possibilidade de inserir os pais de famílias que sempre trabalharam em jogos no Romeirão, que seja, pipoca, amendoim, picolé, acarajé, cachorro quente, espetinho, dentre outros, o que ajudaria aos mesmos, bem como os usuários se sentiam incentivados a frequentar aquele estádio, que hoje se vê pouquíssimos vendendo comida e bebias, e quantos famílias desamparadas então, que isso flua naquele equipamento público. Que os trabalhadores tenham espaço garantido e digno para comercializarem., Requerimento Legislativo nº 792 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que apresente sessão seja encerrada com um minuto de silencio pelo falecimento do Odontólogo e agropecuarista Dr. Antônio Gonçalves da Silva ( Dr. Balbino) como era bastante conhecido, tinha 90 anos, prestou inestimáveis serviços a nossa coletividade, filo de família ilustre em nossa cidade, foi u8ma grande personalidade na terra do Padre Cícero, assim, como seu pai, o conhecido Manoel Balbino, o que tem uma um Açude e um Bairro a Cidade universitária em Juazeiro do Norte, que deixa grade tristeza no meio de seus familiares e amigos. Seja enviado Ofício de pesar a família do saudoso extinto., Requerimento Legislativo nº 793 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que o Setor competente realize serviços de revestimento asfáltico na Rua Manoel Balbino da Silva Bairro Lagoa Seca; Bem como, seja colocado o revestimento asfáltico na Rua José Inácio Gomes, no Bairro Triângulo. Os moradores das citadas localidades há muito tempo vêm fazendo essa reivindicação, sem, contudo, serem atendidos na sua pretensão. Esperam do novo gestor uma providência urgente., Requerimento Legislativo nº 794 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e retirada do lixo que se acumula no terreno localizado na rua Capitão domingos com a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 795 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Manoel Amorim dos Santos, Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 796 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie o restante da pavimentação da rua Manoel Tavares Lopes, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 797 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque que seja feito uma vistoria na sala de medicação da UPA limoeiro, pois a mesma estar com os ar condicionado desligado., Requerimento Legislativo nº 798 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie operação tapa buracos na rua Joaquim Leandro de Sousa, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 799 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza completa do entorno da Rua José Henrique, localizada no bairro Limoeiro. Especificamente, é preciso atentar para a área próxima ao riacho, onde a vegetação está muito avançada, tornando-se um local perigoso para as pessoas que caminham por ali. É importante destacar que recentemente uma senhora foi encontrada morta nessa região., Requerimento Legislativo nº 800 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e ao Corpo de Bombeiros, solicitando o envio de uma equipe técnica composta por engenheiros e arquitetos para avaliar a estrutura do Palco do Parque de Eventos Padre Cicero, em vista dos próximos eventos de grande porte que será realizado no local, o JuaForró e Vaquejada, bem como outras festividades que acontecem no parque. A avaliação técnica é essencial para garantir a segurança dos participantes e evitar quaisquer acidentes que possam ocorrer. Portanto, é importante que a equipe técnica seja enviada o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 801 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e a Secretaria de Cultura (SECULT), solicitando a limpeza completa do Parque de Eventos Padre Cícero. Esse local tem sido alugado para diversos eventos, no entanto, a limpeza tem sido precária, tanto em relação à vegetação quanto aos lixos e entulhos presentes no local. É importante destacar que a falta de limpeza pode prejudicar a realização de eventos futuros e causar danos ao meio ambiente., Requerimento Legislativo nº 802 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), solicitando a sinalização completa da Avenida Madre Nely Sobreira. A via possui um tráfego intenso de veículos, o que pode comprometer a segurança dos condutores e pedestres. Com a sinalização adequada, o trânsito naquela região se tornará mais seguro e organizado, reduzindo a possibilidade de acidentes. Por isso, é importante que o DEMUTRAN realize a sinalização da via o mais breve possível., Requerimento Legislativo nº 803 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação urgente da Rua Francisco Brandão de Araújo, localizada no bairro Conviver. A via está totalmente intransitável, o que tem causado transtornos e deixado os moradores em uma situação de completo abandono. A falta de condições de tráfego na rua pode comprometer a mobilidade urbana e a segurança dos cidadãos. Por isso, é fundamental que a SEINFRA realize a requalificação da via o mais rápido possível., Requerimento Legislativo nº 804 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de moção de aplauso a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, pelos relevantes serviços que a mesma vem prestando a nossa cidade, sendo reconhecida pelo seu trabalho com a premiação do selo TCE Ceará sustentável 