Sessão: 107ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 22 de Junho de 2023
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1457 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando a troca de lâmpadas que encontram-se queimadas na Rua Sobreira Rocha, mais precisamente em frente a casa de número 53 no Bairro Novo Juazeiro. Várias são as reclamações dos motoristas que transitam pela via todos os dias e sentem dificuldade ao trafegar devido a falta de iluminação em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1458 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja enviado equipe para desobstrução de alguns bueiros, que estão localizados na Avenida José Bezerra de Menezes, em frente a casa de número número 632, no Bairro Timbaúbas. Há alguns dias o esgoto está acumulado na rua, causando problemas para os moradores que lá residem. O mal cheiro incomoda, e para os transeuntes que passam a pé o problema é maior pois acabam recebendo respingos de esgoto quando alguns motoristas que não reduzem a velocidade passam nesse ponto., Requerimento Legislativo nº 1459 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua João Paulo II, mais precisamente no ponto que encontra-se em frente a casa de número 418 no Bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1460 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Campos Elisios, entre as Ruas Pedro II e a Rua Monsenhor Esmeraldo no Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 1461 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta e tapa buraco na esquina da Rua José Saraiva Macêdo com a Rua Valdemar Barros no Bairro Limoeiro. Neste ponto a rua está quase intransitável pelo grande buraco que encontra-se nesse trecho., Requerimento Legislativo nº 1462 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício de parabéns ao Sr. José Carlos Félix da Silva, Promotor de Justiça de Juazeiro do Norte, pelo seu valioso trabalho de ensinar sobre a justiça dentro das escolas do nosso município., Requerimento Legislativo nº 1463 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício, tanto em formato digital quanto impresso, parabenizando o Vereador Lunga pelo seu aniversário no dia 22 de junho, nesta quinta-feira. Desejamos que Deus ilumine sua vida e que ele alcance todos os seus objetivos., Requerimento Legislativo nº 1464 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Ozeias Justino da Silva, bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1465 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feita a retirada de entulho e lixo na rua Estelita Silva com a rua Madre Nely Sobreira, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1466 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie canaletas na rua Antônio Dias Sobreira com inicio na rua Otávio Aíres ate a rua Ten. José Dias, bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1467 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza, capinação e poda das arvores no bairro Pe. Cicero (Palmeirinha)., Requerimento Legislativo nº 1468 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a recuperação de passagem de nível na rua São Cândido com a rua Fiscal José Soares., Requerimento Legislativo nº 1469 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e recuperação da Rua Antônio Augusto da Silva no Sítio Gavião. Devido aos inúmeros buracos e existentes, e no período das chuvas o trajeto fica intransitável, Requerimento Legislativo nº 1470 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Marcelo de Sousa Pinheiro e ao Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito uma força tarefa, com o intuito de sanar os problemas de abastecimento d’água, nivelamento da estrada e reforma da passarela na comunidade do Sossego Rural no Sítio Leite Novo., Requerimento Legislativo nº 1471 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1472 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Dr. Francisco Monteiro, no Bairro Triângulo, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 1473 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, na Rua Vicente Teixeira de Macedo, localizada por trás do Parque de Eventos Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 1474 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO LIMPEZA PARA QUADRA DA VILA SÃO FRANCISCO DE FRENTE A IGREJA DE SÃO CRISTÓVÃO., Requerimento Legislativo nº 1475 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA RUA OTACILIO ALMEIDA, PROXIMO AO NUMERO 22, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 1476 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA ANATEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTABILIDADE DE SINAL DA TELEFONIA DO CONJUNTO SÃO SEBASTIÃO 02 ATÉ O BAIRRO BREJO SECO., Requerimento Legislativo nº 1477 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, requer que seja enviado ofício ao Gerente do Senac Cariri – Cristiano Saraiva, parabenizando o pelo excelente trabalho desenvolvido a frente daquele equipamento, que é referência em educação profissional na região do cariri, conciliando ações mercadológicas e de promoção social. O Senac esta sempre presente em ações sociais no município, ofertando serviços de forma gratuita para a população mais carente, proporcionado sempre ações que estimulam a inclusão social e a cidadania. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1478 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao diretor do departamento municipal de trânsito de juazeiro do norte CE o coronel Adailton da Silva, para que o setor competente realize estudo para solucionar a problemática do cruzamento das ruas Monsenhor Azarias e Radialista Coelho Alves no bairro Tiradentes. O referido cruzamento tem grande fluxo de veículos, em alguns momentos os veículos empregam grande velocidade no local trazendo riscos aos pedestres e outros motoristas. Vale salientar que, a sinalização horizontal do local está deteriorada, causando dúvida sobre preferencial e limite de velocidade do cruzamento. Portanto, se faz necessário a recuperação da sinalização horizontal e instalação da sinalização vertical no referido local, visando o bem-estar e segurança para motoristas e pedestres., Requerimento Legislativo nº 1479 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Otilio Gomes, Bairro São Geraldo. Se faz necessário, a reconstrução do calçamento, pois o mesmo está danificado., Requerimento Legislativo nº 1480 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, Rua Governador Muniz Falcão, bairro Parque Vinte Quatro de Março. Se faz necessário, melhorias no calçamento, uma parte da via encontra-se com muitos buracos., Requerimento Legislativo nº 1481 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja expedido Ofício para o Senhor Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura, no sentido de mandar fazer o asfaltamento de todo o Bairro São Geraldo e do Novo Juazeiro, principalmente nas proximidades da Igreja Mãe Rainha., Requerimento Legislativo nº 1482 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria Pontes, solicitando que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Francisco Monteiro no Bairro São José. Após, a requalificação do trafego da Rua Zeferino Pedro dos Santos, a Ru em apreço, tornou via de acesso principal para deseja acessar a Av. Padre Cícero, a mesma encontra-se em pedra tosca, dificultando o trafego de moradores do citado bairro. Requer Urgência., Requerimento Legislativo nº 1483 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar e fazer melhoramentos na estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 1484 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar e fazer melhoramentos na estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 1485 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Agricultura, no sentido de reparar e fazer melhoramentos na estrada que liga o Sítio Porções ao Santo Antônio, como também, recuperar a estrada que dar acesso ao Sítio Catolé, pois, a estrada que vai para Missão Velha até a Igreja São Pedro, tem parte que está intransitável. Como também, resolver o problema de água do Sítio São Gonçalo, na questão de aprofundar o poço em 60mts, aquela comunidade espera esse benefício há mais de 2 meses, isso vem prejudicando a Horta da referida comunidade., Requerimento Legislativo nº 1486 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA OLGIVE MAGALHÃES DE MELO, COM RUA JOSÉ SABIÁ, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1487 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA MARIA DIVA CARDOSO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 1488 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA MARIA DIVA CARDOSO LOBO, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 1489 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA EZEQUIEL ALMEIDA PRÓXIMO A RUA LUIZ COIMBRA, BAIRRO NOVO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 1490 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JACKSON SOBREIRA DE CARVALHO, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1495 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer que seja expedido ofício ao Presidente Executivo da ASPRA-CE, Sargento Wendson Martins Borges e Cabo PM Silvino José da Cruz Neto, presidente da SUBSEDE SUL , parabenizando a todos da associação pela passagem de aniversário da SUBSEDE SUL., Requerimento Legislativo nº 1496 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, para que proceda ao imediato conserto de um imenso buraco localizado na Rua Francisco de Assis Oliveira Lima, quase esquina com a Avenida Virgílio Távora, no bairro Aeroporto, tendo em vista que a via oferece risco aos pedestres e veículos devido ao seu estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 1497 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Secretária de Segurança Pública e Cidadania, Silvia Paula Soares Rodrigues, solicitando lista com nomes dos membros do Conselho de trânsito, transporte e mobilidade urbana, considerando demanda popular que visa obter a informação supra requerida., Moção de Congratulações nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer EXPEDIR OFÍCIO AO SR. CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, COM MOÇÃO ELOGIOSA AO CABO PM DANIEL DOS SANTOS, FORÇA TÁTICA, DA 1ª CIA/2º BPM, QUE RECENTEMENTE ENQUANTO GOZAVA DE SUA FOLGA, NA TERÇA-FEIRA DIA 20/06/2023, RECONHECEU E EFETUOU A PRISÃO DE QUATRO INDIVÍDUOS ALTAMENTE PERIGOSO E QUE ESTAVAM COMETENDO UMA SÉRIE DE ASSALTOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ., Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui como atividade extracurricular o ensino do jiu-jitsu, a ser disseminado e praticado nas unidades de ensino da rede pública municipal de ensino do município de Juazeiro do Norte CE e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, POR PARTE DA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTAREM AUSÊNCIA ÀS AULAS NO MÊS ACIMA DE 30% DO PERCENTUAL PERMITIDO EM LEI., Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO DO PIRAJÁ (APMP) e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONTENDO ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL EM JUAZEIRO DO NORTE, E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NORTEANDO POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA., Titulo de Cidadão nº 292 de 2023, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor SEBASTIÃO PEDRO VIEIRA – POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 1498 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer ao Excelentíssimo. Sr. Gledson Lima Bezerra, Prefeito e ao Senhor José Adailton da Silva, Diretor Geral do DEMUTRAN, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da rua São Pedro com a rua Alencar Peixoto, visto que, pode ocasionar acidentes aos condutores de veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1499 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à secretaria da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, desobstrução de esgoto e limpeza da rua Frei Damião com rua Possidônio Bem.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia