DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 2003
• Data: 18/09/2003
• Descrição:

  INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 2746
• lei_mulher*: Não

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