Dia Internacional para a Abolição da Escravatura

Em 2 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1985 recordando a decisão desse órgão pela Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outros (resolução 317, IV, de 2 de dezembro de 1949).

O objetivo do dia é exigir a erradicação de formas contemporâneas de escravidão como tráfico de seres humanos, exploração sexual, trabalho infantil, trabalho forçado, servidão por dívida, exploração de trabalhadores migrantes, casamento forçado, remoção de órgãos e recrutamento de crianças para uso em conflitos armados.

Todos os anos, milhões de pessoas, principalmente mulheres e crianças, são enganadas, vendidas, coagidas ou de alguma forma sujeitas a situações de exploração das quais não podem escapar. Eles constituem a mercadoria de uma indústria mundial que movimenta bilhões de dólares e é dominada por grupos criminosos organizados que operam em muitas ocasiões com impunidade.

A escravatura é um crime por aqueles que o cometem, permitem ou toleram. Mesmo se houver consentimento da vítima, o protocolo da ONU considera irrelevante pois o crime independente do uso da força.

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