DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Data: 13/05/2009
• Número: 3443
• Exercício: 2009
• Descrição:
  CRIA PROGRAMAS ANUAIS ESPECÍFICOS DE PREVENÇÃO À SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• lei_mulher*: Não

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