DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 1995
• Data: 13/09/1995
• Descrição:

  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 2023
• lei_mulher*: Não

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