Sessão: 110ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Julho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1547 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando o serviço de limpeza e retirada de material na Rua Estelita Silva no Bairro Timbaúbas. Em vários pontos da via foram depositados entulhos e lixo, prejudicando quem por ali transitam e principalmente os moradores das adjacências., Requerimento Legislativo nº 1548 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta é a única via de acesso ao Loteamento Benfica e precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 1549 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Eloísa Assunção Feitosa no Bairro Leandro Bezerra de Menezes. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos. Os moradores afirmam que estão utilizando somente metade da via, pois esta se encontra com restos de materiais que a própria população utilizou para tentar melhorá-la., Requerimento Legislativo nº 1550 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Medeiros da Silva, via que dá acesso ao Anel Viário (próximo ao presídio Tourão) no Bairro Campo Alegre. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1551 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Raimundo Quirino, no Bairro Campo Alegre. Faz-se necessário esse serviço devido às extensas áreas cobertas por mata que se formaram nos arredores, e as frequentes reclamações dos moradores que residem naquela região., Requerimento Legislativo nº 1552 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação e retirada do lixo nos terrenos na rua João Paulo l, com inicio na rua Domingos Savio até a rua Frei Ibiapina, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1553 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a reforma da passagem de esgoto, localizada próximo a ponte na rua Ver. Antônio Braz, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 1554 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1555 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, que seja feito a inauguração e volte os atendimentos da Unidade Básica de Saúde 12, localizado no bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1556 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao Diretor Geral Do Departamento Municipal De Trânsito, O Senhor José Adailton Da Silva. Que o mesmo providencie, sinalização vertical e horizontal assim como a manutenção do redutor de velocidade localizado na Av. Cicero Gonçalves, de frente a igreja São José operário, bairro São José, Requerimento Legislativo nº 1557 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, localizada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1558 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua papa João Paulo segundo, localizado no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1559 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a CAGECE- para que seja sanado o problema da rua Manoel Tavares Lopes, localização no bairro frei Damião, pois existe um esgoto a céu aberto em toda a extensão da rua, causando muitos prejuízos para a população., Requerimento Legislativo nº 1560 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a construção de calçamento em pedras tosca na rua Manoel Gomes da Silva, localizada no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1561 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize a abertura da Avenida paizinho Sabiá, fazendo ligação ao anel viário e a Rua Paizinho Sabia no Tiradentes /Campo Alegre. A referida rua se limita com ruas supramencionadas, porém se encontram obstruídas na ligação ao anel viário e a Rua paizinho Sabiá. Tendo em vista ser uma solicitação antiga dos moradores, se faz necessário um olhar por parte da municipalidade. Nesses termos, pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1562 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize obras de calçamento na rua Rua Maria Conceição Lima Damaceno, Campo Alegre. Ao lado da penitenciária industrial regional do cariri. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1563 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O Vereador autor no uso de suas atribuições legais, que seja enviado ofício ao secretario Municipal de infraestrutura solicitando que o mesmo realize estudo para analisar a viabilidade de realização de obras para abertura da rua José Mathias da Silva que até avenidaCarlos Cruz. Nesses termos pede deferimento., Requerimento Legislativo nº 1564 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA RUA DELMIRO GOUVEIA 36B, NO BAIRRO CENTRO., Requerimento Legislativo nº 1565 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, e ao Secretário da SEJUV, Bendimar Junior, para que seja enviado uma equipe de servidores para se fazer a capinação, em caráter de urgência, na Quadra de Esportes do Sírio Carás do Umarí, Requerimento Legislativo nº 1566 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação das estradas que dá acesso ao Sitio Sabiá, Gavião e Gaviãozinho, as mesma encontra-se em estado precário, para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 1567 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Padre José Pereira, próximo a igreja de São Cristóvão, no Vila São Francisco. A operação se faz necessária tendo em vista ter formado enormes buracos na referida via., Requerimento Legislativo nº 1578 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito serviço de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via., Requerimento Legislativo nº 1577 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo. Existe enorme buracos nessa referida via, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 1568 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando instalação de calçamento em pedra tosca na rua regina maria da natividade, altura do nº 141, bairro frei damião, tendo em vista que a via não encontra-se qualificada e, devido a este fato, a comunidade encontra-se prejudicada no pleno exercício de ir e vir., Requerimento Legislativo nº 1569 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Chefe de Gabinete, Elvira Sandra Cavalcante Lima, ao Ilmo. Sr. Secretário de Cultura, Vanderlúcio Lopes Pereira e ao Ilmo. Sr. Secretário de Turismo e Romaria, Renato Wilamis de Lima Silva solicitando a programação referente ao aniversário do município de Juazeiro do Norte, que acontecerá em 22 de julho. Ademais, ressalta-se que solicito programação que envolva as linguagens artísticas e culturais de Juazeiro do Norte, assim como exalte e celebre a memória do povo juazeirense., Requerimento Legislativo nº 1570 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, e à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação, limpeza e consertos de imensos buracos localizados na rua Sanfoneiro João Lucas, entres as ruas Manoel Tavares Lopes e Magalhães landim, bairro frei damião, ressalta-se que a via supracitada encontra-se em verdadeiro estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 1571 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza da rua josé Magalhães landim, na altura do nº 966, bairro frei damião, considerando demanda popular que diz respeito ao fato da via estar tomada por vegetações e lixo., Requerimento Legislativo nº 1572 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que a sessão seja encerrada com 1 minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Josué Ferreira do Nascimento (Seu Noé), óbito esse ocorrido no último dia 30 de junho do ano corrente., Requerimento Legislativo nº 1573 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Secretário de Infraestrutura, solicitando viabilizar, em caráter de urgência, a construção de calçamento das ruas abaixo relacionadas: Manoel Barreto em toda sua extensão ( Novo Juanzeido); Fausto Pessoa com Augusto Dias ( Betolandia) Maria dos Santos Rodrigues em toda extensão e da Sebastião Mariano da Silva., Requerimento Legislativo nº 1574 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorizar a restauração das placa de inauguração dos Praça Professora Norma Ribeiro Mendonça do Rua Pimpim de Almeida, no Bairro Franciscanos, ou seja daquele logradouro públicos como um todo. É uma reivindicação da nossa comunidade, que tem aquele local para o entretenimento e lazer., Requerimento Legislativo nº 1575 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretária de Administração extensivo ao Secretário de Infraestrutura, por meio do setor competente, reiterando para que estude a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade, que aumente também a frota, tendo em vista que com essas medidas a população usuária do transporte coletivo seria beneficiada, estando protegida das intempéries. A nossa propositura atende a pedido de inúmeros munícipes, os quais reivindicam a uma maior frota de ônibus e a cobertura para diversos pontos de ônibus existentes em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 1576 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Requer que seja oficiado ao DEMUTRAN solicitando mais uma vez que À EMPRESA DO ZONA AZUL QUE DEIXE DE FAZER AS COBRANÇAS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE NESSE PERIODO. A Nossa cidade passa por um momento muito difícil para todos nós, não é justo que pessoas que vão ao hospital, nesse período, seja cobrada a taxa do Zona Azul, várias empresas privadas estão fechadas, as públicas e as prestadoras de serviço público têm que dá o exemplo, até por que já serve como ajuda para as pessoas que estão sem trabalhar portanto que seja encerrada a cobrança do Zona Azul o quanto antes., Requerimento Legislativo nº 1579 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA RUA LIONS CLUBE PRÓXIMO A RUA MADRE MARIA BELY SOBREIRA, BAIRRO NOVO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 1580 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA JOSEFA MUNIZ , PRÓXIMO A AVENIDA JOSÉ BEZERRA, BAIRRO FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 1581 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA JOSE BEZERRA, PRÓXIMO A AVENIDA VIRGILIO TÁVORA, BAIRRO FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 1582 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA CARTEIRO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS , PRÓXIMO AO NÚMERO 91, BAIRRO FÁTIMA, Requerimento Legislativo nº 1583 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA HELOÍSA CAMILO, PRÓXIMO AO NÚMERO 106, BAIRRO FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 1584 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento da inesquecível servidora deste Poder Maria de Lourdes Ferreira de Araújo, aposentada, genitora do servidor desta Casa Legislativa que presta seus serviços na Delegacia de Policia Civil, o conhecido Tico. Prestamos as nossas solidariedades e rogamos a Deus que tenhas forças para superar essa dor tão grande. Vai com Deus! Que seja enviada ofício de pesar a família enlutada por essa fatalidade., Requerimento Legislativo nº 1590 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Magnifico Reitor Professor Francisco do O’ Lima Junior pelas homenagens prestadas aos 50 anos do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, que além do mais contribuíram com a sua criação, fortalecimento e formação, e a abertura da II Bienal Internacional Paulo Bonavides. Nesse meio século, 50 anos que marca uma vida repleta de experiencias, sabedoria e conquistas., Requerimento Legislativo nº 1589 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, para autorizar a ENEL através do setor competente trocar por LED a iluminação defronte a CREDE 19 vez que naquela localidade é grande a escuridão. E que a SEMASP autorize o setor competente fazer a poda constante, vez que se trata de um local bastante transitável. E em toda extensão da Rua das Flores., Requerimento Legislativo nº 1588 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, para autorizar a ENEL através do setor competente trocar por LED a iluminação defronte a CREDE 19 vez que naquela localidade é grande a escuridão. E que a SEMASP autorize o setor competente fazer a poda constante, vez que se trata de um local bastante transitável. E em toda extensão da Rua das Flores., Requerimento Legislativo nº 1587 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMASP – solicitando que seja feita a limpeza geral, poda de árvores, retirada de lixo e entulhos nos Bairros Salesianos, e Santo Antônio, os quais estão precisando urgentemente desses serviços, dada a extrema necessidade existente nas artérias dos mencionados bairros, que tanto a comunidade reivindica., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 022 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 638 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA., Projeto de Indicação nº 639 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO., Titulo de Cidadão nº 294 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro FELIPE NUNES DO NASCIMENTO e adota outras providências., Titulo de Cidadão nº 295 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Concede Título Honorífico de Cidadã Juazeirense ao Ilustre Senhor, Subtenente do Exército Brasileiro CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA e adota outras providências., Comenda de Mérito Legislativo nº 296 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Concede Medalha Dr. Geneflides Matos ao Ilustre Senhor, Carlos Kennedy Tavares Lima (Médico Neurocirurgião) e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a concessão de passe livre para os Atiradores do Exército Brasileiro, incorporados ao TG 10-005 Juazeiro do Norte, no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros., Projeto de Indicação nº 640 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 1592 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que a presente sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em sinal de pesar pelo falecimento da servidora aposentada deste Poder Legislativo, Maria de Lourdes Ferreira de Araújo. Transmitimos à família consternada, nossos sentimentos de condolências e na oportunidade, solicito ainda que seja expedida Moção de Pesar, à família enlutada., Requerimento Legislativo nº 1593 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Santa Tereza, principalmente na área próximo à linha férrea, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 1591 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Antônio Lobo de Menezes, bairro José Geraldo da Cruz. Se faz Necessário, limpeza e melhorias no saneamento básico, pois a rede de esgoto, está com vazamentos, ocasionando mau cheiro e proliferação de animais peçonhentos., Emenda à Lei Orgânica do Município nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Acrescenta o §13 ao Art. 181 e acrescenta o §14 ao Art. 181 da Lei Orgânica Municipal de Juazeiro do Norte., Emenda à Lei Orgânica do Município nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dá nova redação ao parágrafo 2º do Art. 157, acrescenta o parágrafo 4º ao Art. 157 e acrescenta o parágrafo 5º ao Art. 157 da Lei Orgânica Municipal de Juazeiro do Norte., Emenda aditiva nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Ementa: Renumera parágrafo único que passa a ser denominado de parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 2° ao art. 46 do PLDO 2024, na forma que indica e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia