DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 1998
• Data: 15/06/1998
• Descrição:

  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 2288
• lei_mulher*: Não

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