Sessão: 100ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , e, d, i, n, a, l, d, o, , a, p, a, r, e, c, i, d, o, , c, o, s, t, a, , m, o, u, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , f, a, r, i, a, s, , g, r, e, g, o, r, i, o, , j, u, n, i, o, r, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1145 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio com votos de parabéns e aplausos ao nobre Presidente deste Poder Vereador Cap. Vieira Neto, pela data do seu natalício comemorado sábado passado, desejando-lhe votos de muita, saúde, paz, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 1146 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao DEMUTRAN para que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. A presente medida visa solicitar a sinalização das rampas de acesso da cidade que estão sem sinalização e sem pintura, fazendo com que motoristas distraídos estacionem na frente da rampa impedindo o acesso dos mesmos, dificultando a vida para pessoas com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil. A mobilidade urbanismo, nesse campo, é cada vez mais discutido e deve ser tratado com seriedade., Requerimento Legislativo nº 1147 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Radialista Murilo Siqueira, que esteve aniversariando ontem, dia 25 maio do fluente ano, desejamos ao aniversariante muita saúde, paz, prosperidade, tranquilidade, muitas alegrias junto aos seus, e uma vida longa, para continuar nos alegrando com sempre faz. Um abraço da família de Rosane e Ronnas Motos e o seu filho Lucas., Requerimento Legislativo nº 1148 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para intervir junto a Secretaria de Finanças do Município, por meio do setor competente, para que faça a elaboração de estudos para redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares de que o nosso município realize estudos e viabilize redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, também diante de pessoas com renda menor e, para viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos., Requerimento Legislativo nº 1149 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício Sra. Secretaria Municipal de Saúde, para que verifique a possibilidade de realizar Campanha Educativa para esclarecer a população sobre a importância e a necessidade em se desfazer dos medicamentos com data de validade vencida, como forma de prevenção a donos à saúde e ao meio ambiente. Todo o ano se vê toneladas de remédios que são produzidas e vendidas tanto na medicina humana, quanto na veterinária e os medicamentos vencidos, se descartados erroneamente, contaminam o solo., Requerimento Legislativo nº 1150 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Capitão Domingos., Requerimento Legislativo nº 1151 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua Maria Soares bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1152 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a manutenção das faixas de pedestre localizada na AV. castelo Branco, ente a Av. Ailtom Gomes e a rua Todos os Santos., Requerimento Legislativo nº 1153 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Jason Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1154 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Vereador Antônio Brás, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1155 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando a retirada de lombada instalada na Rua Rafael Malzoni próximo ao número 92, no Bairro Parque Triângulo. Na oportunidade enviar equipe de engenharia, para analisar a real necessidade, pois nesta via há pouca movimentação., Requerimento Legislativo nº 1156 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a distribuição dos medicamentos de controle especial, sem a necessidade de senhas e de segunda a sexta-feira. Uma vez que na unidade de saúde 05 e 80 está sendo divulgado que a entrega será apenas nas terças e quinta-feiras, com apenas 30 senhas no turno da manhã e 30 à tarde. Vale destacar que no SAME a entrega era de segunda-feira a sexta-feira, das 07:00 horas às 17:00 horas, porém com esses novos pontos, estão sendo reduzidos os dias de atendimentos e limitando a quantidade de usuários que precisam de suas medicações., Requerimento Legislativo nº 1157 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja providenciada a normalização do abastecimento de água no bairro Tiradentes. Há alguns dias os moradores reclamam e pedem soluções urgentes, devido a importância da água para diversas necessidades., Requerimento Legislativo nº 1158 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitado a recuperação com tapa buraco e posterior asfaltamento na Avenida Trinta e Um de Março e Rua Doutor Francisco Monteiro no Bairro Parque Triângulo. Devido a estes problemas, a empresa de transporte público há alguns meses mudou a rota, prejudicando a população da Vila Real, que está se deslocando quilômetros para utilizar o ônibus., Requerimento Legislativo nº 1159 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1160 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o recapeamento asfáltico, da Rua Vicente Gama Pereira, no Bairro Betolândia. Pois a mesma encontra-se intransitável, dificultando o trânsito naquela localidade, com sérias dificuldade no tráfego de veículos e pedestres, em toda a extensão da rua., Requerimento Legislativo nº 1161 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1162 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos na Rua Otílio Gomes próximo a unidade da CAGECE no Bairro São Geraldo. O mesmo se justifica para garantir a trafegabilidade dessa via., Requerimento Legislativo nº 1163 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que seja providenciado uma lombada em frente ao colégio Pelúsio Correia de Macedo, no Bairro Santo Antônio. pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade colocando em risco a vida dos alunos e moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1164 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE ESGOTO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA COM ODILON FIGUEIREDO, BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 1165 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSE LOPES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 298, BAIRRO ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 1166 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA CICERO JOSÉ AVELAR BOAVENTURA, BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 1167 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ALAMEDA ALEMANHA PRÓXIMO AO NÚMERO 116, BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 1168 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DOUTOR BELÉM DE FIGUEIREDO COM RUA JOSÉ GERALDO DA CRUZ BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 1169 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, tendo em vista denúncia, que está circulando através das redes sociais, noticiando que a municipalidade teria informado, quanto a Rua Francisco Jason Sobreira, no bairro tiradentes, que não poderia ser qualificada em benefício da população, pois esta já estaria no mapa da SEINFRA como asfaltada, mesmo sendo uma via de terra e, em alguns pontos, pedra tosca. Logo, solicito lista com os nomes de ruas e respectivos bairros, que estariam mapeadas pela SEINFRA como asfaltadas, mas não possuem nenhum tipo de qualificação, muitas vezes sendo estradas carroçáveis, ou nem isso, tendo em vista que o fato constitui-se como extremamente danoso ao povo juazeirense, tanto no aspecto financeiro, quanto na consecução de seus direitos de ir e vir em via qualificada., Requerimento Legislativo nº 1170 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura e a CAGECE, tendo em vista que estão circulando reclamações, através das redes sociais, no que se refere ao abastecimento precário no entorno da Arena Romeirão, entre os bairros Romeirão e Pirajá, prejudicando os residentes e comerciantes do bairro. Ademais, frisa-se que é direito fundamental de todo ser humano não só o acesso, mas também a água potável e dever das administrações públicas garantir a realização deste direito cidadão., Requerimento Legislativo nº 1171 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, para que viabilize, com urgência, conserto da Rua 21 de abril, entre a Avenida Radialista Coelho Alves e Rua Martiniano de Santana, bairro tiradentes, através de requalificação com reinstalação de pedra tosca, tendo em vista que a via se encontra com buracos imensos, o que torna perigoso o trânsito de pedestres e veículos, indo de encontro ao direito do cidadão a ir e vir em via qualificada e, sobretudo, segura., Requerimento Legislativo nº 1172 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, para que viabilize, com urgência, conserto da Rua Vereador José Gonçalves de Almeida, bairro José Geraldo da Cruz, através de requalificação com atualização asfáltica, tendo em vista que a via se encontra com inúmeros buracos, o que torna perigoso o trânsito de pedestres e veículos, indo de encontro ao direito do cidadão a ir e vir em via qualificada e, sobretudo, segura., Requerimento Legislativo nº 1173 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua João benjamim, situada no carité., Requerimento Legislativo nº 1174 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, situada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1175 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando m caráter emergencial a capinação e poda das árvores da rua João dias de Oliveira, situada no bairro aeroporto, o matagal está tomando de conta da rua, juntando muito lixo e trazendo riscos de doenças para a população., Requerimento Legislativo nº 1176 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua vereador José Gonçalves de Almeida, situada no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1177 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos( semasp) senhora Genilda Ribeiro, que a mesma se possível estender o horário da feira dos fogos para as vinte e uma horas, sabemos que faltam menos de trinta dias para os festejos juninos e que o fechamento no horário que esta estabelecida no momento dificulta para as pessoas que saem do seu trabalho após as dezoito horas e encontram a feira fechada., Requerimento Legislativo nº 1178 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos em toda sua extensão para a avenida nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral, pois a referida avenida necessita com urgência de um melhoramento para maior fluidez no transito., Requerimento Legislativo nº 1179 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que inclua no plano de recuperação de pavimentação asfáltica todas as rua do bairro João Cabral, pois algumas dessa vias estão quase intransitáveis, devido as fortes chuvas caídas nos últimos meses deixaram em algumas delas totalmente esburacadas., Requerimento Legislativo nº 1180 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos (semasp) senhora Genilda Riberio extensivo a cosampa, para a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todas as ruas do bairro do horto, pois as que estão atualmente tem uma luminosidade bastante baixa e facilita para a pratica de assaltos, tanto para os moradores como para os visitantes que trafegam a noite para visitar seus familiares., Requerimento Legislativo nº 1181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Riberio extensivo a semasp, que inclua no plano de extensão de iluminação pública o restante dos postes que liga a vila planalto ao propôs zona rural de nossa cidade, pois os moradores reclamam diariamente da total escuridão dessa estrada que os mesmos tornam-se alvo fácil para os assaltantes., Requerimento Legislativo nº 1182 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar ofício gabinete do senhor prefeito Glêdson Bezerra, ao Demutran e a quem de direito, que seja confeccionada e colocadas placas identificando os nomes das ruas de todo o loteamento conviver, em vista que um morador criou um mapa e só ele que sabe informar, é a referência daquela localidade a estação do queijo. Tenhamos um carinho com aqueles moradores e visitantes que ali passam., Requerimento Legislativo nº 1183 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminhar solicitação a seinfra, para que seja feito a revitalização do calçamento na rua Francisco Dias Guimarães (Joda Dias) no bairro Tiradentes. Trechos dessa via com muitas crateras ocasionados pela chuva, causando transtorno e dificuldades pelos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1184 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a Semasp, para que seja providenciado uma máquina para fazer um paliativo na rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, via muito danificada por buracos obstruindo e dificultando acesso dos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 1185 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento da rua Das Dores com Alencar Peixoto no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1186 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja emitido um ofício ao Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o Sr. BOAZ DAVID DE LIMA GINO, expressando profundo reconhecimento pelos notáveis serviços prestados no âmbito da referida secretaria., Requerimento Legislativo nº 1187 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando com urgência a requalificação do calçamento e a realização de um estudo de viabilidade para a aplicação de uma camada asfáltica na Rua Manoel Miguel Cordeiro, localizada no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1188 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando uma fiscalização no bairro Campo Alegre devido às reclamações dos moradores sobre a existência de numerosos terrenos baldios utilizados diariamente por carroceiros para o descarte de entulhos, lixo e pneus, o que pode representar sérios problemas para a saúde pública., Requerimento Legislativo nº 1189 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Prefeito Gledson Bezerra, com cópia à Secretaria de Educação – SEDUC, solicitando informações sobre as previsões de convocação dos professores aprovados no concurso realizado há três anos. Ressalta-se a urgência do pedido, solicitando que as respostas sejam enviadas dentro do prazo regimental de 5 dias úteis., Requerimento Legislativo nº 1190 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (COMPOP), solicitando informações sobre as ações em curto prazo que serão adotadas para lidar com a grande quantidade de pessoas em situação de abandono nas praças, com ênfase na Praça Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 1191 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rodovia Miguel Homem da Costa – Bairro Vila Três. Pois a via encontra-se cheia de buracos, o calçamento coberto de areia com risco de acidentes, excesso de lama e vegetação (mato) cobrindo a calçada.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia