Sessão: 109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 29 de Junho de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , s, a, u, l, o, , a, n, d, e, r, s, o, n, , s, a, n, t, a, n, a, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a concessão de passe livre para os Atiradores do Exército Brasileiro, incorporados ao TG 10-005 Juazeiro do Norte, no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros., Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Titulo de Cidadão nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 294 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro FELIPE NUNES DO NASCIMENTO e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 639 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO., Projeto de Indicação nº 638 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA., Requerimento Legislativo nº 1547 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o serviço de limpeza e retirada de material na Rua Estelita Silva no Bairro Timbaúbas. Em vários pontos da via foram depositados entulhos e lixo, prejudicando quem por ali transitam e principalmente os moradores das adjacências., Requerimento Legislativo nº 1548 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta é a única via de acesso ao Loteamento Benfica e precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1549 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Eloísa Assunção Feitosa no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos. Os moradores afirmam que estão utilizando somente metade da via, pois esta se encontra com restos de materiais que a própria população utilizou para tentar melhorá-la., Requerimento Legislativo nº 1550 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva, via que dá acesso ao Anel Viário (próximo ao presídio Tourão) no Bairro Campo Alegre. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1551 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimundo Quirino, no Bairro Campo Alegre. Faz-se necessário esse serviço devido às extensas áreas cobertas por mata que se formaram nos arredores, e as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1552 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retirada do lixo nos terrenos na rua João Paulo l, com inicio na rua Domingos Savio até a rua Frei Ibiapina, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1553 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a reforma da passagem de esgoto, localizada próximo a ponte na rua Ver. Antônio Braz, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1554 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1555 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja feito a inauguração e volte os atendimentos da Unidade Básica de Saúde 12, localizado no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1556 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie, sinalização vertical e horizontal assim como a manutenção do redutor de velocidade localizado na Av. Cicero Gonçalves, de frente a igreja São José operário, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1557 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, localizada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1558 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua papa João Paulo segundo, localizado no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1559 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a CAGECE- para que seja sanado o problema da rua Manoel Tavares Lopes, localização no bairro frei Damião, pois existe um esgoto a céu aberto em toda a extensão da rua, causando muitos prejuízos para a população., Requerimento Legislativo nº 1560 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a construção de calçamento em pedras tosca na rua Manoel Gomes da Silva, localizada no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1561 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize a abertura da Avenida paizinho Sabiá, fazendo ligação ao anel viário e a Rua Paizinho Sabia no Tiradentes /Campo Alegre. A referida rua se limita com ruas supramencionadas, porém se encontram obstruídas na ligação ao anel viário e a Rua paizinho Sabiá. Tendo em vista ser uma solicitação antiga dos moradores, se faz necessário um olhar por parte da municipalidade. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1562 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize obras de calçamento na rua Rua Maria Conceição Lima Damaceno, Campo Alegre. Ao lado da penitenciária industrial regional do cariri. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1563 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize estudo para analisar a viabilidade de realização de obras para abertura da rua José Mathias da Silva que até avenidaCarlos Cruz. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1564 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA DELMIRO GOUVEIA 36B, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 1565 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Sírio Carás do Umarí, Requerimento Legislativo nº 1566 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1567 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Padre José Pereira, próximo a igreja de São Cristóvão, no Vila São Francisco. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia