Sessão: 103ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 6 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, , e, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1274 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie canaletas pré-moldado de concreto na passagem de esgoto na rua Unias Figueiras próximo a rua Francisca Paula Bezerra, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1275 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a sinalização vertical e manutenção dos redutores de velocidade na Rua Francisco Martins de Souza, entre os bairros Vila Real e frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1276 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza, capinação e retirada do lixo na Rua Luiz Djalma Flor, bairro Geli Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 1277 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja implantado o Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSIP) na Unidade de Pronto Atendimento UPA do Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1278 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua João Paulo I com a rua Teodomiro Rocha, bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1279 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeda ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação da Rua Otílio Gomes de Sousa, visto que a população relata que a mesma encontra-se em estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 1280 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Saúde (SESAU), solicitando um estudo de viabilização para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Programa de Saúde da Família (PSF) no Conjunto Habitacional Nossa Senhora das Dores, na Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1281 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expede ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com caráter de urgência o calçamento da Rua José Esmeraldo Pinheiro, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1282 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Esportes de Juazeiro do Norte, solicitando uma relação detalhada e uma prestação de contas dos times de handebol do município que estão sendo beneficiados com recursos provenientes da prefeitura no primeiro e segundo semestre de 2023. Além disso, solicito informações sobre os requisitos necessários para receber esses benefícios., Requerimento Legislativo nº 1283 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expesa ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando com caráter de urgência o calçamento da Rua Cláudio Rodrigues Soares, no bairro Juvêncio Santana, visto que a população clama por esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1284 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando do mesmo providencias com relação ao semáforo da Av. Carlos Cruz com a Rua José Marrocos, aquele semáforo sempre se encontra as escuras, e por haver um intenso fluxo de veículos naquela localidade, ficam os veículos à espera por não saber que está com problema e não tem ninguém para orientá-los., Requerimento Legislativo nº 1285 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária da SEMASP, solicitando viabilizar a retirada de lixo e entulhos na Rua Clodoaldo França Sobreira com a Rua Fausto Pessoa, no Bairro Betolandia, além das demais ruas que segundo seus moradores estão cobertas de mato e capim., Requerimento Legislativo nº 1286 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando a relação dos todos os carros agregados no município de Juazeiro do Norte, colocando a informação a qual pasta está atrelado o veículo, nome do proprietário, qual o agente público e responsável pelo veículo, placas e valores pagos mensalmente., Requerimento Legislativo nº 1287 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando suspender a instalação de postes pela ENEL em vários Bairros de nossa cidade, obstruindo as calçadas., Requerimento Legislativo nº 1288 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedira Oficio ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que o asfaltamento da Rua Monsenhor Azarias Sobreira que interliga os Bairros Tiradentes e Betolândia ocorra em toda extensão da via que está escurada, inclusive o trecho próximo à capela São Francisco onde existe uma imperfeição do calçamento., Requerimento Legislativo nº 1289 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 1290 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1291 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Cagece, para que seja solucionado a situação do abastecimento d’água do Sítio Sabiá, pois moradores relatam que a mais de um ano que uns pagam e outros não, sendo que estão utilizando o mesmo serviço. e os moradores vem sofrendo a anos à espera de solução., Requerimento Legislativo nº 1292 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e extensivo a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para fazer a reforma do PSF da vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1293 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Otílio Gomes no Bairro São Geraldo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 1294 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ PEREIRA LIMA, BAIRRO SALESIANOS. Solicitação de melhorias da malha asfáltica devido às precárias condições de tráfego na região., Requerimento Legislativo nº 1295 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Operação Tapa-Buracos nas Ruas Roseira de Lemos, Pedro Guilherme e Vias Adjacentes na Vila Fátima., Requerimento Legislativo nº 1296 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Infraestrutura para Realização de Operação Tapa-Buracos nas Ruas Roseira de Lemos, Pedro Guilherme e Vias Adjacentes na Vila Fátima., Requerimento Legislativo nº 1297 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Revitalização do Calçamento da Rua Francisco Medeiros da Silva, no Bairro Campo Alegre, Devido às Condições Precárias Causadas pelas Chuvas., Requerimento Legislativo nº 1298 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Complementação do Calçamento na Rua Mirtes Alves de Menezes (entre a Avenida Paizinho Sabiá e Francisco Medeiros), no Bairro Tiradentes: Solução Urgente para Sanar os Problemas Recorrentes dos Munícipes., Requerimento Legislativo nº 1299 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Limpeza e Capinação nas Ruas Nicomendes Sobreira, Francisco Dias Guimarães, Romão Alexandre Felipe e Antônio Gonçalves Sobreira no Bairro Tiradentes à Semasp., Requerimento Legislativo nº 1300 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Camada Asfáltica na Rua Olgive Magalhães de Melo, no Bairro Tiradentes – Encaminhada à Secretaria de Infraestrutura, na Pessoa do José Maria Pontes, Gestor da Pasta., Requerimento Legislativo nº 1301 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de Tapa-Buraco na Rua Ivany Feitosa com Castelo Branco, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1302 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de. Infraestrutura – SEINFRA para Realização do Serviço de Tapa-Buraco na Rua Pedro Henrique de Souza, próximo à Ponte, no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1303 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de calçamento na intersecção das Ruas Expedito Germano da Silva e Manoel de Sousa, no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1304 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício para Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização de Reestruturação de Esgoto na Rua Francisco dias Ferreira com Francisca da Silva Moreira, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1305 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de reestruturação do calçamento em pedra tosca na Rua Olvides Magalhães de Melo com Sebastião Mariano da Silva, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1306 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da avenida prefeito Carlos Cruz, que dá acesso ao condomínio conviver e as pedrinhas, pois a situação desse trecho está precária., Requerimento Legislativo nº 1307 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, no bairro aeroporto, pois a referida está intransitável, com vários buracos e causando prejuízo para a população que precisa passar por lá, recebi várias queixas de automóveis quebrados e vários acidentes., Requerimento Legislativo nº 1308 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1309 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1310 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja enviada uma equipe para a realização de uma operação tapa buracos na rua Venceslau Pereira da Silva, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1311 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando envio de equipe para capinação e limpeza, na Rua Ana Maria Duarte, Rua Mariana Cassiano dos Santos e Rua Raimundo Sobrinho no Bairro Frei Damião. Faz-se necessário o serviço devido a quantidade de vegetação na via., Requerimento Legislativo nº 1312 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o envio da equipe de iluminação pública, no sentido de corrigir o problema de iluminação na Rua Doutor Francisco Monteiro na junção com a Rua Gonçalo Alves de Paiva no Bairro Triângulo. Neste ponto são 8 postes com lâmpadas queimadas, necessitando da devida atenção., Requerimento Legislativo nº 1313 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando a recuperação das grades de proteção, da canaleta de esgoto na Rua Nossa de Lourdes na junção com a Rua do Limoeiro. Vários são os reclames das condições desta via, devido aos buracos., Requerimento Legislativo nº 1314 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando que seja providenciado conserto no sistema de iluminação da Areninha no Jardim Gonzaga. Devido a ausência de iluminação, o espaço não está funcionando adequadamente, impedindo que os jovens façam qualquer prática esportiva no período noturno., Requerimento Legislativo nº 1315 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, solicitando que seja providenciado os serviços necessários para normalização da iluminação da quadra esportiva do Povo de Convivência no Bairro Frei Damião. Devido a um problema técnico, a prática esportiva durante a noite está suspensa há vários dias., Requerimento Legislativo nº 1316 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja planejado e viabilizado cursinho preparatório para o Enem 2023, de iniciativa da Prefeitura de Juazeiro do Norte, com o fito de garantir incentivo aos jovens juazeirenses na consecução de seus estudos rumo a realização do sonho de ter uma formação de nível superior., Requerimento Legislativo nº 1317 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que seja viabilizada força tarefa para que realize capinação e limpeza nos bairros jardim gonzaga, frei damião e triangulo, considerando demandas populares quem dizem respeito a denúncias de vias cobertas por vegetação e com acúmulo de lixo., Requerimento Legislativo nº 1320 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja viabilizada a instalação de calçamento em pedra tosca, na Rua Francisco Medeiros da Silva, bairro campo alegre, tendo em vista que a via está em estado crítico, tomada por buracos, o que inviabiliza o trânsito de pedestres e veículos automotores. Ademais, a rua supracitada é via de acesso ao presídio e anel viário, logo, devido ao movimento e situação estrutural, oferece potencial risco de acidente., Requerimento Legislativo nº 1318 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA EXPEDITO GERMANO DA SILVA, NO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 1319 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer para Solicitação de Iluminação Pública na Rua Expedito Germano da Silva, no Bairro Betolândia, à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos., Requerimento Legislativo nº 1321 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que seja expedido um ofício à SEMASP para que incorpore em suas ações a Rua João Romão de Sá Barreto, no Bairro Brejo Seco, com a implementação e melhorias da iluminação pública. A falta de iluminação pública torna a população vulnerável à noite, sem segurança., Requerimento Legislativo nº 1322 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer a expedição de ofício à SEINFRA para incluir a Rua José Magalhães Landim, no Bairro Frei Damião (Mutirão), em suas ações, visando à reconstrução do calçamento, que se encontra totalmente destruído, bem como à realização de limpeza da via., Requerimento Legislativo nº 1323 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer a Expedição de Ofício à SEMASP para Incorporação da Rua João Romão de Sá Barreto, Bairro Brejo Seco às Ações da Mesma. Necessitando-se de Limpeza e Melhorias no Saneamento Básico, devido aos Vazamentos na Rede de Esgoto, Gerando Mau Cheiro.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia