Sessão: 112ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 11 de Julho de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1596 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta de esgoto na junção da Rua Poeta Vitorino Vicente com a Rua Almerinda de Oliveira e a travessa que dá acesso a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1597 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciada recuperação em pedra tosca na Rua José Bezerra da Silva na junção com a Rua Sargento José Marcolino Brasileiro. A rua está intransitável devido às últimas chuvas que causaram danos ao calçamento deixando vários buracos que estão servindo para depósitos de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 1598 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 1599 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Senhora Santana, e Rua da Independência, no Bairro Salesianos, em todo trajeto da artéria, devido aos enormes buracos que vem causando enormes problemas aos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1600 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito a reforma do Mercado Raimundo Viana do Bairro Pio XII, Requerimento Legislativo nº 1601 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 1602 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que a mesmo, notifique a Cosampa, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas comuns por lâmpada de led) na iluminação dos postes da Vila Bento e Vila Zé de Horácio no Sítio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 1603 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 1604 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tampar bueiro aberto na avenida Antônio sales, próximo ao número 971, bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1605 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de recapeamento em pedra tosca na rua José rosendo, 41, bairro novo Juazeiro, Requerimento Legislativo nº 1606 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa buraco na rua fausto pessoa dos santos, próximo ao número 198, bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 1607 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa buraco na rua manoel piraca de sousa ao lado do beijo doce, bairro betolândia, Requerimento Legislativo nº 1608 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa buraco na rua governador miguel arraes, 1706, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1609 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a Ilma. Sra. Hévila Ribeiro, arquiteta, mestranda e pesquisadora na área de patrimônio cultural juazeirense, com o fito de reconhecer publicamente e parabenizar pelo trabalho sensível e técnico desempenhado através da página @memoriasdejuazeiro que traz conteúdo da memória de nosso povo, através de registros da história, edificações e lugares., Requerimento Legislativo nº 1610 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, com o fito de solicitar que sejam consertos imensos buracos localizados na rua Roque Antônio dos santos, bairro Tiradentes, entre as ruas Odilon Gomes de Alencar e Radialista Coelho Alves, garantindo qualificação da via e, com isso, o direito de ir e vir dos cidadãos., Requerimento Legislativo nº 1611 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício a ENEL para que providencie a iluminação das Areninhas nos bairros frei damião e jardim gonzaga, com urgência, tendo em vista que as comunidades não estão vivenciando plenamente os equipamentos públicos, dada a insegurança, fruto da escuridão nos espaços. Ademais, que seja oficiada também a Controladoria Geral do Estado para que acompanhe esta demanda popular., Requerimento Legislativo nº 1612 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na Rua Ladislau de Arruda Campos, bairro Triangulo, Requerimento Legislativo nº 1613 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a recuperação de todo calçamento da rua Francisca Faustina França, bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 1614 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Vicente Herculano Pena, bairro Jose Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1615 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza no terreno localizado na rua Maria Diva de Carvalho próximo ao CRAS, bairro triangulo., Requerimento Legislativo nº 1616 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Joaquim Ferreira Sobrinho bairro Jose Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 1617 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através das Secretarias Competentes, informações sobre o cronograma das atividades que farão parte da Semana de Emancipação política de nossa cidade agora neste mês. Conforme disposto na Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, exercer a fiscalização contábil, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo., Requerimento Legislativo nº 1618 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que autorize à Secretaria Competente a colocação de Bancos uma reforma geral na conhecida praça do giradouro. Frequentadores da Praça reclamam que foram retirados vários bancos daquele equipamento, prejudicando as famílias que ali vão passear, fazer caminhada e se divertir. É uma reivindicação justa da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 1619 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, informações sobre as Escolas Municipais, que estão em construção e reformas; – Quantos existem., Requerimento Legislativo nº 1621 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a SEAGRI, solicitando que seja encaminhado à esta casa relatório em decorrência dos problemas no Sistema de Abastecimento d’água encontrados Logradouro e sítios da zona rural de nossa cidade. Conforme disposto na Lei Orgânica do Município é de competência exclusiva da Câmara Municipal, exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo. O direito de acesso às informações públicas é uma das garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal. Por meio do inciso XXXIII, é assegurado que qualquer pessoa pode solicitar informações para uso privado., Requerimento Legislativo nº 1622 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício a semasp e a empresa MM Locações solicitando a realização de uma força tarefa com poda de árvores, capinação e retirada de entulhos, na rua vereador Luís Dantas de Macedo bairro brejo seco. A rua se encontra em péssimo estado, trazendo transtornos para os moradores do local. Sendo necessário em caráter de urgência as referidas benfeitorias., Requerimento Legislativo nº 1623 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício a empresa Cosampa e solicitando a substituição das lâmpadas pra lâmpadas led na rua paizinho sabia e rua Francisco Medeiros da Silva, próximo a Cadeia pública de Juaziero do Norte e penitenciária industrial regional do cariri Pirc., Requerimento Legislativo nº 1624 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício a empresa MM locações e serviços, solicitando o envio de equipe para poda de árvores e capinação no entorno da Cadeia pública de Juazeiro do Norte e penitenciária industrial regional do cariri Pirc., Requerimento Legislativo nº 1625 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Requer O vereador Autor, no uso de suas atribuições legais e regimentais, o envio de ofício aos novos reitor e vice-reitora da Universidade Regional do Cariri (Urca), os professores Carlos Kléber Nascimento e Socorro Vieira, respectivamente. Aproveitamos o ensejo para desejar votos de êxito e sucesso nessa nova etapa, e colocamo-nos a disposição., Requerimento Legislativo nº 1626 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer à CAGECE solicitando o estudo de campo para que se solucione os problemas de fornecimento de água para a região da Vila Gavião., Requerimento Legislativo nº 1631 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua nossa senhora de Lourdes, Bairro Franciscano. Se faz necessário, uma reforma na via asfáltica, uma parte da mesma encontra-se muito danificada., Requerimento Legislativo nº 1632 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Santana Soares, Bairro Triângulo. Pois na mesma esta com o calçamento danificado. Apresentando perigo para os motoristas que por ali transita., Requerimento Legislativo nº 1633 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua vereador José Gonçalves, Bairro Tiradentes. Necessário que seja realizado uma limpeza para remoção do lixo e que seja feita a capinação. A mesma está atraindo insetos peçonhentos., Requerimento Legislativo nº 1634 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua José vital Lisboa Santos, Bairro Jardim Gonzaga. Necessário a reconstrução do calçamento que se encontra, bastante danificado. E uma melhoria do Saneamento, pois há o acumulo de água do esgoto., Requerimento Legislativo nº 1635 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a recuperação da rua José Matias, localizada no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1636 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Secretário de Infraestrutura ao Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes para que operem o reparo da Rua Frei Damião, entre a Av Ailton Gomes com Rua Possidonio Bem, Requerimento Legislativo nº 1637 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Oficializar expediente às empresas de Telefonia e Internet para que as mesmas tomem providências no tocante a retirada e manutenção de fiações que ficam expostos nos postes e vias, acarretando acidentes, principalmente em motociclistas. A AMAJU vem tendo diversos problemas com essas empresas., Requerimento Legislativo nº 1638 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida Prefeito Carlos Cruz próximo a ponte no trecho sentido os bairros Conviver, Aeroporto e Pedrinhas, a via encontra-se esburacadas, aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 1639 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício a CAGECE solicitando informações acerca da falta de água todos os dias no bairro São José, moradores informam que na região próximo ao Freitas Varejo e a Global Comunicação a falta de água está constante., Requerimento Legislativo nº 1640 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, solicitando um estudo para tornar o trecho da Avenida Paraná entre a Avenida Ailton Gomes e Avenida Antonio Pereira da Silva no bairro Pirajá, sentido único. A referida via é bastante estreita e o fluxo de veículos naquela região está intenso devido a movimentação na Caixa Econômica Federal ali próximo., Requerimento Legislativo nº 1641 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, solicitando um estudo para tornar o trecho da Rua Belo Horizonte entre a Avenida Ailton Gomes e Avenida Antônio Pereira da Silva no bairro Pirajá, sentido único. A referida via é bastante estreita e o fluxo de veículos naquela região está intenso., Requerimento Legislativo nº 1642 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a secretaria de obras, que mande uma equipe para realização complementar dos calçamentos (faltam apenas pontas de ruas entre um quarteirão e outro) para que conclua o serviço nas ruas por inteiro, em algumas vias do bairro Tiradentes, artérias: Radialista Coelho Alves, Antônio Gonçalves Sobreira e artérias próximas., Requerimento Legislativo nº 1643 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos nas ruas Padre José Alves, Leão Xlll e Pio X no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1644 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano da Silva, Radialista Coelho Alves, Odilon Gomes e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1645 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de agricultura, para realização da passagem de máquina fazendo um paliativo da palmeirinha para o sítio leite novo entrando no corredor até o sossego rural, estrada com difícil acesso para os que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1646 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com rua Romão Alexandre Felipe no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1648 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro de Oliveira, solicitando a capinação na rua Monsenhor Azarias Sobreira, próximo a igreja de São Francisco, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1647 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 1650 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja enviado ofício a SOP – Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará solicitando que Seja feito a poda e corte do mato que vem crescendo nas margens da CE-292 que sobe em direção ao bairro do Horto, mais conhecida como Av. Padre Jezu Flor, que dá acesso a Estátua do Padre Cícero. Vale lembrar que a via é de acesso ao monumento do Padre Cícero e por ela transitam bastantes ônibus de turismo., Requerimento Legislativo nº 1649 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma inclua em suas ações, a Rua Roberio Almeida, Bairro Tiradentes. Necessário uma reforma e a remoção de uma pedra grande que se encontra na rua. Atrapalhando o fluxo de veículos, podendo ocasionar acidentes., Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários e da outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Prorroga por mais 02 (dois) anos, o benefício de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.975 de 22 de maio de 2029, alterada pela lei municipal nº 5183 de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre autorização de imóvel construído em terreno com área menor do que 125,00m² e 5,00m de frente respectivamente na Zona Urbana do Município de Juazeiro do Norte adota outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOS E CEGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 641 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que : Institui política municipal de incentivo e fomento para a criação de Cooperativas de Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, e adota outras providencias, Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que : Dá denominação de Rua BRAZ CORREIA CAMPOS a artéria que indica e adota outras providências, Emenda modificativa nº 006 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que Altera o artigo 101 da Resolução nº 297 de 17 de dezembro de 2001, que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providências, Requerimento Legislativo nº 1651 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando instalação de calçamento em pedra tosca na rua Manoel Fialho de Brito, CEP 63.038-390, no bairro Monsehor Francisco Murilo de Sá Barreto, tendo em vista que a via não encontra-se qualificada e, devido a este fato, a comunidade encontra-se prejudicada no pleno exercício de ir e vir., Requerimento Legislativo nº 1652 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Campo Alegre, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 1653 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), senhora Genilda Riberio, extensivo à COSAMPA, para que seja feito a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em todas as ruas do bairro Campo Alegre, pois as que estão atualmente a luminosidade é bastante baixa e facilita a pratica de assaltos, tanto para os moradores como para os visitantes que trafegam à noite.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia