| 30/09/2025 | 488 | 2025 | Dispõe sobre a Exoneração
de cargos de comissão e adota outras
providências. | Detalhes |
| 24/09/2025 | 485 | 2025 | Exonerar NEIALYSON GOMES LANDIM, do cargo de Diretor
Geral, Símbolo DAS-1 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria Funcional – Direção
Geral – DG, que respondia pelo cargo acima mencionado. | Detalhes |
| 24/09/2025 | 486 | 2025 | Nomear NEIALYSON GOMES LANDIM, para o cargo de
Procurador Geral Adjunto, Símbolo DAS-2 – Grupo Ocupacional Superior – Categoria
Funcional – Direção Geral – DG, que responderá pelo cargo acima mencionado. | Detalhes |
| 24/09/2025 | 487 | 2025 | Designar FRANCISCA FABIOLA MENDES DA COSTA, para o
exercício das atribuições inerentes a elaboração dos Documentos de Formalização de
Demanda-DFD e do Planejamento.
| Detalhes |
| 15/09/2025 | 461 | 2025 | Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 18/08 (segunda-feira)
no âmbito do Poder Legislativo pelos motivos expostos, visando preservar a saúde e o
bem-estar de todos os servidores e colaboradores, ressaltando que as atividades serão
retomadas na terça feira (19/08) em seu horário habitual. | Detalhes |