2022, sendo esse o resultado do projeto de reestruturação do parque das Timbaúbas , parabéns pela garra e determinação com que a senhora vem prestado através de sua pasta em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 805 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie uma maquina niveladora para melhoramento da estrada que liga o sitio propôs ao sitio chã, do sitio propôs ao sitio pau seco, com as fortes chuvas caídas nos últimos dias as estradas estão intransitáveis e os moradores estão prejudicados sem poder chegar com seus transportes as suas casas nem o ônibus escolar esta tendo acesso para pegar os estudantes., Requerimento Legislativo nº 806 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua no plano de calçamento e posterioo asfalta para o restante da rua Zeca Esmeraldo no bairro São Jose., Requerimento Legislativo nº 807 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROL E CALÇAMENTO PARA RUA HILTON GRANGEIRO XAVIER, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 808 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS PARA VIA E CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL PEREIRA DE MORAIS COM RUA ANTÔNIO VIEIRA NO BAIRRO MARIA GELI DE SÁ BARRETO, LOCALIZADO NO MINHA CASA MINHA VIDA NO SÃO SEBASTIÃO 2., Requerimento Legislativo nº 809 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DE VIA E CALÇAMENTO PARA RUA MANOEL AMORIM DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 810 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ CÍCERO SANTOS E TRAVESSA MANOEL MIGUEL CORDEIRO NO BAIRRO JOSE GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 811 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito de Juazeiro do Norte, Exmo. Sr. Gledson Bezerra, extensivo ao Secretário de Administração, Ilmo. Sr. Francisco Hélio Alves da Silva, ao Secretária de Finanças, Ilmo. Sr. José Gonçalves de Moura Neto, com cópia à Direção do SISEMJUN (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte) solicitando que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, através dos órgãos municipais competentes, apresente estudo referente a impacto da folha e, com URGÊNCIA, viabilize reajuste salarial digno aos servidores públicos municipais, respeitando assim os trabalhadores juazeirenses., Requerimento Legislativo nº 812 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no bairro do Horto. Os moradores estão reclamando desta situação e pedem que seja solucionada a questão com URGÊNCIA dada a importância do uso da água., Requerimento Legislativo nº 813 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Governador do Estado do Ceará, Exmo. Sr. Elmano de Freitas, extensivo ao Secretário Estadual de Esportes, Ilmo. Sr. Rogério Nogueira Pinheiro com cópia à Direção do Icasa Esporte Clube e do Guarani Esporte Clube de Juazeiro do Norte, para que seja promovido diálogo com os times de futebol de Juazeiro do Norte, de modo a desenvolver políticas de incentivo ao uso da Arena Romeirão pelos times de Juazeiro do Norte, através de dispensa, por exemplo, da cobrança referente ao aluguel do campo., Requerimento Legislativo nº 814 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr José Maria Pontes, solicitando estudo e medição para realização de pavimentação de pedra tosca das ruas do loteamento da Vila Real, início do Bairro Frei Damião, como a Rua José Magalhães Landim, entre outras.Alguns moradores estão mudando de suas residências por motivo de não terem condições de entrar ou sair com seus veículos da garagem. Nem uma viatura do SAMU tem condições de resgatar alguma pessoa em situação de urgência, por conta do péssimo estado da via pública, Requerimento Legislativo nº 815 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura e à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando limpeza com máquina no terreno que fica a margem da rodovia Major Gonçalo, que dá acesso as residências do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, iluminação da Rod Major Gonçalo, identificação por nome das ruas daquele loteamento que ainda estão identificadas por ruas projetadas, bem como o registro das mesmas com código postal dos Correios., Requerimento Legislativo nº 816 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio de Oliveira Júnior, bem como ao Exmo. Sr Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, localização e a construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará aqui no município de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 817 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer De iniciativa do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, Vereador Capitão Antônio Vieira Neto, após ouvido a soberania do plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Senador da República pelo Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, face seu natalício na data de hoje. Uma pessoa simples, comprometida com o social, que desempenha com grande liderança política em nosso Estado. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e alegria de tê-lo como amigo ou familiar. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 818 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, principalmente na areá intermediações da linha férrea, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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