Sessão: 122ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 31 de Agosto de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Saulo Anderson Santana Pereira, Edinaldo Aparecido Costa Moura, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , v, i, c, t, o, r, , r, o, c, h, a, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , l, a, c, e, r, d, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Titulo de Cidadão nº 309 de 2023, de autoria do Parlamentar Saulo Anderson Santana Pereira, que Concede Título Honorífico de cidadão Juazeirense ao Pastor Georny Lincoln Albuquerque de Oliveira e adota outras Providências., Requerimento Legislativo nº 2103 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação a senhora Pergentina Parente Jardim Catunda, que seja feito uma fiscalização na EEFTI LILI NERI no intuito de verificar os ar-condicionado das salas de aulas se estão funcionando, e que seja feito a correção caso encontre sem funcionar., Requerimento Legislativo nº 2104 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a recuperação da via no cruzamento da Av. Manoel Coelho de Alencar com a rua Manoel Piraca de Souza, BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 2105 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a poda das arvores na rua Cel. José Xandú, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2106 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na rua Tenente José Dias, bairro Pirajá., Requerimento Legislativo nº 2107 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja expedido ofício ao senhor Jose Bendimar De Lima Junior Secretário de Esporte e Juventude, solicitando que seja instalado duas tabelas de basquete com cesta, na quadra localizada na praça mais infância, bairro Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2108 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a Semasp, para que encaminhe uma equipe para limpeza e capinação na rua Senadora Maria Alacoque Bezerra no bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2109 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Peço que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura, para que realizem o complemento dos calçamentos (faltam apenas pontas de ruas entre um quarteirão e outro) para que conclua o serviço nas ruas por inteiro, em algumas vias do bairro Tiradentes, artérias: Radialista Coelho Alves, Antônio Gonçalves Sobreira e artérias próximas., Requerimento Legislativo nº 2110 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a Semasp e Seinfra, que seja feito uma limpeza, capinação, retirada de lixos, em seguida realizar a canaleta da passagem de água do esgoto e posteriormente drenagem da água na rua Francisco Dias Guimarães no Tiradentes, situação de muito acúmulo de matos e lamas, causando transtorno aos que ali residem e trafegam., Requerimento Legislativo nº 2111 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito a secretaria de infraestrutura, a continuação da camada asfáltica na rua Francisca da Silva Moreira no bairro Tiradentes, via essa que deu início aos trabalhos e não foi concluído, a comunidade pede atenção e prioridade a essa obra que é de suma importância., Requerimento Legislativo nº 2112 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Engenheiro José Walter na altura do número 242, no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2113 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação do calçamento na Avenida 31 de Março no Bairro Triângulo. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos em vários pontos que formam vários esgotos., Requerimento Legislativo nº 2114 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de pavimentação e calçamento na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no Bairro Jardim Gonzaga. Esse requerimento é um apelo dos moradores da localidade, pois vários pontos da rua em questão encontram-se intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 2115 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Avenida Padre Cícero no Bairro Triângulo. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 2116 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Avenida 31 de Março no Bairro Triângulo. Este local precisa de asfaltamento devido ao desgaste e buracos em vários pontos., Requerimento Legislativo nº 2117 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos, senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a retirada do lixo que se encontra na Rua Vila Afonso Melo, bairro Santo Antônio, população está reclamando de muito lixo no local., Requerimento Legislativo nº 2118 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer REQUERER seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos, senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a capinação na Rua Vicência Maria de Oliveira, próximo atacadão, bairro São José, população está reclamando de muito mato no local., Requerimento Legislativo nº 2119 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Requer Expedir Ofício com Moção de reconhecimento público e agradecimento dirigida ao Exmo. Sr. Presidente, Luiz Inácio lula da Silva, e à Exma. Sra. Ex-Presidenta Dilma Rousseff celebrando os 10 anos da instalação da Universidade Federal do Cariri – UFCA em Juazeiro do Norte/CE, atendendo a mais de 42 municípios da macrorregião do Cariri., Requerimento Legislativo nº 2120 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque e à Ilma. Sra. Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Genilda Ribeiro Oliveira , com o fito de solicitar a implementação de programa de estágio voltado para o curso de medicina veterinária, para que somar junto ao Centro de Zoonoses e à Coordenadoria de bem estar animal, tendo em vista serem importantes espaços formativos para os acadêmicos juazeirenses., Requerimento Legislativo nº 2121 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Ferreira Pontes Neto, ao Ilmo. Sr. Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Claudio Sergei Luz e Silva com extensão ao Departamento Municipal de Transito, com o fito de solicitar instalação de lombada na Rua Otílio Gomes de Souza, Bairro Leandro Bezerra, precisamente ao lado da Praça Mais Infância, onde tem grande movimentação de crianças e intenso trânsito de veículos., Requerimento Legislativo nº 2122 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) em extensão com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) a fim de providenciar o reparo e a limpeza do bueiro localizada na Rua Manoel Píres com a Avenida Ailton Gomes, localizada no bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2123 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho (SEDEST) a possibilidade da criação de espaços de incubação de negócios, onde empreendedores locais possam receber orientação, mentorias e recursos para desenvolver suas ideias e negócios., Requerimento Legislativo nº 2124 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à empresa COSAMPA, solicitando um planejamento para troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes. Visto que em alguns bairros ainda há a presença de lâmpadas incandescentes prejudicando socioeconomicamente a comunidade., Requerimento Legislativo nº 2125 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Digníssimo Sr. José Maria Pontes, da Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, a recuperação e pavimentação em pedra tosca da Rua José Magalhaes Landim, na vila Real/Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2126 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requerimento a secretaria Genilna Ribeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para inclua no projeto de requalificação e atuaçização de logradouros e ruas, adicionar uma pequena biografia da pessoa a qual a rua é intitulada., Requerimento Legislativo nº 2127 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Enviar ofício de agradecimento à Brisa Net pelo trabalho realizado para reorganizar/retirar os cabos de internet sob sua responsabilidade que estão soltos e/ou folgados nas diversas localidades de Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2128 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, estudo para recuperação do calçamento da Rua General Sampaio, Bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2129 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Ideval Ramos Pedrosa, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2130 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza, no Bairro Jardim Gonzaga. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 2131 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de calçamento na Rua Vicente Oliveira Brito no Bairro José Geraldo da Cruz, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 2132 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua padre Antônio Almeida, bairro Lagoa Seca. Pois a mesma apresenta um buraco profundo. Trazendo perigo para os motoristas que por ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2133 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma insira em suas ações, a Rua Cícero Alencar Ribeiro, Bairro Lagoa Seca. Necessário a reconstrução do calçamento que se encontra bastante danificado. E realizar a capinação., Requerimento Legislativo nº 2134 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando que seja viabilizada a execução de serviço de drenagem em toda extensão do Bairro Lagoa Seca, pois, com uma pequena chuva ali deixa as ruas inundadas. Outrossim, que viabilize o calçamento das ruas faltosas no Bairro São José, Vila Real e Frei Damião, para atender as constantes reivindicações da nossa comunidade., Requerimento Legislativo nº 2135 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Ofício ao Sr. Governador do Estado do Ceará, solicitando a Vossa Excelência que determine uma análise da notória necessidade de investimentos na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, quanto a falta de impressoras durante os plantões e/ outros investimentos, para a imediata adoção de medidas para solução da demanda., Requerimento Legislativo nº 2136 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando do mesmo, informações sobre procedimentos de mudanças de nomenclatura de servidores municipais, do início da atual gestão até a presente data. Que nas informações conste relação completa de todos os servidores que foram beneficiados, se foram, através de Portaria, com a concessão de gratificações, notadamente apresentando justificativas e a decisão administrativa que fundamentou tal decisão., Requerimento Legislativo nº 2137 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra solicitando intervir junto ao Governo do Estado, a Secretaria de Saúde do Estado e os Deputados estaduais e federais que representam o nosso município, solicitando angariar recursos para que não falte os procedimentos em caráter de urgência, que adote providencias suficientes e necessárias para a realização de cirurgias de média e alta complexidade pela Rede Pública deste Município, que segundo as pessoas comenta-se que essas cirurgias estão demorando demais a fazer., Requerimento Legislativo nº 2138 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará, solicitando que seja feito a poda e corte do mato que vem crescendo nas margens da CE-292 que sobre em direção ao bairro do Horto, mais conhecida como Av. Padre Jezu Flor, que dá acesso a estátua do Padre Cícero., Requerimento Legislativo nº 2139 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Av. Pres. Castelo Branco, próx ao num. 2536, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2140 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO no asfalto da Rua Laura Paiva Lima x R. Marieta França – Santo Antônio, Requerimento Legislativo nº 2141 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO No calçamento da R. Pedro Bpo. dos Santos, próx. a escola Ana Tertulina de Jesus – Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2142 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO na asfalto da R. José Moura Lins x R. Monsenhor Lima – Cj Cohabece, Requerimento Legislativo nº 2143 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA Av. Paulo Maia x R. Senadora Maria Alacoque Bezerra de Menezes – Santo Antônio., Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Reconhece de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA REGIÃO METROPOLITANA NORDESTINA – JUAZEIRO DO NORTE e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 2144 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício a Secretaria de Segurança Pública – SESP, com extensão ao Comandante da Guarda Municipal – GCM, para que reforce segurança nas ruas do Jardim Gonzaga, visto que, o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com a falta de segurança e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2145 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, com extensão à COSAMPA, solicitando a implementação de iluminação em LED, nas ruas do bairro Jardim Gonzaga. A atual ausência de iluminação adequada durante o período noturno tem gerado preocupações de segurança entre os moradores locais., Requerimento Legislativo nº 2146 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Moção de Felicitações ao Vereador Dr. Saulo Santana pelo seu natalício que ocorre no dia de hoje. Jovem Vereador que tem prestado grandes serviços à sociedade Juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2147 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que seja envido oficio à Secretaria de Saúde, senhora Francimones Rolim, que a mesma providencie em caráter de urgência a transferência da Unidade Básica de Saúde 58, localizada no Jardim Gonzaga, para outra espaço, pois o prédio da mesma apresenta vários problemas e risco aos pacientes que necessitam de atendimento., Requerimento Legislativo nº 2148 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no bairro Jardim Gonzaga, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, PRINCIPALMENTE limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2149 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao nosso amigo Vereador desta casa, Saulo Santana, pela passagem do seu natalício, hoje dia 31 de Agosto. Desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso, vida longa e muitas bênçãos.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia