108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 27/06/2023

 

Sessão: 108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 27 de Junho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1500 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque. que seja feito uma fiscalização sobre de que forma e como que estar sendo feito as consultas e atendimento medico no PSF 03, na rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1501 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie manutenção do redutor de velocidade e sinalização vertical, localizado na Av. Monsenhor Azarias Sobreira próximo a rua Manoel Soares Couto, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1502 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua do Horto, bairro Horto., Requerimento Legislativo nº 1503 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie a sinalização horizontal e vertical no cruzamento da rua do Limoeiro com a Avenida Paraná bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 1504 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja expedido ofício ao senhor prefeito municipal Gledson Bezerra, solicitando A relação (com valor salarial) de todos os cargos efetivos declarados vacantes (seja por óbito ou aposentadoria) e também os Exonerados a pedido também contendo a relação do cargo público efetivo, decorridos desde o dia 01 de janeiro de 2021 até a presente data da chegada deste requerimento., Requerimento Legislativo nº 1505 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua Francisco medeiros da silva, próximo a rua paizinho sabià, campo alegre., Requerimento Legislativo nº 1506 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua José Marconi de Alencar com av. Antônio sales, novo juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1507 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua dr. Francisco Martins de Souza, próximo ao Carajás, bairro jardim Gonzaga ., Requerimento Legislativo nº 1508 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa buraco na rua professora Deuva Alencar com dr. Francisco de Sousa, frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1509 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização do serviço de calçamento na rua José amorim da Silva, campo alegre., Requerimento Legislativo nº 1510 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua João Macelino, no bairro pio 12., Requerimento Legislativo nº 1511 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, que envie uma equipe para tapar um buraco de grande proporção em frente ao PSF 67- timbaúbas, localizado na avenida Virgílio Távora., Requerimento Legislativo nº 1512 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feito o recapeamento asfáltico da rua estelita Silva, no bairro timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 1513 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feita a recuperação do calçamento em toda a extensão da rua João dias de Oliveira, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1514 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja revitalizada a faixa de pedestre na rua Todos os Santos esquina com Pio X no bairro Franciscanos, muitos munícipes que ali trafegam para realizarem suas compras e atividades, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a revitalização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 1515 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Senhor José Maria Pontes secretário de infraestrutura, para que o mesmo envie uma equipe para recuperação da passagem no cruzamento da rua do Limoeiro com Nossa Senhora de Lourdes no bairro Franciscanos. Trecho esse bastante danificado gerando dificuldade na circulação dos transportes., Requerimento Legislativo nº 1516 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a secretaria de infraestrutura o calçamento da rua José Cícero de Santana no bairro José Geraldo da Cruz, observando que todas as ruas adjacentes foram calçadas ,faltando só a via mencionada., Requerimento Legislativo nº 1517 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1518 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação nas Ruas: Rua Nicolau Soares de Lima, Rua Maria Vieira Soares, Rua José de Arimatéia Vila Nova, Rua Moisés Thomas Bispo Vila Nova e Rua Augusto Antônio da Silva, no Sítio Gavião . O requerimento se justifica pois o mato cresceu bastante, atraindo insetos e animais rasteiros., Requerimento Legislativo nº 1519 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professora Maria Pedrina no Bairro Santo Antônio, entre a Rua Leão XIII e Rua Monsenhor Lima., Requerimento Legislativo nº 1520 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho. A limpeza e capinação se faz necessário devido o aumento de vegetação atrapalhando o acesso das pessoas ao referido local., Requerimento Legislativo nº 1521 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito serviço de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via., Requerimento Legislativo nº 1522 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe, para realizar serviço de recapeamento e tapa buracos nas Ruas: Sra. Santana, José Marrocos e Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1523 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Cassimiro no Bairro Triângulo. Faz-se necessário esse serviço devido as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1524 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte- CE, solicitando envio de equipes para realização de serviço de segurança e preservação na Praça da Bíblia localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Romeirão. Fazendo necessário principalmente no período noturno devido aos constantes assaltos e os ciclistas que transitam nesse período em cima da praça, trazendo insegurança para a população., Requerimento Legislativo nº 1525 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando envio de equipe para reconstrução de calçamento na Rua Augusto Dias de Oliveira e na Rua Manoel Luiz Costa, ambas no Bairro Novo Juazeiro. Faz-se necessário os serviços devido a frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1526 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Coletor José Vitorino da Silva no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1527 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Violeiro José Gaspar, próximo a Avenida José Bezerra no Bairro de Fátima. Faz-se necessário esse serviço devido as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1528 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando que viabilize a retomada da obra abandonada referente a requalificação da Rua Francisca Pereira com Rua José Nicolau, no bairro Frei Damião, pois a comunidade está prejudicada com o descaso com relação a via que para além de seus problemas estruturais, agora tem materiais de construção largados pelas ruas., Requerimento Legislativo nº 1529 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício aos Vereadores de Juazeiro do Norte, convidando todos os edis para reunião organizada pela sociedade civil com os trabalhadores do setor cultural juazeirense, que será realizada em 1º de julho, às 14h, no Centro Cultural banco do Nordeste. A reunião tem como finalidade discutir o financiamento do setor e a luta pela implementação dos 2% do orçamento e da execução orçamentária para a Cultura., Requerimento Legislativo nº 1530 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Elmano de Freitas, Governador do Estado do Ceará, parabenizando pela luta e conquista referente a ampliação dos vôos em Juazeiro do Norte, município geograficamente estratégico, polo de desenvolvimento econômico e de potente turismo., Requerimento Legislativo nº 1531 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza e requalificação das trilhas do Parque das Timbaúbas (Parque Ecológico)., Requerimento Legislativo nº 1532 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a requalificação da Rua Francisco Mendes, entre a Avenida Plácido Aderaldo Castelo e a Rua Manoel Pires, visto que é uma rota alternativa para acesso a esta Casa Legislativa e se encontra em péssimo estado., Requerimento Legislativo nº 1533 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a iluminação de LED das ruas da Cidade Universitária, visto que os moradores estão reclamando devido a falta de tal serviço., Requerimento Legislativo nº 1534 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofÍcio a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando a limpeza com caráter de urgência das ruas do bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1535 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, estudo para implementar uma faixa de pedestres elevada em frente o colégio Le Petit no bairro Lagoa Seca, Rua Sargento José Marcelino Brasileiro 359., Requerimento Legislativo nº 1536 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a Polícia Militar do Estado do Ceará com moção de parabéns aos policiais militares, Sagento Jorge Augusto Gonçalves Dantas, Cabo André Silveira de Almeida, Cabo Daniel dos Santos e a Soldada Ana Clara Almeida Mangueira. Pelo o ato de bravura do salvamento de Nicolas Miguel Gonçalves, uma criança de 3 anos que encontrava-se engasgada nos braços de seus pais., Requerimento Legislativo nº 1537 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a SEMASP e a empresa MM LOCAÇÕES, pra que seja realizada a poda das árvores e capinação da rua 21 de abril no bairro Tiradentes. A referida rua se encontra com vegetação em tamanho considerável e causando transtornos aos moradores do local. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1538 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício a secretaria municipal de infraestrutura, na pessoa do seu secretario Sr. José Maria Pontes, solicitando que seja realizadas obras de calçamento na rua Manoel soares couto, no trecho compreendido entre as ruas Francisca da silva moreira e rua Raimoldo Bender, no bairro Tiradentes. A referida rua se encontra com seu calçamento parcialmente feito, sendo necessário a sua conclusão. sendo uma justa reinvindicação dos moradores do local. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1539 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte e juventude senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no calendário anual a realização de competições de varias modalidades como: atletismo, vôlei, basquete, handebol, natação e outras para a zona rural de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 1540 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra extensivo ao secretário de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma maquina para o melhoramento da estrada que liga o condomínio Barão de Juá ao sitio logradouro ate a ultima casa no sitio pau seco, pois com a passagem diárias de vários caminhões e as chuvas que caíram esse ano a estrada esta em alguns lugares quase intransitável., Requerimento Legislativo nº 1541 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton da Silva, para que o mesmo veja a colocação de um semáforo na avenida Virgílio Távora cruzamento com a avenida Jose Bezerra ,pois é constante os acidentes devido as imprudências de alguns motoristas que ali trafegam, e os moradores que residem naquela área vivem aterrorizados e pedem com urgência a colocação desse semáforo., Requerimento Legislativo nº 1542 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de educação senhora Pergentina Jardim, que a mesma inclua no plano de reforma a coberta do pátio da creche Dayse Sampaio no bairro do horto, pois as crianças quase não tem acesso ao pátio para sua recreação devido as altas temperaturas, pois o mesmo não oferece nem um espaço com sombra para as crianças., Moção de Congratulações nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer EXPEDIR OFÍCIO AO SR. CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, COM MOÇÃO ELOGIOSA E INSTALAÇÃO DE COMISSÃO DE MERITORIEDADE PARA APURAR SE SE ALGUM DOS POLICIAIS É DIGNO DE PROMOÇÃO POR BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES: 3ºSGT PM 22.426 – JORGE AUGUSTO GONÇALVES DANTAS, CB PM 28.010 – DANIEL DOS SANTOS, CB PM 25.187 – ANDRE SILVEIRA DE ALMEIDA E SD PM 35.157 – ANA CLARA ALMEIDA MANGUEIRA, TODOS DA 1ªCIA/2ºBPM, POR HAVER NA MADRUGADA DO DIA 23/06/2023, QUANDO REALIZAVA PATRULHAMENTO, A EQUIPE FOI ACIONADA PELOS PAIS DE UMA CRIANÇA QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA E INCONSCIENTE, ONDE AFLITOS, PEDIRAM SOCORRO. A EQUIPE PRONTAMENTE ATENDEU O PEDIDO E INICIARAM O ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR. A SOLDADO PM ANA CLARA INICIOU A MANOBRA DE HEIMLICH ATÉ A CRIANÇA VOLTAR A RESPIRAR, ENQUANTO A EQUIPE SEGUIA EM ALERTA ATÉ À UPA PARA A CONCLUSÃO DO ATENDIMENTO. SEGUINDO A EQUIPE MÉDICA, A AÇÃO DA EQUIPE DE POLICIAIS FOI CRUCIAL PELA MANUTENÇÃO DA VIDA DA CRIANÇA, BEM COMO A AGILIDADE PARA CHEGAR ATÉ AQUELA UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A FUNDAÇÃO PIO XII- HOSPITAL DO AMOR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PREVENÇÃO DE CÂNCER, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 1543 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Seja enviado Ofício para a Secretaria de Infraestrura, solicitando que seja realizado um trabalho de drenagem nas imediações da Rua Ana Rita de Souza, defronte ao Residencial Tenente Coelho o TC1, ali já existe um problema com relação a água empossada principalmente no período chuvoso e depois que colocaram uma lombada, logo abaixo desta localidade que acaba de citar, a água tem ficado empossada ainda mais, durante o período das chuvas. Neste momento, não verifica um problema muito grande de acúmulo de água, porém se deixar chegar novamente a quadra invernosa, os problemas são bastantes desagradáveis para à comunidade ali assistida. Por isso, pede que a administração Municipal já tenha um olhar especial para essa situação que está apontando neste momento, para evitar de que a partir de dezembro os moradores venham a sofrer com a situação que acaba de relatar., Requerimento Legislativo nº 1544 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Ex-Vereador- Ex-policial da Federal Aposentado Cláudio Luz por ter assumido a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, desejamos-lhe sucesso no desempenho do exercício dessa importante missão, com votos sinceros de um período de trabalho fértil de realizações, que venham ao encontro dos mais altos e legítimos interesses dessa prestigiosa cidade e do seu povo., Requerimento Legislativo nº 1545 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo Municipal, considerando que na Rua Manoel Soares Couto, precisa, de melhoramentos no calçamento para posterior asfaltamento, solicitamos providencias urgentes, para atender àquela comunidade que sofre com esse problema. Que o Chefe do Executivo. autorize o Secretário de Infraestrutura tomas essas providencias. Outrossim, solicitamos a recuperação e/ ou implantação de calçamento na Rua Maria Gomes de Sousa, nas Pedrinhas., Titulo de Cidadão nº 293 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a SRA DAYANY BITTENCOURT SANTIL – DAYANY DO CAPITÃO, militante dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD), defensora da causa animal e deputada federal, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais do município de Juazeiro do Norte, quando, no exercício da sua função ou em razão dela, sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica judicial e administrativa e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Dispõe sobre o acesso de animais doméstico aos abrigos emergenciais, casas de apoio, albergues e centro de serviços destinados aos atendimentos das pessoas em situação de rua e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio Salgadinho e do Rio Carás – no município de Juazeiro do Norte e seu enquadramento como ente especialmente protegido e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui o Dia de Plantio de Árvores (Dia da Regeneração) no calendário municipal em referência a preservação do meio ambiente no munícipio de Juazeiro do Norte CE e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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