Sessão: 105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , l, u, c, a, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, o, a, r, e, s, , n, e, t, o, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1362 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor Cícero Belém, hoje dia 15 de Junho. Cícero Belém, era proprietário do Mercantil Frei Damião, homem honesto e trabalhador muito respeitado em nossa Município. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar eternando as nossas condolências à família., Requerimento Legislativo nº 1220 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações, ao nosso querido amigo Marco Valério, pela passagem do seu natalício, hoje, dia 30 de maio. Ao profissional brilhante, desejamos- lhe votos de felicitações e muita bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1363 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Dona Maria Evaldizete Alencar (Dona Nenem), pela passagem do seu natalício, na data de 14 de Junho. Desejamos votos de felicitações e muita bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1371 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer ao Excelentíssimo . Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito e ao Senhor José Adailton da Silva, Diretor Geral do Demutran, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da Rua Rui Barbosa com Av. Cel. Humberto Bezerra, visto que pode ocasionar acidentes aos condutores de veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1380 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira, Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Jardim Gonzaga, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis.., Requerimento Legislativo nº 1357 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando medidas urgentes em relação a animais soltos nas estrada que liga a Vila Carité a Vila São Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 1358 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1359 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que viabilize a volta do ônibus que faz linha, parque Antônio Vieira, Aeroporto, voltar a passar dentro do Bairro Santo Antônio, já que a AV. Paulo Maia já está com mão dupla., Requerimento Legislativo nº 1360 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja providenciado o asfaltamento na Rua Jacobina de Souza, Nº 60 Bairro Frei Damião na altura da Caixa da Cagece., Requerimento Legislativo nº 1361 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando a instalação de iluminação Pública, e calçamento em pedra tosca na Avenida Antônio Correia Celestino, próximo a rotatória no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1364 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Marcelo de Sousa Pinheiro, Secretário de Agricultura e Abastecimento, solicitando informações sobre a política municipal de incentivo à produção de orgânicos, assim como a publicização do cronograma de circulação e realização das feiras de produtos orgânicos, para que a população tenha acesso ao alimento orgânico colhido em nosso território., Requerimento Legislativo nº 1365 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Vanderlúcio Lopes Pereira, Secretário de Cultura solicitando atualizações quanto ao planejamento e processo de reforma e restauração do Teatro Marquise Branca., Requerimento Legislativo nº 1366 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura, solicitando qualificação de via com instalação de pedra tosca, assim como o implemento de saneamento básico, na Rua Raimundo Furtado, localizada no bairro horto, tendo em vista que esta vista está com inúmeros buracos e não possui nenhuma estrutura., Requerimento Legislativo nº 1367 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde em caráter de urgência, solicitando informações sobre a falta de sondas. Recebemos relatos de pais que afirmam ter procurado o Centro de Assistência Farmacêutica (CAF), mas foram informados de que não havia disponibilidade do produto, sendo obrigados a adquiri-lo por meios particulares. É fundamental obter esclarecimentos sobre essa situação e buscar soluções adequadas., Requerimento Legislativo nº 1368 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Mesa Diretora solicitando o envio de uma mensagem de parabenização pelos excelentes trabalhos desempenhados pela Polícia Civil do Estado do Ceará em nosso município. Destaca-se a efetiva atuação na captura de acusados de crimes diversos, o que merece reconhecimento., Requerimento Legislativo nº 1369 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação das ruas do bairro Frei Damião. Tal medida se faz necessária em virtude das reclamações dos moradores, os quais cobram ação por parte da Prefeitura devido ao estado de abandono de algumas vias., Requerimento Legislativo nº 1370 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde (SESAU), solicitando explicações sobre o Posto de Saúde 45, localizado na Vila Três Maria, que foi interditado pelo Conselho Regional de Enfermagem em 12 de maio. Solicito esclarecimentos se o estabelecimento estava em funcionamento naquelas condições e, em caso afirmativo, por que não foram realizados reparos com urgência?, Requerimento Legislativo nº 1377 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura José Maria Pontes, para que este secretario através do setor competente envie informações sobre a conclusão das obras de calçamento da rua Venseslau pereira da silva, no bairro São José. A empresa responsável depositou os materiais no local a meses e ainda não concluiu a referida obra. causando transtorno para os moradores que a muito esperam a realização da benfeitoria. nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1378 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura José Maria Pontes, para que seja realizada a recuperação do calcamento das ruas Rua fiscal Luiz Fernandes Coimbra ( rua da Escola Tiradentes) e Rua Augusto Dias de Oliveira. As referidas ruas se encontram em péssimo estado, dificultando o acesso pelos moradores e motoristas. sendo assim, se faz necessário a realização das referidas obras., Requerimento Legislativo nº 1379 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas e ao secretário de segurança pública e defesa social Dr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior, parabenizando pelo excelente trabalho desenvolvido pelo pelo CORONEL PM ANTONIO CLAIRTON ALVES DE ABREU, NO COMANDO DO 4° COMANDO REGIONAL DA PM/CE (CPI/SUL), em prol da segurança pública na região do cariri, preservando a ordem pública, trazendo segurança, bem estar para a população de nossa região., Requerimento Legislativo nº 1381 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, a Avenida Antônio Correia Celestino, via que dá acesso ao Centro de Evangelização Sal da Terra, bairro Frei Damião Se faz necessário, melhoria na iluminação pública e fazer a capinação., Requerimento Legislativo nº 1382 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito. Que o mesmo providencie a fiscalização da área de embarque e desembarque na rua Santa Luzia, bairro centro., Requerimento Legislativo nº 1383 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação da rua Raimundo Furtado do Nascimento, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1384 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja a limpeza do terreno localizado no cruzamento da rua João Paulo I com a rua Teodomiro Rocha, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1385 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a limpeza e capinação na praça localizada na Rua Dr. Belém de Figueredo Lagoa Seca, de frente a UPA., Requerimento Legislativo nº 1386 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a podadas arvores e retirado o lixo da poda na rua Capitão Domingos., Requerimento Legislativo nº 1387 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel Tavares Lopes na Vila Real. Cabe informar que parte da via recebeu o calçamento, mas não alcançou a ligação com o Bairro Frei Damião. Esta rua com as devidas benfeitorias, servirá como uma das principais vias para desafogar o trânsito da Rua Francisco Martins de Souza, por isso a importância de concluir este serviço., Requerimento Legislativo nº 1388 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Valdemizio Brito, entre a Rua Letícia Vasconcelos e Rua Socorro Norões Mota no Bairro Parque Triângulo. Esta via precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1389 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a recomposição de livros do PNLD do ensino fundamental. Vários pais de alunos estão reclamando que seus filhos não receberam os livros por estarem em falta em inúmeras escolas, causando grande prejuízo ao processo de aprendizagem., Requerimento Legislativo nº 1390 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando o envio de máquina motoniveladora para reabrir a Rua José Magalhães Landim, no Bairro Frei Damião. Nesse ponto a rua não é pavimentada e nela está sendo depositado muito lixo e entulho, com aumento da vegetação a via está praticamente intransitável., Requerimento Legislativo nº 1391 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviada equipe para realização serviço de capinação e limpeza na Rua São Lázaro no bairro Parque Triângulo. Se faz necessário o serviço, devido a quantidade de vegetação em ambos lados da via, causando acúmulo de esgoto, proliferação de insetos e animais peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 1392 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, – SEMAPS, solicitando urgentemente a limpeza da Rua do Pau, no Jardim Gonzaga, ao lado do Campo de futebol ali existente, pois dia 17 haverá ali um evento e o mato e o capim está tomando de conta do seu leito, muito feio para as Pessoas que vão aquela localidade. Requer urgência. S, Requerimento Legislativo nº 1393 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1394 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1395 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1396 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo para interceder junto ao Secretário de Infraestutura, solicitando que seja resolvido o constante problema se acumulo de lama e mato na Rua Agricultor Manoel Secundo de Sá, bairro Vila Real, igualmente que seja resolvida a questão do calçamento em toda extensão dessa artéria e da Francisco Martins de Sousa. Vale destacar que essa é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reivindicam uma ação por parte da Prefeitura municipal há bastante tempo em relação as ruas como um todo., Requerimento Legislativo nº 1397 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA REPARAÇÃO DO ASFALTO DA INTERSEÇÃO DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO COM A RUA VENCESLAU PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E PARA CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MAGALHÃES LANDIM, TAMBÉM NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1398 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, ILUMINAÇÃO DE LED PARA RUA VILA PLANALTO, NO BAIRRO HORTO., Requerimento Legislativo nº 1399 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Envio de Equipe para Limpeza e Capinação na Rua Edson Queiroz e Adjacências, no Bairro Triângulo, por meio de Ofício à Secretária Genilda da Semasp., Requerimento Legislativo nº 1400 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando o recapeamento asfáltico da rua tenente José dias, no bairro timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1401 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP, com extensão a COSAMPA, para que seja realizada a troca das lâmpadas nos postes da rua Ezequiel Almeida, próximo à padaria pão nobre, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1402 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a cagece, para que seja feito reparos no esgoto em trechos da rua Manoel Tavares Lopes, no bairro frei Damião, devido o escoamento, vem causando acúmulo de lama em toda a rua., Requerimento Legislativo nº 1286 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando a relação dos todos os carros agregados no município de Juazeiro do Norte, colocando a informação a qual pasta está atrelado o veículo, nome do proprietário, qual o agente público e responsável pelo veículo, placas e valores pagos mensalmente., Requerimento Legislativo nº 1287 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr.Prefeito Municipal, solicitando suspender a instalação de postes pela ENEL em vários Bairros de nossa cidade, obstruindo as calçadas., Requerimento Legislativo nº 1288 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedira Oficio ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que o asfaltamento da Rua Monsenhor Azarias Sobreira que interliga os Bairros Tiradentes e Betolândia ocorra em toda extensão da via que está escurada, inclusive o trecho próximo à capela São Francisco onde existe uma imperfeição do calçamento., Requerimento Legislativo nº 1328 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, solicitando que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro ., Requerimento Legislativo nº 1329 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício Secretaria de Infraestrutura desde município, solicitando que sejam calçadas, recuperadas as Ruas Roque Antônio dos Santos (entre as Ruas Silvino Pereira Lima com Artesão Manoel de Barros) e Maria Diva Cardoso Lobo (entre as ruas Madre Ana Couto com Roque Antônio dos Santos) no Bairro Tiradentes, além de outras artérias desse bairro e do Bairro Novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 1372 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça Ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE solicitando que seja realizada o serviço de solução de Vazamento de Água na Rua Capitão Coimbra com rua pio norões, próximo ao número 837, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 1373 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Publicos- SEMASP para Realização do Serviço de Capinação na Rua Ana Roberta Cecé Coelho, próximo a rua Dr. José Paracampos, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1375 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA para Realização do Serviço de Recapeamento em Pedra Tosca na Rua Joaquim da Rocha, próximo ao número 154, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 1376 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça Ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA para Realização do Serviço de Calçamento em Pedra Tosca na Interseção das Ruas Joaquim Sobrinho e Esmeraldo Cardoso, no Bairro José Geraldo da Cruz.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia