DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 2001
• Data: 08/10/2001
• Descrição:

  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MEMÓRIAS DE LUIZ GONZAGA REI DO BAIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 2642
• lei_mulher*: Não

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