Sessão: 117ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 10 de Agosto de 2023

Presidente: Raimundo Farias Gregorio Junior

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1877 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua José de Alencar, no Bairro Santa Tereza, a via encontra-se com enormes buracos aumentando os riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 1878 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja providenciado a manutenção e reparação dos ar-condicionados de todas as escolas municipais, visando garantir um melhor conforto aos alunos de toda rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 1879 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe técnica para fazer avaliação para sinalização no cruzamento da Rua Vicente Leite com a Avenida Antônio Sales, próximo a Escola Vida no Bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1880 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando a instalação de abrigos com cobertura para barrar o sol e a chuva nos pontos de parada de ônibus dos diversos bairros da cidade. É notável a quantidade de usuários do transporte público que ficam expostos ao sol ou à chuva devido a falta de investimentos neste sentido., Requerimento Legislativo nº 1881 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja enviado equipe de engenharia de trânsito a fim de fazer estudos para tornar a Rua Francisco Martins de Souza no Bairro Frei Damião como via de sentido único, devido o fluxo de veículos, há engarrafamento nos horários de pico, acidentes e prejuízos materiais., Requerimento Não Qualificado nº 1882 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1883 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1884 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão a COSAMPA, para que seja feita a troca de lâmpadas nos postes da rua Ezequiel Almeida, por trás da padaria pão nobre., Requerimento Legislativo nº 1885 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Raimundo Vicente de lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1886 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Augusto Dias de Oliveira, bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 1887 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito uma fiscalização e identificar os proprietários das vacas que ficam soltas nas ruas. Para que seja retiradas, pois estar atrapalhando o trafego de veículos e possivelmente podendo cause acidentes.., Requerimento Legislativo nº 1888 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a pavimentação na rua João Dias de Oliveira, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1889 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza nas arquibancadas do anfiteatro do parque ecológico das Timbaúba. bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 1893 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a revitalização asfáltica na rua Manoel Tavares Lopes, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1890 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a requalificação da Rua Odilon Gomes de Alencar no cruzamento com a Rua Francisca Moreira da Silva, no bairro Tiradentes, considerando que existe um buraco na via que funciona como um tipo de esgoto que atravessa a via e causa transtornos na comunidade, furando pneus e causando acidentes., Requerimento Legislativo nº 1891 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a requalificação da Rua 21 de abril, iniciando no cruzamento com a Avenida Radialista Coelho Alves, finalizando no cruzamento com Rua Ivanir Feitosa, no bairro Tiradentes, considerando que a via está tomada por buracos, e verdadeiro estado de abandono., Requerimento Legislativo nº 1892 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, com extensão para os gestores das pastas de Saúde, Administração e Finanças, solicitando IMEDIATA aplicação do piso salarial da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, considerando que ontem, 9 de agosto de 2023, o Ministério da Saúde informou que realizará o primeiro repasse referente aos valores do piso destes profissionais até o dia 21 de agosto de 2023., Requerimento Legislativo nº 1894 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA R. Eng. Apolonio de Macedo Costa, próximo ao número 1568, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1895 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO calçamento da R. Eng. Apolonio de Macedo Costa, próximo ao número 1568 , bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1896 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA -buraco no asfalto da R. Comerciante João Alves da Silva, com R. Luiz Silva Soares, bairro São José., Requerimento Legislativo nº 1897 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-Buracos no asfalto da Av. Joaquim Romão Batista, próximo ao número 1A – Centro., Requerimento Legislativo nº 1898 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-buracos no calçamento da R. Jose Pereira da Silva, próximo ao número 2422, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 1899 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja feito uma faixa de pedestre em frente ao hospital Unimed na lagoa seca, muitos munícipes que ali trafegam para levar seus filhos para terapia para fazer o trajeto de um lado para outro da via, o trecho é um caos e não respeitam os pedestres, peço em caráter de urgência a realização desse serviço., Requerimento Legislativo nº 1900 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a Semasp, para que seja realizado uma limpeza e capinação na rua João Paulo ll e vias adjacentes no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1901 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Sebastião Mariano com a José Henrique Brasileiro no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1902 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Clotilde Norões Mota, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1903 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, para que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e recuperação da Rua Antônio Augusto da Silva no Sítio Gavião., Requerimento Legislativo nº 1904 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando em caráter de urgência, para que seja feito a recuperação da Rua Lourdes Victória, no Bairro Cidade Universitária. O referido local está praticamente intransitável, de tão grande são os buracos ali existentes., Requerimento Legislativo nº 1905 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de tapa buracos entre as Ruas Majestoso Pinto da Fonseca e Manoel Tavares Lopes no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1906 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que reorganize o lado de estacionamento de carros na Rua Alencar Peixoto no quarteirão entre a Rua São Pedro e Delmiro Gouveia, colocar o estacionamento que atualmente é do lado esquerdo para o lado direito, justificativa para melhor viabilidade da via., Requerimento Legislativo nº 1907 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) afim de asfaltar as ruas do bairro Frei Damião. É uma aspiração da comunidade local contar com vias asfaltadas de alta qualidade, buscando proporcionar maior conforto e segurança aos moradores., Requerimento Legislativo nº 1908 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) com caráter de urgência referente à situação da rua Valdomiro Marçal do Carmo, localizada no bairro Triângulo, a qual apresenta irregularidades viárias e problemas no sistema de esgoto. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 1909 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando a urgente requalificação da Rua Manoel Tavares Lopes, situada no bairro Frei Damião, devido a questões de infraestrutura e ao mau cheiro proveniente dos esgotos. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 1910 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) com o propósito de realizar uma inspeção abrangente com limpeza nos sistemas de esgoto das vias em Juazeiro do Norte. Torna-se relevante atender a um clamor constante da população, que ressalta preocupações a respeito dos problemas de saneamento e dos incômodos causados pelo mau cheiro., Projeto de Resolução nº 304 de 2023, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que PROJETO DE RESOLUÇÃO N° _______/2023: EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor empresário e radialista SAULUS BRUNO GOUVEIA PEREIRA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Institui Política Municipal de Apoio e Incentivo à mulher no esporte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: “Proíbe no âmbito Municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída. Institui o ‘HABITE-SE ESPECIAL’, e dá outras providências”., Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte a Semana Municipal de Valorização da Saúde Mental Estudantil, no âmbito da rede pública municipal de educação básica, na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que PROJETO DE LEI DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Ementa: Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia