Sessão: 119ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 22 de Agosto de 2023
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Denomina de Rua Corretor José Alves, a artéria pública que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que PROJETO DE LEI Nº _____ DE 17 DE AGOSTO DE 2023 EMENTA: Denomina de Avenida Dra. Yanny Brena Alencar Araújo (Vereadora Dra. Yanny Brena) a artéria pública que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Dispõe sobre a denominação da Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE – Situado na Rua Manoel Pires n° 471 em Juazeiro do Norte-CE, como SALA DE IMPRENSA VEREADOR NORMANDO SÓRACLES e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 1963 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a recuperação asfáltica no cruzamento da rua Manoel Piraca de Souza com Av. Manoel Coelho de Alencar, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1964 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Maria de Lourdes Soares com Travessa João Lucas Costas, bairro Frei Damião,, Requerimento Legislativo nº 1965 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Fausto Pessoa dos Santos, Residencial Nossa Senhora das Dores, bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 1966 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada do lixo que se encontra na rua Augusto Dias de Oliveira, entre a rua Fausto Pessoa dos Santos e a rua Lenita Pereira, bairro Brejo Seco., Requerimento Legislativo nº 1967 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral da Guarda Civil Metropolitana o Senhor Jozimar Correia Dos Santos, que o mesmo providencie Guarda Civil Metropolitano para fazer ronda ostensiva na praça do Giradouro, no intuito de combater o grande aumento de pedintes e usuários de Drogas que lá se encontra, atrapalhando os frequentadores., Requerimento Legislativo nº 1968 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício direcionado à empresa COSAMPA, visando o estabelecimento de rotas regulares para o bairro Campo Alegre. O bairro é densamente habitado, porém enfrenta uma significativa carência de transporte público. É imperativo atender à demanda urgente da população local, visto que as opções de transporte público, como as Topics, encontram-se frequentemente superlotadas., Requerimento Legislativo nº 1969 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a imediata limpeza dos esgotos e bueiros da Rua Maria de Lourdes em travessa com a Rua João Lucas Costa, situadas no bairro Frei Damião. O intenso mau odor proveniente dos esgotos a céu aberto, que se estende por toda a extensão da via, está gerando insatisfação crescente na comunidade e impactando negativamente a saúde dos moradores. A população reivindica medidas urgentes para solucionar essa situação., Requerimento Legislativo nº 1970 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza imediata da Rua João Conrado Cruz, situada no bairro João Cabral, em frente ao colégio Lili Neri. A crescente insatisfação da população devido ao forte odor proveniente dos esgotos a céu aberto, que se estende por toda a extensão da rua, está impactando negativamente a saúde dos alunos que transitam diariamente por essa via, além de afetar a saúde pública em geral. Diante disso, a comunidade clama por providências imediatas visando à melhoria da situação., Requerimento Legislativo nº 1971 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado um recapeamento asfáltico na rua Padre Pedro Ribeiro no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 1972 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e vias adjacentes no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1973 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito ao Demutran que seja realizada uma faixa de pedestre na entrada do loteamento conviver no bairro aeroporto, precisamente no cruzamento das Avenidas: Vigílio Távora com Deputado Joaquim Ferreira de Melo, muitos estudantes que ali trafegam naquele trecho, principalmente em horários de pico, é um caos e os transportes não respeitam os pedestres, peço urgência na execução desse serviço., Requerimento Legislativo nº 1974 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que se expeça ofício a Seinfra, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na Avenida Humberto Bezerra em toda sua extensão, trecho cheio de buracos dificultando assim a locomoção dos transportes, tendo em vista que é uma via que a um grande fluxo de transportes., Requerimento Legislativo nº 1975 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do asfalto da rua Teodomiro Rocha com a avenida José bezerra, no bairro pio doze., Requerimento Legislativo nº 1976 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer ao Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o Sr José Maria Pontes, estudo para recuperação da Rua José Inácio Gomes, desde a Av.31 de Março até sua extensão. Algumas ruas do Triângulo (Bairro Frei Damião) estão em situação de caos, danos causados devido a buracos, como a Rua José Inácio Gomes, no início do Bairro Frei Damião, sentido norte-sul. Moradores pede uma equipe de tapa buracos para a recuperação de parte da rua, pois esse trecho e muito movimento de carros, motos e a rota da linha de ônibus que faz o centro aos devidos bairros citados., Requerimento Legislativo nº 1977 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 1978 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão COSAMPA, solicitando a troca das lâmpadas nos postes no entorno do colégio Domum., Requerimento Legislativo nº 1979 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua José Pereira lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1980 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 1981 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no bairro Jardim Gonzaga, em frente ao Cras Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 1982 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação asfáltica na Rua Luiz de Freitas no Bairro Triângulo. Esta rua precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos, além do péssimo acesso àquela localidade., Requerimento Legislativo nº 1983 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao diretor do demutran coronel Adailton Silva extensivo ao setor de engenharia de transito que façam um estudo para implantação de uma faixa elevada para pedestres nos cruzamentos das rua São Jose com a rua da Conceição no centro, pois os riscos de acidentes são constates , pois com a implantação da mesma os pedestres sentiram mais seguros, uma reivindicação do amigo JOSE MARIA que diariamente trabalha naquele local e convive com aflições dos pedestres que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1984 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo em caráter de urgência providencie uma equipe de tapa buracos para todas as ruas do bairro do horto, pois aproxima o ciclo de romarias e as ruas estão quase todas esburacadas e algumas delas intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 1985 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria da sedest senhora Josy lima, que a mesma junto com sua equipe do centro pop um cadastro de todas as pessoas que utilizam desse equipamento para que as assistentes social possam fazer uma avaliação individual de cada pessoa que utiliza o centro pop para dar encaminhamento para a solução dos mesmos, quem tiver problema com alcoolismo e drogas encaminhar ao CAPS AD ,, aqueles que são abandonados que faça uma busca pela família dos mesmos e assim sucessivamente., Requerimento Legislativo nº 1986 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de esportes senhor Bendimar Junior, que o mesmo inclua no planejamento de estudo uma academia popular para os moradores da colina do horto, que a mesma seja implantada no estacionamento da colina do horto pois os moradores a muito tempo esperam ansiosos por esse equipamento., Requerimento Legislativo nº 1987 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARa a realização do serviço de tapa-buraco no asfalto da R. Pelusio Correia de Macedo, próx ao num 91- Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 1988 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-seinfra para a realização do serviço de tapa-buraco no asfalto da Rua Cícera Patrícia da Costa, 384 – Leandro Bezerra de menezes., Requerimento Legislativo nº 1989 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício à secretaria municipal de infraestrutura-Seinfra para a realização do serviço de tapa-buraco no asfalto da Próximo a R. Vaqueiro Raimundo Jacó, próx ao num 422 – Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 1990 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO de tapa-buraco no asfalto da R. Manoel Coelho, próximo ao num 26B- Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1991 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na R. João Paulo I, próx ao num 23 – Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 1992 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer requerer que se expeça ofício a Polícia Militar do Estado do Ceará com moção de parabéns aos policiais militares, que estavam de plantão na Casa da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte, Ceará. Pelo o ato de bravura do sargento Kássio Sousa de salvamento de José Gael, um bebê de apenas 9 dias que engasgou com leite materno., Requerimento Legislativo nº 1993 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Rua Major Gonçalo Mundo, Bairro Limoeiro. Pois a mesma, necessita de uma capinação., Requerimento Legislativo nº 1994 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Rua Frei Damiao – Lagoa Seca. Necessário a realização de uma limpeza para remoção do entulho e lixo. Além de melhorias no calçamento, pois o mesmo danificado está inviabilizando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 1995 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Av. Coronel Humberto Bezerra, Bairro Timbaúba. A mesma esta com o calçamento danificado. Apresentando perigo para os motoristas que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 1996 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que a mesma incorpore em suas ações, a Rua Maria Dalva Mais Rolim, Bairro Limoeiro. Necessário que seja realizado uma capinação., Requerimento Legislativo nº 1997 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Mesa Diretora deste douto Poder Legislativo, na pessoa do Exmo. Sr. Presidente Capitão Vieira Neto, solicitando o estudo e implemento da Frente Parlamentar de Combate à violência Política de Gênero da CMJN, inspirados na iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com base nos dados e indicadores que apontam para o fato do Cariri ser a região com maior índice de violência contra a mulher no Estado do Ceará, e Juazeiro do Norte ser a mola propulsora da região, devendo deste modo realizar as melhores práticas como exemplo., Requerimento Legislativo nº 1998 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na pessoa da Ilma. Sra. Deputada Estadual Larissa Gaspar, agradecendo pelo convite que recebi e parabenizando pelo lançamento da frente Parlamentar de Combate à violência Política de Gênero da ALECE, assim como celebrando sua potente e inspiradora atuação. Ademais, reitero minha disposição em fortalecer à luta contra a violência de gênero ao lado de todos, todas e todes que sonham com a paz social., Requerimento Legislativo nº 1999 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício à Mesa Diretora deste douto Poder Legislativo, em nome do Exmo. Sr. Presidente Capitão Vieira, solicitando que esta sessão seja encerrada de modo saudoso e celebrativo em memória do Mestre Cachoeira, palhaço Mateus que teceu com perseverança, beleza e resistência sua jornada, com a apresentação do vídeo ora anexado, de propriedade de @josielbernardo., Requerimento Legislativo nº 2000 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA LUIZ DE FREITAS, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2001 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Administração e ao Gabinete do Prefeito para Convocar os 24 Professores Aprovados no Concurso de Ciências de 2019., Requerimento Legislativo nº 2002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos e reparo de esgoto na Rua Maria de Lourdes Soares com travessa João Lucas Costa, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Padre Alcântara, em frente a Escola Lili Neri, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente sessão seja encerrada om um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex servidor deste município, o nosso amigo Geraldo Carreiro, que residia em Salgueiro, era muito distinto, humano, alegre, e que deixa grande lacuna no seio de seus familiares e amigos. As nossas condolências e votos de que Deus receba em sua corte celeste. Seja remetido Oficio de pesar a família enlutada., Requerimento Legislativo nº 2006 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Gabinete do Sr. Governador do Estado e a sua Excelência, o Prefeito Municipal desta cidade, para que viabilize a reforma e abertura de Academias, pois, os profissionais de área de educação física precisam trabalhar., Requerimento Legislativo nº 2007 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Executivo, solicitando intervir junto a Secretária Municipal de Saúde, como também, para a Secretaria de Saúde do Estado e a quem tem a competência dessas duas Secretarias, que viabilizassem a contratação de profissional de Neuropediatra em nossa região, pois, que não se concebe uma cidade como Juazeiro não ter uma especialidade tão importante como o médico neurologista de criança, para atender principalmente aos mais carentes, Requerimento Legislativo nº 2008 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Requer que seja enviado oficio expressando parabéns ao Coordenador de Contabilidade deste Poder, Paulo Souza Nunes ( Paulinho). Ocorrido na ultima sexta-feira dia 18 de agosto, que Deus o abençoe com muita saúde e prosperidade.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
