Descrição: Meu requerimento na tarde de hoje e em razão de que nessa semana todos
nós cearense e principalmente nos aqui do Cariri ficamos surpresos com o
anúncio de uma nova taxa cobrada pela Enel que tornará mais cara a tarifa
de servidores de internet.
Isso além de prejudicar o trabalho e o acesso à educação com a
proeminência das atividades remotas, lesa também o dinheiro a informação
de pessoas e que em um ano eleitoral pode se tornar ainda mais comum a
disseminação de notícias falsas promovendo assim a desinformação.
Diante disto considerando a competência da Assembleia Legislativa, para
que possa extinguir criar ou modificar alíquotas de impostos e taxas. Então
requeiro o envio de ofício a mesa diretora da Assembleia solicitando a
realização de audiência pública, que permita o amplo debate acerca desta
temática assim como estratégias que impressão a exclusão digital.
